O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a prisão preventiva de Oziel dos Santos Araújo (PSDB) e José Paulo Bezerra (MDB), presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari. Os dois foram denunciados por crimes de peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com Evandro Yunes, promotor de Justiça e autor da ação, os políticos teriam desviado R$ 25 mil de recursos públicos. Além das duas queixas, os governantes já respondem a outras ações judiciais por ato de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, Oziel dos Santos Araújo e José Paulo Bezerra convenceram, em janeiro do ano passado, um assessor parlamentar a sacar R$ 28,6 mil da conta bancária para fazer o pagamento de um empréstimo que o presidente da Câmara teria tomado do vice-presidente. Segundo o MP-BA, a quantia é referente a benefícios devidos aos ex-servidor, para o pagamento de férias e 13º salários de anos anteriores ainda não pagos. Os R$ 3,6 mil restantes teriam sido entregues ao assessor como salário de janeiro. Depois do saque, o assessor foi exonerado do cargo pelo vice-presidente, para que os benefícios fossem liberados. Ao desconfiar que foi enganado, o ex-servidor teria pedido que os a devolução dos valores.
Homem morre após caminhão com carga de caixotes tombar na Rodovia BR-101
Uma pessoa morreu e duas ficaram feridas após um caminhão carregado com caixotes capotar na BR-101, nesta sexta-feira (13). O acidente ocorreu nas imediações da ponte do Rio Santa Cruz, no distrito de Mundo Novo, a aproximadamente 13 quilômetros de Eunápolis, no Extremo-Sul da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agnaldo Bonifácio de Souza, 46 anos, que trabalhava como ajudante, morreu preso às ferragens. O motorista Paulo Ricardo Henrard, 27, e o outro auxiliar, Lucas de Jesus Santos, 20, foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional de Eunápolis (HRE). Informações de testemunhas apontam que o motorista perdeu o controle da direção do veículo em uma curva.
Acabou o milho, acabou a pipoca: Após três anos em queda, divórcios sobem 2,5% no país
Os divórcios extrajudiciais – que não ocorrem perante os órgãos da justiça – aumentaram 2,5% em 2017 em todo o país. Os cartórios de notas, hoje chamados de tabelionatos de notas, lavraram 69.926 divórcios no ano passado, ante 68.232 no ano anterior. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Esta é a primeira alta no número de divórcios extrajudiciais em todo o Brasil após três anos consecutivos em queda: 2016 (-1,3%), 2015 (-2,3%) e 2014 (-0,4%). Segundo o presidente do CNB de São Paulo, Andrey Guimarães Duarte, a mudança foi causada principalmente em razão da lei 11.441 de 2007, que normatizou a realização de divórcio extrajudicial, e da Emenda Constitucional 66, de 2010, que reduziu a burocracia para a separação. ”Havia um número represado de casais que desejavam se divorciar [antes da aprovação das leis]. Agora é normal [o número] que se estabilize ou diminua. Como podemos analisar, houve uma variação positiva, mas nada que saia da curva do normal”, disse Duarte. De acordo com o levantamento, São Paulo foi o estado que mais registrou divórcios em 2017, com 17.269, número 1,5% maior que os 16.998 computados em 2016. O estado paulista é seguido, respectivamente por Paraná e Minas Gerais. A mesma tendência foi verificada na capital paulista, que apresentou uma das maiores altas do país. Os cartórios registraram na cidade 5.882 divórcios em 2017, 9% acima aos 5.361 em 2016. De acordo com o CNB, o divórcio pode ser resolvido em poucas horas em um tabelionato caso não haja bens a partilhar. É necessário, no entanto, que as partes apresentem todos os documentos exigidos e estejam acompanhados por um advogado. Podem se divorciar em um tabelionato de notas os casais sem filhos menores ou incapazes. Aqueles que têm filhos com menos de 18 anos devem estar com questões como pensão, guarda e visitas já previamente resolvidas no âmbito judicial. Também é necessário que não exista litígio entre o casal.
