O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel (PSD), sofreu um acidente neste domingo (12), quando se dirigia ao Mistura Fina, na Gamboa, em Salvador. Em contato com o site Bocão News, Coronel contou que falava ao telefone quando uma mulher deu ré e jogou o carro contra ele. ”A sorte é que sou ágil, quando bateu no joelho, eu dei logo um jeito de cair”, falou. Apesar do susto, o presidente não teve maiores ferimentos. ”Estou com meu braço e joelho inchado”, relatou.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse hoje (13) que a situação política do país deve ser levada em consideração na ação que investiga eventual abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer na campanha de 2014. Em dezembro daquele ano, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que havia irregularidades na prestação de contas apresentada por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. ”Sempre se considera [o cenário político]. Nós não temos juízes de Marte. Não que isso vá presidir o julgamento”, disse o ministro durante apresentação do panorama do programa de identificação biométrica no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Gilmar Mendes destacou que se trata de um processo complexo. ”É uma matéria complexa, desde o início. Nós levamos um ano para admitir essa ação. Todo o ano de 2015 nós levamos no debate sobre a admissibilidade dessa ação”, acrescentou. A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços. O presidente do TSE disse ainda que, em tese, há possibilidade de que os candidatos cassados não percam o direito a concorrer a novas eleições, inclusive o pleito indireto, com votação no Congresso Nacional, que poderia ser convocado no caso de vacância da Presidência. ”Em tese, o tribunal tem cassado a chapa, mas tem ressalvado a elegibilidade daquele que não teve participação. Então, aquele que não teve participação, se o tribunal assim entende, ele é elegível”, disse Gilmar Mendes, sobre o entendimento da Corte eleitoral, que tem desvinculado a cassação do direito a ser eleito.
Caixa 2 e corrupção
O ministro também diferenciou a prática de doações eleitorais não registradas de corrupção, ponderando ainda que pode haver repasse de recursos regularizados para campanhas, mas dissimulando práticas ilícitas. ”Não podemos misturar necessariamente casos de corrupção com casos de caixa 2. Haverá casos de caixa 2 que se caracterizam em corrupção: o dinheiro foi escondido, tinha origem espúria e tinha como objeto algo espúrio. E haverá casos de caixa 2 em que simplesmente se tratou de esconder para o público em geral o recurso que tinha finalidade de aporte eleitoral”, analisou. Gilmar Mendes disse ainda que doações legais podem ser investigadas, se houver indícios, como apontam algumas delações, de que foram usadas como forma de propina. ”É passível de ser investigado se havia outros propósitos, outras intenções. Se de fato se cogitava repassar recursos a candidatos nesse contexto de favorecimento, de vantagens ilícitas, podemos enquadrar isso como corrupção, apesar de se tratar de caixa um, doação legal”, acrescentou.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após presidir uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal na manhã desta segunda-feira (13), não respondeu à pergunta da imprensa sobre quando ele pretende enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos de novas investigações com base das relações da Odebrecht. ”Vamos trabalhar, trabalhar, trabalhar”, disse Janot à imprensa, no prédio da PGR, onde a sessão do conselho foi realizada. A meta da Procuradoria-Geral da República (PGR) era remeter nesta segunda-feira ao Supremo os pedidos de abertura de cerca de 80 inquéritos, que se somarão aos já existentes no Supremo no contexto da Lava Jato. O grupo que auxilia Janot na Lava Jato passou o fim de semana inteiro trabalhado na finalização do material sobre as 78 delações de executivos da empreiteira baiana, mas não há garantia de que o prazo estimado, de entregar hoje, será alcançado. O procurador-geral também deverá requisitar a derrubada do sigilo de parte das delações. Os