Blog Marcos Frahm

Delegados baianos voltam atrás na decisão de entregar os cargos após PEC sofrer ajustes

Por Redação postado em às 17:04
Decisão foi tomada após PEC sofrer ajustes. Foto: Divulgação

Os 200 delegados da Bahia que haviam entregado os cargos essa semana voltaram atrás nesta sexta-feira (14). A decisão foi tomada em assembleia realizada pela manhã no sindicato da categoria, em Piatã, e contou com representantes da capital e do interior. Na terça-feira (11) 200 deles entregaram os cargos em protesto contra a reforma administrativa proposta pelo governador Rui Costa (PT). A principal queixa da categoria é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe o salário do governador, de R$ 22 mil, como teto para os servidores públicos. Segundo o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB), Fábio Lordello, a decisão desta sexta-feira foi um voto de confiança depois que o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, se reuniu com os chefes dos departamentos policiais para detalhar a proposta feita pelo estado. O que a proposta que está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia diz, na prática, é que nenhum funcionário público do estado poderia ter salário superior ao do governador, mas alguns delegados têm rendimentos que superaram esse teto. Segundo o sindicato, se essa medida for aprovada, parte da categoria terá perdas na remuneração que podem chegar a 40%. Um dia depois dos delegados entregarem os cargos o secretário da Segurança Pública convidou os dirigentes dos departamentos policiais para apresentar detalhadamente a proposta feita pelo governador. Segundo o Estado, a categoria não terá perdas salariais. Durante o encontro foram feitos ajustes no texto e as mudanças foram encaminhadas para aprovação do governador. Nesta sexta, o sindicato dos delegados resolveu discutir as mudanças feitas na matéria, mas, segundo a diretora Marta Nunes, o conteúdo ainda não foi disponibilizado pelo estado. ”Estivemos com o líder do governo na Assembleia Legislativa ontem, mas ele disse que também não tinha recebido o texto. Soubemos que as perdas serão menores com os ajustes que foram feitos, mas não temos os detalhes”, afirmou. Na tarde desta sexta, delegados se reunirão na Assembleia Legislativa para tentar ter acesso ao texto final da matéria. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 154 está tramitando nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).  A primeira votação aconteceu sem problemas, sendo acatado por unanimidade (governistas e oposição) que os servidores públicos não podem ter salários ou qualquer outro tipo de vencimento e proventos superiores ao que recebem os chefes dos Poderes aos quais estão vinculados. Com a aprovação por governistas e oposição, a matéria segue agora para votação em dois turnos no plenário, que devem acontecer na próxima semana – na segunda (17) e na quinta-feira (20). Procurada, a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) ainda não informou se o texto será encaminhado para o sindicato nem quando isso ocorrerá.

Prazo de implementação das placas do Mercosul na Bahia é novamente prorrogado

Por Redação postado em às 16:46

O prazo de implantação na Bahia da placa veicular padrão Mercosul foi prorrogado pela segunda vez. Prevista para entrara em vigor originalmente em 3 de dezembro, a implantação primeiro foi adiada para 17 de dezembro e, nesta sexta-feira (14), o prazo foi estendido novamente até 24 de dezembro. De acordo com informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a nova mudança foi definida por meio de um acordo entre o órgão, o Denatran e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo do adiamento é conceder tempo para que o Serpro finalize a integração do novo sistema de emplacamento, com a ampliação do número de fabricantes de placas que irão atuar em território baiano. Ainda de acordo com o Detran, até o momento, mais de 100 empresas estampadoras de placas já estão credenciadas ao Denatran para oferecer o serviço na Bahia.

Placas Mercosul

A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo. O valor médio cobrado pelas placas atuais no estado é de R$ 195. Conforme o Detran, a previsão é de que o preço não sofra alteração. No entanto, o Detran explica que esse valor não é regulado pelo departamento, e sim estipulado pelas empresas que fazem e estampam as placas. A placa terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d’água e código de barras bidimensional (QR-Code).

