Carlinhos é acolhido no Governo Rui Costa. Foto: Blog Marcos Frahm
Liderança política tradicional do município de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, tendo sido gestor municipal por três vezes, o petista Luís Carlos Cardoso o Carlinhos do PT não conseguiu se reeleger prefeito nas eleições de 2016, mas ingressou, nesta quinta-feira (14), no governo do Estado, após ser nomeado pelo padrinho político, o governador Rui Costa (PT), para o cargo de assistente I, símbolo DAS 2C, do quadro especial da Casa Civil, para trabalhar na secretaria de Desenvolvimento Rural. Nas últimas eleições, Carlinhos perdeu o pleito para o professor Digão, do PMDB, aliado de Geddel Vieira Lima.
Cacá é defensor da reforma da Previdência. Foto: Reprodução
O deputado federal Cacá Leão (PP) disse, na manhã desta sexta-feira (15), que, com o adiamento da votação da reforma da Previdência, o PP deve retomar as discussões sobre o posicionamento em relação ao projeto. Nesta semana, a cúpula nacional anunciou que obrigaria os deputados federais a votarem a favor da reforma, o que gerou críticas de pepistas. Segundo alguns, a decisão foi antidemocrática. ”O presidente Ciro Nogueira é muito sensível, e também o líder da bancada, o deputado Arthur Lyra. Entendemos a importância da matéria, mas também entendemos a importância de um maior debate”, argumentou ao site Bocão News, durante o encontro Interlegis, que reuniu vereadores e vereadoras de outros municípios no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador. Para o parlamentar, o texto ainda precisa de modificações. ”Precisamos fazer algumas intervenções nas regras de transição, não dá para ser de hoje para amanhã. Acho que esse tempo é saudável para termos um entendimento maior do benefício e do prejuízo que essa reforma pode trazer para algumas pessoas”, prosseguiu Leão. ”Esse texto ficou mais tranquilo. Mas, tem essa questão dos servidores públicos, que é um ponto ainda sensível. Não acho justo com o servidor acabar com uma projeção de vida que ele fez, é preciso uma regra de transição”, completou.
Rui está em Ilhéus para entregar hospital. Foto: Camila Souza
Assim como fez nas inaugurações de policlínicas no extremo sul, centro-norte e alto sertão baianos, e do Hospital Regional da Chapada, em Seabra, o governador Rui Costa promoveu, na manhã desta sexta-feira (15), em Ilhéus, uma visita guiada pelas instalações do Hospital Regional Costa do Cacau. A incursão antecede a inauguração oficial e tem o propósito de apresentar, aos prefeitos e à imprensa da área, estrutura e equipamentos da unidade. Com 225 leitos e uma área construída de 17,5 mil metros quadrados, o Hospital irá assistir cerca de 70 municípios da região. A instalação do equipamento faz parte da estratégia do governo estadual de regionalizar e evitar a pulverização de gastos com a Saúde. ”Hoje, estamos realizando um sonho ao entregar para essa região serviços inéditos de alta complexidade e um grande hospital equipado com o que há de melhor”, comemora Rui Costa. Às margens da BR-415, o Hospital foi construído com recursos da ordem de R$120 milhões, utilizados nas obras e maquinário de última geração. Com vistas à uma futura expansão, a unidade está instalada em um terreno com extensão total de 55 mil metros quadrados. O Hospital Regional Costa do Cacau vai contar com uma equipe formada por mais de 500 colabores. ”Com esse hospital, damos seguimento ao compromisso assumido pelo Governo do Estado de descentralizar e regionalizar a alta complexidade da saúde na Bahia”, lembra o secretário estadual da pasta, Fábio Vilas-Boas. A partir das 16h, será iniciada a cerimônia oficial de inauguração do novo Hospital Regional da Costa do Cacau, que irá contar com a participação da população de Ilhéus e de municípios vizinhos.
Ediene Lousado entrega medalha a Geraldo Leite. Foto: Divulgação
Considerada uma das mais atuantes instituições filantrópicas do Norte e Nordeste, a Fundação José Silveira (FJS) recebeu, na última quinta-feira (14), a Medalha do Mérito do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A honraria é concedida a instituições e pessoas que se destacam pelos serviços prestados em defesa dos interesses sociais. Procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado destacou a escolha por unanimidade e lembrou os trabalhos feitos pela Fundação para melhorar a vida dos baianos. ”Nesses 400 anos de Ministério Público da Bahia, a Fundação já faz parte de nossa história. O caminho é longo, a missão é árdua e temos muitos desafios pela frente. Por isso, precisamos continuar com essa parceria. O nosso povo agradece; a sociedade, também”, disse. Para o presidente da FJS, Dr. Geraldo Leite, a honraria é a concretização de um trabalho árduo. ”Sinto-me honrado por essa distinção e pelo reconhecimento do Ministério Público ao trabalho realizado pela Fundação José Silveira ao longo dos seus 80 anos de existência”, concluiu.
