Assunto foi tema do UPB Debate, que aconteceu nesta segunda-feira (29/5), no auditório da instituição, em Salvador, e contou com a participação de prefeitos e secretários de saúde ”É hora de, juntos, prefeitos e Ministério Público visitarmos os hospitais regionais na Bahia inteira, para conseguirmos avançar nas questões que envolvem a saúde e evitar que os prefeitos levem a culpa de problemas da alta complexidade, por exemplo, que não é nossa responsabilidade”. Com esta afirmação, o presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, iniciou seu discurso durante a abertura da 2ª etapa do UPB Debate, com o tema ”Novo modelo de pactuação de saúde já!”. ”É necessário buscar o melhor rumo para os municípios. Eu sou presidente da UPB, não sou nem de situação, nem de oposição. Sou municipalista e defendo os municípios, independente de posição. Enquanto eu estiver na presidência da UPB, este será o meu lema”, completou Eures. Diante do desafio da pactuação da saúde, os prefeitos ficam entre dificuldades impostas pela União, que faz um subfinanciamento e não representa nem 10% do custo que os municípios têm com a saúde, e pelo Estado, que está com diversos repasses em atraso, segundo nota divulgada pela UPB. ”Estamos falando de um financiamento federal insuficiente. Fala-se que não houve alteração com o teto de gastos. Houve sim. Se nós acompanharmos o que aconteceu ao longo de 20 anos com o investimento federal na saúde, a União sempre gasta o piso e aí transformou o piso em teto. Com essa Emenda Constitucional 95 de teto de gastos, depois de 20 anos, nós teremos os recursos federais ainda mais comprimidos, espremidos e escassos”, disse o Promotor de Justiça, do Ministério Público da Bahia, Rogério Queiroz. Em sua apresentação, o coordenador dos Consórcios de Saúde, Nelson Portela, mostrou as vantagens da formação dos Consórcios de Saúde. Entre elas estão: oferta amplificada de atendimento de média complexidade; redução de custos operacionais; ganhos de escala na compra de medicamentos, equipamentos e material de consumo; compartilhamento regionalizado de recursos humanos; flexibilidade de remuneração profissional; e autonomia administrativa e financeira. Além disso, Nelson falou que quatro consórcios interfederativos já foram finalizados e as policlínicas de Irecê, Jequié, Guanambi e Teixeira de Freitas serão inauguradas. “Acredito que, entre final de agosto e início de setembro, o governador da Bahia vai inaugurar essas quatro policlínicas”. O palestrante também mostrou consórcios que estão em processo de finalização.
