Pré-candidata do Progressistas à Prefeitura de Itagibá, no Médio Rio de Contas, a enfermeira Dalila Aguiar aponta a saúde como principal gargalo da gestão pública local. ”O desafio é transformar a vida das pessoas, é ajudar Itagibá e fazer com que o dinheiro de Itagibá mude a vida daquele povo. É um prazer está aqui participando dessa convenção, Zé Cocá é uma referência regional e a gente tem seguido o exemplo de uma boa gestão e acredita nesse projeto pra continuar avançando Jequié e região. Eu acho que quando Jequié cresce, Itgibá cresce, Dário Meira cresce, cresce toda a região’’, disse Dalila ao prestigiar o ato de convenção partidária que oficializa a pré-candidatura à reeleição do líder regional do PP, o prefeito de Jequié.
Itagibá de destaca no interior baiano como um dos municípios com grande volume de produção mineral no Estado e, talvez, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) motiva a pré-candidata a dizer que é preciso fazer com que o dinheiro do município possar mudar a vida dos munícipes. Dalila deve enfrentar na disputa sucessória o prefeito Marquinhos, do PCdoB.
O secretário de Governo da Prefeitura de Salvador e presidente do PP na capital baiana, o ex-deputado federal Cacá Leão, ao participar do lançamento da pré-candidatura do prefeito Zé Cocá (PP), em Jequié, no Médio Rio de Contas, comentou o momento vivenciado pelo antigo aliado e falou sobre as últimas notícias de que o Progressistas se aproxima do Governo do Estado. ”Há quatro anos atrás aqui estava e via a esperança e também a desconfiança nos olhos da população de Jequié com toda a classe política, com todos os políticos e hoje ver todos os sonhos se tornarem realidade, o povo de Jequié poder bater no peito e ter orgulho do seu prefeito. Como deputado federal, pude contribuir com o mandato do prefeito e para a gente do Progressistas é muito importante poder ter um dos melhores prefeitos de todo o Brasil”, disse o secretário ao Blog do Marcos Frahm.
Figura expressiva da sigla no Estado, Cacá ressaltou que o intuito do partido é contribuir com o desenvolvimento do Estado, independentemente de estar na oposição ou no Governo e que 2026 será discutido em 2026. ”Tem muita água para passar por debaixo dessa ponte ainda. Acho que o intuito do Progressistas é ajudar, é contribuir com a Bahia, independente de ser governo, de estar no governo, de ser oposição, afinal, ser oposição faz parte da democracia, criticar também é importante, desde que essas críticas sejam feitas com educação, buscando a melhoria do nosso estado, da nossa sociedade. Então, esse é o espírito de todo progressista e a gente vai estar aberto sempre. Eu sou um político do diálogo, sempre fiz política conversando e jamais vou me furtar de conversar política com quem quer que seja da política da Bahia e do Brasil”, concluiu.
Durante o ato de convenção partidária que oficializou a sua pré-candidatura à reeleição em Jequié, na noite deste sábado (20), o prefeito Zé Cocá (PP) se emocionou ao lembrar da cunhada jornalista, Leila, vítima de um acidente de trânsito ocorrido em outubro de 2004 na BR-324.
A jornalista era mãe do seu sobrinho, o engenheiro civil Flavinho Santana, que foi confirmado como pré-candidato a vice-prefeito da sua chapa pelo União Brasil. No primeiro momento, Cocá enfatizou a participação do sobrinho em sua trajetória política. ”Você é um menino bom, sério, direito e sempre esteve no meu lado. Eu agradeço a Deus, que me deu um porto seguro. Na minha eleição em Lafaiete Coutinho, era Binho [irmão] do meu lado, me apertando, me cobrando e nós precisamos ter pessoas para limitar a gente, até naquele momento em que a gente está querendo ser maior e aquela pessoa chega e diz: calma aí, ninguém é maior do que ninguém”, disse Cocá, se referindo ao sobrinho a ao seu irmão, o produtor rural Flávio Brandão, o Binho, que deve disputar à Prefeitura de Lafaiete pelo PP.
