Gilmar Mendes quer condenação de promotor que o chamou de ”maior laxante do Brasil”

Gilmar presta queixa-crime contra o promotor. Foto: Nelson Jr.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou queixa-crime contra o promotor Fernando Krebs, do Ministério Público Estadual de Goiás. Em junho, ele disse que o magistrado era ”o maior laxante do Brasil”, em referência aos habeas corpus que o magistrado tem concedido. Segundo a Folha de S. Paulo, Mendes pede que Krebs seja condenado por injúria e difamação qualificada, cuja pena chega a dois anos de prisão, com afastamento do cargo. O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) já apura se o promotor cometeu infração disciplinar. Krebs ainda não se manifestou sobre o assunto.

Possível saída do apresentador José Eduardo, o Bocão, preocupa TV Itapoan/Record

Bocão pode ir para São Paulo. Foto: Reprodução/Bocão News

A possível saída de José Eduardo, o Bocão, para assumir efetivamente um telejornal na Record São Paulo, caiu como uma bomba na TV Itapoan, de Salvador. Líder de audiência com o seu ”Balanço Geral BA” na capital, Bocão desembarca em terras paulistanas no mês de novembro para cobrir as férias de Luiz Bacci e Reinaldo Gottino no ”Balanço Geral Manhã” e ”São Paulo no Ar”. Com a ausência do jornalista, a emissora baiana já começou a fazer testes com Jéssica Smetak – que comanda o Bahia no Ar – e também com Adelson Carvalho para assumir o ”Balanço Geral”. Smetak, inclusive, vem substituindo Bocão em sua férias. Para aumentar a preocupação na Itapoan, o ”Bahia Meio Dia”, comandado por Jéssica Senra, venceu o Balança Geral em Salvador nesta quinta-feira na audiência: 15 pontos contra 11.7 da emissora dos bispos.

Cabo da PM presa após tentar agredir comandante vai cumprir prisão domiciliar em Jequié

A cabo da Polícia Militar que, segundo o comando da PM, foi presa após tentar agredir o comandante da unidade onde ela atua, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, cumprirá prisão domiciliar. A determinação foi do juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, na quinta-feira (19). A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A policial estava detida no 12º Batalhão, em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, e foi liberada ainda na quinta-feira. O juiz indicou que ela cumpra a prisão domiciliar em Jequié, onde ela mora. Na decisão, foi determinado ainda que a policial deve permanecer durante todo o dia e noite em casa. Ela só poderá se ausentar em caso de urgência, emergência, calamidade pública e para praticar atos estritamente relacionados ao caso ou ordem judicial. O juiz determinou ainda que, como requerido pelo Ministério Público, o caso deve ser apurado através de um Inquérito Policial Militar (IPM), no âmbito interno da PM.

Caso

Conforme informações da PM, a agressão ocorreu na segunda-feira (16), na Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Itabuna. A situação aconteceu durante uma audiência interna para tratar de assuntos referentes ao serviço. A policial, afirmou a PM, em nota, foi contida pelo subcomandante da unidade. Segundo a assessoria da corporação, a policial foi autuada em flagrante e foi encaminhada para 12º Batalhão da PM, que fica em Camaçari, região metropolitana de Salvador onde ficou custodiada. Em nota, a PM afirmou que ”diante do desequilíbrio emocional da militar, a CIPRv empreende esforços para prestar auxílio psicológico e psiquiátrico necessário junto ao Departamento de Promoção Social (DPS) da corporação”. As informações são do G1

Homem morre após caminhão despencar de ponte no Rio Agelim, na região sul da Bahia

Caminhão ficou destruído após queda na BA-680. Foto: Polícia Milita

Um homem morreu após o caminhão que ele dirigia despencar de uma ponte na cidade de Potiraguá, no sul da Bahia. De acordo com informações da Polícia Militar, o acidente ocorreu na noite desta quinta-feira (19).Ainda segundo informações da PM, publicadas pelo G1, o caminhão caiu da ponte que fica sobre o rio Agelim, na BA-680, e liga a rodovia estadual à BR-101. O veículo ficou destruído. A vítima só foi encontrada na manhã desta sexta-feira (20), após um guindaste retirar o caminhão do penhasco. O corpo do motorista, identificado como Nilton Rodrigues de Souza, estava embaixo do veículo e foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itapetinga. Nilton era natural do município de Serra, no Espírito Santo. A idade dele não foi informada.

Inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam neste domingo

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra, no próximo domingo (22), as inscrições para os candidatos ao crédito no segundo semestre deste ano. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, das quais 50 mil com juro zero. Os interessados podem se inscrever no site do programa na internet. Pode concorrer às vagas do Fies quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e teve média igual ou superior a 450 pontos, além de nota maior que zero na redação. O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar do candidato. A modalidade que tem juro zero destina-se a candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil. A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre três e cinco salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento. O resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 27 deste mês, em chamada única. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição no período de 27 a 31 deste mês e, em seguida, fechar a contratação do financiamento. No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais candidatos poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas que tenham avaliação positiva do Ministério da Educação.

Jequié: Homem de 56 anos é encontrado morto no banheiro da casa e polícia diz ser suicídio

Antônio Batista de Souza foi encontrado morto. Foto: Acervo pessoal

Um homem de 56 anos cometeu suicídio na cidade de Jequié, na noite desta quinta-feira (19). Segundo informações da Polícia Militar, que recebeu informações por volta das 20h40 sobre a descoberta do corpo, e determinou o deslocamento de uma guarnição ao local, em uma residência na Urbis III, Antônio Batista de Souza foi encontrado morto no banheiro da casa. Ainda segundo a polícia, o homem teria utilizado uma corda para o enforcamento. Uma equipe da Polícia Técnica foi acionada e encaminhou o cadáver ao Instituto Médico Legal. Antônio Batista trabalhou em uma funerária da cidade.

Operação da Polícia Federal prende ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli

O ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli foi preso na manhã de hoje (20) pela Polícia Federal (PF). Também foram presos os advogados André Puccinelli Júnior, filho do ex-governador, e João Paulo Calves. Os mandados de prisão foram expedidos pela 3ª Vara Federal de Campo Grande a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a PF, o pedido de prisão foi feito com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2018, relativa à 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, deflagrada em 14 de novembro de 2017, a qual havia determinada a prisão preventiva de outros oito réus do mesmo caso. A 5ª Fase da Operação Lama Asfáltica, chamada de Papiros de Lama, foi deflagada com objetivo de combater uma organização criminosa que desviava recursos públicos. Os acusados foram acusados, entre outros crimes, de fraudar licitações e superfaturar obras, causando um prejuízo ao Erário de mais de R$ 235 milhões. Os presos fizeram exames de corpo de delito no Instituto Médico-Legal e estão neste momento na sede da Superintendência da PF em Campo Grande, onde aguardam a “disponibilidade das vagas nos presídios correspondentes as suas prerrogativas”, diz a PF. Puccinelli, o filho e João Calves já haviam sido presos no ano passado, durante a Operação Papiro de Lama, uma das fases da Lama Asfáltica, mas foram colocados em liberdade por força de um habeas corpus concedido pelo desembargador Paulo Fontes, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em caráter liminar (decisão provisória). Com informações da Agência Brasil

Jaguaquara: Vereador comemora chegada de trator destinado pelo Governo para assentamento

Vereador Nei Caeludo entrega trator a agricultores. Foto: Divulgação

O vereador Fancisnei Santos – Nei Cabeludo comemora a chegada de um trator destinado ao município de Jaguaquara pelo Governo do Estado, através da intervenção do deputado estadual Euclides Fernandes para beneficiar agricultores do Assentamento Wilson Furtado. A máquina agrícola foi entregue em Salvador, pelo governador Rui Costa, antes da restrição legal imposta pela Justiça Eleitoral para este tipo de ação e foi destinada para a associação nesta semana, entregue pelo vereador, que é representante da comunidade que fica na região do Distrito Stela Dubois. ”Muito importante para facilitar a vida dos trabalhadores e vai contribuir muito para a produção no assentamento. Os nossos agradecimentos ao governador Rui Costa e ao deputado Euclides”, sentenciou o vereador, Nei Cabeludo.

