Luiz Fernando Pezão é preso pela Polícia Federal. Foto: Divulgação
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), deve ser preso na manhã de hoje (29), na capital fluminense. A Polícia Federal realiza ações no prédio do governador e também há agentes no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, e no Palácio Laranjeiras, residência oficial. Os policiais estão também na casa de Pezão em Piraí, no Vale do Paraíba, na região sul fluminense, Há ainda mandados contra o ex-secretário de Obras do estado do Rio, Hudson Braga, e dois homens apontados como operadores de um complexo esquema de segurança. As operações começaram por volta das 6h da manhã envolvendo pelo menos três viaturas e helicópteros que sobrevoam a região. Pezão é o terceiro governador do Rio de Janeiro preso e o primeiro em cumprimento do mandato. Os ex-governadores Anthony Garotinho e Sergio Cabral foram presos. Também foram detidos, anteriormente, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (MDB) e vários parlamentares da Casa.
Eures Ribeiro defende municipalização de escolas. Foto: UPB
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, defendeu nesta quarta-feira (28) a municipalização de escolas estaduais na Bahia. O assunto entrou em pauta com o plano de reestruturação que o governo baiano vai aplicar na rede estadual de ensino. As medidas passam pelo o que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) chama de remanejamento de escolas, o que poderia gerar extinção de unidades, além de fazer com que escolas, atualmente sob administração do estado, passem para as mãos dos municípios. As iniciativas têm provocado polêmica junto a setores da educação e à comunidade escolar. Eures lembrou que, quando o Estado repassa as unidades para as cidades, junto com elas vai também a verba que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) envia como forma de custear o dia a dia de estudos dos alunos. Por isso, não haveria impedimentos financeiros para que os municípios, em crise econômica, aceitem assumir a gestão escolas. ”Acho que o ensino fundamental é de obrigação do município. Não gera problemas financeiros. Pelo contrário, ajuda muito as finanças dos municípios. Há muitos municípios com excesso de professor, por exemplo. Como a verba é passada na integralidade você tem receita a mais para pagar professores que estavam ociosos”, explicou Eures, em entrevista ao site BNews. Ele ainda defendeu também o que chamou de nucleação escolar. Segundo o presidente da UPB, o fenômeno demográfico provocado pela queda nas taxas de natalidade tem gerado diminuição da quantidade de alunos nas escolas, o que obrigaria um redesenho da rede de ensino, tanto municipal quanto estadualmente. ”Temos que repensar nosso modelo de escola. Uma escola funcionando do lado da outra, uma com 50 e outra com 80, não poderia unir em uma e comportar mais alunos? Sobrar recursos? É uma realidade que os municípios precisam enfrentar, de qualquer jeito. A UPB orienta os prefeitos a buscarem a comunidade escolar para discutir a nucleação”, afirmou.
Municipalização é ‘questão pedagógica’, diz SEC
Segundo o superintendente da Educação Básica da SEC, Ney Campello, o processo de municipalização das escolas é uma ”questão pedagógica” para melhorar a qualidade do ensino na Bahia. ”O foco do estado precisa estar no ensino médio. O estudante do Ensino Fundamental está na cidade, a prefeitura tem disponibilidade de fazer a oferta educacional para o aluno, de dar maior assistência”, defendeu. De acordo com ele, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estipulou que a responsabilidade do Ensino Fundamental é do município, enquanto o estado precisa gerir apenas o Ensino Médio. Até 2024, as escolas do Fundamental precisam ser municipalizadas, segundo Campello. Ele explicou que a mudança não é feita sem assistência do Estado e que, se a prefeitura não aceitar a municipalização, não haverá interrupção ou negação de matrícula por parte do estado. ”Quando há concordância da prefeitura [em municipalizar], o Estado entra apoiando, tanto com a cessão do prédio, mas oferecendo carteiras, equipamentos e até professores, por convênio”, afirmou. Atualmente, 300 cidades já oferecem o ensino fundamental exclusivamente pelas prefeituras. Outros 104 ainda dividem a atribuição com o Estado. É o caso, por exemplo, de Salvador e Feira de Santana. Segundo Campello, 94 mil alunos matriculados em escolas em Salvador estão na rede estadual. Ainda conforme ele, cinco escolas na capital baiana estariam cotadas para municipalização.