pedidos serão analisados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. Apenas Fachin pode autorizar a derrubada do sigilo das delações e tornar o material público. Devido à extensão do material, a decisão de Fachin pode levar dias após o recebimento dos pedidos da PGR. Não há prazo para que o ministro dê os despachos sobre o material. Junto com pedidos de abertura de inquérito, Janot irá solicitar também arquivamentos nos casos em que não há indicação de crime e cisão de fatos que devem ser investigados por outros graus de jurisdição – e não pelo STF. Mesmo quando o relator autorizar o fim do sigilo de parte dos conteúdos, devem ser mantidos em segredo de Justiça os depoimentos relativos a esquemas de corrupção fora do País e trechos da delação em que for considerado que a publicidade pode atrapalhar a investigação. Estadão
Levantamento recente do Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. As informações são da ONU News. O estudo ”Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação. Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei. ”Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”. Segundo ela, o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. ”Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles,” observou. Segundo o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos. Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidez na adolescência e desejo de segurança financeira. No entanto, o estudo destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil. Por outro lado, o documento ressalta que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei. Informações da Agência Brasil
O Jacuipense venceu o Flamengo de Guanambi por 2×1, no domingo (13), mas um fato extracampo chamou mais atenção que o placar esportivo no estádio Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe. O volante camaronês Koffi, do Flamengo, acusa de racismo o técnico Clebson Araújo, do Jacuipense. O fato aconteceu após uma dividida em que Koffi deu um bico na bola para fora e ela passou perto do técnico Clebson Araújo, que teria se irritado e insultado o jogador com o termo ”macaco”. ”Eu antecipei a bola e, quando eu roubei, a bola foi saindo do campo. Aí eu dei um chutão perto dele. Quando eu dei um chutão ele começou a me xingar. Chamou de filho da puta, vá tomar no c…, macaco. Ele falou desse jeito aí. Até agora está na minha cabeça o que ele falou”. Clebson nega a acusação. ”Não aconteceu nada disso, ele está totalmente equivocado. O fato que aconteceu foi o seguinte: a bola já fora de campo, ele chutou a bola na direção do meu rosto, eu me agachei. E quando levantei falei pra ele ter cuidado, que não havia necessidade de um chute daquele jeito. Ele se irritou, veio pro meu lado e o bandeira já tirou ele. Isso é tentativa de diretores ou de quem quer que seja do Flamengo de Guanambi em denegrir a minha imagem, mas não vai conseguir. Quem me conhece sabe da minha índole. Eu não vou trocar ofensa com atleta nenhum, principalmente por racismo. Isso não passa de uma grande mentira e calúnia, que pode custar caro para o atleta”. O lance aconteceu próximo ao árbitro assistente Elicarlos Franco de Oliveira, que controlou a confusão. O árbitro da partida, Bruno Pereira Vasconcelos, não registrou nada a respeito na súmula. Koffi afirma que Clebson Araújo está sendo contraditório. ”Ele está dizendo que não falou, mas quando terminou o primeiro tempo ele chegou em mim pra pedir desculpa”. Após a partida, o jogador foi à delegacia de Riachão do Jacuípe, acompanhado de diretores do Flamengo de Guanambi, e registrou queixa. Clebson foi chamado para depor.
Após assumir a homossexualidade através do Twitter, na última terça-feira (7), o vencedor da segunda edição do The Voice Brasil, Sam Alves, falou sobre a decisão de tornar pública sua orientação sexual. ”Sempre fui uma pessoa que preferia preservar a minha privacidade. Antes do ‘The Voice Brasil’ e antes de ser jogado na luz dos holofotes da mídia, eu sempre tive que discernir o que deveria expor da minha vida ou não, até para as pessoas mais próximas de mim”, disse o artista.