No segundo momento, Zé se emocionou novamente ao destacar o sobrinho e lembrou da cunhada. ”A partir de 2018, Deus me deu Flavinho, e Flavinho conseguiu ser esse porto seguro dentro da minha casa. A gente quando discutia eu dizia: ‘venha’, ele dizia: ”oh, meu tio, eu não quero, isso não é o meu perfil’ e hoje eu tenho certeza de que, a sua mãe, onde quer que ela esteja, ela está orgulhosa. Era uma cunhada adorada, em alguns momentos dura, polêmica, mas era uma pessoa do coração maravilhoso”. Participaram do evento os deputados Hassan, Jurailton, Leur, o secretário de Governo da Prefeitura de Salvador, Cacá Leão, o presidente da Câmara, Tinho, demais vereadores, pré-candidatos, secretários municipais e apoiadores, além de prefeitos e lideranças da região!
A Conferência Municipal do Partido Progressistas (PP) e partidos coligados, realizada na noite deste sábado, 20, na Câmara Municipal de Jequié oficializou os nomes de Zé Cocá (PP) e Flavinho Santana (UB) como pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito do município. O concorrido evento contou com as presenças de vereadores, incluindo o presidente da Câmara Municipal, Emanoel Campos Silva; o deputado federal, Leur Lomanto; o deputado estadual, Hassan Iossef; o deputado estadual, Jurailton Santos; o secretário de Governo do município de Salvador, Cacá Leão; demais secretários municipais, autoridades políticas e centenas de correligionários.
O evento reuniu as lideranças e membros do Partido Progressistas (PP), União Brasil (UB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Republicanos e Cidadania e, durante o discurso das lideranças, foi reforçada a importante mudança estrutural executada pelo atual prefeito no município, nos últimos 3 anos e seis meses, e foi feita a defesa, de forma bastante afirmativa, da continuidade do projeto liderado por Cocá.
”Agradecemos a Deus a oportunidade de estarmos pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito. Ao lado de Zé Cocá vamos trabalhar muito pelo povo de Jequié, de maneira incansável, buscando a prosperidade desse município que tanto sofreu mas retornou aos caminhos da prosperidade, em nome de Jesus. Que Deus esteja conosco na nossa caminhada!”, disse, emocionado, Flavinho Santana, pré-candidato a vice-prefeito e sobrinho de Cocá.
”É com o coração cheio de alegria e gratidão a Deus que apresentamos à população o nosso projeto que visa dar continuidade aos avanços que melhoraram a vida de milhares de jequieenses, possibilitando a nossa gente a crescer e evoluir ainda mais!!! Me sinto honrado de estar aqui, pois o serviço público é o maior instrumento para cuidar de pessoas e nós temos o dever de cuidar do nosso povo.”, disse, com a voz embargada pela emoção, o pré-candidato a prefeito, Zé Cocá.
Zenildo Brandão, o Zé Cocá, tem 48 anos e é o atual prefeito de Jequié, após uma bem sucedida passagem pela Assembleia Legislativa e pela Prefeitura de Lafaiete Coutinho, onde foi gestor por dois mandatos consecutivos. Flávio Santana é formado em Engenharia Civil, destacando-se no setor de obras públicas, onde tornou-se referência atuando em municípios da região. Em seu discurso, Cocá fez efusivos elogios ao sobrinho e revelou que o engenheiro tem intensa contribuição nos bastidores e que ”o seu apoio e trabalho silencioso foram fundamentais para muitas das conquistas da atual administração”. O pedido de registro na Justiça Eleitoral precisa ser feito até 15 de agosto, para, então, os políticos serem considerados candidatos.
Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas eleições municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às eleições de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores.
A Bahia permanece como o quarto maior colégio eleitoral do país, com 11,2 milhões de eleitores. Liderando o ranking está São Paulo, com 34.403.609 eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 eleitores e Rio de Janeiro, com 13.033.929 eleitores.
A nível regional, Salvador ocupa o 1º lugar como o maior colégio eleitoral do estado, com 1.969.757 eleitores, seguido por Feira de Santana (426.887), Vitória da Conquista (257.784) e Camaçari (205.865). Por causa do número de eleitores aptos, essas quatro cidades estão habilitadas para realizar segundo turno. Para conferir o número de eleitores aptos nas demais cidades da Bahia, clique aqui.