Homens armados chegam em carro e matam pedreiro com mais de 20 tiros em Feira de Santana

Por Redação postado em às 12:01
Crime ocorreu no Jardim Cruzeiro. Foto: Aldo Matos/Acorda Cidade

Um pedreiro de 35 anos foi morto com mais de 20 tiros, na tarde de quinta-feira (13), na cidade de Feira de Santana. Segundo informações da polícia, a vítima, identificada como Hiltemberg de Cerqueira Santos, estava retirando um cavalo do reboque do veículo, na Travessa Itaberaba, bairro Jardim Cruzeiro, quando homems armados chegaram em um carro, atiraram contra ele e fugiram. Os tiros atingiram as regiões do tórax, costas e braços. De acordo com o delegado Luís Osório de Melo Nobre, as investigações seguem duas linhas: uma apura o envolvimento da vítima com roubos e tráfico de drogas, enquanto a outra tem relação a uma briga com um parente por conta da disputa de um terreno. Ainda segundo o delegado, Hiltemberg já tinha passagens pela polícia. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi encaminhada ao local, para fazer a remoção do corpo, que será periciado.

Médicos inscritos no ”Mais Médicos” têm até esta sexta-feira para se apresentar aos municípios

Por Redação postado em às 11:48

Profissionais com registro no país que se inscreveram no Programa Mais Médicos têm até hoje (14) para se apresentar nos municípios escolhidos. O começo da atuação, de acordo com o Ministério da Saúde, deve ser estabelecido junto ao gestor local. Dados da pasta mostram que, até as 11h da última segunda-feira (10), 53% dos profissionais haviam comparecido ou iniciado as atividades nas localidades. O programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas no edital. Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. Na próxima segunda-feira (17), o ministério fará um balanço das vagas disponíveis, somando as desistências e as que não tiveram procura. Profissionais com registro no país terão nova chance para se inscrever e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.

Formados no exterior

O prazo para que candidatos ao Mais Médicos formados no exterior (sem registro no Brasil) apresentem a documentação também vence hoje. O ministério exige, ao todo, 17 documentos – entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação. A partir do próximo dia 20, brasileiros sem registro no país também poderão escolher vagas disponíveis no programa.

Próximas etapas

Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior enviam documentação para validação da inscrição.

Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios.

Dia 17– Balanço das vagas disponíveis (soma desistências e não selecionadas).

Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país escolhem os municípios disponíveis.

Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes.

Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país poderão escolher as vagas remanescentes.

Contas da Câmara de Vereadores de Jequié de 2017 são aprovadas pelo Tribunal

Por Redação postado em às 11:29
Presidente Emanuel, Tinho, comemora aprovação. Foto:Ascom/CM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão do último dia (6) de dezembro, votou pela aprovação das contas da Câmara Municipal de Jequié, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do vereador Emanuel Campos Silva – Tinho. Embora regulares, as contas foram aprovadas com ressalvas pelo TCM, mas o presidente informa que recorrerá, apresentando toda documentação necessária e que conseguirá sua aprovação plena. O exercício financeiro de 2017 foi marcado por medidas de austeridade importantes adotadas pela gestão do presidente Tinho, cujo resultado foi concretizado no fim do ano, com a devolução, do seu duodécimo, aos cofres do Municipal, a quantia de R$ 103.537,41 (cento e três mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos). As significativas medidas de contenção de despesas refletiram na redução de valores de consultorias, economia de combustível a partir da implantação do controle de bordo, corte nos proventos dos vereadores em caso de ausência nas sessões, congelamento dos salários dos próprios vereadores, economia em relação a diárias que não foram dadas as viagens dos parlamentares. Como resultado prático, foi possível pagar em dia o terço de férias, o décimo terceiro e todos os encargos sociais dentro do mês. Além de não ter causado impactos negativos na qualidade dos serviços ofertados, a Câmara Municipal de Jequié ganhou capacidade de investimentos, sendo possível promover a modernização do seu Plenário, com a aquisição de novas bancadas e acentos, um moderno painel eletrônico, sem citar o novo anexo, agora melhor localizado, com gabinetes amplos e confortáveis para os vereadores e servidores, salas de reuniões, de comissões, arquivos, transporte, procuradoria e controladoria, além da troca de todo seu telhado e forro, por extrema necessidade. Na avaliação do presidente, Vereador Tinho, reeleito para o seu segundo mandato (2019-2020), sua gestão também está sendo pautada na construção de um Poder Legislativo forte, representativo, autônomo e cooperador com o desenvolvimento de Jequié. ”Não medimos esforços para tornar a Câmara cada vez mais transparente e próxima da população, a fim de atender aos seus verdadeiros anseios, mantendo esta Casa como o principal foro de debates da cidade, respeitando a pluralidade, a diversidade de pensamento dos seus membros e dos jequieenses em geral, que encontram no Legislativo, aberto ao diálogo franco e aberto”, comentou. Ascom/CMJ

