Jaguaquara: Vereador quer emplacar projeto que proíbe apreensão de veículos com atraso no IPVA

Projeto de Pirôpo ainda será apreciado. Foto: Blog Marcos Frahm

O vereador Nildo Pirôpo (PSB) protocolou na Câmara de Jaguaquara um Projeto de Lei que deverá seguir nos próximos dias para apreciação em plenário, na Câmara Municipal de Jaguaquara, proibindo a apreensão e remoção de veículos por motivos de atraso no pagamento de tributos, como IPVA e outras taxas ou multas. A proposta de Pirôpo tem por base a iniciativa do vereador David Salomão, de Vitória da Conquista em que propõe que não deve haver recolhimento, retenção ou apreensão de veículos, no âmbito daquele município, pela identificação do não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores ou qualquer outro tributo. O parlamentar de Jaguaquara informou ao Blog Marcos Frahm que já mantém contato com interlocutores em Vitória da Conquista, buscando mais informações, já que o projeto fora rejeitado no âmbito do legislativo, o que motivou David Salomão a recorrer junto à justiça que prontamente proibiu a realização de Blitz com esta finalidade. ”Causa constrangimento a apreensão de um veículo na via pública pelos simples fato da inadimplência do IPVA. Não podemos esquecer que a Constituição impõe limites ao Estado na tributação e a maneira como são cobrados os tributos. Acho que o Estado pode e deve buscar outros meios para cobrar o que lhe for devido, não constrangendo os cidadãos através da polícia”, justifica Nildo. Apesar de rejeitado em Conquista, proposta da mesma natureza, do Arnaldo Araújo (PSDB), do município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador foi aprovado pela Câmara. No dia 26 de abril do corrente ano os vereadores aprovaram o o Projeto de Lei nº. 016/2018, que dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos por ausência de pagamento de IPVA no âmbito municipal de Candeias.

Cacá Leão diz que ministro da Educação autoriza construção do IFBA de Jaguaquara dia (28)

Cacá Leão garante que o IFBA vai sair. Foto: log Marcos Frahm

O deputado federal Cacá Leão (PP) anunciou que a ordem de serviço para construção da unidade do Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Jaguaquara, será assinada no próximo dia (28) de Junho, durante visita do ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, a capital baiana. Em suas páginas oficiais na rede social, o deputado, que empunha a bandeira do projeto, disse que: ”para os que duvidavam, o nosso filho querido está nascendo”, ao garantir que não se trata mais de uma promessa de campanha e que o projeto será iniciado com autorização do MEC. Em um vídeo, em que aparece ao lado do prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), do ministro Rossiele e de Renato da Anunciação Filho – reitor do IFBA Cacá Leão comentou que tenta viabilizar, na mesma data, uma visita do ministro ao município para conhecer e inspecionar o terreno disponibilizado pela Prefeitura para implantação do IFBA.

Lembrai-vos de 1964

RIO – Queiroz Junior, jornalista e escritor, conta que, no primeiro semestre de 1937, Flores da Cunha, governador do Rio Grande do Sul, veio ao Rio visitar Getulio. Os dois de charuto na boca:

– Sabe, Flores, os tempos são outros, vou fazer as eleições e a dificuldade em que me encontro é a de escolher um homem verdadeiramente à altura do cargo, que possa continuar minha obra.

– Quem sabe o Aranha (Osvaldo Aranha).

– Tenho pensado nele, mas não serve. O Oswaldo comprometeu-se demasiadamente com os norte-americanos e considero essa política de submissão muito perigosa.

– Talvez o Zé Américo.

– José Américo é um grande romancista, mas um péssimo político.

– Quem sabe se, esquecendo ressentimentos pessoais, não teria chegado o momento de você indicar o Eduardo Gomes.

– Impossível. O Brigadeiro é honesto, íntegro, mas é um carola. Só vive metido com padres e bispos. Com ele no poder, a religião absorveria inteiramente o Estado.

– E o Góis Monteiro?

– O Góis bebe demais. Não pode ser o timoneiro do barco nacional. Poderíamos todos ir ao fundo.

– Então, só nos resta o Ademar.

– Deus nos livre, Flores!

– Bem, nesse caso você está num beco sem saída.

Getulio deu uma longa baforada no charuto:

– Flores, quem sabe se não é isso mesmo que eu quero?