Jaguaquara: Homem morre em confronto na BR-116 após roubar caminhonete em Jequié
Um suspeito morreu depois de ser alvejado por policiais militares na tarde desta sexta-feira (13), na Rodovia Santos Dumont BR-116. Conforme apurou o Blog Marcos Frahm, Joelson França Oliveira foi levado ao Hospital Municipal de Jaguaquara (HMJ), por volta das 16h, e não resistiu aos ferimentos à bala. As informações preliminares dão conta de que, o suspeito, na companhia de outros indivíduos, a bordo de um veículo Renault tomaram de assalto nesta tarde uma caminhonete Ranger de cor branca, com placa OZS-1726, de propriedade de um empresário do ramo supermercadista em Jequié. O bando teria rendido o dono do Supermercado Laço de Ouro, com armas em punho, e obrigou-lhe a entregar-lhes a caminhonete.
Os criminosos fugiram em direção a BR-116, momento em que a polícia foi acionada em toda a região, com policiais montando campana nas proximidades da praça de pedágio da ViaBahia, no trecho de Nova Itarana, onde houve confronto e Joelson foi alvejado depois de abandonar o veículo roubado.
Os comparsas conseguiram evadir, e até o fechamento desta matéria não teriam sido capturados. A polícia ainda faz buscas na região. O corpo de Joelson França, de Feira de Santana, e que possuía mandado de prisão em aberto pela Justiça foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié.
Jaguaquara: Réu é condenado e outro é absolvido por assassinado de homem em fazenda
Foram julgados nesta quinta-feira, (12/04), pelo Tribunal do Júri, da Comarca de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, dois homens acusados de terem matado, em (23/06/13), Marcos Antônio de Souza Melo, de 27 anos, natural de Ilhéus, cujo crime ocorreu na Fazenda São Pedro, localizada no povoado de Itiúba, onde o corpo da vítima foi encontrado enrolado em um saco plástico, num local de difícil acesso [relembre aqui]. O homicídio teria sido motivado por uma desavença entre os acusados e a vítima, que era acusada pelos homens de ter praticado furto na fazenda. Os réus: Weiber Novaes Cidade Neri, proprietário da fazenda, e Eloy Lorenzo Amoedo Júnior foram denunciado pelo Ministério Público, que teve como representante legal o Promotor de Justiça Lúcio Meira Mendes. Na defesa de Weiber atuaram os advogados Osiel Fernandes de Souza e José Carlos Brito Lacerda. Luíza Guimarães Campos Batista Gomes e Fabiano Cavalcante Pimentel fizeram a defesa de Eloy. Ao final do julgamento, o conselho de sentença acolheu a tese do habilidoso promotor público Dr. Lúcio, de homicídio qualificado, impossibilitando a vítima de se defender, previsto no art. 121, §2º, Inciso IIII, do Código Penal. A sessão de julgamento, que teve início às 09h, encerrou-se às 04h desta sexta-feira, quando a juíza que presidiu o Júri, titular da Comarca local, Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, leu a sentença que condenou o réu Weiber Novaes por homicídio qualificado, a 13 anos de reclusão e absolveu Eloy Lorenzo, que era acusado de ter participação na morte de Marcos, pelo crime de ocultação de cadáver. *Blog Marcos Frahm
Corpo de delegado de Barra da Estiva desaparecido é achado carbonizado dentro de carro
Um corpo foi achado carbonizado no carro do delegado da cidade de Barra da Estiva, sudoeste da Bahia, Marco Torres, que estava desaparecido desde quinta-feira (12), após sair para uma viagem. Conforme publicação do G1, a Polícia Civil fez buscas pelo delegado desde a tarde de quinta-feira e, por volta das 9h desta sexta-feira (13), o veículo foi encontrado incendiado na zona rural, no distrito de Sussuarana, na cidade de Aracatu. O corpo encontrado no carro ainda não foi identificado e a polícia não confirmou se é do delegado desaparecido. Marco estava desaparecido desde a quinta-feira, quando viajou de Barra da Estiva para Vitória da Conquista, distância de cerca de 190 km. Ele dirigia uma caminhonete e levava uma motocicleta na carroceria. No entanto, ele não chegou ao seu destino. O carro com o corpo já foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), de Vitória da Conquista, para ser periciado. O caso é investigado pela equipe do coordenador da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado), delegado Leonardo Rabelo. Marco Antônio Torres é titular na cidade de Barra da Estiva e substituto da delegacia de Ibicoara.
Candidatos ao Enem têm até domingo para pedir isenção da taxa de inscrição
Termina no próximo domingo (15) o prazo para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano. Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa é feito antes do período de inscrição. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente. Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril. A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.
