Suspeito levava maconha prensada. Foto: Divulgação/Cipe Central
Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central apreenderam, em Jequié, um jovem de 23 anos, suspeito de tráfico de drogas na cidade. Guilherme Santos Torres teria sido visto em atitude suspeita na Rua Capitão Silvino, no Bairro Joaquim Romão, por volta das 17h30 de quarta-feira (16), quando a guarnição o abordou e encontrou com o indivíduo uma mochila contendo três tabletes de maconha, além de objetos que indicavam o crime de tráfico de entorpecente, segundo a polícia. Ainda de acordo com a Cipe, Guilherme já possui passagens pela Delegacia local e é suspeito de envolvimento com crimes de homicídios em Jequié. Com ele, os militares encontram 4,660 kg de maconha, 01 balança de precisão, um tablet marca Samsung, um aparelho celular e a quantia de R$ 60,00 em dinheiro sendo apresentados juntamente com o suspeito na sede da 9ª Coorpim.
Foram apresentadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguaquara, realizada no dia 16 de agosto de 2017, as seguintes matérias:
v INDICAÇÃO Nº. 063/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR VAL DA CARROCERIA, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FABRICAÇÃO DE NOVAS BANCAS DE VERDURAS PARA A FEIRA-LIVRE DA CIDADE DE JAGUAQUARA, LOCALIZADA NA RUA DO TRIÂNGULO.
v INDICAÇÃO Nº. 064/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ELIO BOA SORTE, SOLICITANDO AO VICE-GOVERNADOR JOÃO LEÃO, AO DEPUTADO FEDERAL CACÁ LEÃO E AO COORDENADOR DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA, ZÉ COCÁ, O ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOMINGOS FIORAVANTI E A ESTAÇÃO DA COELBA, NA SAÍDA PARA JAGUAQUARA, NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS (ENTRONCAMENTO).
v INDICAÇÃO Nº. 065/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE UMBURANAS, SOLICITANDO AO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA LINDOLFO DE ANDRADE, RUA ADEMAR DE BARROS E RUA VALDOMIRO OLIVEIRA MACHADO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA PALMEIRA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.
v INDICAÇÃO Nº. 066/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DA KOMBI, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE VÁRZEA NA REGIÃO DA LAGOA DOS LAÇOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES NAQUELA COMUNIDADE.
v INDICAÇÃO Nº. 067/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOVAL MUNIZ, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NA PARTE INFERIOR DO CAMPO DE FUTEBOL NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA – MENADRO MINAHIM.
v INDICAÇÃO Nº. 068/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR ROQUE MACHADO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO ALMEIDA DA SILVA, RUA GABRIEL JOSÉ DE SOUZA E RUA MANOEL CARDOSO DE SOUZA, LOCALIZADAS NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS (ENTRONCAMENTO), NESTE MUNICÍPIO.
v INDICAÇÃO Nº. 069/2017 – DE AUTORIA DA VEREADORA SARA HELEM, SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O CALÇAMENTO DA RUA GENIVAL ALVES BRANDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.
v INDICAÇÃO Nº. 070/2017 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEI CABELUDO, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS TRANSVERSAIS DAS RUAS DO BAIRRO DAS MALVINAS I, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.
