Blog Marcos Frahm

Trânsito continua fazendo vítimas na BR-116 em Jequié e moradores cobram ação da ViaBahia

Por Redação postado em às 17:49
Caminhões bateram no bairro KM 4. Foto: Blog do Zenilton Meira

Os acidentes de trânsito continuam fazendo vítimas na BR-116, no trecho urbano de Jequié. A rodovia federal corta o município em bairros populares KM 3, KM 4 e Cidade Nova, onde são registrados diariamente fluxos intensos de veículos. Nas últimas duas semanas, pelo menos três pessoas morreram em acidentes no KM 3 e, nesta segunda-feira (10), no KM 4 dois caminhões, inclusive um que transportava combustíveis colidiram transversalmente. Com a batida, os condutores dos veículos ficaram feridos e foram socorridos. Diante do grande número de acidentes na área urbana, populares cobram da ViaBahia, concessionária que administra a BR-116 que instale viadutos nos bairros e que cumpra a promessa de duplicação da estrada.

Jequié: Desempregados estranham convocação por telefone para contratação para atuação o Gasoduto

Por Redação postado em às 17:09

Um fato estranho a rotina do SineBahia de Jequié, em relação a contratação de pessoal, tem deixado centenas de jequieenses intrigados e revoltados. Isto porque, embora qualificada para exercer qualquer função na área da construção civil, muita gente está sendo alijada do processo e vendo pessoas de fora da cidade sendo contratadas para trabalhar na construção do Gasoduto Sudoeste da Bahia. O inconformismo aumentou depois que esses desempregados foram informados de que o SineBahia local apenas está emitindo a Carta a partir de uma lista de cadastro fechada vindo de Salvador. Um desempregado informou que o SineBahia, que é a única unidade modelo do interior da Bahia, passou a ter uma atuação figurativa nesse caso. Diz ter tomado conhecimento que, ”de agora em diante, em relação a construção do Gasoduto, o Sine apenas concede a Carta. Isso é um absurdo”, desabafou um dos trabalhadores que chegou a pernoitar na fila para se inscrever e agora é informado que a convocação é feita por telefone. ”A nossa cidade tem muita gente qualificada, não justifica trazer pessoas de fora e ainda por cima, a convocação é feita por telefone. Nunca assistimos isso em Jequié”, completou. De fato fica difícil entender como uma cidade como Jequié, que tem o privilégio de ter a única Unidade Modelo do SineBahia do interior do Estado, sem falar do Posto do Sinebahia que funciona nas dependências do SAC, ficar de fora dessa intermediação. A notícia de que estão cortando as pessoas de Jequié motivou muitas delas a buscarem informações sobre o ocorrido. ”Ficamos sabendo que o SineBahia de Jequié não tem nenhum envolvimento nessas coisas, pois as ordens parte da Secretaria de Trabalho e Emprego do Estado, sem nenhuma transparência em relação aos critérios adotados para a contratação de mão-de-obra”, disse outro, que se diz bastante desconfiado porque nunca haviam escanteado o SineBahia, que exerce importante função na intermediação de mão-de-obra entre nós trabalhadores e as empresas interessadas”, concluiu. Desde 2014 que se fala na construção de uma rede de gás natural interligando o Sul ao Sudoeste do estado da Bahia. Com informações do site Jequié e Região

Cai número de acidentes federais que cortam a Bahia, mas mortes aumentaram no feriado

Por Redação postado em às 16:56

A ”Operação Independência do Brasil 2018”, que começou na última quinta-feira, 6, e terminou no domingo, 9, registrou uma queda de 15% nos acidentes ocorridos nas estradas federais que cortam a Bahia durante o feriado, com relação ao mesmo período em 2017. Entretanto, aumentou o número de mortes, duas a mais que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados sete óbitos. O balanço foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta segunda, 10. Durante a operação, foram registrados 39 acidentes, sendo 15 graves: uma colisão frontal, duas por capotamento, três por atropelamento de pedestre, uma por saída de pista, uma por colisão transversal e uma última por colisão lateral. Segundo a PRF-BA, as causas foram por fatores diversos como imprudência, inabilidade, falta de cuidado e o desrespeito às Leis de Trânsito. Ao todo, cerca de 7.503 pessoas e 6.996 veículos foram fiscalizados. Também foram flagrados 2.192 veículos em velocidades superiores à máxima permitida e outras 635 manobras de ultrapassagens proibidas, número equivalente a uma multa a cada sete minutos.

