Trânsito: Desconto de 5% no IPVA para carros com placas de final zero é válido até dia 26

Contribuintes que possuem veículos com placas de final zero têm até o dia 26 de setembro para quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), que dá ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito também no dia 26 de setembro. Já a cota única sem desconto deve ser quitada até 30 de novembro. Os cidadãos devem ainda estar atentos a outras datas de vencimento do IPVA que ocorrem no mês de setembro. Nos dias 27 e 28, respectivamente, ocorre o vencimento da terceira cota para donos de automóveis com placas de final 7 e 8 que optaram pelo parcelamento. Estas também são as datas limite para que estes contribuintes quitem o IPVA em cota única sem desconto. Também no dia 26 deste mês ocorre o pagamento da segunda parcela para veículos com placas de final 9 cujos proprietários escolheram o parcelamento. O calendário do IPVA 2018 está disponível no site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br), Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA. Para efetuar o pagamento, o proprietário de veículo deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam. A Sefaz-Ba ressalta que não encaminha boleto de pagamento do IPVA para os contribuintes. Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. O contribuinte que não pagar o IPVA dentro do prazo estabelecido no calendário divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado está sujeito a notificação e multa, mas pode obter um desconto de 70% no valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal. Para realizar o pagamento do imposto após notificação, basta acessar o site da Sefaz-Ba, www.sefaz.ba.gov.br, na opção “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “DAE Para Pagamento” => “Exercícios Notificados”, imprimir o documento de arrecadação estadual (DAE) e quitar o débito em qualquer banco. Se preferir, o contribuinte pode se dirigir a um posto de atendimento da Sefaz-Ba nos SACs ou nas inspetorias fazendárias localizadas no interior do estado. Vale ressaltar que para obter o licenciamento do veículo é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran.

Preço da gasolina comercializado nas refinarias da Petrobras subiu 1,02% nesta quarta

Depois de uma semana sem reajustes no preço da gasolina, a Petrobras anunciou hoje (12) aumento de 1,02% no preço do combustível comercializado em suas refinarias. A partir de amanhã (13), o litro da gasolina passará a custar R$ 2,2294, dois centavos a mais do que os R$ 2,2069 cobrados desde 5 de setembro. No mês, o litro do combustível já subiu nove centavos, ou seja, 4,3% a mais do que custava no fim de agosto (R$ 2,1375).

Ibope diz que Bolsonaro vai a 26% e amplia liderança; num 2º turno, perderia para Ciro Gomes