Estado não vai municipalizar escolas em Salvador
Apesar da declaração de Campelo de que unidades em Salvador poderiam sair das mãos do governo para a prefeitura, a SEC afirmou nesta quarta que nenhuma escola na cidade será municipalizada. A justificativa da pasta é que a prefeitura não tem ”capacidade” de receber alunos do Ensino Fundamental I. ”Não vamos municipalizar nenhuma escola em Salvador em razão da falta de planejamento da Prefeitura da capital. O que faremos aqui é o contrário, vamos assumir ainda mais alunos que deveriam estar em unidades da Prefeitura”, afirmou a secretária da Educação do Estado, em exercício, Isabela Paim.
”Além das 191 Escolas com 92.750 estudantes em que o Estado oferta o Ensino Fundamental, o que deveria ser feito pelo Município, ”atualmente, a Prefeitura de Salvador utiliza mais de 100 prédios cedidos pelo Governo do Estado”, enfatizou o senador Walter Pinheiro, secretário licenciado da Educação. Ainda segundo Pinheiro, na última reunião com participação do Ministério Público, ”o Município, além de revelar sua incapacidade, falta de planejamento e falta de compromisso com os estudantes, se negou a assumir sua responsabilidade com os mais de 92 mil alunos que hoje estão na rede estadual e pediu que o Estado disponibilizasse mais 17 mil vagas no 6° ano, para Estudantes concluintes do 5° ano”.
Bolsonaro sinaliza que não concederá indulto. Foto: Estadão
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse no Twitter que não concederá indulto a presos durante seu governo. ”Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirmou na rede social. Nesta quarta-feira (28), deve ser retomado julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação que discute a validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer (MDB) em dezembro do ano passado.
O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), indicado hoje (28) para o Ministério das Cidades no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou que será cumprida a promessa de um 13º benefício do Bolsa Família para os integrantes do programa. Terra disse que haverá espaço no orçamento para o pagamento do 13º, em função da eliminação da fila de espera para o benefício ocorrida nos últimos anos, quando foram cortadas 5 milhões de bolsas de famílias após cruzamento de dados com outras fontes de renda das pessoas atendidas. ”O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez de saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também”, explicou. Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. “Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação”,lembrou o futuro ministro. Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência. ”Metade da população brasileira ganha menos de meio salário mínimo per capita. Então isso exige políticas específicas para ajudar, mas o maior programa de combate à pobreza é geração de emprego e renda, não tem outro. A maior vitória de um programa é a diminuição de pessoas que precisam do programa [social]”, afirmou.
Estrutura
Além de incorporar toda a estrutura do atual Ministério do Desenvolvimento Social, a pasta da Cidadania vai agregar Esportes e Cultura. Segundo Osmar Terra, serão designados secretários para cada uma dessas áreas. Perguntado sobre eventuais mudanças na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, o futuro ministro mencionou a necessidade de uma análise do tema. ”Tem que estudar – eu acho que tem um auditoria em curso, da Lei Rouanet, temos que ter uma ideia de como ela estava sendo aplicada. (…). Tem que incentivar que auditoria termine, que seja bem abrangente, se foi usado mal o recurso ou não.” O Ministério da Cidadania receberá ainda parte da Secretaria Nacional de Polícia sobre Drogas (Senad). De acordo com Osmar Terra, sua pasta vai coordenar as ações de tratamento e acolhimento de dependentes químicos, enquanto o Ministério da Justiça permanecerá com as atribuições relacionadas ao controle, fiscalização e combate ao tráfico de entorpecentes.
