Blog Marcos Frahm

Ministro Fachin envia para primeira instância denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante

Por Redação postado em às 01:19
Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. Foto: SCO/STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília a denúncia apresentada na última quarta-feira (6) contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Aloizio Mercadante. Ele contrariou pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que queria que o julgamento ocorresse no Supremo. Lula e Dilma são acusados por obstrução de Justiça no episódio da nomeação do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil, em março do ano passado. Segundo Janot, há indícios de que a indicação ao cargo por Dilma tenha servido para evitar que o ex-presidente tivesse a prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro. Mercadante foi incluído na denúncia por ter sido flagrado em gravação com um assessor do ex-senador Delcídio do Amaral. Na conversa, o ex-ministro ofereceu apoio financeiro e jurídico a Delcídio para que ele desistisse do acordo de delação premiada. Com a decisão de Fachin, a denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante será analisada por um único juiz federal em Brasília, ainda não definido. Caberá ao magistrado decidir se abrirá processo criminal contra os três, tornando-os réus, ou se arquivará o caso.

Falta de vínculos

Janot tinha pedido que a ação permanecesse no STF por entender que a nomeação de Lula para a Casa Civil estava relacionada a outra denúncia, de formação de organização criminosa, apresentada na terça-feira (5). Além de Lula e Dilma, seis membros do PT foram denunciados nessa ação, que só tramita no Supremo porque a senadora Gleisi Hoffmann, uma das acusadas, tem foro privilegiado. Apesar dos argumentos de Janot, Fachin informou não ver ligação suficiente para manter a segunda denúncia no Supremo. Sem foro privilegiado, Lula, Dilma e Mercadante podem ser julgados em primeira instância.

Arquivamento

Mais cedo, Fachin tinha arquivado inquérito contra Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dilma e Cardozo eram suspeitos de terem nomeado o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro em 2015 para atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Fachin atendeu ao pedido de Janot, que informou não ter encontrado indícios de favorecimento e havia pedido o arquivamento da investigação. O nome do ministro do STJ Francisco Falcão também constava desse inquérito. As informações são da Agência Brasil

Educação: Universidade Federal do Recôncavo abre 132 vagas para pessoas com 45 anos ou mais

Por Redação postado em às 01:06

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) abriu 132 vagas em 22 cursos de graduação da UFRB, através do Edital Nº 10/2017, para o projeto “Universidade Aberta à Maturidade”. As oportunidades são para os centros de ensino da UFRB em Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro e Santo Antônio de Jesus, são para pessoas com idade igual ou superior a 45 anos que não tenham cursado ensino superior. O vínculo com a universidade é extensionista com direito à certificação. Os interessados devem encaminhar formulário de inscrição e documentos previstos no edital para o email [email protected] até o dia 30 de setembro. O resultado da seleção será divulgado no dia 9 de outubro no site da universidade. As atividades terão início a partir do dia 16 de outubro.

Polícia: Traficante é preso com 1,1 kg de droga em condomínio na cidade de Itabuna

Por Redação postado em às 00:59
Droga apreendida no bairro Califórnia. Foto: Divulgação

Duas guarnições da Polícia Militar prenderam traficante com 1,1 quilos de drogas em Itabuna, na noite de sexta (8). Israel Palma dos Santos estava com 749 gramas de cocaína e 356 gramas de maconha. Segundo o site Pimenta, ele tentou correr ao avistar viatura da Rondesp Sul (PM). Israel ainda tentou ”salvar” parte da droga, lançando quantidades ao chão e fugir com a mochila. De acordo com a Polícia Militar, a prisão ocorreu após denúncia anônima de venda de drogas no Condomínio Vida Nova, na Califórnia. Além da maconha e da cocaína, também foram apreendidos com Isael cinco celulares, uma balança de precisão e munições calibres 9 milímetros, 32 e 380. O traficante estava com R$ 1.549,45 em espécie, conforme a polícia.

Mulher morre e duas pessoas ficam feridas em acidente entre carro e ônibus na BR-101

Por Redação postado em às 00:49
Carro onde estavam as vítimas do acidente. Foto: Site Pimenta

Uma mulher morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente entre um carro e um ônibus, na manhã deste sábado (9), na BR-101, trecho do sul da Bahia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida aconteceu entre as cidades de Itabuna e Buerarema, quando o condutor do veículo pequeno tentou fazer uma ultrapassagem. A identidade das vítimas não foi divulgada. Os feridos, que também estavam no veículo pequeno, foram levados para o Hospital de Base de Itabuna. Não há informações do estado de saúde deles. O corpo das mulher que morreu foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna. Nenhum ocupante do ônibus teve ferimentos.