Ø NA MESMA SESSÃO FOI APROVADO AINDA POR UNIMIDADE, O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
ü PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 28 DE JUNHO DE 2017, DE AUTORIA DA VEREADORA SARA HELEM E DO VEREADOR CANEÇO DO ENTRONCAMENTO, QUE “ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO ÁGIL, EFICIENTE E SATISFATÓRIO AOS SEUS CLIENTES E USUÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
* Compareça as Sessões da Câmara de Vereadores de Jaguaquara. Participe
Situação foi contornada pela Cipe. Foto: Blog do Jeferson Almeida
Detentos que estão custodiados na delegacia da cidade de Poções, realizaram uma rebelião na tarde desta quarta-feira (16). Segundo informações da polícia, publicadas no site G1, os presos reivindicavam melhorias na higiene da cela e melhora da comida oferecida no local. A rebelião começou por volta das 14h e terminou por volta das 18h40. Ainda de acordo com a polícia, eles fizeram reféns dois colegas de cela: um que teria estuprado uma garota e outro que segundo eles é ”dedo duro”. Para encerrar a rebelião, a polícia acordou com os detentos que eles serão transferidos para presídios de Jequié e Vitória da Conquista. Com os custodiados, a polícia apreendeu 12 celulares e maconha.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta quarta-feira, uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). O texto inicial da medida, de 25 de julho, afirmava que o documento digital seria implantado pelos Detrans ”a partir” de 1º de fevereiro de 2018. No entanto, a nova publicação exige a implantação ”até” essa data. Com a novidade, os Detrans podem começar a emitir nos próximos meses, sendo que em 1º de fevereiro todos os órgãos estaduais devem estar obrigatoriamente aptos a disponibilizar a carteira virtual para quem tiver interesse. A CNH-e será emitido por meio de aplicativo no celular com o mesmo valor jurídico da carteira impressa.
Kaylee Moats nasceu sem vagina. Foto: Reprodução/Instagram
A jovem americana Kaylee Moats, de 22 anos, descobriu aos 18 que nasceu sem vagina. Ela foi após ser diagnosticada com a síndrome de Rokitansky e abriu um financiamento coletivo para arrecadar 15 mil dólares (cerca de R$48 mil) para poder fazer uma cirurgia que constrói uma abertura vaginal em seu corpo. A síndrome causa a inexistência ou uma má formação do órgão sexual e atinge uma a cada 5 mil mulheres no mundo. Além disso o útero também não se desenvolve. A jovem decidiu pedir ajuda financeira externa após ter o procedimento negado pelo seu seguro de saúde, que alegou não ser um tratamento para salvar vidas. Desde que começou a vaquinha online, Kaylee já arrecadou o equivalente a mais de R$12 mil. ”Estou triste por não poder ter filhos. Isto faz me sentir menos mulher, porque não consigo fazer o que as mulheres estão aptas a fazer”, disse em entrevista à Barcroft TV. O problema só veio à tona por conta da ausência da menstruação aos 18 anos. Ela resolveu ir ao médico, que descobriu que a garota não tinha útero, colo do últeo e nem a abertura vaginal. A demora para perceber o problema acontece porque a vulva se desenvolve normalmente. ”Meu próximo passo é fazer essa cirurgia de reconstrução vaginal. Assim eu posso estar apta a fazer relações sexuais com meu futuro marido ou mulher”, explicou.
Secretário de Segurança, Maurício Barbosa. Foto Mateus Pereira
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) rebateu as declarações do prefeito ACM Neto (DEM), que cobrou a saída do secretário titular da pasta, Maurício Barbosa, e do comandante-geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão. Para o prefeito, a gestão do governador Rui Costa “não toma providência” para combater o crime no estado. Em nota, a SSP ressaltou as ações feitas em toda a Bahia. De acordo com o órgão, mais de 10 mil criminosos presos (média de 56 por dia) e aproximadamente seis toneladas de drogas (maconha, cocaína e crack) foram apreendidas somente no primeiro semestre. ”Saímos de um orçamento, em 2006, de R$1,54 bilhão para Segurança Pública, para R$ 5,1 bilhões no ano passado. Isso representa um aumento de 231,8% nos investimentos nesta área, mostrando a prioridade do Governo do Estado em proteger os baianos”, disse o órgão. A SSP alfinetou as ações da Prefeitura de Salvador nas áreas de Educação, Emprego, Iluminação Pública, e, principalmente de políticas sociais voltadas para as crianças, adolescentes e moradores de rua, na sua grande maioria usuários de drogas. “Importante que os municípios contribuam também com isso e não coloquem no ”colo” da polícia a única e exclusiva responsabilidade pelo combate a violência. É uma maneira fácil de fugir das respectivas responsabilidades”, diz a nota.