Quem tem direito à isenção
Quem está cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública. Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública, ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Quem declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Quem fez o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenha atingido a nota mínima.
Audiência pública sobre o trânsito de Jequié foi bastante representativa na Câmara Municipal
A Câmara de Vereadores de Jequié realizou, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública para abordar sobre a situação do trânsito da cidade com ênfase em seus problemas e perspectivas. O encontro, conduzido pelo presidente da Câmara, Emanuel Campos Silva – Tinho – reuniu representações dos mais diversos órgãos públicos, entidades e empresas. Coube ao vereador Reges Silva, autor da propositura, fazer a explanação inicial sobre os graves e crônicos problemas enfrentados pela população em geral e fez um alerta quanto a urgente necessidade da tomada de providências no sentido de assegurar um trânsito melhor. Em sua apresentação, o vereador Reges Silva destacou a abrangência do tema, cuja melhoria passa por medidas educativas, investimentos em infraestrutura e fiscalização, sem as quais nenhuma cidade consegue vencer suas dificuldades em relação ao trânsito. O superintendente municipal de trânsito, inspetor Luiz Cruz, também fez uma palestra, trazendo informações gerais sobre a realidade local e respondeu a perguntas dos vereadores e da plateia. Além de questionamentos, os vereadores também apresentaram sugestões e cobranças ao poder público municipal. Um dos participantes, o Major PM Fábio Rodrigo, comandante da Cipe Central, apresentou, por escrito, aos vereadores, seis sugestões e possíveis alternativas. A audiência pública foi bastante representativa com a presença de vários secretários municipais, incluindo o vice-prefeito Hassan Iossef, titular da Secretaria de Saúde; além da participação da Sumtran, Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Estadual, Sindicato dos Taxistas, Sindicato dos Mototaxistas, Empresa Expresso Rio de Contas, Ciretran, ACIJ, CDL, CEBs, Conselho Comunitário, Associação de Ciclistas de Jequié, Conselho de Leigos e Leigas, Sindicato Rural, Previdência Social, Federação dos Comerciários do Estado da Bahia, Rotary Clube Jequié Norte, entre outros.
Prefeitura e Governo do Estado firmam convênio para obras de pavimentação em Amargosa
O prefeito Júlio Pinheiro firmou, nesta quinta-feira (12), junto ao governador Rui Costa, o convênio para a execução de pavimentação em ruas do Loteamento Cidade Jardim, localizado no bairro da Catiara. A obra, que terá um investimento de R$294.678,15, contemplará ainda a drenagem de água pluvial e será licitada nas próximas semanas. A solenidade ocorreu no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença de gestores municipais e estaduais. Rui Costa assinou ainda 107 convênios com 106 municípios baianos, que receberão obras para o desenvolvimento rural, esportivo e urbano, incluindo pavimentação de ruas, construção de mercados, praças, ginásios, recuperação de estádios, entre outras ações, que representam um investimento total de R$ 58,6 milhões. Segundo Pinheiro, esta é mais uma iniciativa realizada a partir do compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento dos municípios. ”O governador tem sido um importante parceiro nas nossas realizações e vem ajudando muito no desenvolvimento da nossa cidade. Amargosa agradece o seu empenho em mais esta conquista que, sem dúvidas, trará importantes benefícios para a população”, afirmou.
Geraldo Alckmin prestou depoimento em sigilo ao STJ, sobre suposto caixa dois de R$ 10,7 milhões
Antes de enviar o inquérito contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) à Justiça Eleitoral do estado, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em sigilo, colheu seu depoimento por escrito. Nem mesmo as partes tiveram acesso completo aos autos da investigação sigilosa, aceita pela ministra Nancy Andrighi em novembro, segundo a Folha de S. Paulo. O STJ também convocou para prestar esclarecimentos Adhemar Cesar Ribeiro, cunhado de Alckmin, e o secretário estadual Marcos Monteiro, ambos acusados de operacionar R$ 10,7 milhões em caixa dois durante as eleições de 2010 e 2014, quando o tucano se lançou candidato a governador de São Paulo. Ao renunciar do cargo para se lançar na disputa pela Presidência da República na última sexta (6), Alckmin perdeu o foro privilegiado. Dois dias depois, o braço paulista da Lava Jato pediu acesso às investigações. Na quarta (11), o STJ decidiu encaminhar o inquérito à Justiça Eleitoral. À Folha, o vice-procurador-geral Luciano Mariz Maia disse que só tinha elementos para apurar caixa dois, e não corrupção passiva: ”Nós não retiramos o ex-governador da Lava Jato. Ele não estava incluído nela”.
