O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que o presidente Jair Bolsonaro tenha interferido em atos exclusivos do Exército sobre controle de armas. Um procedimento preliminar foi aberto para investigar possível ato indevido.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o MPF tem como objeto de investigação a determinação de Bolsonaro para que o Comando Logístico do Exército (Colog) revogasse portarias sobre rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e outros produtos controlados no país. O cancelamento aconteceu em 17 de abril. No mesmo dia, Bolsonaro escreveu no Twitter que a ordem havia partido dele mesmo, sob a justificativa de que as regras previstas não se adequavam às suas diretrizes.
O procedimento preliminar foi aberto pela Procuradoria da República no Distrito Federal a pedido da procuradora-regional Raquel Branquinho. Em sua avaliação, as regras que foram derrubadas estão previstas no Estatuto do Desarmamento, de 2003, e não contrariam o decreto presidencial que a regulamenta. No entanto, ao mandar revogar as portarias, Bolsonaro viola a Constituição Federal, já que impede a proteção da segurança pública.
Branquinho sugere ainda que o afrouxamento das regras atenda a parcela do eleitorado de Bolsonaro. Segundo a Folha, a procuradora-regional observa que isso representa uma situação ”extremamente grave”, que tem potencial de agravar a crise de segurança pública do país.
