Blog Marcos Frahm

PF desarticula quadrilha de contrabando de cigarros em Jequié, Ubaitaba, Ilhéus e outras cidades

Por Redação postado em às 16:28
Quadrilha trazia cigarros do Paraguai. Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Federal iniciou na manhã desta quinta-feira (16) uma operação para combater contrabando de cigarros e de lavagem de dinheiro no sul da Bahia. Chamada de Solana, a operação também pretende desarticular e prender de forma preventiva 11 membros da quadrilha nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Ubaitaba, Jequié, Itapetinga e Teixeira de Freitas. Além disso, estão sendo cumpridos 32 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 150 policiais federais participam das ações. Segundo a PF, as investigações duraram cerca de um ano e tiveram início depois que integrantes do grupo investigado foram presos em flagrante transportando cigarros contrabandeados do Paraguai em veículos de passeio. A partir dessas prisões, os investigadores identificaram os principais integrantes do grupo, que utilizavam inclusive carretas para contrabandear os cigarros. Também foi identificada uma grande quantidade de receptadores, que adquiriam as mercadorias dos transportes e realizavam a venda no comércio local. No transcorrer das investigações ainda foram feitas diversas apreensões, totalizando mais de 1 milhão de maços de cigarros apreendidos, das mais variadas marcas. O nome da operação é referência à família Solanaceae, à qual pertence o tabaco. Os investigados responderão pelos crimes de contrabando, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), o cigarro representa quase 70% do contrabando que entra no Brasil, e somente com esse produto deixam de ser arrecadados cerca de R$ 4,5 bilhões em impostos. O contrabando entra no país principalmente pela região de Foz do Iguaçu e distribuído para todos os estados.

Saúde: Bahia recebe a partir de hoje 307 mil testes rápidos para diagnóstico do vírus Zika

Por Redação postado em às 16:07

Começa hoje (16) a distribuição de 307 mil testes rápidos para diagnóstico do vírus Zika na Bahia. De acordo com a Secretaria de Saúde, os testes devem estar disponíveis nas maternidades e nos laboratórios públicos de todo o estado em até 15 dias. A secretaria informou que este é o primeiro lote enviado pelo Ministério da Saúde à Bahia e corresponde a mais de 50% do total previsto para o ano. A tecnologia do teste rápido permite que, em até 20 minutos, o paciente saiba se está infectado ou se já teve algum contato com o vírus Zika em algum momento da vida mesmo que não tenha apresentado sintomas. Até a criação do teste, o diagnóstico era feito com a detecção do vírus em exames laboratoriais, cujos resultados podiam levar semanas. O teste rápido fornecido pelo Ministério da Saúde foi desenvolvido e produzido na Bahia, pelo laboratório público Bahiafarma, que obteve o primeiro registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao todo, o Ministério da Saúde adquiriu 3,5 milhões de testes e fará a distribuição em  toda a rede pública do país por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os gestores municipais participaram hoje (16) de uma conferência online na qual foram orientados sobre a utilização do teste nas cidades que receberão a ferramenta. De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica da Bahia, no ano passado, foram notificados mais de 57 mil casos de Zika em todo o estado. Este ano foram registradas 460 notificações, somente até 21 de fevereiro.

ACM Neto defende José Carlos Aleluia, citado na lista de Rodrigo Janot; ”tenho total confiança”

Por Redação postado em às 16:01
ACM Neto defende o deputado Aleluia. Foto: Reprodução/DEM

O prefeito de Salvador saiu na defesa do correligionário político, o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), um dos políticos baianos citados na lista de delação premiada da Odebrecht. ”Ninguém conhece ainda o conteúdo da delação, então é impossível fazer qualquer juízo de valor, é impossível se estabelecer qualquer tipo de avaliação. A gente não pode avaliar o que ta por trás, tem que saber o conteúdo. O fato de alguém ser citado em uma delação não quer dizer nada. Eu tenho total confiança no deputado José Carlos Aleluia, na sua integridade, como acho que a senadora Lídice da Mata (PSB) não cometeu nenhum ato de corrupção, mesmo sem saber”, afirmou ACM Neto (DEM), segundo publicação do site Bocão News.  O demista disse ainda ser favorável a quebra do sigilo das delações. ”É preciso urgentemente quebrar o sigilo de tudo, pra gente saber tudo que tem. Não fica essa expectativa, hoje é um amanhã é outro e, sobretudo, o mais grave não da pra querer juntar todo mundo no mesmo balaio. Tem gente séria sendo citada na delação, e ai? Vai se condenar por uma citação?”, indagou. O deputado e a senadora fazem parte do pedido de inquérito apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da delação premiada da empreiteira Odebrecht. Além deles, outros seis ministros, nove parlamentares e dez governadores vão ser investigados.

