Gestor de Salvador, Bruno Reis é o prefeito que mais cumpriu promessas entre dez maiores capitais do país

O prefeito da capital baiana, Bruno Reis (União), foi apontado como o gestor municipal que mais cumpriu compromissos de campanha entre as dez maiores capitais do Brasil, conforme o levantamento Promessas dos políticos, realizado pelo portal G1. Segundo a pesquisa, divulgada neste sábado (20), Bruno ainda aparece como o prefeito que mais cumpriu promessas entre as capitais do Norte e Nordeste, e o terceiro no país, em três anos e meio de mandato.

No total, o levantamento contabilizou 54 compromissos de Bruno ao longo da eleição de 2020. Desses, 32 foram cumpridos integralmente, o que representa percentual de 59,25%, enquanto outras ações estão em andamento. No país, a média das promessas cumpridas pelos prefeitos de capitais foi de 39,1%, de acordo com o G1.

Entre as promessas cumpridas por Bruno, o levantamento aponta a criação da Casa da Mulher Brasileira, obras de contenção de encostas, a conclusão das intervenções do BRT de Salvador, a elevação da cobertura de saúde bucal das crianças e a implantação de novos espaços abertos na cidade.

Em repercussão a pesquisa, o prefeito ressaltou que, mesmo diante das adversidades provocadas pela pandemia, conseguiu cumprir a maioria dos seus compromissos e destacou que as entregas a serem realizadas até o fim do ano.

”Ao analisar as propostas avaliadas pelo G1, a sensação é de dever cumprido. As que não foram já dadas como cumpridas estão em fase de conclusão e outras que não puderam ainda ser avaliadas. A sensação é de dever cumprido, dos compromissos que foram assumidos com a cidade, ou foram honrados ou estão sendo honrados”, pontuou o gestor. A gestão delimita que, até o fim do ano, serão entregues o Parque Socioambiental de Canabrava, os viadutos direcionais da região do Detran e a escola da Associação dos Amigos do Autista (AMA) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Bruno Reis pontuou que, nesses três anos e meio de gestão, entregou cerca de 60 campos com gramado sintético, quase 30 novas escolas (serão 50 novas unidades de ensino até o final do ano), equipamentos culturais como a Cidade da Música e a Casa das Histórias e o Arquivo Público Municipal, além de superar a marca de 500 áreas de risco protegidas.

”Também superamos a marca de 52 mil casas reformadas pelo programa Morar Melhor, entregamos todos os trechos do BRT, que é muito mais do que uma obra de mobilidade, porque envolve também sustentabilidade e infraestrutura, resolvendo problemas históricos de drenagem. Sem contar nas novas vias que já inauguramos e outras que estão com obras avançadas”, afirmou. As informações são do site Bahia Notícias

Por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária, Brasil suspende exportações de carne de aves e seus produtos

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em estabelecimento de produção avícola comercial, no município de Anta Gorda,no Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (19). A restrição varia de acordo com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países.

A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros e, por isso, o ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) de forma a atender às garantias e os requisitos acordados.

”Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos produtos. Desta forma, as suspensões estão relacionadas a área ou região com impedimento de certificação, que varia desde a suspensão por pelo menos 21 dias para todo território nacional ou até mesmo a restrição circunscrita a um raio de 50 quilômetros (km) do foco identificado”, explicou a pasta.

Suspensão nacional

Segundo o governo, para países como China, Argentina, Peru e México, a suspensão vale para todo o Brasil, por enquanto. Nesse caso, os produtos com restrições são carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.

Suspensão estadual

Do estado do Rio Grande do Sul, ficam restritas as exportações para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.

Entre os produtos estão carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal.

Suspensão regional

Em um raio de 50 km do foco não podem ser exportados carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves, para o Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão, Timor Leste. Os certificados para esses destinos com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições e poderão ser emitidos, informou o ministério.

Sem restrições

Ainda segundo o comunicado do Mapa, produtos submetidos a tratamento térmico como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não têm qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados.

O ministério informou que ”as regras de suspensão são revisadas diariamente, tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco”.

Exportação

O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, ficando atrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros 6 meses do ano, o estado vendeu para o exterior 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.

No primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas/US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 milhões). Da Agência Brasil

Casal é preso suspeito de espancar criança de 4 anos na Bahia; menino está internado em estado grave

Casal é preso suspeito de espancar criança de 4 anos no extremo sul da Bahia. Foto: TV Santa Cruz

Um casal foi preso, na quarta-feira (17), suspeito de espancar uma criança de quatro anos, na cidade de Alcobaça, no extremo sul da Bahia. A vítima precisou ser hospitalizada e realizou exames que constataram uma fratura no crânio.