A contração do goleiro Bruno não pegou nada bem para o Boa Esporte. Além da insatisfação dos torcedores e amantes do futebol em todo país, agora, o clube perdeu um dos patrocínios por causa do acerto com o atleta, condenado pela morte, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado de Eliza Samúdio, sua ex-namorada e mãe do seu filho. Através de nota oficial, a empresa Nutrend Nutrition afirma que não é mais patrocinadora do clube mineiro. ”Em reunião extraordinária, a Diretoria da Nutrend Nutrition decidiu que, a partir de hoje, a empresa não é mais patrocinadora/apoiadora do Boa Esporte Clube”, divulgou através da sua página oficial no Facebook. Depois da publicação informando o fim da parceria, vários seguidores da empresa parabenizaram a atitude tomada. Em resposta a alguns comentários, a empresa diz que ”só para esclarecer, não nos pronunciamos antes porque recebemos a notícia no fim da tarde de sexta-feira. A direção não estava reunida e não tínhamos como publicar algo”
Carlos Armando Paschoal, ex-diretor da Odebrecht, denunciou em sua delação premiada o pagamento de R$ 500 mil por meio de caixa dois para a campanha de Aloysio Nunes (PSDB-SP) ao Senado em 2010. De acordo com a Folha de S. Paulo, o delator disse que o pedido pelo dinheiro foi feito pelo próprio Aloysio e o valor foi entregue em duas ou três parcelas em hotéis na cidade de São Paulo. Em 2010, Aloysio se tornou o senador mais votado da história de São Paulo, com mais de 11 milhões de votos, o equivalente a 30% do total. O parlamentar arrecadou R$ 9,2 milhões na campanha, mas a Odebrecht não aparece entre os doadores. Na última semana, ele foi nomeado ministro das Relações Exteriores. O ex-executivo da empreiteira relatou que Aloysio designou uma pessoa de confiança para combinar o local e senhas para a entrega do dinheiro. Paschoal é um dos 78 delatores ligados a Odebrecht que tiveram os depoimentos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O sábado foi de vacas magras para o judô brasileiro em Baku. Apenas dois judocas do País competiram no segundo dia do Grand Slam, o primeiro do ano, e nenhum dos dois conseguiu sequer uma vitória. Na sexta-feira (10), como comparação, o Brasil havia conquistado uma medalha de ouro e chegado a três disputas pelo bronze – perdendo todas. Neste sábado (11), Alex Pombo, que foi o representante do Brasil nos Jogos Olímpicos na categoria até 73kg, perdeu na estreia para Telman Valiyev, do Azerbaijão, em luta que só foi decidida no golden score. Já o jovem e promissor Eduardo Yudy Santos (81kg), que nasceu no Japão e é filho de brasileiros, foi eliminado pelo compatriota japonês Kenya Kohara. O brasileiro de 22 anos, campeão do Open de Roma, em fevereiro, já é o 32.º do ranking mundial – seu rival é o 168.º. Na sexta-feira, outra brasileira de origem japonesa, Stefannie Koyama, de apenas 21 anos, ganhou o ouro na categoria até 48kg. Sarah Menezes (52kg), Gilmara Prudêncio (57kg) e Eric Takabatake (60kg) perderam na disputa do bronze. Já no domingo vão a tatame Bruno Mendonça (90kg), Rafael Silva (+100kg), Samanta Soares (78kg), Melina Scardua (78kg) e Camila Yamakawa (+78kg). Bruno volta a uma competição internacional depois de três anos. Até então, lutava numa categoria 17kg mais leve.
O transporte escolar em Jequié sempre foi um grande problema para os estudantes da rede municipal de ensino, tanto que em outra administrações, o Ministério Público já se manifestou contrário em razão do atendimento e a falta da qualidade no serviço prestado. Diante dessa situação, o interesse do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, é mudar essa história oferecendo transporte escolar com responsabilidade e dignidade aos estudantes da sede e também da zona rural, segundo assegura o alcaide. Para que isso aconteça, além de promover as reformas nas escolas municipais, o prefeito de Jequié fez a entrega da frota de ônibus complementares e também os que fazem parte do programa Caminho da Escola, completamente aptos a atender a comunidade escolar, após uma ampla manutenção que envolveu desde troca de pneus, reparos em motor, suspensão, conjunto de freios, direção, até estofados e chaparia. O evento foi realizado no estacionamento da Igreja Catedral de Jequié, a partir das 11h, onde simbolicamente foram entregues pelo prefeito, as chaves dos ônibus aos motoristas, com a presença do secretário de Educação, o professor, doutor Roberto Gondim, membros da Câmara de Vereadores, além de outros secretários da gestão e demais convidados. Segundo Sérgio da Gameleira, este é um momento de extrema importância para dar inicio a proposta de uma nova educação para Jequié.
