Benito faz viagem paga pela Câmara. Foto: Reprodução
Os deputados baianos José Rocha (PR) e Benito Gama (PTB) vão embarcar nesta sexta-feira (27) ao exterior do país. De acordo com a Folha, os parlamentares acompanharão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A viagem será bancada pelos cofres públicos, mas a Casa ainda não divulgou o custo. O itinerário inclui um roteiro de turismo em Jerusalém e Belém, em Israel, na terça-feira (31), e um dia de ”agenda privada” no sábado (4), em Lisboa. A comitiva retorna no domingo (5). Entre os compromissos oficiais, constam um encontro com representantes de empresas israelenses da área de segurança pública e uma reunião com o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu. Na Itália, o único compromisso é uma cerimônia no ”monumento votivo militar brasileiro”, na cidade de Pistoia, na Toscana, na quinta (2).
Padre Vitor Menezes é nomeado bispo. Foto: Reprodução
A Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou nesta semana a nomeação do novo bispo da diocese de Propriá, no Estado de Sergipe (SE). Padre Vitor Agnaldo de Menezes, atual pároco da Paróquia Nossa Senhora das Graças em Maracás, pertencente a Diocese de Jequié irá assumir o governo pastoral da diocese. A decisão foi tomada com base no pedido de renúncia apresentada pelo então bispo, dom Mário Rino Sivieri, por motivo de idade.
Trajetória Nascido em 15 de junho de 1968, na cidade baiana de Curaçá, padre Vitor é formado em Filosofia pelo Institutum Sapientiae, em Anápolis (GO) e em Teologia pela Universidade Católica de Salvador, na Bahia. Também tem especialização em Espiritualidade Sacerdotal e Missionária. Sua ordenação sacerdotal ocorreu em 18 de abril de 1998, na diocese de Jequié, na Bahia. Entre as funções que exerceu estão a de pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Jequié; reitor do Seminário Maior Diocesano; diretor Nacional da Pontifícia Obra da Propagação da Fé, de 2006 a 2010; pároco da Paróquia Catedral de Santo Antônio, em Jequié, de 2011 a 2016 e, por último, pároco da Paróquia Nossa Senhora das Graças, em Maracás, função que exerce desde agosto de 2016.
Ex-gestores são reprovados pelo TCM. Foto: Blog Marcos Frahm
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (26), rejeitou as contas das prefeituras de Itiruçu e Lajedo do Tabocal, da responsabilidade de Wagner Pereira Novaes e Adalício Almeida da Silva, respectivamente, relativas ao exercício de 2016. Além das multas e ressarcimentos imputados pelas irregularidades contidas no relatório, todos os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público Estadual pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, quando será apurada a ocorrência de crime contra a administração pública. O ex-prefeito de Itiruçu, Wagner Pereira Novaes, em seu último ano de gestão, deixou um débito no montante de R$1.105.570,19, já que o saldo em conta não foi suficiente para quitar as despesas realizadas em 2016. O conselheiro relator José Alfredo Rocha Dias multou o gestor em R$4 mil e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$249.722,65, com recursos pessoais, sendo R$100.627,57 referentes à ausência de comprovação de pagamento de folhas de servidores; R$90.641,04 pela ausência de notas fiscais; R$26.685,54 diante da não comprovação de pagamento a terceiro; e R$31.768,50 pela não identificação dos beneficiários de pagamento. Em Lajedo do Tabocal, além do descumprimento do artigo 42 da LRF, que promoveu um prejuízo no montante de R$1.239.227,37 aos cofres municipais, o ex-prefeito Adalício Almeida da Silva também não investiu na educação o percentual mínimo de 25% exigido pela Constituição Federal. O gestor aplicou na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal o montante de R$6.134.564,13, que corresponde a 23,34% dos recursos específicos. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromonte, multou o gestor em R$15 mil pelas irregularidades contidas no parecer e determinou o ressarcimento aos cofres municipais de R$16.070,80, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação de despesa. Cabe recurso das decisões.
