Rui Costa visita cidade da Chapada Diamantina. Foto: Paula Fróes
Moradores dos municípios de Macajuba, Itaberaba, Baixa Grande e Ruy Barbosa foram beneficiados com um importante reforço no abastecimento de água. No terceiro dia seguido de ações pelo interior do estado, com destaque para iniciativas voltadas para levar água a moradores de zonas rurais, o governador Rui Costa esteve, nesta quarta-feira (2), em Macajuba, na Chapada Diamantina, onde autorizou a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento e Água (SIAA), com investimento de R$ 11 milhões. ”Por onde eu passo, falo que água é sinônimo de vida e de saúde. Quando a população consome água tratada de qualidade, tende a ter uma saúde melhor, assim como quando a gente cuida dos alimentos que a gente ingere. O investimento autorizado hoje é muito importante, porque atende também mais três municípios. Estamos iniciando as obras com novas adutoras e novas ligações”, afirmou Rui Costa, que autorizou ainda a construção de um Sistema Simplificado de Abastecimento no município de Baixa Grande, na localidade de Lagoa Queimada, com recursos de R$ 160 mil. “Quando é uma localidade mais próxima da sede, nós fazemos uma extensão de rede. Mas nas localidades mais distantes, como Lagoa Queimada, é preciso fazer um sistema para aquela região”, explico. A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Macajuba também foi autorizada nesta quarta-feira, no valor de R$ 11,8 milhões. ”Esse tipo de obra é fundamental para a saúde das pessoas e também para preservar o meio ambiente. O ideal é recolher o esgoto e tratar antes de dar o destino final a ele. Acredito que uma cidade que tem resolvido o problema de água e esgoto, se capacita para atrair investimentos”, declarou o governador. Ainda em Macajuba, Rui entregou uma ambulância e 568 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento que habilita os pequenos agricultores a contratarem financiamentos e melhorar a produção.
Deputado Cacá Leão nega uso de caixa 2. Foto: Marcos Oliveira
Levantamento feito pelo site Estado mostra que pelo menos 12 senadores e 36 deputados com inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal no âmbito da Operação Lava Jato ficariam sujeitos à perda do foro privilegiado, segundo a interpretação da nova regra em votação no Supremo. Isso porque a maioria dos casos envolve investigações de recebimento de propina, via caixa 2, para políticos que já exerciam mandatos no Congresso e tentavam a reeleição ou novo cargo no Executivo. É o caso, por exemplo, dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), Cacá Leão (PP-BA) e Celso Russomanno (PRB-SP). Todos negam uso de caixa 2 e afirmam que as doações foram contabilizadas dentro da legislação eleitoral. Especialistas alertam, no entanto, que a perda ou a manutenção do foro, para as autoridades, não deve ser automática. A decisão – mesmo que a nova regra seja confirmada nesta quarta-feira, 2, pelo plenário da Corte – deverá ser tomada caso a caso, de acordo com a interpretação dos magistrados sobre se o crime tem relação com o mandato do investigado. Para analistas, a definição de quando se dá essa relação pode levantar dúvidas e dificultar a aplicação da nova regra. Leia mais no Estadão.
Flávio Rocha vai deixar o comando da Riachuelo. Foto: Divulgação
Dono da rede de lojas de vestuário Riachuelo, Flávio Rocha vai deixar o comando da companhia para se dedicar às eleições. Pré-candidato à presidência da Republica, ele estará em Salvador nesta quinta-feira. Na programação do PRB baiano, Flávio será recebido pela militância às 15h30 e às 17h dará coletiva à imprensa, no Senai/Cimatec. À noite, receberá o Titulo de Cidadão Soteropolitano. A honraria foi aprovada pela Câmara Municipal no ultimo dia 24. Os alotes da proposta são os vereadores Isnard Araújo (PHS) e Ireuda Silva (PRB).