Segundo informações da Polícia Civil, os suspeitos são mãe e padrasto do menino. A criança deu entrada em uma unidade de saúde da cidade, desacordada, com hematomas pelo corpo, sangramento na boca e sinais de pancadas na cabeça.

Além disso, segundo a médica responsável pelo atendimento, o menino é portador da síndrome de West, tem dificuldade para falar e se locomover e necessita de cuidados especiais.

O quadro de saúde da criança se agravou e ela precisou ser transferida para o Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, onde está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A PC também ouviu familiares da mãe da criança e recebeu a informação que ela era vítima de maus-tratos e espancamento pelo padrasto, com o consentimento da mãe. Não há detalhes se a mulher permitia as agressões por medo do companheiro ou por conveniência própria.

O casal está preso em Teixeira de Freitas e vai passar por audiência de custódia. A data não foi informada. Eles negaram as acusações. G1

Emprego: Prefeitura baiana recebe inscrições para concurso com salários de até R$ 10 mil

Até o dia 25 de julho ficam abertas as inscrições para um concurso público da prefeitura de Buerarema, no Sul baiano. Os salários vão de R$ 1,4 mil a R$ 10 mil, e as taxas de inscrição variam entre R$ 50 e R$ 150. O certame vai selecionar 100 candidatos dos níveis fundamental, médio e superior.

Segundo a organização, as inscrições podem ser feitas pela internet, com prazo final do pagamento às 23h59 do dia 30 de julho.

Há vagas para auxiliares de Serviços Gerais, Administrativo, de Classe, de Saúde Bucal; como técnico em farmácia, assistente social, psicólogo, médico, educador físico, fisioterapeuta, entre outros. Com informações do site Bahia Notícias

Em Assembleia, Polícias Civil e Técnica aprovam suspensão imediata das operações policiais na Bahia

Durante Assembleia, investigadores, escrivães, peritos  técnicos, criminais, odonto-legais, médicos legistas e delegados aprovaram a suspensão imediata das operações policiais e das medidas cautelares em Salvador, na Região Metropolitana (RMS), e no interior baiano até 12 de agosto, data em que será realizada uma nova Assembleia. A ”Assembleia Extraordinária Geral Conjunta” ocorreu na tarde desta sexta-feira (19), no auditório do CECBA, no Costa Azul, e foi promovida por entidades da segurança pública baiana.

As polícias civil e técnica aprovaram a suspensão das operações por causa da morosidade do Governo do Estado na negociação da reestruturação salarial dos servidores que estão há dez anos com os salários defasados. Segundo as entidades, os policiais civis da Bahia recebem o  26° pior salário do país.

O presidente do Sindpoc, Eustácio Lopes, destacou que os policiais civis têm tido um ”papel de destaque” no combate à criminalidade da Bahia. O sindicalista ressaltou que a Polícia Civil tem realizado recorde de prisões de líderes das facções do tráfico de drogas. ”Mas, infelizmente, o nosso atual salário não é condizente com a importância da nossa categoria e com a atividade de risco que exercemos todos os dias. Saímos de casa para trabalhar e não sabemos se iremos retornar”.

O presidente do Sindicato dos Delegados (Adpeb), Jorge Figueiredo, pontuou  que todas as carreiras da Polícia Civil e da Polícia Técnica estão unidas em  prol da valorização salarial da categoria e da diminuição do fosso salarial histórico que existe entre as carreiras. ”Não adianta o Governo estar dando viaturas novas, dando uma Ferrari para o policial trabalhar se depois ele tem que ir para casa de ônibus.  Conheço um escrivão que ganha R$ 1.300.00 líquido, como é que o Estado  quer que o servidor fique motivado para combater o crime organizado com esse salário?”, questionou o delegado e sindicalista.

A Assembleia Geral Conjunta foi realizada pelo movimento “Unidos pela Valorização dos Policiais Civis” representado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Sindicato dos Delegados de Polícia (Adpeb), Sindicato dos Peritos em Papiloscopia (Sindpep), Sindicato dos Escrivães (Aepeb-Sindicato), Associação dos Investigadores (Assipoc), Sindicato dos Peritos Médicos e Odonto-legais (Sindmoba) e o Sindicato dos Peritos Criminais (Asbac). Com informações do site Bahia Notícias

Com autorização para pavimentação em Caetanos, Bahia passa a ter todos os 417 municípios interligados por asfalto

Governo autoriza obras para o Sudoeste. Foto: Thuane Maria/GOVBA

Em reunião com lideranças da cidade de Caetanos, no sudoeste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a licitar a pavimentação da BA-959, do entroncamento da BR-116, no distrito de José Gonçalves à Caetanos, passando a ter todos os 417 municípios interligados por asfalto. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (19), na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador.