Alunos protestam contra decisão da SEC. Foto Blog Marcos Frahm
Alunos e professores do Colégio Luzia Silva, em Jaguaquara, unidade pertencente à instituição católica Irmãs Ursulinas, protestam na cidade contra a decisão da Secretaria Estadual da Educação de exclusão das matrículas para 160 vagas para alunos do 6º ano do Ensino Fundamental. O Colégio Luzia Silva, com 70 anos de fundado, localiza-se na Praça JJ- Seabra, numa área da antiga Fazenda Toca da Onça, que deu origem a emancipação do município e, segundo a direção, conforme comunicado enviado pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE 09), com sede em Amargosa, representando a Secretaria da Educação, integra a lista de unidades que passarão pelo plano de reestruturação da rede pública de ensino. As manifestações ocorrem em outras regiões, com a justificativa do Estado de que a ”Secretaria garante o atendimento a todos os estudantes do Ensino Médio nas escolas estaduais da Bahia e, conforme determina o artigo n° 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n° 9.394/1996, assegura o Ensino Fundamental a partir da colaboração com os municípios”. No entanto, a direção do colégio, que oferta o Ensino Fundamental I e II, em convênios com a Prefeitura e Estado emitiu nota afirmando que a decisão do Governo traz angústia para os profissionais da educação e pais de alunos, que se posicionam contrários a suspensão do 6º ano da cota do Governo. Leia abaixo a nota do Luzia Silva
O Colégio Luzia Silva é uma instituição respeitada e reconhecida no nosso território pelo trabalho de excelência prestado à população e à região, pois atende também a alunos de cidades circunvizinhas. São 70 anos de uma história marcada pela ação de SERVIR à comunidade, um sonho possibilitado pelo português Guilherme do Eirado Silva, ao confiar às irmãs Franciscanas Imaculatinas a responsabilidade de gerir a instituição que, em homenagem a sua esposa, recebeu o nome de LUZIA SILVA. Naquele momento, um importante projeto surgiu na Toca da Onça, projeto esse que perdura e se desenvolve com total apoio e reconhecimento da sociedade, pois a escola se propõe a ofertar uma educação baseada em preceitos católicos tradicionais, tendo como maior missão a de servir e contribuir para a formação integral dos estudantes, que por meio de seus responsáveis são matriculados, demonstrando apoio e credibilidade ao trabalho há décadas desenvolvido no chão jaguaquarense. Contudo, a continuidade dessa história pode ser interrompida, o que representa um duro golpe à comunidade jaguaquarense, porque a matrícula para alunos de 6º ano foi bloqueada no sistema da Secretaria Estadual de Educação, impossibilitando que ofertemos cerca de 160 vagas para 2019.
Estamos convocando toda a população e região para nos posicionarmos diante desse fato, pois a intenção do governo estadual é de, gradativamente, ir bloqueando as matrículas, assim, até 2022, o Colégio Luzia Silva deixará de atender a população com turmas de 6º ao 9º ano. Tal decisão do governo do estado traz angústia para profissionais da rede e principalmente para os pais que sempre se esforçaram e trabalharam para apoiar e possibilitar a continuidade do reconhecido projeto chamado Luzia Silva, sonhando e trabalhando para que a escola pudesse ser ampliada e que seus filhos pudessem concluir a educação básica na própria instituição, com turmas de Ensino Médio. Que pena, um duro golpe na comunidade jaguaquarense, que sequer foi chamada para dialogar sobre o caso, recebendo apenas essa infeliz notícia.
Jequié permanece na elite do baiano. Foto: Divulgação/ADJ
O Jequié (ADJ) estreará no Campeonato Baiano de Futebol 2019 no dia 20 de janeiro. Os confrontos, horários e locais das partidas, no entanto, ainda não foram definidos. Na primeira fase, somente jogos de ida, as disputas acontecerão nas seguintes datas: 20 e 27 de janeiro; 03, 06, 10, 24 e 27 de fevereiro; 10 e 17 de março. Já na segunda fase – semifinais – os jogos de ida serão no dia 20 de março e os de volta em 3 de abril; enquanto as finais nos dias 14 e 21 de abril. A tabela ainda não foi divulgada. Ocorrerá somente após o Congresso Técnico com a participação dos clubes participantes da competição: Jequié, Bahia, Vitória, Jacuipense, Juazeirense, Fluminense, Bahia de Feira, Vitória da Conquista, Atlético de Alagoinhas e Jacobina. O campeão baiano 2019 terá direito à primeira vaga na Copa do Nordeste /2020 e à 1ª vaga na COPA DO BRASIL/2020. O vice ficará com a 2ª vaga e o terceiro com a 3ª vaga na Copa do Brasil /2020. Por sua vez, terá direito à 2ª vaga para disputar a fase de grupos da Copa do Nordeste /2020 a primeira equipe melhor classificada no ranking nacional de clubes a ser divulgado pela CBF no fim da temporada 2019. Por último, terá direito à 3ª vaga para disputar a Fase Pré da Copa do Nordeste/2020 a segunda Associação melhor classificada no ranking nacional de clubes a ser divulgado pela CBF no fim da atual temporada, conforme deliberado em reuniões realizadas em 14 e 21/02/2017 na sede da CBF, com a anuência das nove Federações do Nordeste, Associação dos Clubes de Futebol do Nordeste e CBF. Conforme publicação do site Jequieeregião, a FBF possui três vagas para o Campeonato Brasileiro de Futebol ”D” /2020, duas serão destinadas às equipes melhores colocadas no Baianão 2019, desde que não sejam integrantes de outras séries do Campeonato Brasileiro, e uma será destinada à equipe campeã da Copa Governador 2019 ou de outra competição que venha substituí-la. Caso a mesma não seja realizada por alguma razão, a vaga será destinada à equipe 3ª colocada do Baiano de 2019.