Wagner se esquiva de candidatura à presidência. Foto: João Ramos
Ex-governador da Bahia e um dos principais nomes do PT, Jaques Wagner defendeu que a legenda esteja aberta a conversar com o pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT). De acordo com a Folha, Wagner admitiu a hipótese do partido não encabeçar uma chapa para disputar o Planalto. “Sou suspeito nesta matéria porque sempre defendi que, após 16 anos, estava na hora de ceder a precedência. Sempre achei isso. Não conheço na democracia ninguém que fique 30 anos. Em geral fica 12, 16, 20. Defendi isso quando o Eduardo Campos ainda era vivo. Estou à vontade neste território”, afirmou. Além da possibilidade de apoio a Ciro, Wagner defendeu também abertura de diálogo com o ex-ministro Joaquim Barbosa, potencial candidato do PSB. “Acho que o PT tem que buscar o diálogo com os partidos que sempre defenderam um Brasil democrático, popular, progressista e com distribuição de renda.” Ele inclui na lista a pré-candidata do PC do B, Manuela D’Ávila (RS). “O Ciro eu sei mais ou menos o pensamento dele, a Manuela eu sei mais ou menos o pensamento dela, o Joaquim está começando a apresentar o seu pensamento. Óbvio que de todos que eu falei o Joaquim é o mais outsider. Nunca foi uma pessoa dedicada propriamente à política”, afirmou.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou à presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pedidos de liberdade ao petista baseados em eventual atribuição de efeito suspensivo, por conta do ingresso de recursos para reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação imposta ao político. Lula está preso desde o dia 7 de abril, em cumprimento da pena em segunda instância no caso do tríplex, a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do petista questiona com um recurso especial e um recurso extraordinário diversos pontos da condenação da 8ª Turma do TRF-4 de janeiro, que dizem ter violado diversos dispositivos legais e constitucionais.
ACM Neto recebe crítica dos Vieira Lima. Foto: Reprodução
Com a relação completamente desgastada com o prefeito ACM Neto (DEM), o deputado federal Lucio Vieira Lima (MDB) acusou o democrata de “ignorar” a candidatura do João Santana (MDB) ao Governo da Bahia. “Setores das oposições tentaram usar a estratégia de ignorar a pré-candidatura emedebista, do ex ministro João Santana, ao governo da Bahia, mas, hoje, esses mesmos setores já se dizem preocupados com o crescimento de ‘João da Bahia ‘ e agora investem no discurso da união das oposições, que deverá ocorrer no segundo turno”, afirmou, ao compartilhar manchete de um site que cita o prefeito da capital. O prefeito já declarou não querer coligar com o MDB. Além disso, o vice-prefeito da cidade, Bruno Reis (DEM), revelou à Rádio Metrópole FM que a legenda dos Vieira Lima foi um dos motivadores para ACM Neto desistir de ser candidato ao governo. Ainda na publicação, Lucio disse ver semelhanças entre o momento atual e 2002, quando Prisco Viana disputou com Paulo Souto e perdeu. “Foi um belo filme”, avaliou.
Edifício foi abaixo em cerca de 90 minutos. Foto: Rafael Barifouse
Onze pessoas se apresentaram a integrantes do serviço social da Prefeitura, diminuindo para 34 o número de moradores do prédio que ainda não foram localizados. Eles não são considerados desaparecidos porque não há confirmação de que estavam no local no momento do desabamento. O edifício, localizado no Largo do Paissandu, no centro da cidade, desabou após incêndio na madrugada desta terça-feira, 1º Os trabalhos dos bombeiros se estenderão pela madrugada no centro de São Paulo em uma atividade de resfriamento doa escombros. Ainda é intensa a quantidade de fumaça branca, que os bombeiros afirmam ser vapor d’água, que sai dos escombros. Cem homens manterão as atividades durante a madrugada desta quarta-feira.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que funciona por meio de um programa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A partir de 2 de maio, as infrações emitidas pelo Detran estarão disponíveis online para os condutores e proprietários de veículos, que poderão pagar as multas com desconto de 40% até a data do vencimento. Para receber a notificação-e e ter direito ao benefício, o cidadão deve se cadastrar no site www.servicos.serpro.gov.br/sne ou baixar o aplicativo SNE Denatran (Android e iOS). O desconto no valor da multa será concedido somente para quem não apresentar defesa prévia nem recurso contra a infração cometida. Os pontos na carteira de habilitação continuarão sendo registrados no prontuário do infrator. O sistema agiliza o processo e permite que o cidadão receba a multa mais rápido, com a certeza da penalidade aplicada. Antes, o único meio de envio da notificação era pelos Correios, com o risco de a entrega não ocorrer por causa de inconsistências cadastrais ou extravio. O Detran vai continuar enviando a correspondência para quem não se cadastrar no SNE, mas recomenda que o usuário opte pelo programa eletrônico. De acordo com o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, o órgão passa a integrar um seleto grupo de instituições públicas que já aderiram ao SNE no país, para oferecer mais comodidade ao cidadão e reduzir despesas públicas. “A notificação eletrônica é um avanço da Bahia no trânsito, que traz benefícios para todos. O cidadão ganha em transparência, rapidez e economia; e o Detran deve reduzir a inadimplência e despesas com postagens. O novo sistema também vai garantir mais eficiência e credibilidade ao processo”.