De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, os números refletem os esforços da Justiça Eleitoral para atender e bem servir os cidadãos baianos, habilitando-os ao exercício do voto, seja através do atendimento virtual, presencial ou ações itinerantes empreendidas pelo projeto ‘TRE-BA em Todo Lugar” e, igualmente, o desejo dos eleitores de escolherem os seus representantes, nas 417 cidades da Bahia, no dia 6 de outubro.
”O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia segue trabalhando com afinco para realizar eleições transparentes, céleres e seguras, a fim de possibilitar que os eleitores e eleitoras exerçam o direito de votar. A partir deste balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral e seguindo o Calendário Eleitoral, teremos condições de seguir com novas etapas do processo eleitoral, a citar a geração de mídias com os nomes dos eleitores e eleitoras, além de candidatos e candidatas que irão disputar as eleições deste ano”, disse o presidente.
PERFIL
Das 11,2 milhões de pessoas aptas a votar na Bahia, 52,43% é do sexo feminino (5.915.845), enquanto 47,57 % (5.367.598) é gênero masculino. O portal de estatísticas também divulgou o número de pessoas que vão utilizar nome social nessas eleições: 2.706.
De acordo com o perfil do eleitorado, 727.601 pessoas (6,45%) se declararam pardas, 283.567 (2,51%) pretas e 188.993 (1,68%) brancas. Nas eleições municipais, 15.363 eleitores (0,14%) se identificaram como quilombolas e 6.740 (0,06%) como indígenas.
JOVENS
O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos. Em 2024, 193.327 jovens nesta faixa etária poderão comparecer às urnas, o que representa um aumento de 52% em relação ao total registrado nas eleições municipais de 2020, quando essa faixa etária somava 126.612 eleitores.
A Justiça Eleitoral ressalta que os eleitores que têm 15 anos e realizaram o alistamento eleitoral, ou seja, a primeira via do título, só poderão votar se completarem 16 anos até o dia da eleição, 6 de outubro.
NOME SOCIAL
Nas eleições municipais de 2024, 2.706 pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral o uso do nome social. Em relação a 2020, o número aumentou: naquela ocasião, apenas 600 pessoas haviam solicitado o nome social no título de eleitor. De acordo com os dados do TSE, 2.999 eleitores transgênero estão aptos a votar na Bahia na eleição de 2024.
Uma semana após o atentado, o ex-presidente Donald Trump realizou o primeiro comício de campanha neste sábado (20), no estado do Michigan, no EUA. O candidato a presidente pelo Partido Republicanos não poupou críticas aos adversários diante da arena lotada de apoiadores e debochou dos democratas.
Pela primeira vez, Trump subiu ao palco ao lado do candidato a vice-presidente, o senador J.D. Vance, de Ohio. As eleições dos Estados Unidos acontecerão no dia 5 de novembro.
Em seu discurso, Donaldo Trump zombou dos democratas, dizendo que eles queriam tirar o atual presidente dos EUA, Joe Biden, da chapa depois que ele venceu a disputa pela indicação presidencial.
”Eles têm alguns problemas. Nº 1, eles não têm ideia de quem é o candidato”, disse Trump em meio a risos e vaias. ”Esse cara vai e consegue os votos e agora eles querem tirá-los”. As informações são da CNN.
”Como você está vendo, o Partido Democrata não é o partido da democracia. Eles são realmente os inimigos da democracia.” Alguns democratas pediram a Biden que ele encerrasse sua tentativa de reeleição depois do seu fraco desempenho no debate de junho. O comportamento do presidente levantou preocupações quanto à sua capacidade de derrotar o adversário republicano ou completar mais um mandato de quatro anos.
Trump seguiu falando no comício deste sábado que os democratas continuam dizendo que ”ele é uma ameaça à democracia”. “Eu digo: ‘O que diabos eu fiz pela democracia? Na semana passada, levei um tiro pela democracia”.