Assessora do Detran visita Jaguaquara. Foto: Blog Marcos Frahm
A 3ª Retran (Regional de Trânsito), com sede em Jaguaquara, terá seus serviços ampliados. A melhoria foi anunciada nesta quinta-feira (26), com a visita técnica da assessoria da diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA), Eunice Ramos, que visitou o local da futura instalação da Retran, no prédio do Sindicato Patronal, em frente a Câmara Municipal, na Rua Ilmar Galvão, Centro da cidade. O Governo vai receber o espaço com toda a estrutura física reformada pela Prefeitura, e inicialmente serão realizados serviços de emissão de documentos de veículos, facilitando o trâmite, já que a população não precisará mais se deslocar até Jequié. Com o anúncio por parte do Governo do Estado da instalação de uma unidade da Rede SAC em Jaguaquara, que funcionará no Centro Municipal de Cultura, a população jaguaquarense também vai passar a realizar a prova prática para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na cidade, o que deve ocorrer nos próximos meses, quando o governador visitará o município para instalação do SAC. A assessora Eunice Ramos foi recepcionada pelo controlador da Prefeitura de Jaguaquara, Judson Matos, que representou o prefeito Giuliano Martinelli, garantindo a pareceria do município com o Estado, além do vereador Nildo Pirôpo, que tem demonstrado empenho pela ampliação dos serviços de trânsito, o diretor da Retran local, Paulo Roberto, e Victor Moraes, representado o setor de auto-escola da cidade. *Nota original do Blog Marcos Frahm
O presidente Michel Temer sancionou ontem (26) lei que coloca os professores na lista de prioridades para recebimento de restituição de Imposto de Renda. O texto inclui um parágrafo único no Artigo 16 da Lei 9.250, de 1995. Com a norma, os professores ficam atrás apenas dos idosos na fila para recebimento da restituição, ou seja, contribuintes que tem o magistério como maior fonte de renda terão prioridade no recebimento dos recursos logo após as pessoas com mais de 60 anos.
Carlito Oliveira, de 60 anos, acolhido pela PM. Foto: Divulgação
Um homem no meio da uma estrada, caminhando, correndo sério risco de ser atropelado. A cena que não é corriqueira chamava a atenção nesta quinta-feira (26), por volta das 18h40, pelo cenário inesperado. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), da 93ª Companhia Independente da Polícia Militar de Maracás, ao trafegar pela Rodovia BA-250, se deparou com o idoso caminhando no meio da pista, e o ancião foi indagado pelo Tenente da PM Alan Dias, e se identificou como Carlito Oliveira, de 60 anos, morador na localidade do Peixe, na área rural do município de Lagedo do Tabocal, para onde o idoso seguia a pé. Ao ser questionado, Seu Carlito disse que acabara de ser atendido no hospital de Lagedo, e que sofre com cataratas, o que dificulta a sua visão. Ainda segundo relato do idoso, o atendimento na unidade hospitalar demorou e por isso ele tentava retornar pra casa a pé. Acolhido pelo Tenente, Carlito Oliveira foi encaminhado ao Pelotão da PM em Lagedo e posteriormente levado até a sua residência no povoado. A ação da polícia preservou a vida do idoso. *Nota original do Blog Marcos Frahm
Prefeituras estão de portas fechadas. Fotos: Blog Marcos Frahm
As prefeituras do Vale do Jiquiriçá estão há dois dias de portas fechadas, numa demonstração dos gestores públicos de aderência a ação liderada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que mobiliza prefeitos objetivando chamar a atenção dos poderes estadual e federal para a situação econômica dos municípios. Com faixas afixadas em frente às prefeituras, os prefeitos revelam estarem integrando ao Movimento Pró-Município, a exemplo das imagens publicadas no Blog Marcos Frahm da prefeitura de Jaguaquara, gerida pelo Giuliano Martinelli (PP), vice-presidente da UPB. Apesar do fechamento das instituições públicas, os prefeitos garantem a manutenção dos serviços essenciais.
Faixas do Movimento Pró-Município são afixadas nas prefeituras
Já não era fácil encontrar prefeitos atendendo em seus gabinetes, e agora ficou mais difícil ainda. Muitos dos gestores se deslocaram a capital baiana mesmo antes da manifestação realizada ontem, quando os mandatários seguiram em marcha no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e foram até a Assembleia Legislativa do Estado para uma sessão especial onde foram abordadas as pautas estaduais. A paralisação ficou decidida após reunião entre a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo da UPB – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios. Com a crise financeira que afeta os municípios, os gestores dizem não ter condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social. No próximo dia 22 de novembro, os prefeitos irão a Brasília para exigir do governo federal o apoio financeiro de R$4 bilhões aos municípios brasileiros.