Crimes diversos

Os policias rodoviários ainda prenderam 21 pessoas por crimes diversos em todo o estado, além de apreender 35,6 kg de maconha e recuperar 4 veículos roubados. Quanto as infrações, foram distribuídas 635 multas por ultrapassagens proibidas, 193 por não usar cinto de segurança, 36 por transportar criança em veículo automotor sem olhar normas de segurança e 25 por conduzir motocicleta sem usar capacete. Mesmo com a intensificação do cumprimento da Lei Seca, dos 2.467 condutores foram submetidos a testes com etilômetro, e 92 foram notificados por dirigirem alcoolizados, infração gravíssima, que tem multa de R$ 2.934,70.

Vídeo: Advogada negra é algemada e arrastada por policiais durante audiência no Rio de Janeiro

Por Redação postado em às 15:50

https://www.youtube.com/watch?v=RTwmYKUhim0

Um vídeo, que começou a circular nas redes sociais nesta segunda-feira (10), tem causado revolta de muitos internautas. A advogada, Valéria Santos, negra e carioca, foi detida e posta algemada no exercício de sua profissão durante uma audiência no 3˚Juizado Especial Criminal, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Nas imagens, a advogada pede que a juíza aprecie o recurso a favor da sua cliente e chegar a discutir com um policiai militar. ”A única coisa que eu vou confirmar aqui é se a senhora vai ter que sair ou não. Se a senhora tiver que sair, a senhora vai sair!” rebate o policial não identificado. A advogada responde: “Eu estou indignada de vocês, como representantes de Estado, atropelarem a lei. Eu tenho o direito de ler a contestação e impugnar os pontos da contestação do réu. Isto está na lei, eu não estou falando nada absurdo aqui.” ”Eu não vou sair, não, eu tenho que esperar o delegado da OAB, porque eu quero fazer cumprir o meu direito. Eu não vou sair, eu estou no meu direito, eu estou trabalhando. Eu não estou roubando, não estou fazendo nada não. Estou trabalhando!”, insiste a defensora. A juíza dá por encerrada a audiência, sem apreciar o pedido da advogada e em seguida ordena que ela se ausente da sala. Diante da negativa de Valéria, que diz que só sairia com a presença de um representante da OAB, ela é algemada e arrastada para fora da sala, conforme pode ser visto no vídeo. A advogada agredida, ainda no chão, grita insistentemente em sua defesa que está trabalhando e sinaliza indiretamente o racismo que estaria ocorrendo naquele flagrante violação de prerrogativa e abuso de autoridade. ”É meu direito enquanto negra, como mulher, de trabalhar. Eu estou trabalhando. Eu quero trabalhar.”

Número de mortes por H1N1 na Bahia sobe para 31; estado teve 250 casos até o final de agosto

Por Redação postado em às 15:44

O número de mortes provocadas pela gripe H1N1 na Bahia subiu para 31, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (10) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Os dados foram coletados até 25 de agosto. No boletim anterior, com notificações até o dia 15 do mesmo mês, eram 29 mortes. Ainda conforme o Sesab, o número de casos registrados no estado também subiu de 246 para 250. As mortes foram registradas em 18 das 417 cidades baianas. A influenza pode ser do tipo H1N1, H3 sazonal, A ou B. Em geral, a Bahia teve 350 casos do vírus, segundo o boletim. No entanto, a Sesab não detalhou quantos casos cada um dos outros três tipos do vírus teve. Em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, uma servidora da Câmara de Vereadores, de 57 anos, foi diagnosticada com influenza tipo B há 10 dias. De acordo com o coordenador do Núcleo de Saúde de Feira de Santana, Edy Gomes, a mulher está internada em estado grave na Unidade de Terepapria Intensiva (UTI) do Instituto Nobre de Cardiologia (Incardio). Segundo Edy Gomes, a paciente foi levada para a unidade de saúde no dia 28 de agosto. O resultado positivo para a doença saiu no dia 31. Por conta do risco de contaminação, a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma ação para vacinar servidores da Câmara nesta segunda-feira. Sessenta doses foram disponibilizadas para os servidores da pasta.

