O ministro da Justiça, Flávio Dino, elogiou a Polícia Federal pela atuação no acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Em publicação nas redes sociais neste sábado (9), Dino afirmou que a instituição cumpriu a legislação ao firmar a colaboração.
“Minhas homenagens à equipe da Polícia Federal que atuou para o andamento da colaboração premiada do Sr. Mauro Cid. A Polícia Federal atuou com seriedade, profissionalismo e pleno atendimento à Constituição, às leis e à jurisprudência do STF”, escreveu o ministro da Justiça do governo Lula.
A postagem foi feita pouco mais de uma hora após a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes homologou o acordo e concedeu ao tenente-coronel do Exército liberdade provisória, neste sábado.
A PF está subordinada ao Ministério da Justiça e tem autonomia em relação ao governo, mas integrantes avaliam que a corporação vem tendo relação próxima com o Palácio do Planalto. O chefe da PF é Andrei Rodrigues, que tem feito questão de manter a imagem de homem de confiança do presidente Lula.
Dino voltou a comentar a delação de Cid posteriormente, defendendo a legalidade do acordo e a legitimidade da PF para celebrá-lo. O ministro disse que a corporação “aplicou a lei, em consonância com a jurisprudência do STF”.
Em momentos recentes, Dino adiantou a jornalistas novidades sobre investigações em andamento, como em entrevista coletiva em julho no caso envolvendo a morte da vereadora Marielle Franco. De acordo com a lei, somente partes de processos podem ter acesso a dados de apurações.
O secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho —que é subordinado a Dino—, também usou uma rede social para elogiar a decisão de Moraes de soltar Cid, dizendo ser ”um excelente exemplo de decisão que fundamenta a atual desnecessidade da custódia antecipada”.
Botelho, que atuou como advogado para alvos da Lava Jato, fez menção indireta aos métodos criticados da operação ao afirmar que o despacho de Moraes ”cita elementos concretos e não solta —como vimos outras autoridades fazerem no passado— apenas porque houve delação”.
O secretário era um críticos das delações na Lava Jato. Em 2013, publicou no jornal Folha de S.Paulo um artigo em que defendia o fim da aplicação do instrumento. No texto, repudiou o que considerava prisões ilegais com o intuito de forçar investigados a delatarem, ”uma coação legitimada por juízes e promotores”.
No caso de Cid, Botelho entendeu que a prisão foi corretamente substituída por medidas cautelares como o uso de tornozeleira, o cancelamento de passaportes e a apresentação periódica à Justiça.
Também neste sábado, em publicação em rede social, o procurador-geral Augusto Aras afirmou que a Procuradoria-Geral da República não concorda com acordos de colaboração firmados pela PF, como foi o caso do fechado pelo militar.
Aras ainda afirmou que o subprocurador-geral da República que se manifestou na delação de Mauro Cid apenas postula “que se cumpra a lei”. O Supremo, no entanto, desde 2018 considera que as polícias têm autonomia para firmar os acordos de colaboração.
Mauro Cid estava preso desde maio deste ano acusado de ter adulterado o cartão de vacina de Bolsonaro e familiares. Pesam sobre o militar outras acusações. Ele é suspeito de vender ilegalmente joias entregues ao governo Bolsonaro e de ter atuado no vazamento de um inquérito sigiloso sobre um ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), além de outros crimes.
Políticos governistas também comentaram a homologação da delação de Cid neste sábado. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, postou nas redes sociais que, “além de delatar, Mauro Cid ainda oferece um catálogo de temas para entregar o inelegível”, em alusão a Bolsonaro, que está nessa condição. Em outra postagem, Gleisi comentou: ”Delação validada! É bom o inelegível Jair se preparando para responder por seus crimes”.
A deputada Jandira Feghali (PC do B -RJ) postou: ”Está chegando a hora de confirmar o que todos sabemos sobre o 8 de janeiro: Bolsonaro planejou, forneceu recursos e incentivou um golpe. Já está inelegível. Falta ser preso por todo o mal que causou”. A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) postou que ”a casa tá caindo!” expressão também usada por Marcelo Freixo, presidente da Embratur (agência federal de promoção do turismo).
Nas redes sociais, bolsonaristas têm mantido silêncio quanto à homologação da delação. O foco dos aliados do ex-presidente vem sendo a viagem de Lula à Índia e sua consequente ausência no Rio Grande do Sul para tratar da tragédia que matou ao menos 41 pessoas devido à passagem de um ciclone extratropical.
Lula está na Índia para participar da cúpula do G20. Com sua viagem, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta sexta-feira (8) que vai ao Rio Grande do Sul neste domingo (10) para acompanhar o caso.
No Instagram, a conta oficial de Jair Bolsonaro publicou stories sobre a ausência de Lula do país em meio à tragédia. Por volta das 14h, foi feita uma publicação elogiando a atuação do governo do ex-presidente na economia, sem qualquer referência à delação. As contas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também têm postado a respeito da tragédia no Sul.
