Um ex-operador de caixa do supermercado Assaí Atacadista será indenizado em R$ 30 mil por danos morais após ser vítima de homofobia no ambiente de trabalho. O ex-funcionário era assumidamente gay e alvo de ataques e humilhação, além de piadas por causa de sua voz aguda. A decisão é da 8ª turma do TST.
A advogada Cíntia Cecílio, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF, declarou em sustentação oral que a situação não configura dano moral simples, mas sim dano que fere a dignidade da pessoa humana. Além disso, ela destacou que se os fatos tivessem ocorrido atualmente, os colegas de trabalho responderiam criminalmente, devido à decisão do STF que criminalizou a homofobia em junho deste ano, assim como a transfobia.