Vacinação

Segundo o Ministério da Saúde, durante a campanha de vacinação contra o vírus, que acabou em junho, a Bahia atingiu 89,6% do público-alvo. No entanto, a meta era vacinar 90%. Para a campanha, 4.013.600 doses foram distribuídas no estado. O público-alvo da vacinação gratuita é composto por idosos a partir de 60 anos, crianças (maiores de 6 meses a menores de 5 anos), gestantes, puérperas até 45 dias (mulheres que ganharam bebês), trabalhadores de saúde, professores, portadores de doenças crônicas (com prescrição da vacina ou relatório médico). G1

Correntina: Ex-presidente da Câmara recebe alvará de soltura após pagar fiança de R$ 30 mil

Por Redação postado em às 15:37
Wesley Campos recebeu alvará de soltura. Foto: Reprodução 

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Correntina, extremo oeste baiano, Wesley Campos Aguiar, recebeu alvará de soltura e terá de pagar R$ 30 mil de fiança para ficar em liberdade. Nesta terça-feira (11), por meio do Diário da Justiça Eletrônico, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a medida em acordo com uma ordem dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde a defesa do vereador tinha entrado com recurso. Aguiar, que é conhecido por Maradona, se entregou à polícia em 21 de agosto, após ficar foragido desde o final de maio. Ele é acusado de peculato [apropriação ou desvio de bem público] pela Operação Último Tango, do Ministério Público do Estado. A ação foi deflagrada no final de outubro do ano passado e culminou na prisão de Maradona e de mais quatro vereadores. Os suspeitos são acusados de formar uma organização criminosa responsável por fraudar licitações e contratos. Segundo o MP, eles ainda desviavam verbas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores e exigiam o pagamento de propina de cerca de R$ 50 mil para aprovar projetos do prefeito Maguila (PCdoB). Pelo que apurou o Bahia Notícias, apenas Wesley Aguiar estava fora da Câmara. Ainda sobre a soltura, o ex-presidente da Câmara tem dez dias para pagar a fiança.

Fátima é a maior financiadora da campanha de Túlio Gadêlha; família e amigos também doam

Por Redação postado em às 15:27
Namorado, Túlio Gadêlha é candidato a deputado. Foto: Reprodução 

A apresentadora Fátima Bernardes, da TV Globo, está financiando a campanha do namorado, Túlio Gadêlha (PDT-PE), à Câmara dos Deputados. Também são doadores o pai dela e uma das filhas que a ex-titular do Jornal Nacional tem com o jornalista William Bonner, com quem foi casada. Fátima doou R$ 5 mil, segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O valor é menor apenas do que aquele repassado pela direção nacional do PDT, R$ 50 mil. A segunda maior doação de pessoa física foi de Amâncio da Costa Bernardes. O pai da apresentadora doou R$ 4.500 para o genro. Beatriz, uma das filhas de Fátima e Bonner, doou R$ 150. O valor é o mesmo doado pelo ator Hugo Bonemer, primo do apresentador do Jornal Nacional, ex-marido de Fátima. A apresentadora Rafa Brites, casada com o também apresentador Felipe Andreoli, doou R$ 400. O psicólogo Rossandro Klinjey, que participa do programa Encontro com Fátima Bernardes, doou R$ 300. No total, Túlio Gadêlha havia arrecadado R$ 62.286,25 até a manhã desta terça-feira (11). Na semana passada, Fátima Bernardes convidou amigos para um jantar de arrecadação de fundos de campanha no Rio de Janeiro.