Apesar das pesquisas de opinião mostrarem uma disputa acirrada entre os dois, Biden está atrás de Trump nos estados que provavelmente vão determinar o resultado da eleição.
Seguindo a linha das críticas, Trump fez uma enquete entre Biden e Kamala durante o comício. Depois da tentativa de assassinato durante o comício no dia 13 de julho, em Butler, Pensilvânia, o evento de hoje teve uma forte presença policial com agentes em cada esquina por vários quarteirões. Agentes do Serviço Secreto dos EUA estavam posicionados nas sacadas superiores da Van Andel Arena, posição que dava uma visão panorâmica da multidão lá dentro.
As buscas nas bolsas das pessoas que entraram na arena coberta no início do dia foram longas e completas, e a varredura do Serviço Secreto no prédio levou cerca de uma hora a mais do que o normal.
Um canal de parceria interinstitucional em prol da consensualidade. Esse é o intuito do protocolo de intenções assinado entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Defensoria Pública do Estado (DP-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Salvador, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Lauro de Freitas e a União dos Municípios da Bahia (UPB).
A iniciativa capitaneada pelo TJ-BA, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Marielza Brandão Franco, está em sintonia com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010. O instrumento incumbe aos órgãos judiciários oferecer meios consensuais, como a mediação e a conciliação, antes da solução mediante sentença.
”Precisamos quebrar o paradigma tradicional de que os problemas devem ser solucionados por uma única porta e ampliar a Justiça multiportas”, afirmou a desembargadora Marielza Brandão, ao discorrer sobre a relevância dos métodos consensuais na resolução de conflitos, durante a cerimônia de assinatura nesta sexta-feira (19), na sede do TJ-BA.
A cooperação interinstitucional se dará, entre outras formas, pela implementação de ações conjuntas e pela criação de grupos de trabalhos específicos envolvendo, conforme o caso, integrantes de vários setores dos órgãos signatários. As reuniões estão previstas para acontecer com periodicidade trimestral.
”Estamos fortalecendo nossa estrutura interna para dar as respostas institucionais e dialogar, por meio da Rede, com as demais instituições”, disse o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. De acordo com o chefe do MP-BA, a pactuação interinstitucional firmada é um caminho sem volta nessa direção.
A defensora pública-geral do Estado, Firmiane Venâncio, salientou que a assinatura do pacto pela formação da rede fortalece o uso de métodos extrajudiciais de resoluções de conflitos. ”Colocamos e vamos tirar do papel essa prática que é absolutamente eficiente”, garantiu.
De forma semelhante, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, afirmou ser essa uma iniciativa diferencial na vida dos cidadãos. O procurador-geral do município de Salvador, Eduardo de Carvalho Vaz Porto, parabenizou o TJBA e o MPBA por incentivar a medida. Já o procurador-geral do município de Lauro de Freitas, Kívio Dias Barbosa Lopes, definiu o ato como ”protocolo histórico”.
Também assinou o Pacto pela Rede o presidente da UPB (e Prefeito de Belo Campo), José Henrique Silva Tigre, conhecido como Quinho. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, não pôde estar presente e assinará posteriormente. Ela foi representada na ocasião pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, Ricardo Villaça. Com informações do site Bahia Notícias
Entre os prefeitos mais velhos do país, a associação de que a idade avançada prejudica a capacidade de governar não é bem recebida.
A discussão veio à tona após o primeiro debate presidencial nos Estados Unidos, em junho, quando o democrata Joe Biden, 81, apresentou um desempenho vacilante. Desde então, apoiadores e doadores do partido vieram a público pedir para que o presidente americano desista da campanha à reeleição.
No Brasil, o tema sobre a idade dos políticos pode ser usado contra o presidente Lula (PT), caso ele opte por tentar a reeleição em 2026, apesar de a situação sobre a saúde do mandatário -que tem hoje 78 anos- em nada se parecer com a de Biden, segundo especialistas.
Nas cidades brasileiras, apenas 16 prefeitos eleitos em 2020 (0,28% do total) tinham 80 anos ou mais na data da posse. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisados pela Folha, a idade média dos 5.600 eleitos foi de 49 anos -o número é maior que o total de municípios brasileiros porque alguns dos eleitos tiveram o mandato cassado ou a candidatura indeferida, com a realização de novas eleições suplementares.