Candidato à presidência da Câmara desembarca em Salvador e oferece almoço para deputados

Por Redação postado em às 11:21
Fábio Ramalho (MDB-MG) disputa presidência. Foto: Ag. Câmara

Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG) desembarca, nesta sexta-feira (14), em Salvador e oferece um almoço para os parlamentares da bancada baiana, os atuais e os eleitos para a próxima legislatura. O encontro vai acontecer no restaurante Bargaço, no Jardim Armação. Segundo a Coluna do Estadão, o emedebista também deve ter um encontro com o governador reeleito Rui Costa (PT). Ramalho é adversário do candidato à reeleição Rodrigo Maia (DEM), que tem o apoio do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Prefeita é multada em R$ 48,3 mil por extrar, mais uma vez, o limite para gastos com pessoal

Por Redação postado em às 07:57
Prefeita de Prado, Mayra Brito, é multada. Foto: Reprodução

A prefeita de Prado, Mayra Brito (PP), teve as contas referente ao exercício de 2017 rejeitadas nesta quinta-feira (13) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Corte acusa a gestora de ter, em seu segundo mandato, extrapolado mais uma vez o limite máximo para gastos com pessoal. Por isso, foi definida multa de R$ 43,2 mil à Mayra, o que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. Além disso, foi aplicada multa de R$ 6 mil por outras irregularidades. Ela também terá que ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 5,1 mil. Ainda cabe recurso à decisão.

Ex-presidente Dilma Rousseff é internada para um cateterismo cardíaco em São Paulo

Por Redação postado em às 07:47
Dilma foi submetida a uma angioplastia. Foto: Ricardo Stuckert

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi internada na última terça-feira (11) no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para um cateterismo cardíaco seguido de uma angioplastia. De acordo com a assessoria de Dilma e com o médico Roberto Kalil, que acompanha a ex-presidente, o exame já estava programado. O cateterismo cardíaco verifica o funcionamento do coração e a presença de eventuais entupimentos nas artérias. Após o exame, a ex-presidente foi submetida a uma angioplastia -cirurgia feita para desentupir artérias-, realizada com sucesso. Dilma teve alta na manhã desta quinta-feira (13) e já seguiu para sua casa, em Porto Alegre.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 42 milhões a quem acertar sozinho as seis dezenas

Por Redação postado em às 07:30

A Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões a quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.107, que será sorteado neste sábado (15), às 20h, no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Criciúma, em Santa Catarina. Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança o valor do prêmio principal renderia quase R$ 156 mil por mês. O dinheiro também seria suficiente para adquirir 20 apartamentos, com carro na garagem. A aposta mínima na Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

PRF e Cipe Central apreendem 25 kg de pasta base de cocaína dentro de veículo na BR-116, em Jequié

Por Redação postado em às 07:26
Droga era levada dentro de um carro Kia Cerato. Foto: Divulgação

Ao menos 25 KG de cocaína foram apreendidos em operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central, em Jequié. Segundo informações policiais, agentes teriam abordado um veículo Kia Cerato, de cor branca com placa NMB – 99708 que trafegava pela BR-116  e o condutor demonstrou nervosismo ao passar pelo posto da PRF. Os agentes solicitaram apoio da Cipe e, durante a abordagem, foi constada a droga, encaminhada posteriormente para a Delegacia da Polícia Civil, além de R$ 350, 00 em dinheiro, juntamente com o motorista, de 37 anos, identificado como Francisco Silezio Porfírio Souto.

Caminhões batem de frente na BR-116, no trecho de Irajuba e motoristas saem ilesos do acidente

Por Redação postado em às 07:12
Um dos veículos teve a cabine destruída. Foto: Mateus Oliver

Um acidente entre dois caminhões provocou lentidão no trânsito na BR-116, no fim da tarde desta quinta-feira (13), no trecho do município de Irajuba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 17h, quando os veículos colidiram frontalmente na rodovia. Um dos caminhões teve a cabine completamente destruída, com o impacto da colisão, mas apesar da gravidade, os condutores sofreram apenas leves escoriações. A informação é de que um dos veículos transportava uma carga de pneus e que houve saque da carga, já que um grande número de populares foi ao local.