PT confirma Fernando Haddad como candidato à Presidência em substituição a Lula

Por Redação postado em às 15:17
Haddad é candidato a presidente e Manuela vice. Foto: Estadão 

A Executiva Nacional do PT confirmou em reunião nesta terça-feira, 11, em Curitiba, o nome do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como o candidato do partido à Presidência da República e Manuela d’Ávila (PCdoB) como vice na chapa. Haddad vai substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Lima, por causa de sua condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada no prazo final de 10 dias estipulado no dia 1º pelo ministro Luís Roberto Barroso, para que o partido promovesse a substituição do nome do cabeça da chapa petista. Participaram da reunião em um hotel no centro de Curitiba, além de Haddad, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), a ex-presidente cassada Dilma Rousseff, o senador Lindbergh Farias (RJ) e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, além de outros dirigentes petistas. Após a reunião, a cúpula petista segue para a vigília pró-Lula montada em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente está preso desde 7 de abril. No local, está sendo montada uma estrutura para o anúncio do futuro do PT nas eleições presidenciais. A militância do partido foi convocada para o ato, previsto para 15h. Antes do anúncio, Haddad deve se encontrar novamente com Lula. Pela manhã, ele já esteve com o ex-presidente. Um dos primeiros petistas a deixar a reunião em Curitiba, o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel declarou que substituição de Lula por Haddad na chapa não é uma decisão a ser comemorada. “Nosso candidato era o Lula e deveria ser o Lula porque é o candidato que o povo gostaria. Diante dessa nova violência que está sendo cometida contra a democracia, nós vamos trocar (o candidato)”, disse. “A transferência de votos (de Lula para Haddad) está acontecendo. As pesquisas indicam isso e vai daqui para a frente acelerar”, declarou. Fernando Haddad entra na corrida eleitoral com o desafio de herdar o capital político de Lula, que liderava as pesquisas de intenção de votos. No cenário sem o ex-presidente, Haddad aparece com 6% das intenções de votos, segundo pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo divulgada no dia 6 de setembro.

Eleições 2018: Ministério Público Eleitoral contestou registro de 223 candidatos na Bahia

Por Redação postado em às 15:02

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) 14 ações de impugnação e 219 pronunciamentos pelo indeferimento do pedido de registro de candidaturas para os diversos cargos em disputa nas eleições de 2018. Das ações de impugnação, sete abordam situações de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Os demais casos envolvem o não preenchimento de condições de elegibilidade e registrabilidade, em especial: ausência de prova da escolaridade (5), ausência de prova de desincompatibilização (21), ausência de prova de filiação partidária válida (27), ausência de prova de quitação eleitoral (43), ausência de certidões judiciais ou certidões positivas não circunstanciadas (47), outros (83). De acordo com o balanço parcial, o MP Eleitoral analisou 1.180 requerimentos de registros de candidaturas desde 15 de agosto. Até o último levantamento, em 4 de setembro, o TRE/BA já havia julgado 1.101 requerimentos, indeferindo 154 registros de candidatura. Desde o início do período eleitoral, o MP Eleitoral atuou em 2.171 processos envolvendo, além dos pedidos de registro e de habilitação dos partidos e coligações, representações e pedidos de direito de resposta relativos à propaganda eleitoral e recursos ordinariamente submetidos ao Tribunal. Informações sobre a situação de todos os candidatos estão disponíveis para consulta pública no sistema de processo judicial eletrônico e podem ser acessadas também na página do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Pesquisa Datafolha diz que Ciro Gomes lidera disputa no Nordeste com 20% das intenções de voto

Por Redação postado em às 12:58
Ciro Gomes lidera corrida no Nordeste. Foto: Leo Canabarro

A pesquisa de intenção de votos divulgada pelo Datafolha nesta segunda-feira (10) mostra que o candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, lidera no Nordeste com 20%. No levantamento divulgado em 22 de agosto, o pedetista tinha 14%. O segundo colocado, de acordo com o estudo, é Jair Bolsonaro (PSL), que tem 14%. O deputado federal não teve alteração em sua pontuação com relação a agosto e agora aparece empatado tecnicamente com Fernando Haddad (PT), que tem 13% das intenções de votos. O petista tinha em agosto 5%. Marina Silva, candidata pelo partido Rede, tinha 19% em agosto, percentual que a colocava como líder no Nordeste. Agora, a ex-ministra é a quarta colocada com 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) tem 7%; Henrique Meirelles (MDB), 2%; Cabo Daciolo (Patriota), 1%. Os demais candidatos não ponturam no Nordeste, segundo a pesquisa Datafolha. O percentual dos entrevistados que votaram nulo, branco ou em nenhum soma 18% na região Nordeste do país. Os que não sabem ainda em quem votar representam 7%. A pesquisa Datafolha com 2.804 entrevistas presenciais em 197 municípios foi realizada no dia 10 de setembro de 2018. A margem de erro máxima é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança de 95%. O estudo está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR 02376/2018 e foi contratado pelo jornal Folha de S.Paulo e pela TV Globo.