O inquérito contra o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência da República, passou a andar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tucano é acusado de receber propina de R$ 10 milhões, via caixa dois, do departamento de propinas da Odebrecht. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a ministra Nancy Andrighi autorizou os advogados de defesa a terem acesso aos documentos juntados na investigação. O prazo para o Ministério Público Federal voltar a se pronunciar sobre o caso também foi reaberto, segundo a publicação.
Maria do Socorro recebe placa da juíza. Fotos: Blog Marcos Frahm
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, esteve em Jaguaquara, nesta quinta-feira (14), quando anunciou a realização de obras de reforma e ampliação do Fórum Ministro Ilmar Galvão. Em entrevista, da qual participou o Blog Marcos Frahm, a representante máxima do TJ-BA afirmou que as melhorias a serem executadas ocorrem em atendimento ao pleito da juíza Andrea Padilha Sodré Leal Palmarella, a quem a desembargadora não poupou elogios pela sua honrosa contribuição à justiça. Em relação ao Fórum de Jaguaquara, o presidente afirmou que as instalações são boas, mas que a reforma e ampliação vão melhorar ainda mais as condições de trabalho dos servidores, bem como em relação à comodidade e segurança de todos.”É um pleito da nossa juíza Andrea, que é uma juíza merecedora, juntamente com o povo de Jaguaquara e essa reforma dará condição do pessoal trabalhar de uma forma mais segura no local. É com essa satisfação que eu vim aqui, ver as pessoas de perto e também gostei de ver a harmonia que o judiciário tem com o executivo e com o legislativo. Isso é muito importante e enobrece a cidade”, disse a presidente da corte, enaltecendo a juíza Andrea Padilha, que segundo ela é motivo de orgulho para o Poder Judiciário da Bahia, pela atuação, e a classificou entre os mais competentes magistrados que atuam no interior.
Políticos prestigiaram solenidade no Fórum Ministro Ilmar Galvão
A desembargadora visitou unidade do Balcão de Justiça e Cidadania de Jaguaquara, instalada desde 2013 em parceria firmada entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça. Maria do Socorro foi recepcionada na cidade pela juíza Andrea Padilha; pelo promotor de Justiça, Lúcio Meira Mendes; pelo prefeito Giuliano Martinelli; pela primeira-dama Geisa Martinelli; pelo presidente da Câmara, Élio Boa Sorte e demais vereadores, além de serventuários da Justiça, do Comandante da Polícia Militar, Capitão Isaías de Jesus, do presidente dos Consórcios de Infraestrutura da Bahia, Zenildo Santana, advogados que militam na Comarca local, outras autoridades e convidados.
Prefeita e presidente do TJ-BA entregam o Cejusc de Itiruçu
O município de Itiruçu acaba de ganhar uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). A instalação aconteceu nesta quinta-feira (14), em solenidade conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. Em Itiruçu, o Cejusc vai funcionar em parceria com a Prefeitura e será coordenado pela juíza da comarca de Jaguaquara, Andrea Padilha Sodré Leal Palmarella, presente na solenidade, e que se prontificou conduzir as atividades, conforme informou a presidente do TJ-BA, que esteve na região acompanhada do desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro. Também participaram do ato inaugural a prefeita do município, Lorena Di Gregório, o promotor de Justiça Lúcio Meira Mendes, advogados, vereadores e outras autoridades.
”Comarca de Itiruçu não foi extinta”, diz presidente Maria do Socorro
Recentemente, o Tribunal de Justiça desativou a comarca de Itiruçu, e a presidente Maria do Socorro explicou a decisão. ”A comarca foi desativada, não extinta. Ela poderá voltar a funcionar desde que justifique seu retorno. Nós não tínhamos juiz para Itiruçu e agora já temos uma sala para o município no fórum de Jaguaquara, onde temos a doutora Andrea, que é bastante eficiente e competente para julgar os processos da comarca que estavam parados, sem solução. O importante para a gente é prestar a jurisdição naquela cidade. Não extinguimos a comarca, e por conta disso Itiruçu vai ter o Cejusc, que vai servir para dar uma assistência provisória a cidade que, caso reclame, e os processes justifiquem ela voltar a ser comarca, voltará a ser. O povo tem que procurar o Cejusc, tentar se harmonizar, procurar a justiça, mas de uma forma que a gente possa lá em Salvador contabilizar os processos e justificar para Brasília que as cidades que não estavam tendo movimento e não contavam de juiz precisam de juiz e precisam ser elevadas de novo”, disse a desembargadora em entrevista ao Blog Marcos Frahm, ainda em Jaguaquara, onde esteve mais cedo.