Jaguaquara: Trabalhador rural é esfaqueado no bairro Cruzeiro e autor foge após facada

Por Redação postado em às 01:32
Vítima é transferida para o HGPV. Foto: Blog Marcos Frahm

Um homem de 30 anos foi vítima de esfaqueamento na noite desta quinta-feira (13), na cidade de Jaguaquara. Romelito de Jesus Santos foi golpeado com uma facada na região do abdômen, em frente a uma residência na Rua Nivaldo Santos Souza, no bairro Cruzeiro.  Segundo relatos da companheira da vítima, Daniela, em contato com o Blog Marcos Frahm, a tentativa de homicídio ocorreu por volta das 21h e Romelito foi socorrido por um moto-táxi ao Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, de onde foi transferido às 22h15 para o Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié. Romelito, aparentemente, não corre risco de morte. A vítima e o autor, segundo a mulher, são oriundos da zona rural. A companheira afirmou que o marido é trabalhador rural e disse não entender a atitude do agressor, que apesar de identificado por ela, não teve o nome revelado.

Trânsito: Detran – Bahia alerta sobre autorização para ”customização” de veículos

Por Redação postado em às 01:14

Customizar o carro ou a moto é uma das formas de se diferenciar na sociedade e mostra um pouco da personalidade do proprietário, mas a iniciativa requer cuidado para não gerar transtornos. As modificações de características de fábrica do veículo precisam ser previamente autorizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), para evitar punições da legislação. A mudança das rodas, colocação de carenagem, envelopamento, rebaixamento da altura e troca de lâmpadas e cor são alguns dos casos previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como alterações de características originais do veículo, que devem ser fiscalizadas pelos estados. Quem pretende fazer modificações deve conseguir a autorização no Detran onde, depois do serviço feito, o veículo passa por uma vistoria que atesta as condições de segurança. A taxa custa R$ 58,30 e as mudanças aprovadas são incluídas no documento de registro e licenciamento. ”Itens que alteram a estrutura veicular precisam ser bem avaliados, para garantir que eles não irão prejudicar o funcionamento e a manobrabilidade adequados”, explica o perito Domingos Lemos. Dirigir carro customizado sem autorização é infração, que pode variar de leve a gravíssima.

Itaquara: Articulação do prefeito vira o jogo e vereador aliado é eleito presidente da Câmara

Por Redação postado em às 01:08
Prefeito [blusa branca] e o presidente eleito Rogério. Foto: Rede social

O prefeito de Itaquara, Marco Aurélio Costa (PSB), apesar de jovem, 25 anos, demonstrou potencial de diálogo e articulação política ao emplacar, na quarta-feira (12), um vereador aliado para o Comando da Câmara Municipal a partir do Biênio 2019/2020. A avaliação, no entanto, é de que Marco entrou em campo aos 45 do 2º tempo, virando o jogo, após diálogo com integrantes da sua base e até opositores, conseguindo o apoio de um dos críticos do seu governo, o vereador Lúcio de Apolônio (PROS), que abandonou o grupo da oposição e agora integra a base governista na Casa Legislativa, eleito vice-presidente. Além disso, o prefeito ainda acalmou os ânimos do vereador Fabiano Santos (PP), conhecido como Binho Locutor, que estaria integrando a Mesa-Diretora na condição de vice do atual presidente e líder da oposição, Aguinaldo Silva (PPS), que decidiu não disputar à reeleição após articulação do chefe do Executivo e ainda votou no presidente eleito, Rogério Rodrigues (PSL), o Geo de Ricaço, que obteve 7 dos 9 votos no processo de escolha. Na rede social, Marco comentou a eleição e falou em parceria entre os poderes. ”Tenho certeza que nosso poder legislativo não fugirá da responsabilidade de trabalhar pelo bem de todos os cidadãos de Itaquara. Estou certo que a parceria da Câmara com a prefeitura será ainda maior e com isso avançaremos muito mais”, disse o gestor.