PETO prende suspeito de tráfico de droga em Itiruçu

Por Redação postado em às 00:33
Droga foi apreendida pelo PETO: Foto: Divulgação/ 93/CIPM

Policiais militares da 93ª CIPM detiveram um indivíduo em atitude suspeita na cidade de Itiruçu. De acordo com informações policiais, a guarnição ao passar pela Rua Adolfo Elias de Andrade, no bairro Itiruçuzinho avistou o suspeito, que segundo a PM tentou evadir, mas foi alcançado e identificado como Fagner Rios, de 30 anos, o Faguinho, foi encontrada uma pequena quantidade de maconha, documentos pessoais e valor de R$ 50,00. Foi realizada buscas em seu interior da casa do suspeito, com autorização, conforme nota da polícia e nada foi encontrado, porém, foi informado que Faguinho tinha um carro e uma moto guardados numa garagem nas proximidades, sendo realizadas buscas no local e encontrados 14 pedaços de uma substância aparentando ser Cannabis Sativa, maconha, cada uma pesando 25g, totalizando aproximadamente 365g e uma balança de precisão. Momento que os militares lhe deram voz de prisão, conduzindo Fagner e todo material apreendido a central de flagrante. Na Delegacia, foram apresentados com o suspeito: 01 balança de precisão, 14 cocadas de substância aparentando ser maconha totalizando aproximadamente 365 gramas, automóvel: VW Gol P.P. JQV-3835, motocicleta: XRE 300 P.P. OUZ-5835, Dinheiro no valor de R$ 50,00, celular: LG.

Caminhão que seguia para Jequié pega fogo na BR-101 e fica completamente destruído

Por Redação postado em às 15:01
Caminhão pegou fogo na madrugada deste sábado. Foto: PRF

Um caminhão trator pegou fogo na madrugada deste sábado (9), no km 728, da BR-101, no trecho da cidade de Eunápolis, sul da Bahia, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O motorista não ficou ferido e o caminhão ficou completamente destruído. O motorista contou à polícia que estava em deslocamento quando percebeu que o caminhão começou a pegar fogo. Ele saiu de Conceição da Barra, no Espirito Santo, e seguia para Jequié. O caminhão levava uma carga de açúcar. A causa do incêndio será investigada.

Defesa do grupo J&F põe à disposição passaportes do empresário Joesley e de Saud

Por Redação postado em às 14:50

A defesa do grupo J&F protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício que coloca à disposição os passaportes do empresário Joesley Batista e do ex-diretor de Relações Institucionais da holding Ricardo Saud. A defesa do ex-procurador Marcelo Miller também colocou os documentos de Miller à disposição. Os pedidos ocorrem após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir à Corte a prisão do empresário e do ex-executivo, no fim da noite de ontem (8). Janot também pediu a prisão do ex-procurador Marcelo Miller. As prisões foram solicitadas ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. O pedido de prisão foi motivado por suspeitas, levantadas em gravações, de que os delatores teriam ocultado à Justiça informações sobre crimes. As gravações foram disponibilizadas pelos próprios delatores, como parte do acordo de colaboração. A PGR deduz também que a atuação de Miller não foi neutra, já que ele trabalhava na procuradoria no período das negociações e deixou o cargo para ingressar em um escritório de advocacia de defesa da J&F.

Ex-procurador

Em nota, a defesa do ex-procurador também informou que disponibilizou o passaporte de Marcello Miller e entrou com requerimento para que o pedido de prisão seja rejeitado. No requerimento, os advogados pedem ainda que a defesa seja ouvida antes da decisão do ministro Edson Fachin. Na nota, assinada pelos advogados André Perecmanis e Paulo Klein, a defesa voltou a criticar o pedido de prisão dizendo estranhar que tenha sido apresentado no mesmo dia em que Miller prestava depoimento na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Mãe de Geddel, Marluce Vieira teria dito à polícia que ex-ministro é doente e não bandido

Por Redação postado em às 14:48
Marluce Quadros Vieira Lima defende Geddel. Foto: Reprodução

O apartamento da mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima foi alvo de mandado e busca e apreensão nesta sexta-feira (8) e, segundo informações do site Brasil 247, a matriarca da família não hesitou em defender Geddel. ”Meu filho não é bandido, é doente”, teria dito dona Marluce Quadros Vieira Lima, conforme relatado pela publicação. A Polícia Federal chegou ao prédio, no Jardim Apipema, em Salvador, por volta das 5h40. a ordem judicial foi cumprida após determinação do juiz Vallisney de Souza Oliveira. Na última terça-feira (5), a PF encontrou R$ 51 milhões em um apartamento na Graça.