E era. Em 10 de novembro de 37, Getulio deu o golpe.

 

JANGO E BRIZOLA

 

No fim de 1963, vim ao Rio (era deputado na Bahia, pelo MTR-PSB), para uma reunião da Frente de Mobilização Popular, comandada por Brizola. Lembro-me bem do Max da Costa Santos e Roland Corbisier (deputados federais do PSB e PTB da Guanabara), do José Gomes Talarico (deputado estadual do PTB da Guanabara e amigo intimo do presidente João Goulart), do Clodesmidt Riani, Oswaldo Pacheco e outros lideres do CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), do José Serra e Marcelo Cerqueira (presidente e vice-presidente da UNE), do Paulo Ribeiro e Tarso de Castro (a turma do jornal “Panfleto”) e alguns dos “Grupos dos Onze”.

Pareciam todos judeus, comandados por Moisés, atravessando o Mar Vermelho e chegando à Terra Prometida. Ninguém tinha duvida nenhuma de que não haveria força humana capaz de nos tirar do poder. A única duvida ali era sobre quem seria o presidente depois do fim do mandato de Jango, em 65: o próprio Jango ou Brizola.

 

JK E LACERDA

 

De Juscelino (meu candidato) e Lacerda, já lançados pelo PSD e UDN, não tomavam conhecimento. Juscelino, por “estar superado”. Lacerda, porque “não podia assumir”. Mas Jango era inelegível (não havia reeleição) e Brizola também, por parentesco (porem “cunhado não é parente”). A Constituição seria modificada, “na lei ou na marra”.

Jango havia dito a meu saudoso amigo (e dele também) Alaim Melo, um dos lideres do PTB da Bahia : – “Não vou trair a memória do Velho Getulio. Ao Lacerda não passo o governo, em nenhuma hipótese”.

ASSIS BRASIL

Depois da reunião, eu disse a Brizola e ao Max (também baiano) :

– Os militares, lá na Bahia, estão conspirando o tempo todo. A Marinha, não sei. Mas até eu já fui convidado por amigos para reuniões

com gente do Exercito e da Aeronáutica.

Brizola pediu alguns detalhes,eu dei, não falou nada.O Max zombou:

– É a UDN militar, Nery. Essa gente não aguenta um tiro do dispositivo militar do general Assis Brasil (chefe da Casa Militar de Jango).

Quatro meses depois, estávamos todos, sem uma exceção, cassados, presos ou exilados. O “dispositivo militar” do Assis Brasil não dispositivou um tirinho sequer. Os “Grupos dos 11” eram “romanos”: “Grupos dos II”.

Itiruçu: Tribunal emite novo parecer pela aprovação com ressalvas, das contas do ex-prefeito

Wagner Novaes tem contas aprovadas. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (7), concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Itiruçu, Wagner Pereira Novaes, e emitiu um novo parecer, agora pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, manteve a multa aplicada no valor de R$4 mil, mas excluiu a determinação de ressarcimento no montante de R$249.722,65. Também foi excluída a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, vez que o gestor comprovou a existência de equilíbrio fiscal nas contas públicas, em cumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. A nova documentação apresentada pelo ex-prefeito comprovou a existência de saldo em caixa suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, o que sanou o principal motivo da rejeição das contas. Também foram entregues os comprovantes de recolhimento das multas imputadas ao gestor e dos pagamentos das folhas salariais, bem como notas fiscais e processos de pagamentos que não foram encaminhados durante a análise inicial das contas.

Governo diz que vai revogar nova tabela de fretes para transporte de cargas nesta sexta-feira

O governo federal decidiu na noite desta quinta que vai revogar hoje (8) a nova  tabela com o preço mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no final da tarde de hoje (7) . De acordo com a assessoria do Ministério dos Transportes, com a decisão, a tabela publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 30 de maio estará valendo até uma nova tabela ser elaborada pela agência. Ainda segundo a assessoria, a decisão foi tomada após reação dos representantes dos caminhoneiros com a publicação do documento nesta quinta-feira. A categoria se reúne com o governo na manhã desta sexta-feira na sede da ANTT  em Brasília. A tabela que foi divulgada hoje foi elaborada porque, de acordo com ANTT, a anterior, publicada no dia 30, estava confusa. O documento que será revogado previa valores de frete por quilômetro rodado combinado com o número de eixos dos caminhões e a possibilidade de negociação do frete de retorno entre o contratante de origem e o transportador. O Ministro do Transporte, Valter Casimiro, disse em coletiva de imprensa, antes da decisão de revogar o documento, que a nova tabela foi acordada com o setor do agronegócio, setor de cargas e combustível e representantes dos caminhoneiros. A criação de uma tabela de preço mínimo para o frete foi uma das reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação da categoria que durou dez dias e resultou em prejuízos em diversos setores da economia e em desabastecimento de combustíveis, alimentos, entre outros produtos.