O edital para o concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi publicado nessa quarta-feira (28), no Diário Oficial da União, para acessa-lo basta clicar neste link. As inscrições para o concurso público serão abertas na próxima segunda-feira (3). Ao todo estarão disponíveis 500 vagas com salário de de R$ 9.473,57. As vagas foram distribuídas em 17 estados. Para a Bahia foram ofertadas 17 vagas. As vagas são divididas em: 13 para ampla concorrência, três para candidatos negros e um para candidatos com deficiência. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 18 de dezembro, através do site da Cesp UNB, empresa organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 150. As provas já tem data marcada e acontecerão no dia 3 de fevereiro de 2019, durante o período da tarde. A carga horária de trabalho para um PRF é de 40 horas semanais.
Crime ocorreu no bairro Tanque da Nação. Foto: Acorda Cidade
Mais um assassinato foi registrado pela polícia em Feira de Santana. Por volta das 21h30 de terça-feira (27), o comerciante João Ferreira Salomão Neto, de 37 anos, foi morto a tiros na na Rua Farmacêutico José Alves, no bairro Tanque da Nação. O crime aconteceu logo após a vítima sair de uma igreja evangélica. O obreiro, que foi baleado na cabeça, braço, tórax e costas, morava no condomínio Bela Vista, conforme informações do Acorda Cidade. A vítima morreu no local. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). A Polícia Civil investiga a motivação e a autoria do crime.
Carga foi levada à delegacia. Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste
Uma carga de quase 206 mil carteiras de cigarros, avaliada em R$ 1 milhão, foi apreendida nesta terça-feira (27) em Tanhaçu, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano. Segundo o site Achei Sudoeste, a apreensão ocorreu durante abordagem da Polícia Rodoviária Estadual (PRE-BA) a um caminhão na altura do distrito de Sussuarana. Antes de ser interpelado, o motorista do veículo abandonou o carro, fugindo por uma área de matagal. Policiais tentaram capturar o acusado, mas o homem não foi encontrado. Na ação, também foram apreendidos um aparelho celular, uma mochila com objetos pessoais, um CRLV [certificado de registro e licenciamento de veículo] e uma CNH [carteira de motorista]. O veículo foi levado para uma delegacia de Brumado, na mesma região.
Um pai de santo e uma mulher foram encontrados mortos na tarde desta terça-feira (27), na cidade de São Gonçalo dos Campos, na região de Feira de Santana. De acordo com o site ”São Gonçalo News”, as vítimas, identificadas como Nilson Neris de Souza e Roquelina, foram encontrados mortos com sinais de espancamento dentro da casa onde o pai de santo residia, no bairro José Sarney. Ainda segundo a publicação, os corpos estavam em diferentes partes da residência. Nilson foi achado no quarto e Roqueline em outro vão. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação dos crimes. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Longevidade de seu José é destacada. Foto: TV Santa Cruz
Um morador de Itajuípe, no sul baiano, de 118 anos, pode entrar no livro dos recordes. José Ferreira dos Santos, que nasceu em 1900, fez aniversário neste mês de novembro. Por conta da longevidade de seu José Ferreira, um blogueiro local tem pesquisado a vida do aposentado para comprovar a data de nascimento dele. Segundo a TV Santa Cruz, após a confirmação oficial da idade, o objetivo é divulgar a façanha para o Guinness Book [o livro dos recordes]. Na última edição do livro, a pessoa mais velha foi registrada como uma japonesa de 117 anos. Familiares do idoso dizem que ele não sofre de pressão alta e tem controladas as taxas de colesterol e glicemia. O tempo de vida do idoso afeta ”apenas” a locomoção, o que faz ele passar a maior parte do dia sentado ou deitado. Ainda segundo a emissora, seu José Ferreira é casado há 78 anos com Lindaura Rocha de Jesus, que tem 98 anos. Familiares contam que ele já se aposentou há 58 anos em fazendas de cacau no sul baiano. José Ferreira morou em várias fazendas de cacau a partir de 1920 antes de emigrar do município de Rio Real, norte baiano, onde nasceu.
