Após uma nova ofensiva do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eletrônico de votação, o ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral no pleito de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar ataques à urna eletrônica e à própria instituição. ”Não vamos nos intimidar, vamos trabalhar com independência, autonomia e rigor”, afirmou Alexandre nesta sexta-feira, 6, no 48° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Na noite anterior à declaração de Alexandre, Bolsonaro afirmou que seu partido, o PL, iria contratar uma empresa para fazer auditoria das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. O chefe do Executivo também citou os questionamentos feitos pelas Forças Armadas à Corte Eleitoral. Em resposta, o TSE ressaltou que os partidos políticos estão autorizados pela lei a fazer suas próprias auditorias das eleições.
Ainda durante o encontro de corregedores eleitoral, Alexandre citou durante seu discurso decisões judiciais sobre ‘abusos’ cometidos nas grandes plataformas de mídias sociais. As informações foram divulgadas pelo TRE-SP.
O ministro é relator de inquéritos como o das milícias digitais e o das fake news, que tem um braço dedicado à apuração sobre alegações sem provas sobre fraudes nas urnas eletrônicas, atingindo inclusive o chefe do Executivo. O magistrado também foi responsável pela decisão que mandou suspender o Telegram no Brasil, em razão de descumprimento de ordens judiciais – medida que acabou revogada antes de entrar em vigor.
O vice-presidente do TSE participou do evento ao lado do corregedor geral eleitoral Mauro Campbell, que foi um dos homenageados com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral ”Guerreira Maria Felipa de Oliveira”, que reconhece contribuições na área.
Em seu discurso, Campbell deu ênfase aos programas de combate à desinformação implementados pela corte eleitoral, além das parcerias fechadas pelo Tribunal Federal com plataformas de redes sociais. ”Nós todos queremos paz e segurança para as eleições”, afirmou.
O corregedor do TSE é o responsável por conduzir a investigação sigilosa aberta na corte eleitoral, em agosto de 2021, para apurar as ameaças de Bolsonaro ao sistema eletrônico de votação. Em março, Campbell pediu a Alexandre o compartilhamento de provas colhidas na investigação sobre o vazamento, pelo chefe do Executivo, de inquérito da Polícia Federal sobre um ataque ao sistema do TSE em 2018. As informações contidas em tais documentos foram distorcidas pelo presidente para abastecer as alegações de fraude no pleito, o que já foi rechaçado pelo TSE e pela própria PF.
Ao lado dos integrantes do TSE, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Silmar Fernandes, citou o ‘cenário desafiador’ das eleições municipais de 2020, período marcado pela pandemia, sem vacinação. ”Digo que somos sobreviventes. Nós nos adaptamos e melhoramos, inclusive por meio da prestação do serviço Título Net. Cada novo pleito, novos desafios”, ponderou.
*Estadão Conteúdo