Confira o posicionamento da SSP na íntegra:
A Secretaria da Segurança Pública ressalta que o trabalho da polícia baiana é diário e se reflete nos números de produtividade. No primeiro semestre, na Bahia, foram pouco mais de 10 mil criminosos presos (média de 56 por dia) e aproximadamente seis toneladas de drogas (maconha, cocaína e crack) apreendidas, mostrando nosso empenho no combate ao tráfico de drogas. Pelo segundo ano consecutivo estamos com redução de roubos a bancos, esforço reconhecido pelas próprias instituições financeiras.
Saímos de um orçamento, em 2006, de R$1,54 bilhão para Segurança Pública, para R$ 5,1 bilhões no ano passado. Isso representa um aumento de 231,8% nos investimentos nesta área, mostrando a prioridade do Governo do Estado em proteger os baianos.
Foram mais de 17 mil policiais contratados de 2007 a 2016, inclusive, recentemente, realizamos provas de um novo concurso da Polícia Militar. Com relação às estruturas, entre 2015 e o primeiro semestre deste ano foram inauguradas novas unidades policiais em Uruçuca, Iguaí, Bonito, Capim Grosso, Buritirama, Bom Jesus da Lapa, Itapé, Maraú, Serrinha, Juazeiro, Salinas da Margarida, Itapetinga, Praia do Forte, Cajazeiras, Porto Seguro, Alagoinhas, Paulo Afonso, Casa Nova e Barreiras. Semana que vem será inaugurado o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Itaberaba. Nunca se investiu tanto em Segurança.
O que é importante enfatizar é que Segurança Pública depende também de ações nas áreas de Educação, Emprego, Iluminação Pública, e, principalmente de políticas sociais voltadas para as crianças, adolescentes e moradores de rua, na sua grande maioria usuários de drogas. Importante que os municípios contribuam também com isso e não coloquem no “colo” da polícia a única e exclusiva responsabilidade pelo combate a violência. É uma maneira fácil de fugir das respectivas responsabilidades.
Por fim a SSP destaca que o trabalho seguirá sendo feito com muito empenho pelos policiais Militares, Civis, Técnicos e pelo Corpo de Bombeiros. A população sabe que pode confiar no trabalho das forças de segurança.
Geddel Vieira Lima está na mira do MPF. Foto: Beto Barata
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (16) uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado de obstrução de Justiça por tentar atrapalhar as investigações das operações Cui Bono e Sépsis. Segundo os procuradores responsáveis pelo caso, Geddel atuou para constranger o operador financeiro Lúcio Funaro, que negocia acordo de delação premiada com o MPF, a não colaborar com as investigações. ”Seu modo de embaraçar a investigação se deu por meio do contato de Raquel Alberjante Pitta, esposa de Lúcio Funaro, com quem Geddel Quadros Vieira Lima nunca tivera maiores proximidades”, escreveram os procuradores responsáveis pelo caso na denúncia. Com base em depoimentos da esposa de Funaro, os procuradores escreveram que, por meio de ligações pretensamente amigáveis, Geddel ”intimidava indiretamente o custodiado, na tentativa de impedir ou, ao menos, retardar a colaboração de Lúcio Funaro com os órgãos investigativos (Ministério Público Federal e Polícia Federal)”. Funaro encontra-se preso há mais de um ano e é testemunha-chave em processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além de ex-ministros do governo do presidente Michel Temer, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e o próprio Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). A Operação Sépsis apura irregularidades no Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa. A Cui Bono investiga a fraude em operações financeiras autorizadas pela vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias e pela vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa. Os procuradores pedem que Geddel seja condenado por embaraçar investigação sobre organização criminosa, crime com pena de três a oito anos de prisão, mais multa. A defesa do ex-ministro afirma que ele é inocente, alegando ”ausência de relevantes informações” para basear a acusação. Atualmente Geddel cumpre prisão domiciliar, em Salvador. Ele havia sido preso preventivamente no dia 3 de julho, por determinação do juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, no Distrito Federal, justamente sob a acusação de tentar obstruir as investigações. As informações são da Agência Brasil
