O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira, mudança nos critérios para concessão de bolsas de mestrado e doutorado no País. O novo formato vai levar em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, podendo conceder até o dobro de bolsas para localidades mais pobres. Também terão prioridade os programas de doutorado, em relação aos de mestrado.
O novo sistema vai interferir nas bolsas concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que não apresentou estudo ou mais detalhes de como será o cálculo para a distribuição dos auxílios entre os programas de pós-graduação.
O anúncio foi feito em um vídeo de um minuto e meio no Twitter do ministro Abraham Weintraub, com uma breve explicação de Benedito Aguiar Neto, que assumiu a direção da Capes há menos de um mês – o novo formato foi elaborado pela equipe do presidente anterior, Anderson Correia.
Segundo a Capes, as mudanças foram feitas depois de ter encontrado ”distorções” na distribuição das bolsas. Hoje, a Capes avalia os cursos em conceitos de 1 a 7. Programas com avaliação 1 e 2 têm autorizações de funcionamento canceladas – o órgão não informou se vai alterar a forma de avaliação.
A Capes deu como exemplo de distorções casos de cursos de doutorado semelhantes (mesmas notas, área de conhecimento e localização geográfica) com número de auxílios muito diferentes. Um exemplo citado pela Capes seria o de dois programas na área de Engenharia Química: um deles com nota 3 tinha 43 bolsas e o outro com nota 7, 19 bolsas. A localidade dos cursos não foi informada. Também não foi apresentado um estudo que demonstre ser a localização o fator mais determinante.
Para especialistas da área, o critério do IDH não faz sentido pois municípios mais pobres podem nem ao menos ter programas de doutorado. ”Os melhores doutorados, as pesquisas de ponta, não estão em municípios mais pobres. É uma regra que não faz sentido”, disse Simon Schwartzman, que já foi da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior.
Para João Cardoso Palma Filho, ex-presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, a mudança é inócua ao tentar corrigir a desigualdade social no fim da trajetória escolar. ”Privilegiar bolsas e auxílios em locais mais pobres faria mais sentido durante a graduação. Não no doutorado.”.
Segundo a Capes, as mudanças não vão afetar estudantes que já têm bolsa. Os novos critérios serão aplicados em bolsas que estão ”sem uso”, cerca de 4,5 mil. A previsão é de que o modelo comece a ser implementado em março, mas não há um prazo.
Sobre a priorização de bolsas de doutorado, a Capes informou que a medida visa a cumprir a meta do Plano Nacional de Educação, que estabelece ter 25 mil doutores no País até 2024 – até 2018(número mais atual fornecido pela própria Capes), eles já eram 22,9 mil. “Não existe doutorando, se ele não concluir o mestrado. Então, não me parece inteligente reduzir as bolsas da etapa inicial para estimular a posterior”, disse Palma. A Capes não informou o quantitativo de bolsas reservadas para cada etapa. Informações do Estadão Conteúdo