Mais uma unidade de saúde está pronta para atender a população do Recôncavo Baiano, com a reabertura do Hospital Nossa Senhora do Bom Sucesso. A unidade foi reinaugurada neste sábado (11), pelo governador Rui Costa, que também entregou oito viaturas para as polícias Civil e Militar de municípios da região. Rui ainda autorizou a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a formalizar contratos com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), além de convênios, por meio do programa Bahia Produtiva, com 12 associações e cooperativas de Cruz das Almas e municípios vizinhos. Administrado pela Santa Casa de Cruz das Almas, o hospital – que estava fechado há quase três anos – possui 70 leitos e é referência na atenção à gestação de alto risco. Na visita, Rui desafiou o município a construir mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e 17 de UTI semi-intensiva, garantindo o investimento do Governo do Estado em equipamentos. Segundo o governador, no Brasil, adotou-se uma lógica de se distribuir hospitais por todas as cidades. ”Isso é dinheiro do povo desperdiçado. Ao invés de ter hospitais nas cidades que não fazem cirurgia e não resolvem nada, é melhor ter apenas um que faz o que o povo da região precisa. Saúde é algo muito caro. Então, é preciso montar uma estrutura de saúde regional”, afirmou. Rui comentou ainda que a regionalização da saúde está em andamento, inclusive com a construção de policlínicas. ”Já vamos inaugurar as quatro primeiras em breve. Eu volto aqui nos próximos dias para autorizar a construção da Policlínica Regional do Recôncavo da Bahia. São R$ 22 milhões em cada policlínica, entre construção e equipamentos”.
A Prefeitura Municipal de Paratinga, na Bahia, concurso público para a contratação de 181 profissionais para quadro geral de servidores da cidade. Os interessados têm até às 23h59 do dia 10 de março de 2017, pelo site da empresa responsável pelo certame, e efetuar o pagamento da taxa que varia de R$ 15,00 a R$ 25,00. Os contratados terão carga horária de 20h a 40h semanais, com salários que variam entre R$ 937,00 e R$ 2.500,00. As inscrições também podem ser feitas pessoalmente na Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Rio Branco, s/nº, Centro, próximo ao SESP, em Paratinga – BA, das 8h às 17h. Há vagas para todos os níveis de escolaridade, sendo que os cargos disponíveis são de: Professor nível II da Educação Infantil e Fundamental – licenciatura em Pedagogia. (1º ao 5º ano) (26); Auxiliar de Ensino (71); Professor nível II licenciado em Letras (5), Matemática (5), História (8), Ciências Biológicas (5) e em Geografia (5); Fisioterapeuta (1); Farmacêutico (1); Recepcionista (9); Psicóloga (1); Psicopedagoga (1); Engenheiro Agrônomo (1); Medico Veterinário (1); Técnico Agrícola (2); Operacional (8); Técnico de Enfermagem (20); Assistente Social (2); Técnico Administrativo da Educação (10); e Nutricionista (1). Dentre o total de funções, há vagas exclusivas para candidatos que se enquadram nos itens especificados no edital. As provas estão previstas para ocorrerem no dia 26 de março de 2017.
Policiais da Companhia de Policiamento Especializado – Cipe Central detiveram hoje, sábado (11), quatro pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de entorpecente na Cidade Sol. De acordo com a Cipe, a operação ocorreu por volta das 09h30, após denúncia anônima de que indivíduos estariam comercializando droga. Ao chegar no local, a guarnição deu voz de prisão aos suspeitos e os conduziu para a Delegacia Territorial de Jequié. Os suspeitos foram identificados como: Josivaldo França da Silva, 39, Daniela Pereira dos Santos, 35, Josenildo Pereira Soares, 19 e Ueliton Cardoso Carvalho, de 36 anos. Com eles, a polícia apreendeu 1,6 kg de maconha, 1, kg de crack, 200 gramas de cocaína, 6 aparelhos celulares, 1 balança de precisão, tesouras, facas e sacos para embalagens da droga, a quantia de R$ 410,00 em dinheiro, uma moto Honda CG titan de cor preta de placa PJW-1614 e um Ford Fiesta Sedan prata de placa NYM-3991.