Lídice da Mata reage a citação na lista de Rodrigo Janot e diz ter ”a consciência tranquila”

Por Redação postado em às 15:44
Lídice está na lista de Rodrigo Janot. Foto: Agência Senado

A senadora Lídice da Mata, presidente do PSB na Bahia, reagiu a citação do seu nome na lista de pedidos de inquéritos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em nota pública, Lídice diz ter a ter a consciência tranquila e revela confiança de que a situação será esclarecida. ”Porque os 33 anos de correção na minha vida pública falam por mim. É preciso a imediata quebra do sigilo para que não se fique à mercê de vazamentos seletivos. Quem não deve não teme. Espero que as investigações avancem e as responsabilidades sejam devidamente apuradas”, disse a senadora, em nota.

Senado Federal aprova projeto que proíbe limitação de dados na internet de banda larga fixa

Por Redação postado em às 11:00
PL é do senador Ricardo Ferraço. Foto: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que proíbe as operadoras de internet de estabelecer franquias de dados em seus contratos de banda larga fixa. Do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o projeto (PLS 174/2016) altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) para vedar, expressamente, os planos de franquias de dados para esse tipo de serviço. Por acordo entre os líderes, a matéria tramitou em regime de urgência. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta não altera as regras dos planos de internet móvel. Na justificativa do projeto, Ferraço destaca que diversos aspectos do exercício da cidadania dependem da internet, como ensino à distância, declaração do imposto de renda e pagamento de obrigações tributárias, de modo que, a seu ver, não seria razoável limitar o tráfego de dados na rede. Segundo o senador, ”limitar o uso da internet seria uma péssima novidade no Brasil, sendo somente repetida em países liderados por governos autoritários, que cerceiam o acesso à informação por parte de seus cidadãos”. O relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS), apresentou parecer em substituição às comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia (CCT). Ele apresentou parecer favorável à aprovação do projeto e pediu o arquivamento de outros dois projetos que tramitavam em conjunto com o PLS 174: o PLS 176/2016 e o PLS 249/2016, por tratarem do mesmo assunto. Já o PLC 28/2011, que também tramitava em conjunto com o projeto aprovado, foi enviado para nova análise da CCT. Pedro Chaves diz em seu relatório que a internet tem papel fundamental na inclusão social, no exercício da cidadania e como indutora de inovação e avanço tecnológico. Para ele, é inadmissível que haja esse tipo de limitação na internet fixa, o que poderia prejudicar consumidores, empresas e ações governamentais. Já o senador Ricardo Ferraço afirmou que a internet é uma ferramenta da cidadania e que a grande maioria dos países adota o modelo de internet fixa sem limite de dados. Os senadores Lasier Martins (PSD-RS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Humberto Costa (PT-PE) também discursaram favoravelmente à aprovação da proposta. Vanessa Grazziotin disse que a internet atualmente é sinônimo de acesso à informação e, cada vez mais, se configura como um bem de primeira necessidade para a população. Humberto Costa afirmou  que a futura lei garantirá a continuidade do acesso sem cobranças abusivas ou diminuição da velocidade de conexão. Da Agência Senado

Nunca vi pedido de propina por Lula, diz ministro do Tribunal de Contas da União

Por Redação postado em às 09:40
José Múcio livra Lula em depoimento. Foto: Folha de SP

O atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho, que foi ministro e líder do governo do ex-presidente Lula, afirmou nesta quarta (15) que jamais soube do uso de recursos ilícitos para a manutenção ou ampliação da base do governo no Congresso. ”Em hipótese nenhuma; isso nunca aconteceu”, declarou o ex-congressista do PTB. Ele depôs como testemunha de defesa de Lula -na última audiência do processo a que o ex-presidente responde na Justiça Federal do Paraná, acusado de receber propina na compra e reforma de um tríplex no Guarujá (SP). Lula foi apontado pelo Ministério Público Federal como ”o comandante máximo” do esquema de corrupção na Petrobras, e como artífice de uma ”propinocracia” para garantir a governabilidade. Monteiro afirmou que a base de Lula ”aumentava gradativamente” em função de sua elevada aprovação popular, e que seu trabalho como líder do governo era bastante semelhante ao que ocorria em outras gestões -ele também foi filiado ao PFL e PSDB. O pernambucano, que ocupou o cargo de ministro das Relações Institucionais do governo Lula, foi indicado pelo ex-presidente para o TCU, em 2009. Para a defesa de Lula, o depoimento de Múcio e de outras testemunhas torna ”absolutamente improcedente a fantasia da propinocracia que turbinou o PowerPoint” do Ministério Público Federal. Além de Monteiro, também depuseram nesta quarta o ex-ministro Walfrido Mares Guia e o ex-diretor-geral da Polícia Federal Paulo Lacerda -ambos ocuparam os postos na gestão de Lula. ”Uma das condições que eu apresentei foi que a Polícia Federal tivesse independência em seu trabalho, e assim foi feito”, declarou Lacerda, para quem a PF passou por uma “reestruturação” durante o mandato de Lula. Ele destacou o aumento do efetivo, a compra de equipamentos modernos e o início de grandes operações com contingente espalhado pelo país. ”Os fatos apontam uma manifesta incompatibilidade entre o presidente que investe e amplia o combate à corrupção no país e o chefe de uma organização criminosa que o Ministério Público levianamente acusa ser Lula”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins. A partir de agora, a ação entra em fase final. Os réus serão interrogados entre o final de abril e o início de maio, e, na sequência, serão abertos os prazos para alegações finais -última fase antes da sentença.

Presidente da UPB se reúne com a Coelba para tratar de modelo de cobrança da contribuição

Por Redação postado em às 08:00
Entidade e Coelba discutem contratos de cobranças. Foto: UPB

Juntas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Coelba, por meio de suas equipes jurídicas, vão estabelecer reuniões e uma mesa redonda para tratar especificamente do modelo de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Esta foi a decisão acordada no primeiro encontro, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (15), na sede da Coelba, entre o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o diretor executivo de distribuição do Grupo Neoenergia, Fernando Arronte, e o superintendente comercial da Coelba, Emmanuel Lôpo. Na oportunidade, Eures questionou a forma de cobrança da CIP prevista nos contratos celebrados entre a Coelba e os municípios baianos. O presidente da UPB solicitou a imediata revisão dos contratos, para que o valor resultante da contribuição, por ser receita pública, ingresse integralmente nos cofres municipais. ”As lei municipais são muito específicas. Não se pode pagar conta de prédio público com esse recurso da CIP. Nós prefeitos, não temos interesse em sermos inadimplentes e prejudicar a Coelba, mas precisamos resolver essa situação com urgência. A intenção, aqui, é alcançar a resolução de um problema relatado por muitos colegas prefeitos”, pontuou. Também na reunião, Eures cobrou uma atuação mais intensa de atendimento e relacionamento da Coelba junto aos municípios. ”No meu município, por exemplo, quando eu preciso de uma informação, sempre tenho resposta que a solicitação será encaminhada para Salvador”, explicou. Neste sentido, o gerente de Atendimento a Clientes, Carlos Humberto Morais, também presente à reunião, disse que a Coelba está à disposição dos gestores baianos. O superintendente comercial da Coelba, Emmanuel Lôpo, mostrou interesse em solucionar questão que envolve a Coelba e os municípios. ”No fundo, eu tenho certeza que vamos avançar com esses pontos. Temos sempre recebido prefeitos aqui para tratar de suas demandas e acho que essa oportunidade de alinhamento é muito boa”, disse. O diretor, Fernando Arronte, se colocou à disposição para analisar e ajustar os contratos de prestação de serviço para adequar cláusulas solicitadas pelo gestor municipal. ”Vocês podem contar com a gente para todo o apoio necessário. Chamo a atenção apenas para a nossa preocupação com inadimplência. Temos que atualizar o documento usado hoje, mas vamos manter o entendimento que, ao final, todos devem estar de acordo”, afirma. Também estiveram presentes ao encontro o superintendente da UPB, Leonardo Minho, e a advogada da instituição, Márcia Bittencourt. A reunião para analisar os contratos atuais de cobrança da CIP está prevista para acontecer na próxima semana.