Termina na próxima quinta-feira (21) o prazo para apresentação dos convocados do Programa Partiu Estágio. A convocação, divulgada no site da Secretaria da Administração (Saeb) no dia 7 de dezembro, é a terceira chamada do segundo edital do programa e contempla 771 universitários baianos de instituições privadas, federais e estaduais. Os convocados receberam e-mail de convocação na mesma data, com informações sobre a entrega de documentos e em qual órgão deverá se apresentar. De acordo com o edital do Programa Partiu Estágio, os selecionados têm prazo de dez dias úteis para se apresentarem no local indicado, sob pena de perderem a vaga para a qual foram encaminhados. Ainda é necessário atentar para toda a documentação solicitada: a apresentação parcial dos documentos não assegura a oportunidade de estágio no Governo do Estado. Ao todo, já foram contratados 4.135 estudantes universitários por meio do Partiu Estágio. O contrato terá duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação. As atividades a serem desenvolvidas estarão previstas no Plano de Estágio, documento que será assinado pelo estudante, pela instituição de ensino superior e pelo órgão contratante, juntamente com o Termo de Compromisso de Estágio. A carga horária de atividade é de quatro horas diárias e de 20 horas semanais. Durante a vigência do estágio, o estudante terá direito a bolsa mensal, auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional. Gerido pela Saeb, o programa garante acesso a oportunidades de formação a jovens universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no CadÚnico e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. É necessário, entre outras coisas, que o universitário tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% de sua graduação, desde que ministrada presencialmente por instituição com sede na Bahia.
Ezequiel Borges fala sobre o 13° salário. Foto; Blog Marcos Frahm
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) normatiou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias. Porém, aprovar projeto para pagamento de 13º salário para agentes políticos, sobretudo num período de crise econômico-financeira vivenciado pelos brasileiros, tem rendido críticas e contestações em alguns municípios baianos, inclusive nos maiores do interior da Bahia, Feira de Santana e Vitória da Conquista, onde prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores terão direito 13°. Em Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá, cidade com pouco mais de 13 mil habitantes, a Câmara Municipal também seguiu a decisão do STF e, aprovou, neste mês, um projeto de Lei que garante 13° salário dos agentes políticos, o que gerou polêmica nas redes sociais. Contudo, o presidente da Casa, Ezequiel Borges, ampara-se na decisão do Supremo Tribunal Federal, que permite o acréscimo dos subsídios dos detentores de mandatos eletivos para explicar a aprovação. ”Estamos cumprindo o que determina a lei. Conseguir entrar na vida pública de maneira muita rápida, sempre com boas ações sociais em prol da comunidade da minha terra e isso me tornou candidato a vereador e venci as eleições como o mais votado da história de Itiruçu e jamais irei manchar a minha imagem aprovando na Câmara um projeto que fosse de encontro à lei. Essa é uma determinação do STF e o órgão que mais preza pela legalidade, que pede mais responsabilidade nos gastos públicos que é o TCM não impede o pagamento do 13° salário. O dinheiro oriundo do governo destinado à câmara tem que ser gasto apenas com a câmara e isso eu tenho feito com zelo e economia, por tanto, a câmara tem essa condição de conceder 13° salário. Seria bom se, nós, que presidimos a legislativo, pudéssemos utilizar os recursos da câmara para construir uma casa, ou outro benefício para o povo, mas não é isso que a lei permite. E quem me conhece sabe que sempre fui solidário e numa cidade pobre não dar pra deixar de ser assistencialista. Utilizo e utilizarei quando for preciso do meu salário para socorrer alguém com fome, com carência de um medicamento, sem comprar consciência, mas fazendo um papel social que sempre fiz. Sempre fui transparente e jamais irão conseguir provar algo que configure crime na câmara de Itiruçu quanto presidente eu for”, justificou Ezequiel, em entrevista ao Blog Marcos Frahm ressaltando que o projeto foi aprovado por unanimidade, com anuência de governistas e oposicionistas. No entanto, o parlamentar ainda não garantiu o pagamento do 13° para este ano. Borges reagiu às críticas sofridas nas redes sociais com afirmação de que o aplicativo WhatsApp é útil, mas que, infelizmente, é utilizado na sua cidade por pessoas mal-intencionadas. ”A gente tem pessoas mal-intencionadas em nosso município, que permitem que a política sobreponha aos valores da família. São pessoas que já são personagens de críticas movidas por política porca. A minha resposta vai ser trabalho e trabalho”, esbravejou.