Multidão acompanhou o cortejo fúnebre. Foto: Ubatã Notícias
Foi sepultado no final da tarde desta quinta-feira (26), em Ibirapitanga, no Sul do Estado o corpo do cantor e pastor Melchiades Santos Neto, de 36 anos, o Netto Paz, ex-vocalista da banda Shalom, vítima de disparos de arma de fogo na tarde de ontem num trecho entre a BR-101 e a Rodovia BA-650. O velório ocorreu na Igreja Shekináh, e o sepultamento atraiu cerca de cinco mil pessoas. Netto Paz conduzia o seu automóvel Corolla, quando homens armados em outro veículo branco se aproximaram e fizeram vários disparos. A filha dele de 12 anos também foi atingida de raspão no peito e em um dos braços. Ela foi socorrida e não corre risco de morrer. Também estavam no carro a outra filha dele, de sete anos, a mulher dele, Flávia Sampaio Oliveira, e um pastor que é natural do Pará. Flávia se machucou na boca, e os demais não ficaram feridos. Os homens chegaram atirando. Sem anunciar assalto, os suspeitos não levaram nada das vítimas. Netto Paz perdeu o controle do carro, que caiu na ribanceira. Louane Silva Santana, amiga da família, contou que o crime ocorreu quando Netto chegava a Ibirapitanga depois de ter ido à cidade vizinha de Ubaitaba para comer acarajé com o pastor do outro estado. ”A gente nem consegue imaginar o motivo (da morte), porque ele era uma pessoa do bem que só pensava em ajudar. A gente não consegue ter ideia do que pode ter acontecido. Ele não tinha inimigos e era amado por todos”, disse Louane. A filha do pastor que foi atingida de raspão está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, e passa bem. Depois do ataque, policiais da Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), com sede em Ubaitaba, fizeram buscas na região, mas não conseguiram localizar os suspeitos. Segundo o titular da 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), Evy Paternostro, a Polícia Civil em Ibirapitanga está colhendo informações e irá investigar o crime. A autoria e a motivação ainda são desconhecidas.
Policial militar baleado é transferido de hospital. Foto: Estadão
O comandante do 3º BPM (Méier), coronel Luiz Gustavo Teixeira, 48 anos, foi morto a tiros dentro de uma viatura descaracterizada, no início da tarde desta quinta-feira, na Rua Lins de Vasconcelos, esquina com a Rua Hermengarda, no Méier, Zona Norte do Rio. A informação foi confirmada a imprensa pelo comandante-geral da Polícia Militar, Wolney Dias. O relatório da ocorrência do batalhão da área diz que um carro que vinha na frente da viatura parou no meio da via. Depois, os bandidos desembarcaram para iniciar um arrastão. Houve troca de tiros e o oficial levou um tiro de fuzil no peito e o motorista foi atingido na perna. No Twitter, a corporação caracterizou o fato como um atentado. O motorista também é um policial, que fazia a segurança do comandante, e teria sido baleado. Teixeira, que foi alvejado no peito, chegou a ser levado para o Hospital Municipal Salgado Filho, mas já chegou morto na unidade. Já o outro PM, identificado como Nei Filho, passou por uma cirurgia na unidade e não corre o risco de morrer. Ele foi transferido para o Hospital da Polícia Militar, no Estácio. A Polícia Militar começou uma operação com 130 policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Lins para cercar os acessos às comunidades do Lins, Camarista-Méier e São João.
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos no dia 5 de novembro. A decisão foi tomada em caráter de urgência a pedido da Associação Escola Sem Partido. No pedido feito ao TRF1, a entidade diz que a regra é uma ”punição no expressar de opinião”. ”Ninguém é obrigado a dizer o que não pensa para poder ter acesso às universidades”, argumentou a Associação Escola Sem Partido. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que respeita a decisão judicial, mas recorrerá da sentença assim que for notificado. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) reafirmou que todos os seus atos são balizados pelo respeito irrestrito aos direitos humanos, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrada na Constituição Federal Brasileira. ”O Inep comunica que estão mantidos os critérios de avaliação das cinco competências da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017), tal como divulgados, amplamente, em seus documentos oficiais. Aos participantes do Enem 2017, o Inep reafirma que está tudo organizado com segurança e tranquiliza a todos quanto à realização das provas, que serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro”, disse o Instituto, em nota.
Prefeito Eures Ribeiro perde a mãe, Dona Eva. Foto: Gilberto Júnior
Ao lidar a marcha dos prefeitos em Salvador, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito da cidade de Bom Jesus da Lapa, recebeu na tarde desta quinta-feira (26) a notícia do falecimento da sua mãe, Dona Eva, de 77 anos, que lutava contra o câncer. O líder da UPB seguiu para Bom Jesus, onde participa do velório. A notícia foi divulgada pelo governador Rui Costa, que usou a rede social para lamentar o falecimento de Dona Eva, que recentemente teria recebido a visita do chefe do Executivo baiano. ”É com muita tristeza que recebo a notícia da morte da senhora Evacy Ribeiro Pereira”. Ele chegou a visitá-la durante a última passagem a Bom Jesus da Lapa. “Transmito as minhas sinceras condolências aos familiares e amigos, neste momento de dor, por esta inestimável perda”, disse Rui.