Bolsonaro segue na liderança das pesquisas. Foto: Divulgação

Depois do atentado em Juiz de Fora, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) subiu quatro pontos nas intenções de voto para a Presidência nas eleições 2018, segundo levantamento Ibope/Estadão/TV Globo divulgado noite desta terça-feira, 11. Bolsonaro mantém a liderança da disputa, agora com 26% — na pesquisa anterior, do dia 5 de setembro, tinha 22%. Atrás do presidenciável do PSL aparecem Ciro Gomes (PDT), com 11% — oscilação de um ponto para baixo em relação ao último levantamento — e Marina Silva (Rede), que caiu três pontos para baixo e aparece com 9%. Geraldo Alckmin (PSDB) segue com 9%, mesmo porcentual da pesquisa anterior. Já Fernando Haddad (PT), oficializado nesta terça-feira, 11, como candidato petista no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (condenado e preso na Lava Jato) oscilou dois pontos para cima e registrou 8% das citações no cenário estimulado — ou seja, quando os nomes dos candidatos são disponibilizados ao eleitor consultado pelo instituto. Bolsonaro foi ferido na última quinta-feira, enquanto participava de uma caminhada em Juiz de Fora (MG). Os entrevistadores do Ibope foram a campo entre o sábado e a segunda-feira, período que coincidiu com um aumento expressivo da exposição do candidato do PSL nos meios de comunicação. O levantamento também captou os efeitos de pouco mais de uma semana de exibição do horário eleitoral gratuito. Apesar de ser o detentor de quase metade do tempo de propaganda no rádio e na TV, Alckmin não cresceu em comparação com a pesquisa anterior. Considerando a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, Ciro, Marina, Alckmin e Haddad estão tecnicamente empatados na segunda colocação. Atrás deles aparecem empatados, todos com 3%, Alvaro Dias (Podemos), Henrique Meirelles (MDB) e João Amoêdo (Novo). Dada a margem de erro, os candidatos Cabo Daciolo (Patriota) e Vera Lucia (PSTU), com 1%, e Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC), que não pontuaram, também estão empatados com Dias, Meirelles e Amoêdo. Na intenção de voto espontânea, em que os entrevistadores não apresentam a opção de nomes dos candidatos, Bolsonaro aparece com 23%, subindo seis pontos em relação à última pesquisa. Lula foi citado por 15% dos entrevistados, uma queda de sete pontos em comparação ao dia 5 de setembro. Ciro (5%), Haddad (4%), Alckmin (4%) e Marina (3%) estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro. Amoêdo aparece com 2% das intenções de voto; Alvaro Dias e Henrique Meirelles têm 1%. Outros candidatos não pontuaram; 18% dos entrevistados disseram que votariam em branco ou nulo e 21% não souberam responder ou preferiram não opinar. A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 10 de setembro. Foram realizadas 2.002 entrevistas com eleitores de 145 cidades. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. A pesquisa foi contratada por IBOPE Inteligência Pesquisa e Consultoria LTDA e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR05221/2018.

Prisão de Beto Richa traz reflexo negativo para campanha de Alckmin, avaliam tucanos

Prisão de Beto gera impacto negativo para Alckmin. Foto: Uol

A avaliação do PSDB é que a prisão do ex-governador do Paraná, Beto Richa, candidato da sigla ao Senado, traz impacto negativo para o partido e reforça o sentimento de indignação que induz ao voto de protesto, o que favorece Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. O próprio ex-governador Geraldo Alckmin, candidato tucano ao Palácio do Planalto, reconheceu nessa terça-feira, 11, que a situação de Richa “fragiliza” o partido. ”Claro que isso fragiliza o partido. Todos os partidos estão fragilizados”, disse o candidato em entrevista coletiva após participar da sabatina da Folha, UOL e SBT, em São Paulo. O ex-governador do Paraná foi preso na manhã desta terça-feira em Curitiba na Operação Radiopatrulha do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná. Também foram presos Fernanda Richa, mulher do tucano, Pepe Richa, irmão do candidato, e Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete do Estado. O casal foi levado para a sede do Gaeco e está à disposição da Justiça. A prisão ocorre no momento que a campanha de Alckmin planeja estratégias para retomar os ataques a Bolsonaro após o deputado ter sido de uma facada em um evento de campanha em Juiz de Fora (MG). ”Independente do mérito, isso abala profundamente a confiança nas instituições e cria clima para outsiders e populistas”, disse ao Estado o deputado federal Marcus Pestana (MG), secretário-geral do PSDB. Questionado sobre a situação de Richa no partido, o parlamentar foi sucinto. ”Tem que investigar. Quem tiver culpa que pague”. Outra preocupação do PSDB é com o impacto da prisão de Richa sobre os eleitores da região Sul, especialmente no Paraná, reduto do senador Alvaro Dias, candidato do Podemos à Presidência. ”A situação fica muito complicada no Paraná e impacta na região Sul. No Paraná, ficamos sem o palanque principal do Geraldo, que era o do Beto Richa. Ele vai ter que fazer campanha lá independente da situação do Beto. São as agonias da campanha”, disse o deputado Nilson Leitão (MT), líder do PSDB na Câmara. O comando da campanha de Alckmin vai apelar para que Ratinho Jr, candidato do PSD ao governo do Paraná, reforce a campanha de Alckmin para compensar o prejuízo político. O PSD está na coligação nacional do tucano.