Para servir as copas do Palácio do Planalto e eventos realizados pela Presidência da República, o governo pretende gastar R$ 208 mil em alimentos. Dentro do período de 12 meses, as duas empresas que vencerem a licitação terão que entregar 700 kg de queijo muçarela, orçados em R$ 24 mil no total. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o edital prevê ainda 2.600 kg de melão por R$ 21 mil, 500 kg de peito de peru por R$ 17 mil, 3.000 kg de mamão formosa por R$ 16 mil, 2.000 mil abacaxis pérola por R$ 11 mil e 300 pacotes de pão de queijo por R$ 3 mil.
Juiz Ney Bello critica Sérgio Moro. Foto: Agência Brasil
O juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Ney Bello acusou o juiz Sergio Moro de ter instigado autoridades a descumprir decisão da corte, “sob argumento de sua própria autoridade”, ao ter determinado a continuidade de uma extradição que havia sido suspensa pelo tribunal. A manifestação de Bello, publicada em nota no site da corte, é uma reação a despacho de Moro no qual o magistrado titular da Lava Jato afirma que o TRF-1 não poderia ter decido sobre o encaminhamento ao Brasil do consultor na área de petróleo Raul Schmidt, luso-brasileiro que é investigado pela suposta atuação como operador de esquema de corrupção na Petrobras. O TRF-1 não julga temas pertinentes à Lava Jato em Curitiba pois sua competência não abrange a Justiça Federal no sul do país. O tribunal passou a tratar da extradição de Schmidt depois que o tema chegou à Justiça Federal no Distrito Federal. De acordo com Moro, eventuais contestações sobre o tema não deveriam deveriam ficar a cargo do TRF-1, mas sob os cuidados do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelas causas na região sul, e por isso os trâmites para o envio de Schmidt ao Brasil deveriam ter prosseguimento. Já Bello afirma que a questão da competência para definir a situação do suspeito já foi enviada a um tribunal superior, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Moro deveria aguardar a solução da divergência judicial. Segundo o magistrado do TRF-1, “não é minimamente razoável que um dos juízes arvore-se por competente e decida por si só, sem aguardar a decisão da corte superior”. “A instigação ao descumprimento de ordem judicial emitida por um juiz autoriza toda a sociedade a descumprir ordens judiciais de quaisquer instâncias, substituindo a normalidade das decisões judiciais pelo equívoco das pretensões individuais”, completa.
Ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho. Foto: Reprodução
O empresário e ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho afirmou à Polícia Federal que, entre 2009 e 2010, recebeu ¤ 6,5 milhões (o equivalente a R$ 27,2 milhões pelo câmbio de ontem) como pagamento pelo empréstimo de avião da sua propriedade para a campanha presidencial do PSDB, que teve como candidato o hoje senador José Serra (SP). Ainda segundo ele, o dinheiro foi depositado em contas na Suíça. O ex-deputado foi interrogado em 7 de fevereiro no inquérito que apura se recursos do Rodoanel Trecho Sul, em São Paulo, teriam abastecido a campanha de Serra ao Planalto. A investigação, que está no Supremo Tribunal Federal, se baseia na delação da Odebrecht, mas ex-executivos da Andrade Gutierrez e da OAS também admitiram repasses de 0,75% a intermediários supostamente em benefício do tucano. “Que no ano de 2009, disponibilizou sua aeronave para o PSDB, a qual foi utilizada no transporte de dirigentes partidários de vários partidos aliados”, diz trecho do depoimento. Cezar Coelho afirmou ter deixado disponível sua aeronave para o PSDB já em 2009, ano em que, segundo ele, o então presidente do partido, Sérgio Guerra (morto em 2014), viajava em busca de alianças. “Que no ano de 2009 o presidente do PSDB à época, então senador Sergio Guerra, realizou diversas viagens pelo Brasil com o objetivo de filiação no PSDB de líderes políticos locais para fortalecer a próxima candidatura para a Presidência da República, que ocorreria em 2010”. Ele acrescentou ter pedido que os pagamentos fossem feitos para uma operadora de táxi aéreo. Mas o tucano, segundo seu relato, respondeu que “somente poderia efetuar os pagamentos diretamente no exterior”. Questionado, disse que desconhecia a “origem dos recursos depositados”. Ele declarou que “alimentava sua conta” em um banco suíço “através de investimentos que realizava” e que, em 2016, repatriou cerca de R$ 23 milhões. O ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis e outros colaboradores já relataram pagamento de R$ 23 milhões a Cezar Coelho a pedido de Guerra para campanhas majoritárias do partido. Segundo Novis, a negociação do repasse foi “tratada com Ronaldo Cezar Coelho” e outras “pessoas indicadas diretamente por José Serra”. Hoje no PSD, Cezar Coelho foi filiado ao PSDB de 1988 a 2013. O senador José Serra não quis se manifestar sobre o caso. O PSDB não respondeu aos contatos da reportagem até a conclusão desta edição. O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende o ex-deputado e ex-banqueiro Ronaldo Cezar Coelho, afirmou ao ministro Gilmar Mendes, que é o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal, que “a origem lícita dos recursos recebidos por ele em sua conta no exterior restou elucidada, os quais foram, inclusive, devidamente regularizados sob essa rubrica no ano de 2016 por meio do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)”. “Tal fato, nobre ministro-relator, já seria suficiente para pôr termo ao presente inquérito ao menos em relação ao requerente, pois não há substrato probatório mínimo para o início da persecutio criminis”, afirmou o defensor ao ministro do STF. “Todavia, os fatos investigados, ainda que hipoteticamente possam caracterizar eventuais crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, fraude à licitação ou até o ilícito penal previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, como sugeriu a manifestação ministerial de fls. 11/14, estão prescritos com relação ao requerente”, argumentou o advogado. De acordo com Mariz, os “supracitados delitos cominam uma pena máxima em abstrato de, respectivamente, 10 anos, 12 anos, 12 anos, 5 anos, 4 anos e 5 anos”. A defesa também afirmou que entregou documentos referentes à repatriação dos R$ 23 milhões de Ronaldo Cezar Coelho na Suíça.
Romero Jucá é denunciado. Jorge William / Agência O Globo
Em um novo depoimento prestado à Polícia Federal no dia 6 de abril, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho voltou a afirmar que a empreiteira pagou R$ 5 milhões ao senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo no Senado. Ao delegado Albert Paulo Sérvio de Moura, o ex-diretor disse que o valor não foi destinado somente em razão do apoio do senador ao processo legislativo de conversão em lei da medida provisória 627, de 2013, que garantiu vantagens fiscais para empresas que atuavam no exterior. De acordo com Melo Filho, o repasse foi definido por Marcelo Odebrecht e reflete a ”importância política” de Jucá e “sua histórica relação com a empresa”. O inquérito contra Jucá foi aberto em 2017, a partir da ”lista de Fachin”, a pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, para investigar fatos relacionados a ele e ao também senador Renan Calheiros, com base em declarações prestadas por executivos e ex-executivos da Odebrecht. Os colaboradores dizem que o grupo Odebrecht teria efetuado o pagamento de vantagem indevida com a finalidade de obter aprovação de legislação favorável aos seus interesses. Para tanto, Marcelo Odebrecht teria negociado diretamente com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, a edição da medida provisória, ”com a qual se almejava alcançar benefícios fiscais que favoreceriam subsidiárias da Odebrecht que atuavam no exterior”.