Soya comenta aumento de subsídio. Foto: Blog Marcos Frahm
O subsídio do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais é fixado por Lei de iniciativa do Legislativo, no último ano da Legislatura, em todos os municípios brasileiros. Em Maracás, os vereadores da cidade aprovaram um aumento nos próprios salários, do prefeito, vice-prefeito e secretários do município durante sessão da Câmara realizada em novembro de 2016, para a Legislatura 2017/2020. Com a aprovação do Projeto de Lei Nº 451/2016, os parlamentares que na Legislatura anterior recebiam R$ 5.500,00 passaram a ganhar R$ 7.500,00. Já o salário do prefeito, teve reajuste de 28%, e passou de R$ 12.500,00 para R$ 16 mil. O do vice-prefeito, que antes era de R$ 6.250,00 passou a ser de R$ 8 mil. Já o salário dos secretários municipais, passou de R$ 4.375,00 para R$ 7 mil. O aumento entrou em vigor a partir de janeiro de 2017. Porém, os subsídios dos agentes públicos da Cidade das Flores foram pagos com base no Projeto de Lei apenas nos dois primeiros meses deste ano, janeiro e fevereiro. É que o Projeto foi objeto de ação civil pública do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que solicitou que a Justiça suspendesse o aumento ”sob a alegação de violação de dispositivos regimentais no procedimento de aprovação, bem como à Lei de Responsabilidade Fiscal”. O pedido do MP-BA chegou a ser acatado e, de março a julho, os salários foram pagos com valor anterior. Mas Câmara Municipal de Maracás recorreu da ação, argumentando que a sentença representa ”interferência indevida do Poder Judiciário nos atos interna corporis do Legislativo local”, e a Justiça deferiu na semana passada o pedido da Casa Legislativa e, desta forma, prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários poderão ter seus salários majorados. Indagado pelo Blog Marcos Frahm sobre a decisão judicial, que derrubou a suspensão do aumento dos salários o prefeito Soya Novaes (PDT) disse que, para ele, tanto faz um valor quanto outro. ”Eu sair da área privada, deixei minhas empresas para entrar na política e a população me confiou o voto para cuidar da nossa cidade, que tem fama de ter sido bem administrada, mas na verdade os prefeitos qui por aqui passaram fizeram muita firula e pouco resultado. Maracás é uma cidade cheia de problemas, não tem 40% de suas ruas pavimentadas e eu estou mais preocupado é com esses e outros problemas, não com aumento de salário. Para mim tanto faz, porque não fui eu que aprovei, e sim a câmara, quando eu ainda não tinha assumido o cargo, no ano passado”, respondeu Soya, que não perdeu a oportunidade de alfinetar os seus antecessores. O prefeito continuou a falar do ”problemas” e anunciou que nesta quarta-feira (16) estaria indo a Brasília, onde pretende percorrer ministérios em busca de apoio. ”A receita em queda, as prefeituras passando sufoco, pagando a folha e sem condições de investimentos. É isso o que nos preocupa, mas subsídio não. Estou dando a minha parcela de contribuição e continuarei independente de valor de salário”, afirmou.
Aline será homenageada em Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm
A Câmara Municipal de Jequié aprovou em sessão desta terça-feira (15) dois projetos de decretos legislativos que concedem honrarias a duas personalidades da política baiana. Os projetos de nºs 06 e 07/2017, de autoria do vereador Ramon Fernandes foram aprovados por unanimidade, concedendo, respectivamente, a Comenda ”Dr. Cely de Freitas – Cidade de Jequié”, à primeira-dama do Estado, que é oriunda de Jequié, Aline Fernanda Almeida Peixoto, em reconhecimento as ações da jequieense no cenário social, saúde coletiva e voluntariado e, o título de Cidadão Jequieense, ao governador Rui Costa dos Santos. Na homenagem a Aline, o vereador Ramon destaca às diversas iniciativas lideradas pela conterrânea, na condição de presidente das Voluntárias Sociais da Bahia- VSEB, fazendo referência ao Programa de Melhoria da Saúde Materna e Neonatal, o Bazar Social para arrecadar fundos para a construção do Centro de Equoterapia de Jequié, o Programa Saúde da Mulher e a parceria desenvolvida com artistas baianos, a exemplos de Ivete Sangalo e Bel Marques, arrecadando recursos destinados ao Hospital Martagão Gesteira, que trata de pacientes com câncer, dentre outros.