”A gente fazendo essa estrada, outros investimentos vocês trarão, porque o comércio se fortalece, o potencial, por exemplo, de saúde, de hospital, de universidade, de faculdade vai ter que ser colocado na mesa”, disse o governador ao explicar a importância dos investimentos do Estado em Caetanos.

Com o valor aproximado de R$ 70 milhões, o governo baiano vai asfaltar um trecho de 60,76 quilômetros da BA-959, do entroncamento da BR-116 – distrito de José Gonçalves à sede. A obra vai impactar positivamente na mobilidade dos moradores das cidades de Caetanos, Anagé e Vitória da Conquista. Serão beneficiadas, também, a indústria e a pecuária, principais atividades econômicas da região.

”Essa ligação da BR-116 para o município de Caetanos é uma obra importantíssima. O governador acabou de autorizar a licitação de José Gonçalves até o município de Caetano. É histórico. É o último município da Bahia a ser interligado por asfalto. Então, o governador Jerônimo Rodrigues está de parabéns”, comemorou o secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito.

A previsão é de que o aviso de licitação seja publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20), e a obra seja executada em 24 meses. Na ocasião, o governador se comprometeu, ainda, a entregar uma ambulância.

 

Região: Prefeitos Zé Cocá e Marquinhos, de Jequié e Lagedo do Tabocal, tem contas de 2022 aprovadas pelo Tribunal

Zé Cocá e Marquinhos tem contas e aprovadas. Foto: Blog do Marcos Frahm

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão plenária de quinta-feira (18/07), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das prestações de contas de mais cinco prefeituras, todas referentes ao exercício de 2022.

As prefeituras são dos municípios de Jequié, administrada por Zenildo Brandão Santana; de Pedro Alexandre (Yuri César de Andrade Menezes); de Inhambupe (Fortunato Silva Costa); de Lajedo do Tabocal (Antônio Marcos Araújo de Sena); e de Sítio do Mato (Cássio Guimarães Cursino).

Após apresentação dos votos, os conselheiros imputaram – através de Deliberações de Imputações de Débitos – multas aos gestores nos valores de R$3 mil (Inhambupe); R$2,5 mil (Pedro Alexandre), R$2 mil (Jequié), R$1,5 mil (Lajedo do Tabocal) e R$1 mil (Sítio do Mato). *Cabe recursos das decisões.

Caixa Econômica Federal paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2 nesta sexta-feira

Beneficiários do programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS), terão acesso à parcela de julho, nesta sexta-feira (19). A Caixa Econômica Federal repassará o benefício com valor mínimo correspondente a R$ 682,56. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal vai contemplar 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

Além do benefício mínimo, existe ainda o pagamento de outros três adicionais. O benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança.

O projeto também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No formato tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Maracás: Prefeito Soya autoriza construção de espaço poliesportivo na Rua José Raimundo, com recursos da Prefeitura

Prefeito Soya assina ordem se serviço em Maracás. Foto: Wedys Myller

O prefeito Soya Novaes autorizou nesta sexta-feira, 19, a construção de um Espaço Poliesportivo, na área da Quadra de Esportes da Rua José Raimundo, bairro Maria da Paixão.

Acompanhado de secretários municipais e de representantes da empresa vencedora do processo de licitação, a José Valmir Construtora LTDA o chefe do Executivo assinou a ordem de serviço. As obras terão investimentos de R$ 535 mil, com recursos próprios do Município e a unidade terá grama sintética, alambrado, iluminação e estrutura reforçada no entorno do equipamento.

”Tudo no tempo de Deus. É uma coisa que vai servir a toda população, principalmente aos desportistas de Maracás, que vão ter um espaço para praticar o esporte com mais conforto e segurança”, destacou o prefeito Soya Novaes. Participaram do ato de assinatura, além dos técnicos da empresa os secretários: Reginaldo Amorim, Rogério Soares, Queli Gonçalves e Danilo Oliveira.