Pré-candidato à reeleição, Rui Costa leva Caravana pela Bahia a Jequié neste domingo

Rui Costa visita Jequié às 09h de domingo. Foto: Mateus Pereira

O governador Rui Costa, pré-candidato à reeleição pelo PT, realiza a plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) para os territórios do Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá neste domingo (22). A reunião com a militância para escuta de propostas para o PGP será às 9h no Centro de Evangelização e Unidade (CEU), em Jequié, a partir das 09h. Antes de Jequié, a Caravana pela Bahia vai passar pelas cidades de Guanambi e Brumado, nesta sexta (20), e Vitória da Conquista no sábado (21). Propostas feitas nessas reuniões regionais serão incorporadas ao programa de Governo que será registrado por Rui Costa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em agosto. Iniciada no dia 7 de julho, em Lauro de Freitas, a Caravana também já percorreu as cidades de  Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Irecê, Miguel Calmon e Itaberaba, reunindo quase 10 mil pessoas nessas sete plenárias territoriais. ”Não me surpreendo quando vejo as reuniões do PGP lotadas. O povo baiano tem fé na reconstrução do Brasil e confia em nosso projeto político. Vamos trabalhar firme, com amor e respeito às demandas que vêm do povo”, afirmou Rui Costa em Itaberaba no último domingo (15). Os pré-candidatos a vice-governador, João Leão, e a senador, Jaques Wagner e Angelo Coronel, viajam com Rui neste fim de semana para participar das reuniões.

Prefeito de Serra do Ramalho tem R$ 4,7 milhões bloqueados por desvios na Educação

Ítalo Rodrigo é acusado de desviar recursos. Foto: Reprodução

O prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo (PSD), teve R$ 4.707.662,34 bloqueados por determinação da Justiça Federal. A decisão, proferida no último dia 1º, atinge também o pai do prefeito, José Maria Nunes da Silva, e o empresário Isaac Cézar França. O bloqueio atende a um pedido liminar, em ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, que os acusa de cometer irregularidades na contratação do serviço de transporte escolar, com recursos federais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate). As investigações do MPF indicam que as empresas Serviços de Transporte, Locação e Construções (STLC), representada por Isaac França, e Prestação de Serviços, Transporte e Locação (PSTL), representada por Ítalo Rodrigo, que na época atuava como empresário particular, participaram do Pregão Presencial nº 029/2013. No entanto, além de terem sede no mesmo local e possuírem objeto idêntico, os dois empreendimentos eram controlados pelo prefeito e seu pai, o que se configura como fraude na licitação. Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, as empresas não tinham nenhuma capacidade operacional e não dispunham de pessoal e veículos suficientes para cumprir o objeto das licitações de que participavam. O órgão aponta também que os réus são responsáveis pelo superdimensionamento das distâncias das rotas, pagamentos por serviços não prestados, utilização de veículos e motoristas sem adequação às normas de trânsito, além de um superfaturamento superior a 30%. Apesar dessa falta de capacidade, a empresa de França firmou diversos contratos na área de influência do grupos nos municípios de Serra do Ramalho e Paratinga, tendo recebido mais de R$ 6 milhões.

 

Empresa ”de fachada”

