Após reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia), o ministro João Roma (Cidadania) defendeu nesta quarta-feira (28) que, na reformulação do Bolsa Família, o benefício médio por mês suba 50% ou mais.
Atualmente, o programa de transferência de renda paga, em média, cerca de R$ 190 por família. Se for elevado em 50%, esse valor chegará a R$ 285.
O presidente Jair Bolsonaro já chegou a prometer que o benefício médio subiria para R$ 300. Depois, ele declarou que o aumento seria de 50%, mas sem informar o valor final.
”O presidente falou de um aumento de cerca de 50% do valor. Nós pretendemos que chegue a isso ou talvez até mais. Mas tudo isso vai depender obviamente de entendimento inclusive aqui com a área econômica em momento oportuno”, afirmou Roma.
As pastas da Cidadania e da Economia discutem o desenho final da proposta de reformulação do Bolsa Família. A ideia é fundir várias ações sociais em um único programa social, que deve inclusive ganhar novo nome, substituindo a marca Bolsa Família que foi criada na gestão petista.
O valor médio ainda está em debate no governo. Roma disse que o valor seja o maior possível, mas isso depende de limitações orçamentárias.
Em versão recente elaborada pelo governo, o número de beneficiários também deve aumentar, passando de 14,7 milhões de famílias para aproximadamente 17 milhões. Com isso, o custo do programa tende a subir para cerca de R$ 53 bilhões por ano. No Orçamento de 2021, a verba para o Bolsa Família é de R$ 34,9 bilhões.
Guedes afirmou nesta quarta que os “cálculos estão dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e respeitando o teto de gastos”. O teto é uma norma que impede o crescimento de despesas acima da inflação.
O governo, segundo os ministros, quer enviar a MP (medida provisória) de reestruturação dos programas sociais até o início de agosto. Uma MP passa a valer imediatamente e precisa do aval do Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
O plano é dar início ao novo Bolsa Família em novembro, logo após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial. Nesta semana, Bolsonaro mencionou que o novo Bolsa Família dependeria de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisa do apoio de 60% da Câmara e do Senado e tem um rito mais lento no Congresso.
Segundo Roma, a reformulação será por medida provisória. ”Sempre se comenta a possibilidade de PEC para questões orçamentárias. O auxílio emergencial, por exemplo, ocorreu através de uma PEC. No caso, a reformulação desses programas sociais é possível fazer por medida provisória”.
*Thiago Resende/Folhapress