Jequié: PM apreende 05 armas de fogo, 431 munições e 02 suspeitos morrem durante operação

Policiais militares do 19º Batalhão apreenderam, no início da noite desta quinta-feira (18), cinco armas de fogo, 431 munições de diversos calibres, drogas, balança e roupas camufladas em uma ocorrência na cidade de Jequié, a 366 quilômetros da capital baiana.

A guarnição realizava a operação de intensificação na localidade conhecida como Zibrune, no bairro Mandacaru, onde criminosos atiraram contra os pms e houve troca de tiros com criminosos. As equipes da PM cercaram o local e houve novos confrontos.

Durante as buscas no perímetro, os policiais encontraram dois resistentes feridos, uma pistola, uma espingarda, duas armas longas e um revólver. Além das cinco armas de fogo, os militares encontraram no local 431 munições (calibres 12, 380, 38 e 40), maconha e cocaína, uma balança, um colete balístico, roupas camufladas, um carro e duas motocicletas com restrição de roubo.

Os resistentes foram encaminhados ao Hospital Geral Prado Valadares, onde não resistiram. O material apreendido foi apresentado na 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). As equipes seguem em diligências para localizar e prender os comparsas dos criminosos.

A um mês da eleição para o CFM, partidarização e politização da entidade acende alerta em médicos

Em agosto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai passar por uma eleição para escolher seus membros e presidente. A proximidade do pleito tem esquentado cada vez mais as reclamações e denúncias de grupos de médicos sobre partidarização e aparelhamento político da instituição que tem protagonizado decisões e episódios controversos.

Nesta sexta-feira (19), o tema foi inclusive assunto no editorial do jornal O Globo, que apontou que bolsonaristas passaram a atuar na eleição de 54 novos conselheiros do CFM, após uma sequência de posicionamentos e decisões da entidade ”pautadas pelo conservadorismo”. Entre os candidatos está o relator da resolução do conselho que tentou proibir a ”assistolia fetal”, método usado nos casos de aborto legal após as 22ª semanas de gestação. Na prática, a entidade estabelecia um limite para o aborto, o que não constava na legislação brasileira, por isso o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acabou suspendendo a determinação.

”Entidades profissionais costumam ter forte traço de corporativismo, mas isso não deveria impedi-las de realizar um trabalho técnico sério, com base nos conhecimentos científicos em suas respectivas áreas. Infelizmente não tem sido o caso do Conselho Federal de Medicina (CFM), cuja atuação tem sido condicionada pela polarização ideológica e pelas guerras culturais, afastando a grande maioria dos médicos, que trata de exercer a profissão independentemente de quem esteja no poder em Brasília”, iniciou o texto do O Globo.

O alerta acendeu para boa parte da categoria já em 2020, quando o CFM avalizou a prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina para pacientes com Covid-19, desde que eles ou seus responsáveis fossem informados. Isso aconteceu logo após o então presidente Jair Bolsonaro ter defendido a cloroquina e o chamado Kit Covid, um conjunto de drogas cuja eficácia não havia comprovação ou base científica.

Esse não é o único indício apontado por médico para a politização da gestão do conselho. Uma pesquisa online que queria avaliar a opinião da categoria sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças também gerou incômodo na classe, que apontou uma conduta negacionista da entidade médica e um aparelhamento com os posicionamentos do ex-presidente, que também era crítico da vacina. Há ainda indícios mais antigos, como uma publicação no site do conselho em 2018, com o atual presidente, José Gallo, celebrando a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições gerais daquele ano.

Pablo Roberto não espera convenção e é confirmado como pré-candidato a vice de José Ronaldo em Feira de Santana

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) não esperou chegar a convenção partidária para anunciar o destino que vai tomar nas eleições deste ano em Feira de Santana. Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (19), Pablo Roberto foi anunciado pelo ex-prefeito José Ronaldo (União), como pré-candidato a vice.

Antes, se especulava que o apoio de Pablo a José Ronaldo se daria em convenção do ex-prefeito, marcada para o dia 30 deste mês. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, José Ronaldo declarou que a escolha do deputado para ser vice na chapa se deve ao percentual obtido pelo legislador em pesquisas eleitorais, além de competência em campanhas políticas e por Pablo já fazer parte do grupo político ronaldista.

”Pablo já fazia parte do nosso grupo político e uma pessoa que está com o percentual que ele está nas pesquisas, é evidente que a presença dele junto a gente é muito importante politicamente falando”, disse José Ronaldo.

Da parte de Pablo Roberto, o deputado disse que a decisão de compor com José Ronaldo o que pesou, entre outras coisas, o cenário de polarização.