Bahia tem 3ª maior torcida do Nordeste; Vitória aparece em 7º, segundo pesquisa Datafolha
O Datafolha apresentou mais uma pesquisa de torcidas de futebol no Brasil nesta sexta-feira (13). Desta vez, o instituto também revelou números segmentados pelas cinco regiões do país. Resultado: o Bahia é o time nordestino que tem mais torcedores no Nordeste, em terceiro lugar na região, atrás de Flamengo e Corinthians. Como esperado, os flamenguistas aparecem à frente, com 23%, seguidos dos corintianos, 9%. Bahia e Vasco aparecem empatados no terceiro lugar, com 6% cada. São Paulo (5%) e Palmeiras (4%) têm números maiores que o Vitória, com 3% na região, em sétimo lugar. Embora numericamente o tricolor esteja à frente do rubro-negro baiano, a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o que também coloca os rivais Bahia e Vitória tecnicamente empatados. Uma brecha da pesquisa é que o Datafolha não apresentou números dos demais times nordestinos, a exemplo de Sport, Santa Cruz, Ceará e Fortaleza. Existe a categoria “outros”, que soma 14% da preferência. E 26% responderam que não torcem para nenhum time. A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de janeiro, com 2.826 pessoas em 174 municípios. Nacionalmente, o Flamengo tem a preferência de 18% dos torcedores e o Corinthians, de 14%. Com isso, os dois clubes estão tecnicamente empatados, no limite da margem de erro. São Paulo (8%), Palmeiras (6%), Vasco e Cruzeiro (4% cada) aparecem na sequência. Santos, Grêmio e Internacional têm 3%; Atlético-MG, 2%. Bahia, Vitória, Botafogo e Fluminense surgem na sequência, com 1% cada. Não houve variação fora da margem de erro em relação a nenhum dos clubes citados, na comparação com a pesquisa anterior, feita de 3 a 5 de junho de 2014.
Maiores torcidas da região Nordeste segundo o Datafolha:
1º Flamengo 23%
2º Corinthians 9%
3º Bahia 6%
3º Vasco 6%
5º São Paulo 5%
6º Palmeiras 4%
7º Vitória 3%
8º Botafogo 1%
8º Fluminense 1%
8º Santos 1%
Outros 14%
Nenhum 26%
Governo do Estado celebra R$ 58 milhões em convênios para obras com 106 municípios
Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.002, para janeiro do ano que vem
Nesta quinta-feira (12), por meio do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, o Governo Federal propôs um salário mínimo de R$ 1.002 para o ano que vem. Atualmente, o mínimo é de R$ 954 e se a proposta for aceita, essa será a primeira vez que o valor do salário mínimo, que serve de referência para cerca de 45 milhões de brasileiros, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A vigência do novo salário é em janeiro do próximo ano, com o primeiro pagamento em fevereiro. A valor do reajuste do salário mínimo é estabelecido com base em uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior. O reajuste proposto representa um aumento de 5,03%, o que está bem acima da correção feita em 2018 (1,81%) – o menor percentual registrado em 24 anos. Para o mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento. O governo também já havia informado que aplicaria, em 2019, no reajuste do mínimo maior, por conta de uma compensação pelo reajuste deste ano, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC.
Euclides Fernandes garante obras de pavimentação para localidades de Lagedo do Tabocal
Lagedo do Tabocal está entre os 106 municípios baianos contemplados nesta quinta-feira (12), com convênios para obras públicas. A prefeita de Lagedo, Mariane Fagundes, assinou, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com a presença do governador Rui Costa o convênio que representa investimento através de emenda do deputado estadual Euclides Fernandes para obras de pavimentação nas localidades de Santana, São Pedro e Rua da Esperança. As melhorias serão realizadas por meio da secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em parceria com a Prefeitura. Além de Lagedo, os municípios de Maracás, Itamari e Apuarema também serão beneficiados com emendas destinadas por Euclides.