Na época da posse, seis prefeitos tinham 81 ou 82 anos, as idades com que Lula e Biden tomarão posse caso sejam reconduzidos aos cargos. José Braz (PP), eleito em Muriaé (MG) aos 95 anos, foi o político mais velho escolhido para comandar o Executivo nas eleições de 2020 entre todas as cidades brasileiras. Ele morreu em 2022. Na contramão, cinco cidades elegeram prefeitos de 21 anos, idade mínima exigida pela legislação.
Considerando as capitais, o prefeito eleito mais velho foi o de Teresina, no Piauí: José Pessoa Leal (MDB), conhecido como Dr. Pessoa, tinha na época 74 anos. O mais novo foi João Campos (PSB), do Recife, então com 27 anos. Silvestre José Gorini, atualmente com 92 anos, é prefeito de Varre-Sai, município do noroeste do Rio de Janeiro, a cerca de 270 km da capital.
Todas as manhãs, Dr. Silvestre (PP), como é conhecido, caminha e pedala ao menos 30 minutos. Só depois da atividade física é que ele inicia a rotina na gestão da cidade de 10.207 habitantes. “A cabeça parece que está boa. Pelo menos ninguém reclama e já são três mandatos”, afirma.
A pequena Bom Progresso, cidade de pouco mais de 2.000 habitantes e que fica no noroeste do Rio Grande do Sul, é administrada por Armindo David Heinle (PP), conhecido como Armindão.
Em seu quarto mandato à frente do município, ele pretende concorrer mais uma vez ao cargo daqui a quatro anos. “Fui prefeito com 70 anos [quando assumiu pela primeira vez, em 2004]. Já estou com 16 anos na prefeitura e o pessoal pode achar que agora chega, mas não chega, não”, diz Armindão.
”Sabendo lidar com o povo aqui, não cansa. E o povo respeita muito a gente”, afirma o prefeito, que completou 90 anos no dia 10.
O Brasil tem ao menos três prefeitos atualmente com 90 anos ou mais. Além de Dr. Silvestre e Armindão, há o prefeito de Montes Claros (MG), Humberto Souto (Cidadania), 90. Na lista dos 10 prefeitos mais velhos do país na época da posse, 7 ainda estão em exercício.
Todos eles são mais velhos que Joe Biden, cujos episódios recentes reforçaram uma imagem de fragilidade construída por parte da imprensa, opositores e mesmo aliados democratas.
Entre as gafes cometidas pelo presidente americano estão chamar o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, pelo nome de seu rival russo, Vladimir Putin, e trocar o nome de sua vice, Kamala Harris, pelo de seu adversário, Donald Trump.
”Apesar de ter 81 anos, a gente vê que o Biden não está bem, está rateando. Eu até torço por ele, para não entrar aquele louco [Trump]. Mas a gente sente, ouvindo e vendo o modo de andar, que ele não está legal. É sobre saúde, não sobre idade”, diz o prefeito Dr. Silvestre.
Ele concilia a Prefeitura de Varre-Sai, maior município produtor de café do estado do Rio, com os atendimentos em um hospital municipal.
Durante quase duas décadas, foi o único médico da cidade e conhece parte dos moradores pelo nome. ”Tenho a impressão de que uma grande parte da cidade nasceu na minha mão”, afirma.
Prefeito por três mandatos (de 1997 a 2000 e de 2017 a 2024), Dr. Silvestre diz que a idade não fez diminuir o ritmo de trabalho. “Eu ainda vou para a rua, passo de casa em casa, de porta em porta. Não vou fazer campanha este ano porque já fui reeleito. Quem sabe eu não resolvo voltar à prefeitura daqui a uns 20 anos?”, brinca.
Coronel Elói (PSD), 88, está no terceiro mandato em Barro Duro, cidade de 6.640 habitantes no Piauí. Já era adulto quando o município foi emancipado, em 1962.