Governo Temer consegue diminuir gastos totais, mas aumenta despesas com pessoal

Por Redação postado em às 14:41
Temer aumenta despesa com pessoal. Foto: Beto Barata

A gestão de Michel Temer conseguiu diminuir os gastos públicos do governo federal. No entanto, as despesas com pessoal tiveram alta. Segundo levantamento feito pelo G1 com dados do tesouro nacional, entre maio de 2016 – quando Temer assumiu de forma interina – e abril de 2017, os gastos totais atingiram R$ 1,27 trilhão. O montante é 1,5% menor do que o registrado no mesmo período dos dois anos anteriores. Já as despesas com pessoal chegaram a R$ 271 bilhões, número que representa uma alta de 1,52% na mesma comparação. O Ministério do Planejamento aponta que “tem atuado para rever todos os gastos públicos com o objetivo de recompor o equilíbrio fiscal e retomar o crescimento da economia”. Por outro lado, o governo federal vem concedendo aumentos salariais a servidores e contratou cerca de 7 mil trabalhadores entre o final de janeiro e o final de julho deste ano. Recentemente, o Planalto lançou um Programa de Demissão Voluntária (PDV) no qual estima cortar aproximadamente 5 mil vagas.

Dirceu critica Palocci e diz que prefere morrer a fechar acordo de delação premiada

Por Redação postado em às 14:36
Ex-ministro José Dirceu critica Antonio Palocci. Foto: O Globo

O ex-ministro José Dirceu disse a interlocutores que prefere morrer a fazer delação premiada. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha, numa crítica ao ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que está em negociação com a força-tarefa da Operação Lava Jato. Questionado sobre o depoimento de Palocci no qual Lula é diretamente envolvido com o recolhimento de propinas para o PT, Dirceu foi objetivo. ”Só luta por uma causa quem tem valor. Os que brigam por interesse têm preço. Não que não me custe dor, sofrimento, medo e às vezes pânico. Mas prefiro morrer que rastejar e perder a dignidade”, disse. O depoimento de Palocci, segundo a publicação, levou a uma comparação entre o comportamento dele e de condenados como Dirceu e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Ambos suportariam tudo em nome de uma causa, ao contrário de Palocci.

Saúde: Amargosa recebe na segunda-feira o Mutirão do Rastreamento do Câncer de Mama

Por Redação postado em às 20:21

Começa, na próxima segunda-feira (11), o Mutirão do Rastreamento do Câncer de Mama em Amargosa. A ação, realizada em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), vai ate o dia 27 de setembro e faz parte do Programa Saúde Sem Fronteiras, cujo objetivo é a prevenção, diagnóstico e tratamento precoce do câncer de mama. Serão realizadas mamografias em mulheres de 50 a 69 anos, período considerado de maior risco para a doença. A expectativa é que 2.100 exames sejam realizados durante os dias de mutirão, uma vez que a unidade móvel que estará na cidade tem capacidade técnica para realizar 140 mamografias diárias. As mulheres com a idade acima devem procurar o posto de saúde mais próximo para realizar o agendamento do atendimento, que acontecerá entre 7h e 18h, na Lira Carlos Gomes. No dia do exame, as pacientes devem levar o Cartão do SUS atualizado e RG original.

Saúde Sem Fronteiras

O Saúde Sem Fronteiras tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando a integralidade do atendimento. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia.

Jequié: Motolância chega para apoiar o trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Por Redação postado em às 20:01
Motolância é entregue a equipe do Samu. Foto: Secom

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU REGIONAL 192) agora está reativando um equipamento muito útil para o atendimento à população: A motolância. Uma moto especifica para uso dos socorristas. O novo instrumento de apoio tático do SAMU é para chegada rápida dos socorristas nas urgências em Jequié. O veículo, uma moto de 250 cilindradas que estava quebrada e sem funcionar já havia alguns anos, foi restaurado pela Diretoria de Transportes da Prefeitura de Jequié e agora voltou a integrar a frota de veículos do SAMU 192 e será tripulado por um técnico de enfermagem que chegará na cena, avaliará a ocorrência e o paciente e solicitará apoio da ambulância, a depender da situação pode solicitar a unidade básica ou a avançada. Em diversas partes do mundo, estudos mostram a redução da mortalidade tanto em eventos decorrentes de trauma quanto de causas clínicas, em decorrência do atendimento pré-hospitalar com menor tempo-resposta. Nesta condição, menores são as sequelas, menores as complicações, menor o tempo de internação e menor o custo total do tratamento. Também costumam ser menores o tempo de reabilitação e o custo desta etapa. Jequié é uma cidade onde as condições de trafegabilidade impedem, muitas vezes, o deslocamento mais ágil das viaturas do SAMU pelas ruas, em horários de pico. Sem contar ainda nos bairros, conjuntos habitacionais e distritos mais distantes onde o único acesso é através das estradas vicinais. Para um acidentado o tempo-resposta tende a ficar prejudicado devido à lentidão do trânsito ou mesmo à carência de infraestrutura viária. A motolância vem para auxiliar a cobrir esse espaço.