Para justificar a outorga do título de Cidadão ao governador, o autor do projeto faz referências à história de vida do homenageado, que teve uma infância simples, pais trabalhadores – um metalúrgico e uma dona de casa, que teriam dado origem à sua consciência social identificada com as pessoas de menor poder aquisitivo, sendo também enfatizada a sua trajetória política, iniciada na época de estudante e das lutas sindicais. A partir de janeiro de 2015, quando assumiu o governo da Bahia, o autor do projeto relaciona algumas das intervenções no município de Jequié, algumas das quais ainda em andamento, como a construções do prédio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), da Policlínica Regional, a UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento), a ampliação da estrutura do Hospital Geral Prado Valadares e a instalação do Centro de Diagnóstico por Imagem, a instalação da CIPE CENTRAL e a legalização fundiária do bairro Agenor Aragão (antiga Vila Esperança) no Km 3, beneficiando cerca de 1700 famílias, além de já estar em fase de licitação a futura construção das instalações do Colégio da Polícia Militar-CPM. A promulgação dos dois projetos acontecerá na sessão desta quarta-feira (16), quando a mesa diretora da Câmara dará início aos entendimentos para serem definidas as datas da cerimônia de cerimônia de homenagens a primeira-dama e ao governador do Estado.
O Tribunal Regional do Trabalho, na Bahia (TRT), condenou a rede Santana S/A Drogaria Farmácias por dano moral coletivo, por ferir a legislação trabalhista e limitar o acesso dos funcionários ao banheiro, durante o expediente. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT), que solicitou a condenação ao TRT. Segundo o argumento do ministério, a empresa feria a legislação do trabalho, porque oferecia sanitários sujos, sem papel higiênico e sem sabão. Além disso, as idas ao banheiro tinham horário delimitado. A condenação do TRT determina que a rede de farmácias pague indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 30 mil. Caso descumpra a decisão, deverá pagar multa de R$ 500 por dia de descumprimento, cujo valor será destinado ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente. A ação foi movida pelo procurador do trabalho Pedro Lino de Carvalho Júnior, que acionou a Justiça do Trabalho, em 2015, depois que uma funcionária denunciou a situação e relatou a falta de papel higiênico, de sabão e a sujeira dos banheiros. Durante a apuração da denúncia, o MPT constatou que a limpeza do banheiro feminino, por exemplo, era feita por um funcionário do sexo masculino, que ”continuava ali ao mesmo tempo em que elas utilizavam o espaço e que o mesmo ainda controlava o tempo de uso”. Ainda durante as investigações, o MPT descobriu que os funcionários precisavam informar a um superior que iriam ao banheiro. Caso utilizassem mais de duas vezes no turno, recebiam reclamações, além da ordem de trocar o absorvente menstrual em um banheiro separado. Com a decisão do TRT, a Farmácia Santana está proibida de limitar o uso do banheiro para os empregados e deverá divulgar a decisão em local visível para os funcionários. A sentença foi dada após recurso apresentado pelo MPT, após a primeira instância ter julgado a denúncia improcedente. O MPT informou, ainda, que a rede de Farmácias poderá recorrer da decisão. As informações são da Agência Brasil
ACM Neto critica o governador Rui Costa. Fotos: Gilberto Júnior
Em evento no Bom Juá, em Salvador, na manhã desta quarta-feira (16), o prefeito ACM Neto elevou o tom ao comentar sobre o setor de segurança pública na capital baiana. Na oportunidade, ao falar da violência em Salvador durante seu discurso no ato de inauguração de um posto de Saúde, ACM não poupou críticas ao governador Rui Costa por não demitir o secretário de Segurança Pública Maurício Barbosa e o coronel Anselmo Brandão, comandante-geral da PM-BA. ”[O governador] não demite o comandante da polícia. Não toma nenhuma providência, de braços cruzados. Vendo a cidade ser tomada pela criminalidade, pela violência, pelo banditismo, ninguém aguenta mais. Esta é a verdade, esta é realidade de Salvador e da Bahia na questão da violência”, atacou ACM Neto em seu discurso. As informações são do Bocão News