Internado, Jair Bolsonaro retira sonda nasogástrica e começa a se alimentar oralmente

Por Redação postado em às 12:43

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, retirou na manhã de hoje (11) a sonda nasogástrica para reintrodução da alimentação oral, que terá progressão gradual conforme a aceitação do paciente. A alimentação endovenosa será mantida, de acordo com as informações do boletim médico divulgado há pouco pelo Hospital Albert Einstein. O candidato tem quadro de saúde estável e permanece em cuidados de terapia intensiva, sem febre e sem sinais de infecção. Ele precisará passar por nova cirurgia, posteriormente, para reconstruir o intestino e retirar a bolsa de colostomia, feita em função de lesões graves no intestino grosso e delgado. Bolsonaro foi atingido por uma faca na região abdominal na última quinta-feira (6), quando participava de uma atividade de campanha em Minas Gerais. Ele foi atendido pela Santa Casa de Juiz de Fora, onde recebeu os primeiros atendimentos após a facada e passou por cirurgia. O candidato foi transferido para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na sexta-feira (7), a pedido da família. Fazem parte da equipe médica do candidato o cirurgião Antônio Luiz Macedo, o clínico e cardiologista Leandro Echenique e o diretor-superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo.

Com 30%, candidato Bolsonaro lidera primeira pesquisa de intenções de voto após ataque

Por Redação postado em às 16:07
Bolsonaro aparece com 30% das intenções. Foto: Divulgação

Após o ataque sofrido em Juiz de Fora (MG), o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 30% das intenções de voto em pesquisa da FSB/BTG Pactual divulgada na manhã desta segunda-feira (10). Esse é o primeiro levantamento feito após o ataque a facada que recebeu o candidato na última semana. Ciro Gomes, do PDT, aparece em segundo, com 12% dos votos. Em seguida três candidatos registraram 8%, são eles: Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Fernando Haddad (PT). Com 3% aparecem João Amoêdo (Novo) e Alvaro Dias (Podermos). A pesquisa ainda aposta que os eleitores de Bolsonaro são os que têm mais certeza do seu voto. Para 78% deles, a decisão é definitiva. Haddad (68%) aparece em segundo lugar, seguido por Alvaro Dias (62%), Amoêdo (59%), Ciro (58%), Alckmin (49%), Boulos (40%), Marina (37%) e Meirelles (24%). O levantamento, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TRE) com o número BR-01522/2018, foi realizado entre os dias 8 e 9 de setembro com 2000 eleitores e a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Após revés no TSE, defesa de Lula pede ao STF para suspender prazo de substituição na chapa

Por Redação postado em às 15:58
Lula pede que suspensa prazo de substituição. Foto: Ricardo Stuckert