Em Salvador, Alckmin minimiza média baixa nas pesquisas e critica Bolsonaro; ”é um atraso”

Alckmin recebeu título de cidadão baiano. Foto: Almiro Lopes

Em sua primeira visita à Bahia como pré-candidato à Presidência da República, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin minimizou, nesta quinta-feira (7), a baixa pontuação dele em pesquisas de intenção de votos pouco antes de receber o título de cidadão baiano, em solenidade na Assembleia Legislativa. Mantendo a estratégia que tem adotado nos últimos dias de ataque ao deputado Jair Bolsonaro (PSL), também postulante ao Palácio do Planalto, Alckmin classificou o projeto do rival para o como “um atraso” e alfinetou: ”quem anda para trás é caranguejo”. ”Não vai se criar emprego à bala, mas com competitividade, confiança, investimento. Não vai resolver os problemas de saúde, esse sofrimento que a população brasileira passa, da educação, à bala”, afirmou o tucano. Ao responder a uma provocação de Bolsonaro, que disse só falar com Alckmin quando o tucano atingisse dois dígitos nas pesquisas, ele preferiu economizar nas palavras: “Está de salto alto. Vou com as sandálias da humildade”. Ao frisar o debate sobre as elevadas taxas de violência no país, ele destacou que sua política nacional de segurança está sendo construída por profissionais das mais diversas áreas, entre eles o general João Campos, que foi comandante da Escola de Estado Maior do Exército. ”Em São Paulo, tínhamos 13 mil homicídios em  2001 e reduzimos para 3,5 mil no ano passado. A prioridade nossa, além de  emprego e renda, será segurança”. Ele ainda negou que haja pressão dos correligionários para sua pré-candidatura decole em função dos resultados nas pesquisas. ”Quem decola é avião. Não tem nenhuma desconfiança. A campanha só vai começar quando iniciar o horário do rádio e da TV. Isso só vai acontecer em setembro. Depois de uma semana de TV, dez dias, aí que as coisas vão começar a modificar”, disse. O ex-governador paulista revelou que sua pré-candidatura tem o apoio de quatro partidos, mas não disse quais. ”Eu acho até que vai aumentar essa aliança. Vamos trabalhar muito para chegar no segundo turno”, enfatizou. Pela manhã, ainda nesta quinta, ele visitou os municípios de Barra e Valença, acompanhado do pré-candidato ao governo do estado Zé Ronaldo (DEM). À tarde, ministrou uma palestra para estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Informações do Correio

Bahia cai para o Paraná, mantém jejum fora de casa e segue na Zona de Rebaixamento

Silvinho marcou o gol que deu a vitória ao Paraná. Foto: A Tarde

É crise no Bahia! Sem técnico após a demissão de Guto Ferreira, o time jogou na noite desta quinta-feira (7), sob o comando do interino Claudinho Prates e manteve sua sina de fracassos como visitante. Levou 1 a 0 do Paraná e agora conta cinco derrotas em cinco jogos fora de casa no Campeonato Brasileiro. Na soma dos gols, 10 a 0. O resultado em Curitiba empurrou o Tricolor para a vice-lanterna da competição. E, enquanto segue em busca do novo treinador, o time já precisa se preparar para domingo, quando volta a campo para pegar o Botafogo na Fonte Nova, também pela Série A.