Educação do município de Jequié alcança o maior índice do Ideb de sua história

A cidade de Jequié apresentou melhora nos índices de qualidade da educação. De acordo com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia os resultados de dois conceitos para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações dos alunos. O município alcançou média 4.4 nas séries iniciais, e 3.4 nas séries finais. A secretária de Educação da cidade, Graça Bispo, comemorou a avaliação e afirmou que os resultados são fruto de uma nova política educacional desenvolvida no município. ”Este é o resultado de um trabalho sério e árduo que a Prefeitura de Jequié está desenvolvendo, através da Secretaria de Educação, com o preenchimento do quadro de professores, através do processo seletivo REDA, para atender todas as demandas, sem deixar nenhuma sala de aula sem professor”, disse.

Trânsito continua fazendo vítimas na BR-116 em Jequié e moradores cobram ação da ViaBahia

Caminhões bateram no bairro KM 4. Foto: Blog do Zenilton Meira

Os acidentes de trânsito continuam fazendo vítimas na BR-116, no trecho urbano de Jequié. A rodovia federal corta o município em bairros populares KM 3, KM 4 e Cidade Nova, onde são registrados diariamente fluxos intensos de veículos. Nas últimas duas semanas, pelo menos três pessoas morreram em acidentes no KM 3 e, nesta segunda-feira (10), no KM 4 dois caminhões, inclusive um que transportava combustíveis colidiram transversalmente. Com a batida, os condutores dos veículos ficaram feridos e foram socorridos. Diante do grande número de acidentes na área urbana, populares cobram da ViaBahia, concessionária que administra a BR-116 que instale viadutos nos bairros e que cumpra a promessa de duplicação da estrada.

Jequié: Desempregados estranham convocação por telefone para contratação para atuação o Gasoduto

Um fato estranho a rotina do SineBahia de Jequié, em relação a contratação de pessoal, tem deixado centenas de jequieenses intrigados e revoltados. Isto porque, embora qualificada para exercer qualquer função na área da construção civil, muita gente está sendo alijada do processo e vendo pessoas de fora da cidade sendo contratadas para trabalhar na construção do Gasoduto Sudoeste da Bahia. O inconformismo aumentou depois que esses desempregados foram informados de que o SineBahia local apenas está emitindo a Carta a partir de uma lista de cadastro fechada vindo de Salvador. Um desempregado informou que o SineBahia, que é a única unidade modelo do interior da Bahia, passou a ter uma atuação figurativa nesse caso. Diz ter tomado conhecimento que, ”de agora em diante, em relação a construção do Gasoduto, o Sine apenas concede a Carta. Isso é um absurdo”, desabafou um dos trabalhadores que chegou a pernoitar na fila para se inscrever e agora é informado que a convocação é feita por telefone. ”A nossa cidade tem muita gente qualificada, não justifica trazer pessoas de fora e ainda por cima, a convocação é feita por telefone. Nunca assistimos isso em Jequié”, completou. De fato fica difícil entender como uma cidade como Jequié, que tem o privilégio de ter a única Unidade Modelo do SineBahia do interior do Estado, sem falar do Posto do Sinebahia que funciona nas dependências do SAC, ficar de fora dessa intermediação. A notícia de que estão cortando as pessoas de Jequié motivou muitas delas a buscarem informações sobre o ocorrido. ”Ficamos sabendo que o SineBahia de Jequié não tem nenhum envolvimento nessas coisas, pois as ordens parte da Secretaria de Trabalho e Emprego do Estado, sem nenhuma transparência em relação aos critérios adotados para a contratação de mão-de-obra”, disse outro, que se diz bastante desconfiado porque nunca haviam escanteado o SineBahia, que exerce importante função na intermediação de mão-de-obra entre nós trabalhadores e as empresas interessadas”, concluiu. Desde 2014 que se fala na construção de uma rede de gás natural interligando o Sul ao Sudoeste do estado da Bahia. Com informações do site Jequié e Região

