A Prefeitura de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, publicou, na tarde desta segunda-feira (6) o Decreto Municipal nº 092, que determina o fechamento total de estabelecimentos não essenciais do município e impõe medidas mais duras para as lojas de serviços que são considerados essenciais.
O Decreto assinado pelo prefeito Giuliano Martinelli (PP) ”entrará em vigor a partir de 07 de julho de 2020, perfazendo seus efeitos até as 24 horas do dia 13 de julho de 2020, podendo ser renovado, modificado a qualquer tempo por ato próprio, ficando revogadas as disposições em contrário”, diz a publicação.
Ficam suspensos, até o dia 30 de julho, o funcionamento de bares, academias e dos estabelecimentos esportivos e religiosos, incluindo as atividades neles consignadas. Vale ressaltar que, academias e templos religiosos teriam sido autorizados ao funcionamento no Decreto anterior, com restrições, e agora voltam à estaca zero.
Os demais estabelecimentos comerciais, aqueles considerados não essenciais, ficam proibidos de funcionarem, inclusive em regime de delivery ou (retirada no estabelecimento). Permanecem autorizados, de portas fechadas, exclusivamente em regime de delivery, restaurantes, lanchonetes, quiosques e trailers de alimentos. Clínicas e escritórios de advocacia continuam autorizados, mediante agendamento individual, com horário pré estabelecido, não devendo de hipótese alguma ter pessoas nas salas de espera.
Conforme o art. 16 do Decreto permanece obrigatório o uso massivo de máscara facial nas vias públicas, em todo o território municipal, independentemente da situação. Farmácias e mercados continuam funcionando, bem como serviços essenciais de assistência à saúde, incluídos os trabalhos médicos e hospitalares. Contudo, há uma nova regra para o setor supermercadista, que a partir de agora só poderá funcionar das 08h às 16h, no sábado o expediente terá que ser encerrado às 14h e no domingo não funciona.
No último boletim atualizado pela Prefeitura, na sexta-feira (3), Jaguaquara contabilizava 338 casos do coronavírus, porém, sem registro de óbito até hoje. A publicação da gestão municipal no Diário Oficial diz que o ”Município de Jaguaquara, entre os dias de 21 de junho a 01 de julho, obteve um aumento exponencial de 266% (duzentos e sessenta e seis por cento) dos casos positivados para Covid-19 e que num período de 24 horas foram identificados 57 (cinquenta e sete) cidadãos, que testaram positivo para o vírus”.
No decreto não há alteração no funcionamento do Mercado Produtor – Ceasa, que segue normal com a comercialização e exportação de produtos hortifrutigranjeiros.