Governo do Estado autoriza recuperação da BR-420 e entrega viaturas na cidade de Pojuca

Rui Costa entrega viaturas em Pojuca. Foto: Mateus Pereira
O governador Rui Costa esteve em Pojuca, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta quinta-feira (7), onde autorizou diversas obras e entregou três viaturas para a Polícia Militar de Dias D´Ávila, Mata de São João e Pojuca, além de um trator com implementos agrícolas para a Associação Comunitária de Coqueiro. Entre as assinaturas, a ordem de serviço para o início das obras de pavimentação da rodovia BR-420, no trecho que liga Pojuca ao entroncamento da BR-110, em Catu, no valor de R$ 5,3 milhões. ”Hoje, aqui em Pojuca, foi um dia de entregas e de importantes autorizações, como a recuperação desta rodovia. Um trecho de quase oito quilômetros que será pavimentado, beneficiando moradores e quem mais circula pela região. Também autorizei a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água, entre outras ações. Sigo percorrendo o interior da Bahia, com muito trabalho e dedicação ao nosso povo”, declarou o governador. O Sistema Simplificado de Abastecimento de Água será implantado na localidade de Paca, com recursos no valor de R$ 140 mil. O equipamento atenderá 120 moradores da zona rural da cidade. Também nesta quinta (7), Rui autorizou a construção de Academias de Saúde nas cidades de Pojuca e Mata de São João, que, juntas, somam aproximadamente R$ 500 mil em investimentos. Ainda em Pojuca, o governador esteve no Hospital Municipal Carlito Silva, ao lado do secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, onde propôs uma parceria entre Estado e município para reativação das salas de cirurgia da unidade.

Receita libera nesta sexta consulta a primeiro lote de restituição de Imposto de Renda

A partir das 9 horas desta sexta-feira (8), será liberada a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal. O crédito bancário para 2.482.638 contribuintes será realizado no dia 15 de junho, totalizando R$ 4,8 bilhões. Terão prioridade para receber a restituição 228.921 idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

Mulher é condenada a 13 anos de prisão por matar suposta amante do marido em Feira de Santana

Girlande Venancia estava presa desde 2016. Foto: TV Subaé

Uma mulher de 40 anos foi condenada, nesta quinta-feira (7), a 13 anos e seis meses de prisão por ter matado a facadas a amante do marido na cidade de Feira de Santana. Conforme o G1, Girlande Venancia Leite, que já estava presa desde junho de 2016, quando ocorreu o crime, terá de cumprir a pena em regime fechado. O julgamento dela ocorreu no Fórum Filinto Bastos. De acordo com a investigação, Girlande descobriu que seu companheiro, com quem convivia há oito anos, estaria tendo um relacionamento com a vítima, Gleith de Almeida Gaudêncio Silva Araújo. Dois dias antes do crime, ela teria flagrado os dois juntos em um bar, se beijando. Depois, seguiu os dois até o endereço onde ficava a residência da vítima, localizada no bairro Feira IX. No dia 25 de junho de 2016, retornou ao endereço, segundo a investigação, já com intenção de matar a amante do companheiro. Girlande, segundo a polícia, levou três facas dentro de uma bolsa e usou uma delas para matar a mulher. Para entrar na casa de Gleith, Girlande disse que era irmã do companheiro e que estaria no local, a pedido dele, para entregar algumas peças de roupa. Na ocasião, segundo a polícia, entregou uma camisa, uma bermuda e uma cueca. Gleith estava em casa com uma filha, mas, segundo a investigação, para facilitar a empreitada, Girlande pediu que a menina fosse até uma padaria comprar pão para elas. Depois, quando a menina já tinha saído, Girlande aproveitou que Gleith estava de costas, fazendo um café para que pudessem tomar, para desferir uma facada no pescoço da vítima. Em seguida, segundo a polícia, Gleith saiu correndo e pedindo socorro. Um vizinho a socorreu e ainda conseguiu segurar a suspeita até a chegada da Polícia Militar. Girlande foi presa em flagrante. A vítima não resistiu aos ferimenos e morreu ainda no local.

Caetité: Pastor é preso por pedofilia e diz que estava sendo ”possuído pelo demônio”

