A Procuradoria da República no Distrito Federal determinou a abertura de inquérito civil para apurar se houve irregularidades no descarte de medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde que perderam a validade nos últimos cinco anos.
A medida ocorre após reportagens da Folha de S.Paulo revelarem a perda de 39 milhões de vacinas da Covid-19 durante a pandemia. Ainda foram incinerados, na gestão Jair Bolsonaro (PL), medicamentos de alto custo para doenças raras e 1 milhão de canetas de insulina.
Os produtos vencidos desde 2019 custaram ao menos R$ 2,2 bilhões. O Ministério Público Federal vai verificar possíveis atos de improbidade administrativa e danos ao patrimônio.
A determinação foi assinada nesta segunda-feira (20) pela procuradora da República Anna Carolina Resende Maia Garcia. Ela ordenou que o Ministério da Saúde mostre quais medicamentos foram descartados nos últimos cinco anos por causa do fim da validade.
A pasta ainda deve apontar os nomes de responsáveis pela distribuição desses medicamentos e quais medidas passou a adotar para evitar novas perdas de produtos.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) culpa a gestão Bolsonaro pela perda dos medicamentos e vacinas. Em nota, a Saúde disse que o cenário de perda de vacinas, medicamentos e outros insumos ”reflete o descaso do governo anterior, que negou à equipe de transição informações sobre estoques e validade desses produtos”.
A pasta afirma que trabalha para adequar estoques e melhorar a distribuição dos produtos. O MPF também vai questionar a Febrararas (Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras) sobre “eventuais iniciativas” apresentadas pela entidade ao ministério contra o desperdício de medicamentos para pacientes de doenças raras.
O presidente da federação, Antoine Daher, disse que propôs ao governo Bolsonaro mecanismos para melhorar a distribuição dos medicamentos, por exemplo, redistribuindo frascos que não foram usados.
”Fizemos a proposta, e infelizmente o ministério, depois que aplaudiu a ideia, não levou adiante”, disse Daher, que é pai de um paciente com síndrome de Hunter.
Os dados sobre estoques da Saúde estavam sob sigilo desde 2018. No fim de fevereiro, a CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou revisão dessa reserva. A pasta comandada por Nísia Trindade liberou, por enquanto, a relação de produtos descartados ou que foram encaminhados para a incineração.
Questionado durante a última semana sobre as perdas, Marcelo Queiroga afirmou que não tem dados sobre estoques e que essas informações ficam sob cuidado das áreas técnicas. Ele comandou o ministério de março de 2021 a dezembro de 2022.
Já Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde de janeiro de 2019 a abril de 2020, disse que no período em que comandou a pasta houve esforço para adequar a gestão dos estoques, ao transferir os produtos de armazéns no Rio de Janeiro para uma central em Guarulhos, na Grande São Paulo.
O atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), que também foi ministro da Saúde no governo Bolsonaro (de junho de 2020 a março de 2021), não se manifestou.