Oportunidade: Embasa abre concurso público com 600 vagas e salário de até R$ 6 mil

Por Redação postado em às 07:49

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou edital para concurso com 600 vagas. As oportunidades são para os níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de 1.122,84 a R$ 6.793,31. As vagas de nível superior são para profissionais formados em ciências contábeis; análise de sistemas, processamento de dados, ciência da computação, engenharia de computação ou sistemas de informação; engenharia civil ou engenharia de produção civil; engenharia sanitária ou engenharia sanitária e ambiental; e engenharia elétrica. Já as oportunidades para nível técnico é para as áreas de edificações e eletromecânica. Já quem tem ensino médio pode concorrer as vagas de agente administrativo, agente operacional, assistente de laboratório e operador de processos de água e de esgoto. Interessados devem se inscrever a partir desta quarta, 15, até o dia 5 de abril por meio do site da organizadora do certame. A taxa varia entre R$ 60 e R$ 120. A prova deve ser aplicada no dia 7 de maio.

Palmeiras e Atlético-PR vencem na Libertadores; Flamengo perde para Universidad Católica

Por Redação postado em às 07:40
No sufoco, Palmeiras vence o Jorge Wilstermann. Foto: AFP

Três equipes brasileiras jogaram pela Copa Libertadores da América, na noite desta quarta-feira (15). E o desempenho pode ser considerado muito bom. Enquanto Palmeiras e Atlético Paranaense venceram, o Flamengo foi o único que acabou derrotado. Em jogo do Grupo 4, o Fla visitou o Universidad Católica, no Chile, e precisou segurar a pressão dos adversários. Apesar disso, Santiago Silva fez o gol da vitória dos donos da casa aos 29 minutos do segundo tempo: 1×0.  Quem também jogou na rodada pelo Grupo 4 foi o Atlético Paranaense. Contra o San Lorenzo, na Argentina, o rubro-negro não vacilou e venceu por 1×0, gol do volante Lucho González. O Furacão soma quatro pontos. No estádio Allianz Parque, em São Paulo, o Palmeiras fez a segunda partida no torneio após o empate em 1×1 na primeira rodada, contra o Atlético Tucumán. Desta vez, a equipe do treinador Eduardo Baptista  recebeu o Jorge Wilstermann, time da Bolívia, e fez o gol do triunfo no último minuto. Róger Guedes mandou na área e encontrou Mina. O zagueiro, livre, só empurrou para as redes aos 50 minutos do segundo tempo, quando o verdão venceu no sufoco. Placar de 1×0 e muito alívio.

Trabalhadores nascidos em maio e junho recebem benefício do PIS nesta quinta-feira

Por Redação postado em às 07:32

Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários. O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador. Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1. O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015. Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

Caminhão carregado de tomate capota em rodovia esburacada, entre Tanhaçu e Ituaçu

Por Redação postado em às 07:01
Carga de tomate se espalhou na pista. Foto: Informe Barra

Um caminhão transportando um carregamento de tomate capotou, no fim da tarde desta quarta-feira (15), na Rodovia BA-142, entre Tanhaçu e Ituaçu, na região da Chapada Diamantina. Segundo o site Informe Barra, a precariedade da estrada, esburacada e sem acostamento, teria levado o condutor a perder o controle do veículo que capotou e ficou completamente destruído. A carga de tomate se espalhou pela estrada. No site, não foram publicadas informações sobre o estado de saúde do motorista, que foi socorrido após o acidente.