Prefeito de Capela do Alto Alegre com Solange. Foto: Reproduçâo
O prefeito da cidade de Capela do Alto Alegre, nordeste da Bahia, Claudinei Xavier Novato, responde a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF), após ter subido no palco da festa junina da cidade e dançado com a cantora Solange Almeida. De acordo com o MPF, ele tentou se autopromover com o evento, que teve R$ 100 mil repassados pelo Ministério do Turismo. A festa junina foi realizada de forma antecipada, em maio do ano passado. A ação do MPF é de 27 de março deste ano, mas só foi divulgada pelo MPF nesta semana. A iniciativa custou R$ 101 mil. Destes, R$ 100 mil foram repassados ao município pelo Ministério do Turismo. O MPF pede a condenação do prefeito, conforme a Lei da Improbidade Administrativa, com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. A ação é de autoria do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira. Segundo o MPF, Antes do início dos festejos, o prefeito chegou a ser orientado pela equipe técnica do Ministério do Turismo, para que não fossem anunciados ou exibidos nomes, símbolos ou imagens de autoridades ou de servidores públicos durante o evento, que pudessem caracterizar promoção pessoal. ”Contrariando todas as expectativas, o demandado (prefeito) fez tabula rasa de tudo o quanto ajustado, fazendo diversas veiculações do seu nome e outros servidores públicos, por meio de locutor, assim como subiu ao palco utilizando-se do microfone, inclusive dançou com uma das artistas contratadas, por certo a de maior expressão do evento, estando tudo documentado em vídeo”, diz o procurador Elton Luiz Freitas Moreira na ação.
O MPF sustenta que o nome do gestor e sua figura enquanto prefeito foi enaltecida, desconsiderando a proibição estabelecida no convênio com o Ministério do Turismo. Em nota enviada à imprensa, a prefeitura negou que o prefeito Claudinei Xavier Novato tivesse tentado se autopromover. Disse que os recursos do Ministério foram específicos para o custeio das apresentações do cantor Adelmário Coelho, sendo que o suposto fato caracterizador da impessoalidade teria ocorrido na apresentação da cantora Solange Almeida, cujo cachê foi pago integralmente com recursos do Município. Conforme o executivo municipal, ”A mera citação do nome do gestor no palco, ou mesmo sua presença neste, não qualifica a conduta como violadora da impessoalidade, não a transmuda para a forma de promoção pessoal, tanto que, se assim fosse, o nosso presidente da república e o nosso governador já estaria, cassados já muito, por ato de improbidade”. A prefeitura ainda diz, na nota que, ”Ademais, o fato não pode ser imputável ao Gestor, uma vez que o agradecimento dirigido foi conduta espontânea do cantor, fato que foge ao controle do administrador público. A prefeitura ainda destaca que “não se constituem como promoção pessoal apta a ensejar a violação à impessoalidade, mas sim, exclusivamente, promoção das ações de governo, cujo titular é o Prefeito Municipal, perfeitamente cabível e admitido no nosso ordenamento, conforme diversos posicionamentos judiciais” Em nota, a assessoria da cantora Solange disse que, em todos os shows, a artista ”chama um fã, um empresário, um político presente para uma dancinha”. E que é um processo normal em todas as apresentações da cantora.
Um estudo desenvolvido pela Universidade de Granada (UGR), na Espanha, está buscando formas para combater alguns tipos de câncer. Segundo o R7, a pesquisa foi realizada com ratos e provou ser muito eficaz na luta contra câncer de mama, cólon e melanoma. De acordo com a nota, a ideia é fazer com que essa pesquisa, que está sendo desenvolvida desde 1993, se estenda e possa salvar vidas de pacientes com tumor no pâncreas e nos pulmões, que são dois dos mais agressivos. Os professores Joaquim Campos Rosa e Juan Antonio Marchal Corrales foram os responsáveis pelo patenteamento do medicamento, junto com a empresa Canvax Biotech, de Córdoba. O objetivo é que daqui a cinco anos esse remédio chegue nas farmácias.