Cai número de acidentes federais que cortam a Bahia, mas mortes aumentaram no feriado

A ”Operação Independência do Brasil 2018”, que começou na última quinta-feira, 6, e terminou no domingo, 9, registrou uma queda de 15% nos acidentes ocorridos nas estradas federais que cortam a Bahia durante o feriado, com relação ao mesmo período em 2017. Entretanto, aumentou o número de mortes, duas a mais que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados sete óbitos. O balanço foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda, 10. Durante a operação, foram registrados 39 acidentes, sendo 15 graves: uma colisão frontal, duas por capotamento, três por atropelamento de pedestre, uma por saída de pista, uma por colisão transversal e uma última por colisão lateral. Segundo a PRF-BA, as causas foram por fatores diversos como imprudência, inabilidade, falta de cuidado e o desrespeito às Leis de Trânsito. Ao todo, cerca de 7.503 pessoas e 6.996 veículos foram fiscalizados. Também foram flagrados 2.192 veículos em velocidades superiores à máxima permitida e outras 635 manobras de ultrapassagens proibidas, número equivalente a uma multa a cada sete minutos.

Crimes diversos

Os policias rodoviários ainda prenderam 21 pessoas por crimes diversos em todo o estado, além de apreender 35,6 kg de maconha e recuperar 4 veículos roubados. Quanto as infrações, foram distribuídas 635 multas por ultrapassagens proibidas, 193 por não usar cinto de segurança, 36 por transportar criança em veículo automotor sem olhar normas de segurança e 25 por conduzir motocicleta sem usar capacete. Mesmo com a intensificação do cumprimento da Lei Seca, dos 2.467 condutores foram submetidos a testes com etilômetro, e 92 foram notificados por dirigirem alcoolizados, infração gravíssima, que tem multa de R$ 2.934,70.

Vídeo: Advogada negra é algemada e arrastada por policiais durante audiência no Rio de Janeiro

https://www.youtube.com/watch?v=RTwmYKUhim0

Um vídeo, que começou a circular nas redes sociais nesta segunda-feira (10), tem causado revolta de muitos internautas. A advogada, Valéria Santos, negra e carioca, foi detida e posta algemada no exercício de sua profissão durante uma audiência no 3˚Juizado Especial Criminal, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Nas imagens, a advogada pede que a juíza aprecie o recurso a favor da sua cliente e chegar a discutir com um policiai militar. ”A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora vai sair!” rebate o policial não identificado. A advogada responde: “Eu estou indignada de vocês, como representantes de Estado, atropelarem a lei. Eu tenho o direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isto está na lei, eu não estou falando nada absurdo aqui.” ”Eu não vou sair, não, eu tenho que esperar o delegado da OAB, porque eu quero fazer cumprir o meu direito. Eu não vou sair, eu estou no meu direito, eu estou trabalhando. Eu não estou roubando, não estou fazendo nada não. Estou trabalhando!”, insiste a defensora. A juíza dá por encerrada a audiência, sem apreciar o pedido da advogada e em seguida ordena que ela se ausente da sala. Diante da negativa de Valéria, que diz que só sairia com a presença de um representante da OAB, ela é algemada e arrastada para fora da sala, conforme pode ser visto no vídeo. A advogada agredida, ainda no chão, grita insistentemente em sua defesa que está trabalhando e sinaliza indiretamente o racismo que estaria ocorrendo naquele flagrante violação de prerrogativa e abuso de autoridade. ”É meu direito enquanto negra, como mulher, de trabalhar. Eu estou trabalhando. Eu quero trabalhar.”