Maior feira agrícola do Norte Nordeste, a 15ª Bahia Farm Show foi lançada nesta terça-feira (27), no auditório da Fenagro, no Parque de Exposições de Salvador. A Bahia Farm Show será realizada entre os dias 28 de maio e 1º de junho de 2019, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, e deve movimentar R$ 2 bilhões em negócios. A última edição alcançou mais de R$ 1,8 bilhão, em um cenário de retração da economia. A secretária estadual da Agricultura, Andrea Mendonça, participou do lançamento. Segundo o chefe de gabinete da Seagri, Eduardo Rodrigues, a Bahia Farm Show é muito importante pelo seu tamanho e pelos equipamentos que são comercializados. ”Todos nós estamos muito felizes. O oeste baiano tem grande importância em diversas culturas. É o celeiro para toda a economia da Bahia. O agronegócio representa 25,8% do PIB baiano e também um quarto, ou seja, 25% do agronegócio nacional”. O presidente da Associação dos Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Bahia Farm Show, Celestino Zanella, afirmou que, com o passar dos anos, a Fenagro tem crescido, progredido e melhorado. ”É uma oportunidade que nós temos de falar com o governo, com secretários, empresários e com bancos. Por isso é um momento oportuno para fazermos o lançamento da Bahia Farm Show”. Zanella informou ainda que a safra do ano passado foi excelente em todas as áreas do oeste baiano e que obteve uma condição boa de preço e encontrou uma demanda internacional aquecida. ”Eu acredito que teremos uma expansão gradativa, com uma tecnologia aplicada de primeira, e ainda a oportunidade de softwares, maquinários e fertilizantes cada vez mais adequados à nossa agricultura”.
Onyx Lorenzoni como sintoma de desprestígio. Foto: Ag. Câmara
A sinalização de Jair Bolsonaro (PSL) de que seu futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), terá de compartilhar atribuições com outros nomes de confiança do presidente eleito foram encarados como sintomas de desprestígio no Congresso. Nesta terça-feira (27), Bolsonaro confirmou que a articulação política também ficará com o general Santos Cruz (Secretaria de Governo), ampliando a sensação de que o democrata terá pouca autonomia. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
Marco Feliciano é um dos nomes apresentados. Foto: Reprodução
Integrantes da bancada evangélica tentam emplacar um novo ministro no governo Jair Bolsonaro (PSL). Líderes do grupo levaram os nomes dos deputados Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Marco Feliciano (PODE-SP) e Gilberto Nascimento (PSC-SP) à equipe de transição como sugestões para a pasta da Cidadania, cujo desenho ainda não está definido. Evangélico, o senador Magno Malta (PT-ES), não reeleito, é visto como um bom nome, mas faria parte da ”cota pessoal” de Bolsonaro, segundo integrantes da bancada. ”Entendemos que ele (Malta) tem méritos próprios, fez por merecer. Se o presidente não escolher ele depois de tudo o que ele fez na campanha será ingratidão”, disse um parlamentar ao Broadcast Político. Ontem, após reunião com parlamentares da bancada evangélica, Bolsonaro voltou a dizer à imprensa que a sua negociação com o Congresso será feita através das bancadas, e não dos partidos. Sobre o ministério da Cidadania, Bolsonaro respondeu: ”vai ter um ministério que vai envolver tudo isso aí: mulher, igualdade racial, está certo?”. Pastores e políticos que apoiaram a campanha de Bolsonaro também cobram agora do presidente eleito a nomeação de representantes no quadro ministerial. Nas redes sociais, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, já fez um vídeo para defender a nomeação de Magno Malta no governo. A capacidade de reação dos evangélicos aliados a Bolsonaro ficou evidente quando a bancada religiosa conseguiu barrar a escolha de Mozart Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, para o Ministério da Educação. No lugar, foi escolhido o filósofo colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, que defende a pauta conservadora.