Pré-candidato à reeleição nas eleições de outubro, Elói criou neste ano perfis nas redes sociais. O coronel reformado da Polícia Militar do estado diz que o mote da campanha será comparar o que foi feito por ele e por governantes mais novos.
”Penso que a idade não descredencia o cidadão a pleitear um cargo político ou qualquer outro ofício, desde que demonstre ter capacidade plena para exercer a atividade”, afirma.
Já o gaúcho Armindão, que não pode concorrer à reeleição, evita fazer campanha para um sucessor. O prefeito de Bom Progresso também é agricultor, atividade que predomina no município. Na lavoura de Armindão, há plantação de trigo, soja e milho.
De segunda a sexta ele cumpre expediente na prefeitura, que fica a 300 metros da sua casa. Conta que vai a pé, porque “é bom se movimentar”. As últimas semanas têm sido mais difíceis de levantar da cama, mas não pela idade ou por um eventual problema na gestão do município.
”Aqui tá muito frio, ter que sair debaixo da coberta quente é complicado”, brinca. Informado pela reportagem de que o prefeito de Varre-Sai é mais velho e questionado sobre como se sentiria caso conquistasse esse posto com o eventual retorno à prefeitura em 2029, Armindão responde: “Eu quero ser o prefeito mais velho do Brasil, mas não vou torcer contra ele [Dr. Silvestre]. É saúde e paz para ele”.
Akira Otsubo (MDB), 86, prefeito de Bataguassu (MT), afirma que sua idade foi usada contra ele durante o período de debates que precederam as últimas eleições municipais.
Na época, um concorrente insinuou que Otsubo estaria velho demais para disputar o cargo de prefeito. O discurso, entretanto, foi mal recebido por parte do eleitorado.
Segundo o político, ele passou a receber o apoio de pessoas mais velhas, as quais diziam que, apesar de não precisarem mais votar por causa da idade, iriam apoiar o político em protesto contra as falas etaristas.
O prefeito acredita que a idade não traz empecilho para o cargo e assegura ter disposição. ”A idade não me prejudica. Ao contrário, traz experiência”, afirma. *Bahia Notícias
O vice-prefeito de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Vidigal Cafezeiro, declarou apoio à pré-candidatura de Débora Régis (União). O anúncio ocorreu durante convenção partidária neste sábado (20). O evento anunciou oficialmente o nome da também vereadora para concorrer ao Executivo da cidade neste ano.
Assim como Vidigal, Debinha, como a pré-candidata é conhecida, também foi aliada de Moema Gramacho e rompeu com a prefeita em 2020, assumindo oposição à gestora. Para este ano, o grupo de Moema escolheu para sucessão o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Antônio Rosalvo (PT). As informações são do site Bahia Notícias
Uma carreta-tanque e um veículo de passeio modelo Chevrolet Vectra colidiram frontalmente no fim da manhã deste sábado (20) na Rodovia Santos Dumont BR-116, perímetro do município de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu.
Não há informações sobre o estado dos ocupantes dos veículos, mas não houve registro de vítima fatal. Em razão do acidente, o trânsito ficou parcialmente bloqueado no trecho, mas já voltou a fluir normalmente.
Semana de boas notícias para o prefeito Zé Cocá e para o presidente da Câmara da Cidade Sol, Emanuel Campos Silva (Tinho). As contas públicas da Prefeitura e da Câmara Municipal de Jequié foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).
As contas da Câmara Municipal, de responsabilidade do vereador Emanuel Campos Silva (Tinho), são referentes ao exercício de 2021 e foram consideradas regulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) em julgamento realizado na quarta-feira (17jul24), após análise de pedido de reconsideração.
As contas da gestão de Tinho de 2022 já haviam sido aprovadas sem dificuldades, restando, agora, apenas a de 2023 que serão avaliadas oportunamente neste ano de 2024.
Na sessão plenária do dia seguinte, quinta-feira, dia 18, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação das prestações de contas da Prefeitura de Jequié, de responsabilidade do prefeito Zé Cocá, referente ao exercício de 2022.
