O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a instauração de um inquérito que investigará a transferência do domicílio eleitoral do ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) do Paraná para o estado de São Paulo.
A solicitação, feita pelo promotor Reynaldo Mapelli Junior à Polícia Federal (PF), na última sexta-feira (13), visa identificar uma possível infração cometida pelo ex-juiz e sua esposa, Rosângela Moro, ao artigo 289 do Código Eleitoral.
Uma audição avaliará o vínculo efetivo do casal com a cidade paulista. A Polícia Federal deve verificar, também, o local indicado como residência da família.
A defesa do ex-ministro afirma que ele estabeleceu vínculos com São Paulo e escolheu a cidade como base política desde o ano passado, quando começou sua articulação para as eleições de 2022.
Um dos questionamentos referentes à transferência eleitoral do ex-ministro está ligado ao aluguel de um apartamento dois dias antes da solicitação de mudança de domicílio eleitoral.
A legislação exige residência mínima de três meses no novo domicílio para transferência do título de eleitor, mas a jurisprudência tem sido flexível, autorizando a troca em casos de vínculos profissionais, patrimoniais, comunitários ou familiares com o município.
Paranaense de Maringá, Sergio Moro reside em Curitiba, onde foi juiz federal até 2018. Cotado para concorrer ao Senado pelo estado de São Paulo, o ex-ministro suspendeu os planos da disputa à Presidência, deixou o Podemos e se filiou ao União Brasil (UB).