Rui Costa discute consórcios com 29 prefeitos baianos, no município de Belo Campo

Por Redação postado em às 19:46
Governador se reúne com 29 prefeitos. Foto: Pedro Moraes

O governador Rui Costa está reunido, nesta sexta-feira (8), com prefeitos de 29 municípios baianos, no município de Belo Campo, na região de Vitória da Conquista, onde promove uma discussão sobre a importância dos consórcios interfederativos nas áreas de saúde e infraestrutura. ”A reunião hoje é para conversar sobre algo que eu considero prioritário. Os consórcios são espaços de gestão, reúnem municípios para executar políticas públicas que cada município sozinho não conseguiria fazer. Vamos falar de dois consórcios especificamente, de saúde e de infraestrutura”, afirmou Rui. No caso dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, Rui afirmou que é uma iniciativa ousada, pois acrescenta uma despesa que hoje o Estado não tem. ”Neste modelo, o investimento é 100% do Estado e, do custeio, 60% é rateado entre os municípios e 40% é assumido também pelo Estado”. Rui afirmou que o modelo prioriza a construção de equipamentos que atendam áreas com uma média de 500 mil habitantes. ”Não adianta construir um equipamento grande para um município que não terá capacidade para manter o seu funcionamento. Com o consórcio, nós garantimos sustentabilidade e longo prazo para esses equipamentos”. O governador defendeu que nas regiões de Vitória da Conquista, Itapetinga, Ilhéus e Itabuna, onde vivem mais de 1,7 milhão de baianos, sejam formados três consórcios de saúde. ”Para a criação de cada consórcio, é necessário primeiro uma lei, em cada câmara municipal, autorizando que os municípios façam a adesão ao consórcio. O próximo passo é assinatura do protocolo de intenção. Em seguida, é criado o estatuto, a formalização e a geração do CNPJ. O estatuto é padrão para todos os consórcios, então é um consórcio interfederativo, onde o Estado participa também”, explicou.

O estrago de Geddel Vieira no PMDB é tamanho G

Por Redação postado em às 19:22

Os R$ 51 milhões no apartamento e a subsequente prisão de Geddel deram um baque violento, não só no PMDB, como na política em geral. E deixaram o mundo político meio que anestesiado pela perplexidade.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) já alastrava pelos corredores do Senado as suas preocupações. O medo dele: que a coisa acabe atingindo Temer.

É possível? Sim, tanto porque Geddel foi ministro poderoso no início da era Temer como porque agora, em pleno inferno vivencial, se se sentir acuado, pode delatar. Aliás, alguns dão isso como certo, o que quer dizer que a novela ainda vai se estender por muitos capítulos, como sempre, com lances de altos índices de audiência.

Cá na Bahia, com todos ainda atarantados, não se sabe como o partido vai ficar.

Os cinco deputados do partido na Assembleia se dividem entre os que querem esperar, os que defendem uma ação para tomar o partido e os que vão debandar, por achar que, tanto lá como cá, está tudo melado, cá com Geddel, lá com Jucá e cia.

Em Belo Campo — Na sexta-feira, em Belo Campo, onde reuniu 29 prefeitos para articular o consórcio de saúde, Rui Costa foi abordado pelo jornalista Anderson Oliveira, do Blog do Anderson, de Vitória da Conquista:

– Governador, como é que o senhor viu aquela montanha de dinheiro?

– (Risos) Eu prefiro me concentrar no trabalho e deixar que o Ministério Público e a polícia falem sobre isso.

Bico calado — O último arauto em defesa pública de Geddel era Herzem Gusmão (PMDB), prefeito de Vitória da Conquista.

Mesmo com Geddel em prisão domiciliar, estrilava as benfeitorias do líder.

Depois dos R$ 51 milhões, calou.

*Por Levi Vasconcelos