Número de mortes por H1N1 na Bahia sobe para 31; estado teve 250 casos até o final de agosto

O número de mortes provocadas pela gripe H1N1 na Bahia subiu para 31, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (10) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Os dados foram coletados até 25 de agosto. No boletim anterior, com notificações até o dia 15 do mesmo mês, eram 29 mortes. Ainda conforme o Sesab, o número de casos registrados no estado também subiu de 246 para 250. As mortes foram registradas em 18 das 417 cidades baianas. A influenza pode ser do tipo H1N1, H3 sazonal, A ou B. Em geral, a Bahia teve 350 casos do vírus, segundo o boletim. No entanto, a Sesab não detalhou quantos casos cada um dos outros três tipos do vírus teve. Em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, uma servidora da Câmara de Vereadores, de 57 anos, foi diagnosticada com influenza tipo B há 10 dias. De acordo com o coordenador do Núcleo de Saúde de Feira de Santana, Edy Gomes, a mulher está internada em estado grave na Unidade de Terepapria Intensiva (UTI) do Instituto Nobre de Cardiologia (Incardio). Segundo Edy Gomes, a paciente foi levada para a unidade de saúde no dia 28 de agosto. O resultado positivo para a doença saiu no dia 31. Por conta do risco de contaminação, a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma ação para vacinar servidores da Câmara nesta segunda-feira. Sessenta doses foram disponibilizadas para os servidores da pasta.

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, durante a campanha de vacinação contra o vírus, que acabou em junho, a Bahia atingiu 89,6% do público-alvo. No entanto, a meta era vacinar 90%. Para a campanha, 4.013.600 doses foram distribuídas no estado. O público-alvo da vacinação gratuita é composto por idosos a partir de 60 anos, crianças (maiores de 6 meses a menores de 5 anos), gestantes, puérperas até 45 dias (mulheres que ganharam bebês), trabalhadores de saúde, professores, portadores de doenças crônicas (com prescrição da vacina ou relatório médico). G1

Correntina: Ex-presidente da Câmara recebe alvará de soltura após pagar fiança de R$ 30 mil

Wesley Campos recebeu alvará de soltura. Foto: Reprodução 

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Correntina, extremo oeste baiano, Wesley Campos Aguiar, recebeu alvará de soltura e terá de pagar R$ 30 mil de fiança para ficar em liberdade. Nesta terça-feira (11), por meio do Diário da Justiça Eletrônico, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a medida em acordo com uma ordem dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a defesa do vereador tinha entrado com recurso. Aguiar, que é conhecido por Maradona, se entregou à polícia em 21 de agosto, após ficar foragido desde o final de maio. Ele é acusado de peculato [apropriação ou desvio de bem público] pela Operação Último Tango, do Ministério Público do Estado. A ação foi deflagrada no final de outubro do ano passado e culminou na prisão de Maradona e de mais quatro vereadores. Os suspeitos são acusados de formar uma organização criminosa responsável por fraudar licitações e contratos. Segundo o MP, eles ainda desviavam verbas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores e exigiam o pagamento de propina de cerca de R$ 50 mil para aprovar projetos do prefeito Maguila (PCdoB). Pelo que apurou o Bahia Notícias, apenas Wesley Aguiar estava fora da Câmara. Ainda sobre a soltura, o ex-presidente da Câmara tem dez dias para pagar a fiança.

Fátima é a maior financiadora da campanha de Túlio Gadêlha; família e amigos também doam

Namorado, Túlio Gadêlha é candidato a deputado. Foto: Reprodução 

A apresentadora Fátima Bernardes, da TV Globo, está financiando a campanha do namorado, Túlio Gadêlha (PDT-PE), à Câmara dos Deputados. Também são doadores o pai dela e uma das filhas que a ex-titular do Jornal Nacional tem com o jornalista William Bonner, com quem foi casada. Fátima doou R$ 5 mil, segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O valor é menor apenas do que aquele repassado pela direção nacional do PDT, R$ 50 mil. A segunda maior doação de pessoa física foi de Amâncio da Costa Bernardes. O pai da apresentadora doou R$ 4.500 para o genro. Beatriz, uma das filhas de Fátima e Bonner, doou R$ 150. O valor é o mesmo doado pelo ator Hugo Bonemer, primo do apresentador do Jornal Nacional, ex-marido de Fátima. A apresentadora Rafa Brites, casada com o também apresentador Felipe Andreoli, doou R$ 400. O psicólogo Rossandro Klinjey, que participa do programa Encontro com Fátima Bernardes, doou R$ 300. No total, Túlio Gadêlha havia arrecadado R$ 62.286,25 até a manhã desta terça-feira (11). Na semana passada, Fátima Bernardes convidou amigos para um jantar de arrecadação de fundos de campanha no Rio de Janeiro.