Rui Costa visita a cidade de Cândido Sales. Foto: Mateus Pereira
O governador Rui Costa inaugurou mais um Sistema de Abastecimento de Água no interior do estado, desta vez no município de Cândido Sales, na região centro sul. Entregue nesta quarta-feira (16), a obra beneficia os distritos de Quaraçu, Lagoa do Timóteo e Lagoa Grande, levando água tratada para mais de dez mil moradores. O investimento foi de R$ 15,5 milhões. ”Quero agradecer a parceria da Funasa e à Dilma Rousseff, que assinou essa obra em 2014. São mais de 100 quilômetros de tubulação, uma distância maior do que daqui [Cândido Sales] até Vitória da Conquista, para abastecer essas localidades”, destacou Rui. A execução das obras ficou sob responsabilidade da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Foram implantados três reservatórios, quatro estações elevatórias de água tratada e mais de 43 mil metros de rede de distribuição, além de 2.207 ligações domiciliares. ”É uma obra muito importante para o município, por atender boa parte da comunidade rural, que tem sofrido bastante com esse momento de estiagem”, afirmou o presidente da Embasa, Rogério Cedraz. Em atenção às demandas da população, o governador Rui Costa anunciou ainda a complementação do abastecimento de água em outras localidades da cidade. ”Já autorizamos a complementação para abastecer as comunidades de Barra do Furado, Possidônio e Porto de Santa Cruz. Investiremos R$ 780 mil. A Embasa já está levantando os valores para atender também a comunidade da Estiva”, adiantou. Na rua do Mercado Municipal, no centro de Cândido Sales, Rui assistiu a apresentações de música e dança preparadas por grupos de jovens da cidade e anunciou apoio às reformas do Estádio Ararão e da creche municipal.
”Esta é uma grande conquista”, diz Brito. Foto: Blog Marcos Frahm
O projeto de lei 7606/17, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos, conhecido como Pró-Santas Casas, foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15) e segue para sanção presidencial. O projeto estabelece duas linhas de crédito para as Santas Casas e entidades filantrópicas que prestem atendimento de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das linhas de crédito abrange a reestruturação patrimonial; a outra, capital de giro. A aprovação da matéria marcou também o Dia Nacional das Santas Casas. Para ter acesso aos financiamentos, as entidades precisarão apresentar um plano de gestão que devem ser implementado no prazo de dois anos. Os empréstimos terão encargos financeiros máximos de 1,2% ao ano. ”Esta é uma grande conquista para o setor, que responde por mais da metade dos atendimentos e 60% das internações pelo SUS. Ainda não resolverá o problema destas entidades, mas proporcionará a renegociação das suas dívidas bancárias e o equilíbrio financeiro”, aponta o presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, o deputado federal Antônio Brito (PSD-BA).
Doria é rejeitado por vereadores teresinenses. Foto: Estadão
A Câmara Municipal de Teresina rejeitou o título de cidadania teresinense ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). A proposta do vereador Luis André (PSL) foi derrubada em votação na última terça-feira (15), por 18 votos a favor e 8 contra. Eram necessários 20 votos favoráveis para a concessão do título. Uma abstenção foi registrada e dois vereadores não estavam em plenário. Para basear o pedido, o parlamentar defendeu que o município de Teresina tem feito termos de cooperação com São Paulo, como parcerias público-privadas na área da iluminação. ”O prefeito Firmino esteve em São Paulo no dia 8 de março assinando acordos de parcerias como de iluminação pública. Eu tenho certeza que credenciar pessoas como Dória como exemplo de gestão eficiente, com resultados, gastando pouco e fazendo muito, o povo de Teresina terá bons frutos”, disse Luis André ao defender a proposta.
