O Ministério Público estadual e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) discutiram, em reunião realizada hoje, dia 15, estratégias de atuação integrada no enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas e na preservação da biodiversidade no estado, a ser desenvolvidas por meio do projeto do ‘Biomas da Bahia’. Participaram do encontro o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Yuri Lopes, o secretário estadual de Meio Ambiente (Sema) Eduardo Sodré; os promotores de Justiça Cristina Seixas e Pablo Cordeiro; o chefe de Gabinete da Sema, André Ferraro, e a assessora técnica pericial do Ceama, Rousyana Gomes.
Na reunião, foi abordada a inclusão da matriz climática no licenciamento ambiental quanto a atividades e empreendimentos de grande porte. As estratégias para enfrentamento dos efeitos decorrentes da mudança do clima têm partido da avaliação dos impactos causados por esses empreendimentos com grande potencial degradador ou poluidor do meio ambiente.
A criação de novas unidades de conservação na modalidade Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) foi sugerida para a preservação da biodiversidade. As RPPNs são unidades de conservação privadas, nas quais os proprietários das terras têm a iniciativa de protegê-las por reconhecerem o valor ambiental de sua área. O projeto institucional do MP ‘Biomas da Bahia’ tem apoiado a implementação e criação dessas unidades. Só no segundo semestre de 2022, sete RPPNs foram estabelecidas no estado.