Arthur Lira diz que texto do projeto que criminaliza o aborto após 22 semanas é ”horrendo” e não passa na Câmara

Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira. Foto: Agência Brasil

Em entrevista ao programa ”Em Ponto” da Globonews nesta sexta-feira (19), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), chamou de ”horrenda” a parte do PL 1904/22 que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Lira assegurou na entrevista que qualquer tentativa de se alterar a legislação sobre o aborto no Brasil não será aprovada pelo Congresso Nacional.

Questionado sobre a votação simbólica da urgência para o PL 1904/22, Arthur Lira disse que a discussão se concentrava em torno da técnica clínica da assistolia fetal, que havia sido proibida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), e depois permitida por decisão do Supremo Tribunal Federal. O presidente da Câmara, na Globonews, defendeu o direito dos parlamentares de discutirem o assunto, mas salientou que foi um erro dos líderes ter levado o projeto a plenário sem atentar para a controversa questão da tentativa de punição a quem realiza o aborto.

”No colégio de líderes, nem aborto, nem questão de estuprador, muito menos os casos legais foram discutidos. O que foi discutido foi uma técnica que permite fazer com 22 semanas, que teve parecer contrário do CFM e depois decisão do Supremo. O CFM pode discutir, o Supremo pode, e o Congresso não pode discutir sobre assistolia fetal? Mas o colégio de líderes errou quando não viu o resto do projeto, e o resto do projeto foi quem deu uma versão horrenda a uma discussão que todos nós temos aversão”, disse Arthur Lira na entrevista.

”Num bom tempo, a gente tentou conversar com todo mundo. Quando você tenta explicar o assunto, esse assunto fica complicado e, para não ter versões, vamos ter várias discussões sobre a assistolia e não sobre a mudança da legislação do aborto, porque isso não passa no Congresso”, completou o presidente da Câmara.

Após a repercussão negativa na votação da urgência para o PL 1904/22, Arthur Lira decidiu não levar o projeto à votação no Plenário, e afirmou que irá submeter o tema a uma comissão especial antes de retomar a apreciação da matéria. Em relação a outro tema que faz parte da pauta de costumes e também provoca debates acalorados tanto entre parlamentares como em meio à sociedade, que é a chamada PEC das Drogas, o presidente da Câmara afirma que da forma como está, também não deve ser aprovada.

A PEC, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), representa uma reação à posição recente do STF a respeito da posse e do porte de drogas. A proposta, que foi aprovada pelo Senado em abril, criminaliza o porte e a posse de drogas independentemente de quantidade, e aguarda a criação de uma comissão especial para avançar na Câmara.

Arthur Lira afirmou ter ficado espantado com o baixo número de indicações feitas pelos líderes partidários para compor a comissão especial que debaterá a matéria.

”Se líderes não estão indicando é porque não querem debater isso agora. Não é o presidente da Câmara, que não interfere em nada no andamento do processo legislativo”, afirmou Lira.

Após reivindicação, fisioterapeutas de Salvador conseguem cumprimento de carga horária em concurso público

As vagas para fisioterapeutas não serão mais retiradas e estão garantidas no concurso nº 01, de 05 de junho de 2024, para a área da Saúde de Salvador. O acordo foi fechado em uma reunião com o presidente do Crefito-7, Rodrigo Medina, o secretário Rodrigo Alves e representantes da Secretaria Municipal de Gestão.

Além das vagas, a carga horária foi reduzida de 40h para 30h, garantindo assim isonomia entre os/as profissionais com mesma função e mesma carga horária.

A revisão do edital já começou a ser feita pela banca examinadora, a partir da reunião na Secretaria Municipal de Gestão. O presidente do Crefito-7 esteve acompanhado do procurador do Conselho, Dr.Levy Moscovits.

”Esse acordo é um avanço e já deve ser incluído nos autos do processo. Vamos continuar a busca pelo piso”, explicou o procurador.

Desde o dia 20 de junho, uma liminar da 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia (SJBA) determinou que o Município de Salvador retificasse a carga horária e suspendesse o concurso, em relação ao cargo de fisioterapeuta, até que a alteração fosse implementada, sob pena de multa diária de dois mil reais em caso de descumprimento.

A Ação Civil Pública contra o Município de Salvador, foi movida pelo CREFITO-7 para ajustar o edital à jornada de trabalho do cargo de fisioterapeuta, inicialmente publicada como 40 horas semanais, para 30 horas, conforme estabelece a Lei nº 8.856/94.