PT confirma Fernando Haddad como candidato à Presidência em substituição a Lula

Haddad é candidato a presidente e Manuela vice. Foto: Estadão 

A Executiva Nacional do PT confirmou em reunião nesta terça-feira, 11, em Curitiba, o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como o candidato do partido à Presidência da República e Manuela d’Ávila (PCdoB) como vice na chapa. Haddad vai substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Lima, por causa de sua condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada no prazo final de 10 dias estipulado no dia 1º pelo ministro Luís Roberto Barroso, para que o partido promovesse a substituição do nome do cabeça da chapa petista. Participaram da reunião em um hotel no centro de Curitiba, além de Haddad, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), a ex-presidente cassada Dilma Rousseff, o senador Lindbergh Farias (RJ) e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, além de outros dirigentes petistas. Após a reunião, a cúpula petista segue para a vigília pró-Lula montada em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente está preso desde 7 de abril. No local, está sendo montada uma estrutura para o anúncio do futuro do PT nas eleições presidenciais. A militância do partido foi convocada para o ato, previsto para 15h. Antes do anúncio, Haddad deve se encontrar novamente com Lula. Pela manhã, ele já esteve com o ex-presidente. Um dos primeiros petistas a deixar a reunião em Curitiba, o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel declarou que substituição de Lula por Haddad na chapa não é uma decisão a ser comemorada. “Nosso candidato era o Lula e deveria ser o Lula porque é o candidato que o povo gostaria. Diante dessa nova violência que está sendo cometida contra a democracia, nós vamos trocar (o candidato)”, disse. “A transferência de votos (de Lula para Haddad) está acontecendo. As pesquisas indicam isso e vai daqui para a frente acelerar”, declarou. Fernando Haddad entra na corrida eleitoral com o desafio de herdar o capital político de Lula, que liderava as pesquisas de intenção de votos. No cenário sem o ex-presidente, Haddad aparece com 6% das intenções de votos, segundo pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo divulgada no dia 6 de setembro.

Eleições 2018: Ministério Público Eleitoral contestou registro de 223 candidatos na Bahia

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) 14 ações de impugnação e 219 pronunciamentos pelo indeferimento do pedido de registro de candidaturas para os diversos cargos em disputa nas eleições de 2018. Das ações de impugnação, sete abordam situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Os demais casos envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade, em especial: ausência de prova da escolaridade (5), ausência de prova de desincompatibilização (21), ausência de prova de filiação partidária válida (27), ausência de prova de quitação eleitoral (43), ausência de certidões judiciais ou certidões positivas não circunstanciadas (47), outros (83). De acordo com o balanço parcial, o MP Eleitoral analisou 1.180 requerimentos de registros de candidaturas desde 15 de agosto. Até o último levantamento, em 4 de setembro, o TRE/BA já havia julgado 1.101 requerimentos, indeferindo 154 registros de candidatura. Desde o início do período eleitoral, o MP Eleitoral atuou em 2.171 processos envolvendo, além dos pedidos de registro e de habilitação dos partidos e coligações, representações e pedidos de direito de resposta relativos à propaganda eleitoral e recursos ordinariamente submetidos ao Tribunal. Informações sobre a situação de todos os candidatos estão disponíveis para consulta pública no sistema de processo judicial eletrônico e podem ser acessadas também na página do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.