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou na madrugada desta segunda-feira (10) uma petição na qual pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja suspenso temporariamente o prazo para a substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chapa presidencial do PT, marcado para acabar nesta terça-feira (11), conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na noite do último domingo (9), a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, negou um pedido similar formulado pela defesa do ex-presidente. Rosa, no entanto, decidiu encaminhar ao STF um recurso extraordinário apresentado pela defesa de Lula para derrubar a decisão da Corte Eleitoral, que no sábado retrasado (1) negou o registro do ex-presidente por considerar que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Depois do revés no TSE, o PT pede agora ao STF que o prazo de substituição seja suspenso até que o caso de Lula seja apreciado pelo colegiado do Supremo – pelo plenário ou pela Segunda Turma -, respeitando o marco legal de 17 de setembro (data-limite fixada no calendário eleitoral para substituição de candidatos). A sigla quer que a Suprema Corte dê a palavra final sobre o registro do ex-presidente. O novo pedido deverá ser apreciado pelo ministro Celso de Mello. “O pedido (a súplica) é que Vossa Excelência apenas resguarde o direito de substituir pós-decisão colegiada – na turma ou no plenário. Na data que for possível a decisão colegiada – em sessão ordinária ou extraordinária”, solicitam os advogados do PT. “É imperiosa a concessão deste pedido de tutela de urgência, ou o direito perecerá, privando a Suprema Corte de enfrentar a questão constitucional reconhecida como relevante pela ministra Rosa Weber. Também Lula estará privado do legítimo direito de ver sua pretensão julgada em tempo efetivo; privando a população de ter a certeza, ou não, de que a candidatura deste requerente (desejada por mais de 40% da população) era, ou não viável”, sustentam os defensores do ex-presidente. Na petição, a defesa de Lula aponta que “o relógio corre”, mas até o momento não há qualquer sessão plenária do STF marcada antes da terça-feira. Os 11 ministros do Supremo realizam sessões às quartas e quintas-feiras. “O recurso extraordinário interposto acabou de ser admitido e dificilmente chegará aqui antes do prazo final. O relógio corre. Por outro lado, até o presente momento não há qualquer sessão plenária convocada antes da própria terça-feira, data limite da substituição. Para além disso, mantido o prazo máximo de troca para o dia 11/09, o início da consulta aos partidos coligados deveria ocorrer ao menos no início da tarde de terça-feira, de sorte que também não seria possível ao candidato aguardar uma decisão já na noite de terça”, alerta a defesa de Lula.

CGU identifica prejuízo de mais de R$ 2 mi em pagamentos irregulares no Programa Mais Médicos

Por Redação postado em às 15:46

Auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou pagamentos irregulares no programa Mais Médicos para ajuda de custo e bolsa formação dos profissionais contratados. De acordo com relatório divulgado nesta segunda-feira (10), o prejuízo pode ter ultrapassado R$ 2 milhões. O volume de recursos se refere a mais de 2% do total analisado, de R$ 87 milhões, relacionados a esse tipo de repasse. Segundo a Agência Brasil, a avaliação do programa teve como principal alvo a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), mas também incluiu fiscalizações em 198 municípios, 233 Unidades Básicas de Saúde e 14.265 médicos. “Em 26% das equipes houve descumprimento, por parte de médicos, da carga horária mínima obrigatória de 40 horas semanais”, destacaram os auditores. Foi constatada também a falta de detalhamento na prestação de contas apresentadas pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que firmou acordo com o Governo Federal para executar o programa. De acordo com a equipe da Controladoria, a SGTES não tem controle sobre os produtos e serviços realizados e não acompanhou a execução técnica e financeira definida nos planos de trabalho. “Tais fragilidades propiciaram a transferência antecipada de recursos federais para realização de despesas relacionadas à ajuda de custo, passagens nacionais e internacionais, seguro, logística, acolhimento e recesso, além de bolsa-formação, no montante de R$ 316,6 milhões – que podem se concretizar em prejuízo ao erário”, concluiu a equipe de auditores. A CGU ainda afirmou que a distribuição dos médicos não atendeu prioritariamente às vagas que precisavam ser preenchidas nos municípios classificados como mais vulneráveis. E, das entrevistas realizadas com pacientes, apontou que 12% das pessoas ouvidas relataram dificuldades de comunicação com médicos, que falam outro idioma. Apesar disso, apenas 19 casos (1,8%) indicaram que a diferença de idiomas inviabilizou uma consulta ou tratamento.

RECOMENDAÇÕES
O Ministério da Saúde terá que atender, até outubro, uma série de recomendações, como a adoção de medidas para que os recursos indevidamente utilizados sejam ressarcidos. O órgão orientou a SGTES a melhorar as normas do programa e a prestação de contas e ampliar o controle sobre os sistemas utilizados pelo Ministério da Saúde na gestão das ações. Em nota, o ministério reiterou que está atendendo as recomendações e afirmou que vem implementando mecanismos de monitoramento e controle para evitar a reincidência dos fatos. No caso da prestação de contas, a pasta criou um grupo de trabalho para analisar os dados a cada seis meses.