Colorido dispara contra a família Borges. Foto: Blog Marcos Frahm
A última sessão ordinária do ano na Câmara Municipal de Jequié foi realizada na noite de quarta-feira (13), com o encerramento dos trabalhos legislativos na Casa e, um dos parlamentares, integrante da bancada de oposição ao prefeito Sérgio da Gameleira, Daubit Rocha (Colorido), aproveitou para esbravejar contra a família do atual secretário de Infraestrutura do município, Fabrício Borges, filho do empresário Waldomiro Borges Filho, o Borginho, irmão do ex-senador César Borges. O edil disse considerar importante a operação da Polícia Federal contra crimes de corrupção em Jequié, mas que estaria findando o segundo período legislativo na Câmara com tristeza, por não vê apuração sobre denúncias feitas na imprensa e na Casa, neste ano, pelo vereador e aliado do prefeito, José Simões de Carvalho Júnior contra a família Borges, por eventual tráfico de influência na administração pública municipal. ”Sei que está já no final do ano, mas não podemos deixar essa denúncia passar em branco, um episódio lamentável cometido por uma família tradicional. Precisamos imediatamente apurar essas irregularidades de tráfico de influência, de alugueis, de contratos da prefeitura com a Rádio Cidade Sol FM”, disparou o vereador, que citou a emissora de rádio pertencente à família do secretário municipal, tendo Colorido denunciado que, a FM, tem atacado, através de seus comunicadores os vereadores que se posicionam contra a gestão de Gameleira, por ter firmado contratos com a Prefeitura e concluiu fazendo apelo ao Ministério Público e a PF para que apurem as denúncias que o edil diz considerar graves. Daubit Rocha citou, nominalmente, pai e filho, o empresário Waldomiro Borges, e o secretário Fabrício.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) receberá um complemento de R$ 1,5 bilhão da União em 2018. O aporte foi aprovado pelo Congresso Nacional durante a votação do Orçamento de 2018e foi possível porque a Emenda Constitucional 95 excluiu os recursos do Fundeb do teto de gastos. A complementação beneficia 11 estados que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido anualmente: Maranhão, Minas Gerais, Pará, Bahia, Ceará, Piauí, Alagoas, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba. No total, o Orçamento de 2018 aprovado prevê a aplicação de R$ 89 bilhões na manutenção e no desenvolvimento da educação, o que representa aporte adicional de R$ 3,1 bilhões em relação ao texto encaminhado pelo governo. Para o Movimento Todos pela Educação, a definição de R$ 1,5 bilhão para a complementação da União ao Fundeb em 2018 é de grande relevância, ainda que tenha ficado abaixo do valor defendido pela entidade. ”Mesmo que não seja possível associar isoladamente o incremento financeiro a melhorias nos resultados educacionais, a experiência internacional demonstra que a superação dos desafios de natureza socioeconômica exige um conjunto maior de esforços da política pública que, muitas vezes, só se viabiliza com um aporte adequado de recursos. E no Brasil, temos em grande medida um cenário em que as regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica têm a sua disposição menos recursos do que aquelas com contextos menos desafiadores”, avalia a entidade. O Todos Pela Educação defendia o repasse dos R$ 4,4 bilhões disponíveis para livre alocação para a complementação do Fundeb. No entanto, desse total, R$ 1,7 bilhão foram destinados para reserva de contingência, R$ 1 bilhão para a construção de corvetas pela empresa estatal ligada à Marinha, e R$ 0,2 bilhão para implementação do voto impresso. As informações são da Agência Brasil
Luislinda Valois saiu do PSDB. Foto: Mauro Pimentel/AFP
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, não é mais do PSDB. A desembargadora aposentada entregou na tarde desta quinta-feira (14) seu pedido de desfiliação do partido, do qual era membro desde 2013. Com a decisão, a ministra permanece no governo de Michel Temer, independentemente da decisão da sigla de desembarque da gestão federal. O Ministério dos Direitos Humanos foi recriado pelo presidente Michel Temer em fevereiro e Luislinda está à frente da pasta desde então. Agora, o PSDB está à frente somente do Ministério da Relações Exteriores, sob o comando de Aloysio Nunes.