De acordo com o MPF, o prefeito e seu grupo criaram também a Cooperativa de Transporte do Vale do São Francisco (Cooptvale), em 2012. Assim como os outros dois empreendimentos, a cooperativa cujo objeto seria o transporte escolar, transportes em geral, locação de máquinas e coleta de resíduos, é apenas de fachada, já que parte dos supostos cooperados nem sequer tinha a habilitação necessária ao transporte escolar (categoria D) e, por outro lado, havia sócios e empregados das empresas do gestor. ”As empresas PSTL e STLC, assim como a cooperativa Cooptvale, fazem parte de um mesmo grupo empresarial, utilizadas para fraudar licitações, superfaturar contratos e desviar dinheiro público para os sócios, para agentes públicos e, muito possivelmente, para a campanha eleitoral de Ítalo Rodrigo nas eleições municipais de 2016, quando se tornou prefeito de Serra do Ramalho”, explica o procurador. Segundo dados do sistema SIGA – TCM, foram pagos R$ 1.528.767,56 em 2013, R$ 1.719.208,51 em 2014 e R$ 1.459.686,27 em 2015, somando R$ 4.707.662,34 na licitação fraudada. Em 2016, o MPF já havia acionado e obtido o bloqueio de bens no valor de R$ 2.481.700,00 do ex-prefeito do município Deoclides Magalhães Rodrigues (2012-2016), das empresas STLC e PSTL, do pregoeiro Emerson Tiago Barbosa de Albuquerque e da equipe de apoio Francisco Soares de Sousa Júnior e Fátima Batista Nunes, acusados de praticarem os mesmos ilícitos. Com informações do site Bahia Notícias

ACM Neto admite que o DEM deve apoiar candidatura de Geraldo Alckmin; ”avançamos nas conversas”

ACM diz que conversa com Geraldo Alckmin. Foto: Democratas

O prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, admite que o centrão avançou no sentido de apoiar o pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, na eleição deste ano. Contudo, a definição sobre esse apoio deve acontecer apenas nas próximas semanas. ”Nós avançamos nas conversas com Geraldo”, disse ACM Neto ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (19). ”Serão feitas consultas agora aos partidos – inclusive eu vou consultar o Democratas na próxima semana – para que haja um desfecho e um anúncio da nossa posição final deve acontecer na outra quinta-feira”, declarou. Segundo a Folha de S. Paulo, uma reunião entre líderes do centrão nesta quinta fechou termos do acordo com o tucano, faltando apenas uma validação interna formal nos partidos para que o acerto seja anunciado. Fazem parte do bloco o DEM, PP, Solidariedade, PR, Avante, PRB e o PHS.

Possível liminar para negar registro de candidatura de Lula à presidência perde apoio no TSE

TSE deve conceder prazo regular a Lula. Foto: Ricardo Stuckert

A possibilidade de negar liminarmente o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a ser descartada até mesmo por magistrados que defenderam a ideia. Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve conceder ao petista o prazo regulamentar para defesa da candidatura, depois do pedido do registro, em 15 de agosto. ”Podem criar todo tipo de incidente. A criatividade dos advogados é infinita”, disse um dos integrantes da corte ouvidos pela coluna. Para os magistrados, o processo garantiria que a decisão final não seja contestada, mesmo que cause alguma instabilidade no início da campanha. Entretanto, ainda não há consenso sobre o que Lula poderia fazer no período de discussão do registro.

Disputa pela presidência da Câmara de Vereadores de Jaguaquara pode ”dividir” base aliada