Jaguaquara: Assaltantes fogem da PM e abandonam motocicleta roubada em matagal

Por Redação postado em às 03:00
Moto Honda CG é recuperada. Foto: Blog Marcos Frahm

A Polícia Militar de Jaguaquara recuperou, nesta quarta-feira (15), uma motocicleta roubada após a guarnição da 3ª Cia ser informada de que dois elementos teriam praticado um ilícito [Art.157] no sábado (11) no distrito Stela Dubois e que os autores estavam nesta quarta nas proximidades do Parque de Vaquejada Miguel da Hora, circulando com o veículo se placa na Rodovia BA-545. A guarnição esteve no local e, ao avistar a viatura, os suspeitos empreenderam fuga por um matagal, tendo abandonado a moto Honda CG, constatada como sendo veículo de propriedade da senhora Neuza Tavares Vieira, de placa JQL-3883. A moto foi apresentada a polícia judiciária para as medidas cabíveis.

Jequié: Cipe Central prende três jovens com armas de fogo, droga e celulares no Pau Ferro

Por Redação postado em às 02:46
Polícia apreende armas e droga em equié. Foto: Cipe Central

Por volta das 15h desta quarta-feira (15), uma guarnição da Cipe Central em rondas nas mediações  da Rua G, quadra 07, prédio 33, casa 101, Bairro Pau Ferro,  em Condomínio situado ao final da Baixa do Bonfim, em Jequié, visualizou em atitude suspeita um indivíduo, posteriormente identificado por Edson Mateus Oliveira, que foi submetido a busca pessoal e perimetral, onde foram encontrados pinos de substância aparentando ser cocaína e a quantia de R$25,00. Ainda no local, o indivíduo, identificado por Alexandro Silva Santos, vulgo ”Negão de Agapito” submetido a busca pessoal e com ele foi encontrada a quantia de R$ 280,00. Por convite de Edson Mateus a guarnição fez buscas no imóvel de n°.32, onde estavam escondidas 4 armas de fogo sendo 02 revolveres cal. 38, 01 cal. 32 e uma espingarda artesanal, além de 02 aparelhos celulares e mais a quantia de R$ 305,00 reais. Foi também encontrada uma sacola de erva aparentando ser ”maconha”. Diante dos fatos foram conduzidos os indivíduos, além do irmão de ”Negão de Agapito” que desacatou a guarnição, segundo nota da Cipe, junto com todo material apreendido a 9ª Coorpin de Jequié para adoção das medidas cabíveis conforme ocorrência de n° 1433/17 recepcionada pela Dra. Eliana Maria de Castro, delegada de polícia.

Mais da metade dos municípios baianos declaram situação de emergência devido à seca

Por Redação postado em às 02:39

Mais da metade dos municípios baianos (215 de um total de 417) estão com situação de emergência declarada pelo governo do estado devido à falta de chuvas. As informações são da Superintendência de Defesa Civil da Bahia (Sudec). Somente no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (15), foi publicado o estado de emergência em 106 cidades, ”em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem”. O decreto tem vigência de 180 dias e precisa de reconhecimento do Ministério da Integração Nacional. Segundo o documento, assinado pelo governador Rui Costa, a seca “tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária”. Além disso, a estiagem tem causado falta de água nas cidades citadas, incluindo distritos e zonas rurais. Outras consequências são os danos ao ambiente, à subsistência e à saúde da população, o que  impõe ao estado, “a adoção de ações emergenciais” para minimizar a situação de ”profunda gravidade socioeconômica”, diz o decreto. Segundo a meteorologista Cláudia Valéria, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) na Bahia, a maior parte dos municípios atingidos está no centro-oeste do estado, onde o período chuvoso ocorre no verão – entre dezembro e março. Nos últimos anos, no entanto, esse período tem sido deficiente de chuvas. ”Não há previsão de chuva nos próximos meses para essas cidades, porque não é o período chuvoso delas. O que acontece é que no período em que deveria chover não choveu o suficiente, como também não choveu nos últimos anos. E isso pode intensificar os efeitos da seca. Pode ser que ocorram chuvas isoladas, mas não o suficiente para resolver o problema da estiagem”, explicou Cláudia Valéria, a Agência Brasil. Os municípios que enfrentam problemas com a seca devem acionar Superintendência de Defesa Civil da Bahia, que envia técnicos às localidades para confirmar a situação. Depois disso, a Sudec indica aos municípios os passos seguintes para o reconhecimento da situação.