O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recuou e afirmou nesta terça-feira, 18, que o governo só vai enviar ao Congresso uma proposta de reforma da tributação sobre a renda depois da conclusão da votação da reforma dos impostos sobre o consumo. ”Mais para o fim do ano”, afirmou.
Na semana passada, o ministro havia dito que não iria esperar a conclusão da reforma sobre o consumo, aprovada na Câmara e em tramitação do Senado, para envio da reforma sobre renda e patrimônio.
Em entrevista ao Estadão, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que Haddad não vai antecipar o envio da segunda fase se fosse atrapalhar a tramitação atual, tampouco sem ”combinar” com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ministro afirmou hoje que a Fazenda ainda vai começar as discussões internas sobre a proposta de reforma da tributação sobre a renda, mas adiantou que a ideia é de que a desoneração da folha de pagamento (redução de encargos sobre salários) de salários entre de ”forma combinada” nessa segunda fase.
Para o ministro, seria muito ruim misturar a discussão da folha de pagamentos com a reforma que está no Senado. ”Você vai misturar assuntos muito diferentes e comprometer a reforma sobre o consumo”, avaliou.
O ministro disse ainda que não pretende aproveitar o projeto de reforma da tributação da renda enviada pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso. O projeto de taxação de dividendos com redução do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) chegou a ser aprovado pela Câmara em 2021, mas não avançou no Senado.
”Não devemos aproveitá-la não. Nesse caso é lei ordinária, não é PEC. E não contamos com isso para bater meta (de primário)”, completou.