Prefeitos marcham em direção à Assembleia. Foto: Divulgação/UPB
Mais de 350 prefeituras baianas fecharam as portas nesta quinta-feira (26) para denunciar a crise financeira que afeta os municípios, alegada pelos gestores, que dizem não ter condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social. Os prefeitos se reuniram em Salvador para uma marcha, organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). A manifestação iniciada na frente da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), seguiu em caminhada até a Assembleia Legislativa do Estado para uma sessão especial onde foram abordadas as pautas estaduais. À tarde, uma nova reunião com senadores e deputados federais na sede da UPB apresenta a pauta nacional e discutiu a queda de cerca de 40% no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ”Não é um movimento de governo ou de oposição, é pró-município”, explicou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, sobre a manifestação. Segundo ele, ”os municípios não passam de burro de carga da União e dos estados. Mas a carga está tão pesada que não conseguem mais carregar”. O gestor pediu a Assembleia Legislativa que crie uma comissão para acompanhar as demandas das prefeituras. Ele chamou de ”injustiça” o fato do Estado da Bahia não repassar aos municípios a arrecadação dos royalties do petróleo, como fazem constitucionalmente outros estados e acrescentou que, no próximo dia 22 de novembro, os prefeitos irão a Brasília para exigir do governo federal o apoio financeiro de R$4 bilhões aos municípios brasileiros. Na Assembleia Legislativa, os prefeitos solicitaram ainda o acompanhamento do estudo que está sendo feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios para a retirada dos programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal. De acordo com a UPB, tribunais de outros estados já não computam as despesas criadas pela União e executadas pelas prefeituras. ”Os programas federais são criados e o município fica com muitas despesas para custear. É preciso que o Congresso discuta e dê as condições para os municípios manterem esses serviços sem comprometer as contas”, queixou-se o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo.
Diretores de escolas estaduais terão gratificação. Foto: Sec
O Governo do Estado concedeu, a partir da folha do mês de outubro, um acréscimo de 20% na gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) para os diretores escolares da rede estadual de ensino. O impacto na folha estadual é de R$ 8,8 milhões ao ano. Para o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, esta é mais uma ação adotada pelo governador Rui Costa para reconhecer e valorizar a carreira do magistério estadual. ”É mais um estímulo para os nossos diretores, pois sairão de um percentual de 50% que eles recebiam e passarão a receber 70% sob o símbolo do cargo temporário. É mais um esforço do Governo do Estado, mesmo em um momento de crise com este na conjuntura nacional, para reconhecer o papel fundamental que os nossos diretores exercem no dia a dia das nossas escolas”, enfatizou Pinheiro. Os diretores das unidades escolares comemoram a conquista e dizem que este é um pleito antigo da categoria. A diretora do Complexo Integrado de Educação de Itabuna, Benedita Queiroz da Silva, é uma das gestoras que comemoram a gratificação. ”Este acréscimo vai além da questão financeira, porque estamos há dez anos lutando por este direito. Esta iniciativa da secretaria é a sinalização da valorização do nosso trabalho, realizado com muita responsabilidade”. Para a professora Firmina Viterbo de Azevedo, que atua na gestão do Colégio Estadual Edvaldo Brandão Correia, localizado no bairro de Cajazeiras IV, em Salvador, o benefício é muito importante. ”Gostei muito de saber deste acréscimo, pois é uma forma de reconhecimento do gestor”.
Uldurico Júnior (PV-BA) é aliado de ACM. Foto: Reprodução
O deputado federal Uldurico Júnior (PV-BA) afirmou em entrevista ao apresentador José Eduardo, na manhã desta quinta-feira (26), que caminhará ao lado do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), nas eleições de 2018. ”A gente tem um alinhamento ao lado de ACM Neto. Nós temos quatro vereadores do Partido Verde, que são oposição ao Governo do Estado. É claro que a gente vai discutir com todo partido, […] mas a gente tem tendência a estar fazendo oposição ao governador do Estado”, disse em conversa na Rádio Metrópole. Ainda na oportunidade, o aliado do demista afirmou que Rui Costa (PT) tem feito uma boa gestão enquanto governador. ”Felizmente, na Bahia a gente tem um disputa entre bons gestores. Eu credito que dentro do Partido dos Trabalhadores um dos melhores nomes que já passou em nosso Estado é o governador atual. Essa competição de quem faz mais obras, só quem ganha é o povo. O prefeito que pega a prefeitura como pegou, que faz oposição ao Governo do Estado, e também ao Governo Federal na época da presidente Dilma [Rousseff], e ser considerado o melhor prefeito do Brasil, é um orgulho para nós baianos. E sem dúvida nenhuma vai ser pedra no sapato”, encerra.
