O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, disse hoje (11) que o fim da faixa AM de rádio será um processo natural. “A extinção da faixa AM vai ser um processo natural. Com o tempo, as rádios AM que ficarem, não são poucas, são algumas centenas ainda, elas não vão ter equipamento para manutenção e troca e vão morrendo aos poucos”. Para o ministro, o importante é dar a oportunidade para quem queira fazer a migração. “O nosso papel é fortalecer a qualidade dos serviços para que os brasileiros cada vez mais contem com uma radiodifusão eficiente. Nós procuramos, consensualmente, antecipar e dar agilidade a essas migrações. Na segunda etapa queremos trazer mais rádios para a migração, tivemos quase 700 rádios que já fizeram a migração e a ideia agora é fazermos mais um lote grande”, espera o ministro. Segundo informações do site do MCTIC, até o fim de 2017 a pasta pretende completar o processo de migração para cerca de mil emissoras AM. Das 1.781 rádios AM do Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Nesta primeira etapa, os veículos poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação. Kassab participou nesta segunda-feira da abertura do seminário As opções de preservação do conteúdo do rádio na atualidade, promovido pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP). O evento reúne especialistas para discutir migração das emissoras AM para FM, novas tecnologias e smartphones com chip FM ativado; e a ocupação da faixa estendida eFM (76 a 88 MHz). Segundo o presidente da AESP, Paulo Machado de Carvalho Neto, o setor tem recebido a migração de forma tranquila. “Estamos esperançosos de que essa mudança seja efetivamente algo importante para o setor, porque vai oferecer ao público uma qualidade de áudio muito melhor do que aquela que ele tem hoje. Mas também é necessária uma reciclagem por parte do radiodifusor, não é simplesmente mudar do AM para o FM, é mudar com conteúdo, programação, com perspectivas de estar no mercado bem representado”.
Smartphones com chip FM
Quanto à fabricação de smartphones com chip FM ativado, a questão deve ser ainda debatida, segundo o ministro. “É uma tendência, mas é algo ainda que está sendo debatido, é um desejo de qualquer país oferecer ao cidadão mais facilidades de acesso à radiodifusão, no momento em que você tem o celular com essa possibilidade, você amplia o acesso [ao rádio]”, avalia. De acordo com uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados, smartphones comercializados no Brasil poderão ser obrigados a ter a função de rádio FM. O projeto de lei 8.438/2017, do deputado Sandro Alex (PSD-PR), foi aprovado no último dia 29 pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Pela versão atual do texto, “os aparelhos de telefonia celular que são importados, fabricados ou montados no país deverão conter a funcionalidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada”. O recurso deverá ser compatível com o padrão brasileiro, que terá uma faixa estendida em breve (de 76,1 até 107,9 MHz). O deputado Sandro Alex argumenta, no texto, que aproximadamente 97% dos celulares produzidos no mundo têm receptor de rádio FM, mas apenas 34% possuem o recurso ativado, ”o que obriga que o consumidor adquira um pacote de dados, de forma onerosa, para o acesso às transmissões via streaming, tecnologia mais suscetível à instabilidade de transmissão”, esclarece o texto. O projeto de lei segue para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e depois para votação no Senado.