Raimundo, Lindoval e Pirôpo no páreo. Foto: Blog Marcos Frahm

Depois da derrota do atual presidente da Câmara Municipal de Jaguaquara, Élio Boa Sorte (PP), que não conseguiu emplacar um projeto de Emenda à Lei Orgânica que voltaria a admitir a reeleição da Mesa Diretora do Legislativo local, o que permitiria sua candidatura para um terceiro mandato de presidente, começam as articulações para a escolha da nova Mesa, para o biênio 2019//20, que apesar de ocorrer somente no fim do ano, já tem gerado movimentações internas na tentativa de viabilizar possíveis candidaturas. O vereador Raimundo Louzado (PR), que já presidiu a Casa, tem se mobilizado para tentar consolidar sua candidatura, mas tem sofrido fogo amigo de uma ala da base governista, ou seja, da bancada do prefeito Giuliano Martinelli (PP), da qual Louzado faz parte na Câmara. Ocorre que, na decisão do dia (6) de Junho [relembre aqui], quando foi derrubada a Emenda à Lei Orgânica que permitiria a reeleição de Boa Sorte, Raimundo e outros dois governistas, Lindoval Muniz (PP) e Cristiane Pinheiro (PP), que se posicionavam contrários a reeleição de Élio, se somaram aos votos da oposição: Sara Helem (DEM), Valdir Souza (PHS) e Roque Machado (PSL). Em união momentânea, governistas e oposicionistas frustraram a tentativa de Élio em permanecer na presidência, não obtendo os 10 votos necessários para aprovar a Emenda. Foram 9 votos favoráveis ao presidente, e 6 enterraram a proposta de Élio.  O BMF apurou que, nos bastidores, comenta-se que o prefeito era interessado em continuar com Élio na liderança da Casa, por seguir à risca as sugestões do Governo. A avaliação é de que, como os três vereadores da base seguiram o mesmo posicionamento da oposição, o Governo saiu derrotado e Martinelli quer a revanche contra os adversários. Assim, dificilmente escolheria Raimundo como seu candidato. E os defensores da tese de que o troco tem que ser dado à oposição, dizem ao gestor que votarão em quem o chefe do Executivo mandar. Entre os nomes preferidos por Giuliano, e também por Élio, que ainda sente o sabor amargo da derrota está o vereador Nildo Pirôpo (PSB). De maior crítico a novo líder. Pirôpo, que já foi crítico ferrenho da gestão municipal na Câmara, no mandato anterior de Martinelli, foi reeleito em 2016 para o quarto mandato de vereador e tornou-se, após as eleições municipais, aliado do prefeito e tem feito de tudo para agradar Giuliano, que não é adepto de críticas a sua gestão e hoje tem Pirôpo como fiel escudeiro. Inclusive, Nildo tem usado suas páginas pessoais nas redes sociais para tecer comentários elogiosos ao prefeito, fazendo divulgação das ações da administração. Por isso, articulam para que o parlamentar seja o escolhido. O BMF apurou também que, Lindoval Muniz (PP), tem revelado o desejo de presidir a Câmara e diz que estará no páreo, mas consciente de que, do ponto de vista eleitoral, só terá musculatura o candidato que for apontado pelo prefeito, pelo fato de que o ”vínculo” dos edis com a administração pública influenciará na decisão de Martinelli.

Agência Nacional do Petróleo descarta periodicidade mínima para reajuste de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não adotará medida estabelecendo periodicidade mínima para os reajustes de preço dos combustíveis na etapa de produção ou nos demais elos da cadeia de abastecimento. A informação foi dada ontem (19), no Rio de Janeiro, pela ANP, que pretende elaborar resolução a ser submetida à consulta e audiência pública, estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na formação dos preços dos combustíveis no país. A decisão baseou-se nos resultados da Tomada Pública de Contribuições (TCP) sobre a conveniência de estabelecer periodicidade mínima para repasse dos reajustes de preços de combustíveis, divulgados hoje (19). A TPC foi realizada pela ANP de 11 de junho a 2 deste mês e recebeu 179 e-mails que resultaram em 146 manifestações de diferentes públicos, entre os quais consumidores finais (77), revendedores (16), transportadores (13), consultores (12), e distribuidores (10). De acordo com a ANP, a resolução que será submetida à consulta e audiência pública estabelecerá ainda que as empresas não devem instituir periodicidade fixa para reajustes, nem divulgar os preços médios regionais ou nacionais, mas os efetivamente praticados em cada ponto de entrega”. O texto recomendará ainda que produtores e demais elos da cadeia de abastecimento não divulguem antecipadamente a data de seus reajustes de preços.

Monopólio

A ANP defende mais competitividade na área de refino no Brasil e, nesse sentido, deverá informar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a necessidade de ”avaliação da estrutura de refino no Brasil, buscando identificar proposição de medidas que estimulem a entrada de novos atores no segmento e ampliem a concorrência com efeitos benéficos aos preços de venda ao consumidor”. A agência pretende também encaminhar aos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia as sugestões referentes à adoção de mecanismos tributários que amorteçam os reajustes dos preços dos combustíveis, informou a assessoria de imprensa do órgão. Com informações da Agência Brasil