Gilmar Silva Porto foi preso nesta quinta. Foto: Reprodução

Um pastor evangélico foi preso na manhã desta quinta-feira (7) no município de Caetité, acusado de pedofilia. De acordo com informações da polícia, as vítimas dos abusos são garotos com idades entre 13 e 17 anos, de diversas cidades do país. O pastor, identificado como Gilmar Silva Porto, tem 35 anos e utilizava um perfil nas redes sociais e aplicativos de mensagem pelos quais trocava fotos com os adolescentes. A investigação, realizada pelo Serviço de Inteligência das policias Civil e Militar, durou cerca de 40 dias e foi iniciada após o tio de uma das vitimas, o menino de 13 anos que mora no Rio Grande do Sul, denunciar o caso ao Conselho Tutelar.  O pastor foi detido na residência dele, após um mandado de busca e apreensão. Na ação foram apreendidos um veículo Fiat Palio, computadores, pendrives e cartões de memória com fotos e vídeos de meninos nus. Em depoimento à polícia, Gilmar disse que ”estava possuído pelo demônio”. Ele foi indiciado e deve cumprir pena prevista para 3 a 6 anos de prisão. De acordo com o site Sudoeste Bahia, o caso segue sendo investigado e a polícia acredita que novas vítimas possam aparecer depois que a prisão do suspeito foi divulgada. Com informações do site Bahia Notícias

 

Vereador Careca tem nome lançado como pré-candidato a deputado estadual em Jequié

Vereador Admilson Careca quer ser deputado. Foto: Divulgação

O vereador Admilson Careca, vice-presidente da Câmara Municipal de Jequié, teve o nome dele lançado na condição de pré-candidato a deputado estadual, durante o Encontro Regional do Partido Social Cristão (PSC) realizado nesta cidade na última segunda-feira (4). Também foi escolhido para presidir o partido no município. o encontro foi bastante representativo, contando com a participação de lideranças locais, regionais e estaduais além de numerosa participação popular. Estiveram presentes o secretário-geral do partido, Jorge Mendes; suplente de vereador Sidney Magal; presidente do PSC Mulher de Jequié, senhora Rita; pastor Clodoaldo Brito, presidente do Presbitério das Igrejas Presbiteranas Renovada da Bahia e o pastor Walter Freitas, presidente do Presbitério das Igrejas Presbiteriana Renovada do Sul da Bahia, presidente do PSC de Ipiaú, além do deputado estadual Heber Santana.

Processo contra o vice-governador João Leão sobre caixa 2 em campanha é arquivado

Juiz arquivou processo contra Leão. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou o arquivamento do processo contra o vice-governador da Bahia, João Leão (PP) , denunciado por caixa dois, após delação no caso Odebrecht. De acordo com o TRE, o arquivamento ocorreu na terça-feira (5) e a previsão é de que a decisão seja publicada no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) ainda esta semana. Leão foi acusado de ter recebido R$ 100 mil e não ter declarado a quantia, durante campanha para deputado federal, em 2010. O arquivamento foi por conta da prescrição do crime, porque João Leão tem 72 anos. A assessoria do vice-governador disse que ele está em viagem e não conseguiu contato pra comentar a decisão.

O caso

A denúncia contra João Leão foi feita pelos delatores da Odebrecht José de Carvalho Filho e Luiz Eduardo da Rocha. Na época, os depoimentos foram encaminhados à Justiça Federal na Bahia e à Procuradoria da República na Bahia pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Conforme a denúncia, nos anos de 2006 e 2014 também houve solicitação por parte de João Leão, mas em 2006 o pagamento foi recusado e, em 2014, os delatores não souberam dizer se o pagamento ocorreu. José de Carvalho Filho mencionou que, em 2007, quando João Leão foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ofereceu possibilidade de ajudar a interesses da companhia. Uma planilha apresentada pelo delator Luiz Eduardo indicaria a efetiva realização de pagamentos em favor de Leão, com indicação de vinculação à Usina Eldorado. Desde quando foi apontado pelos delatores, a defesa de João Leão disse que o vice-governador tem consciência de que não praticou nenhuma irregularidade.

Em apenas um dia no ar, vaquinha virtual do PT por Lula presidente arrecada R$ 44 mil

Preso, Lula tem apoio de simpatizantes. Foto: Ricardo Stuckert

Com o slogan ”Lula: o Brasil feliz de novo”, o PT lançou ontem (6) uma vaquinha virtual para que simpatizantes do partido e eleitores doem dinheiro para a pré-candidatura à Presidência de Luiz Inácio da Silva. Até as 21h de ontem, R$ 44.891 já haviam sido arrecadados, em um total de 556 doadores. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, o petista está inelegível, mas ainda assim pode solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro da candidatura. Caso uma pré-candidatura não seja confirmada em agosto, no prazo final da homologação, a legislação eleitoral prevê que todo o dinheiro arrecadado deverá ser devolvido aos doadores.