Um jovem de 18 anos foi morto com requintes de crueldade na cidade de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, na madrugada deste sábado (20). De acordo com o registro da Polícia Civil, Kleberson Silva Rodrigues teve o corpo carbonizado depois de ter sido atingido por disparos de arma de fogo na casa onde residia, no Loteamento Jardim Europa.
Conforme relatos da mãe da vítima à polícia, os criminosos chegaram ao local, invadiram o imóvel e retiraram o jovem da casa, tendo efetuado dos disparos e na sequência atearam fogo no corpo colocado por eles em um colchão no interior do imóvel. Ainda de acordo com informações policiais, o DPT de Jequié foi acionado para realização dos serviços periciais e encaminhamento do cadáver ao Instituto Médico Legal.
Segundo o delegado Chardison Castro de Oliveira, até o momento não há informações sobre autoria e motivação do crime, ”entretanto a vítima pertencia a uma das facções que disputam pontos de drogas na cidade e já foi preso por vezes pelos crimes de tráfico e porte de arma de fogo”, diz a Polícia Civil. Um inquérito policial já foi instaurado para apuração do caso.
A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
Convenção
As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).
A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.
Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.
Registro de candidaturas
Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.
Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.
Propaganda
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.
A partir desta data, os candidatos poderão fazer carretas, comícios e panfletagem entre as 8h e as 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.
Fundo eleitoral
Para financiar as candidaturas que serão lançadas, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.
Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); o PSD (R$ 420,9 milhões); o PP (417,2 milhões); o MDB (R$ 404,6 milhões) e o Republicanos (R$ 343,9 milhões).
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. O repasse foi criado pelo Congresso Nacional em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.
Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas. Da Agência Brasil
A Polícia Civil de São Paulo indiciou os amigos Gustavo Moreira Cardoso e Felipe Gambeta Malheiro, ambos de 21 anos, sob suspeita de homicídio em razão de um acidente de trânsito na madrugada do último sábado (13), em Guarulhos, que causou a morte de um motorista de aplicativo.
A Polícia Civil não disse se eles já têm advogado, e a reportagem não conseguiu contato com Felipe ou Gustavo. O acidente aconteceu na avenida Dr. Timóteo Penteado. Gustavo e Felipe estavam em um Hyundai I30 que fez uma ultrapassagem em local proibido e colidiu de frente com o Fiat Uno conduzido por Ednaldo de Souza Mendes, 41, conforme imagens de câmeras de monitoramento. Ele era motorista de ônibus e prestava o serviço de transporte por aplicativo para complementar a renda.
Ednaldo foi levado para o Hospital Notre Dame, onde passou por cirurgia, mas não resistiu e morreu. A Polícia Militar foi acionada e atendeu a ocorrência. Felipe, filho do proprietário do Hyundai, afirmou aos PMs que ele dirigia o veículo no momento do acidente. Os amigos foram levados para o Hospital Municipal de Urgências.
Os policiais afirmaram que nenhum dos condutores apresentava sinais de embriaguez ou de que teriam usado outras drogas, segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública). Eles não foram submetidos ao teste do bafômetro porque, segundo a Polícia Civil, os PMs afirmaram que não tinham o equipamento.
Em depoimento, Felipe disse que havia mentido e que quem conduzia o carro era Gustavo, que não tem CNH (Carteira Nacional de Habilitação). No momento do acidente os dois voltavam de um bar no qual ficaram por cerca de cinco horas.
Ambos disseram em depoimento que não consumiram bebidas alcoólicas. A comanda do bar, porém, mostra que foram pedidos dois combos de vodka e licor. A conta ficou em R$ 1.170. Além disso, no veículo havia uma garrafa de uísque vazia.
A investigação é conduzida pelo 1º DP de Guarulhos, que ouviu Felipe e Gustavo, policiais militares que atenderam a ocorrência, testemunhas e o dono do bar. A Polícia Civil também conseguiu imagens do estabelecimento e das câmeras dos uniformes dos PMs.
Gustavo e Felipe foram indiciados sob suspeita de homicídio doloso com dolo eventual. Felipe também foi indiciado sob suspeita de fraude processual, por ter mentido sobre a condução do veículo, e crime de trânsito, por entregar o carro a pessoa não habilitada.