Polêmicas
À frente do Ministério dos Direitos Humanos ela tem sido alvo de muitas polêmicas. Desembargadora aposentada da Bahia, ela queria receber este benefício e o salário integral de ministra, o que lhe renderia R$ 61,4 mil por mês. Em seu argumento de 207 páginas, a ministra afirmou que a situação ”se assemelha ao trabalho escravo”. O teto constitucional contudo é de R$ 33,7 mil. Por isso, no caso de Luislinda, o salário de ministra fica em R$ 3.292 brutos. O de desembargadora aposentada segue preservado na íntegra, em R$ 30.471,10. Além disso, como ministra, ela tem direito a carro com motorista, acesso aos jatinhos da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional. Ela desistiu do pedido depois da polêmica e repercussão causadas por sua solicitação. A ministra também queria receber mais de R$ 300 mil em supersalários retroativos. Ela tinha feito uma solicitação para acumular remunerações retroativamente de julho de 2016 até fevereiro deste ano, quando passou a ser ministra. Agora a ministra sofre pressões para deixar o governo Temer. No final do mês passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República informou ter aberto um procedimento para investigar a conduta ética da ministra, que teria recebido diárias de viagens a trabalho em dias que ela não trabalhou.
Confusão no Maracanã marca vice-campeonato do Fla. Foto: AFP
Depois da partida entre Flamengo e Independiente, que terminou empatada por 1×1 e com o título da equipe argentina na decisão da Copa Sul-Americana, houve uma série de confusões na saída do Maracanã, entre o final da noite de quarta-feira (13) e o início da madrugada desta quinta (14). Alguns torcedores do time carioca não reagiram bem à perda da taça e transformaram as imediações do estádio em uma praça de guerra, atirando morteiros e bombas em direção aos carros de transmissão da imprensa e arremessando grades das arquibancadas. Além disso, paus, garrafas e pedras foram atirados em direção ao estacionamento do estádio. A Polícia Militar reagiu utilizando gás de pimenta, jatos de água e balas de borracha, assim como a cavalaria da corporação foi acionada. O confronto ocorreu principalmente perto do portão F do Maracanã e na rua que leva à estação de metrô que tem o mesmo nome da arena. Houve correria e relatos de famílias com crianças no meio da confusão, além de pessoas que tiveram que esperar para sair dos seus carros por mais de uma hora até que o tumulto fosse controlado. Até o ônibus do Flamengo ficou preso dentro do estádio, aguardando a hora que a situação acalmasse para poder sair do local. A tensão entre flamenguistas e torcedores argentinos aconteceu antes mesmo do jogo. A PM fez barreiras e reforçou o policiamento na avenida Eurico Rabello, por onde entrou a torcida argentina. A confusão começou no início da noite e voltou a se repetir a partir das 20 horas. Bombas de gás explodiam a todo instante, e o cheiro da fumaça e uma leve irritação nos olhos puderam ser sentidos inclusive do lado de dentro do estádio. Dezenas de rubro-negros invadiram o estádio pulando as catracas do portão F do Maracanã. O ônibus do Independiente foi apedrejado ao chegar para a final. O clima de tensão para o jogo começou ainda na véspera. Na terça-feira (12), centenas de flamenguistas promoveram tumulto em frente ao hotel onde a delegação do Independiente se hospedou, na Barra da Tijuca. Além disso, cerca de 2.000 rubro-negros fizeram confusão em Copacabana. A Polícia Civil autuou 49 deles, incluindo três menores. Todos acabaram soltos. A Conmebol repudiou os atos de violência ocorridos antes da partida em sua página no Twitter. Os ocorridos podem gerar punições como multas e jogos com portões fechados para o Flamengo na Copa Libertadores de 2018.
Corpo da vítima foi encaminhado ao IML. Foto: Blog Marcos Frahm
Um homem foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (13), na Rodovia BR-420, no trecho entre os municípios de Itaquara e Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. As informações preliminares apontam morte por crime de homicídio, mas a polícia ainda investiga o caso. O corpo da vítima, de identidade ainda não revelada estava na margem da estrada, com sinais de estrangulamento e foi removido por uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Jequié, acionada por policiais militares da 3ª Cia de Jaguaquara. Nesta quinta-feira, o IML informou ao Blog Marcos Frahm que a vítima residia em Santa Inês, mas documentos não foram encontrados.
