O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou que dos R$ 286,5 bilhões já gastos pelo governo federal no enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19, menos de 8% (ou R$ 22 bilhões) foram em ações de combate direto à doença. A constatação foi feita pela equipe técnica do tribunal que faz o acompanhamento das ações do governo federal no combate aos efeitos da epidemia. A Corte deverá votar nesta quarta-feira (11), recomendações para que o governo passe a contemplar no programa Pró-Brasil critérios para priorizar a redução de contaminados e mortos pela doença.
O TCU constatou que, apesar de o Brasil ter gasto em torno de 3,9% do seu PIB em ações de combate aos efeitos da Covid-19 (a média mundial é 3,7%), o volume de recursos destinados pelo governo federal a essas atividades é bastante inferior ao gasto por países como Japão (21%), Luxemburgo (20%), Irã e Estados Unidos (13%) e Suécia (12%).
A avaliação do relator é que há espaço no programa Pró-Brasil para a incorporação de projetos que contribuam diretamente para o combate à doença. O Pró-Brasil foi um programa lançado em abril pela Casa Civil com objetivo de reativar a economia após a epidemia de Covid-19.
O relator do processo é o ministro Vital do Rego. Nesta quarta-feira, ele deverá pedir à Casa Civil da Presidência da República que encaminhe, em 15 dias, um relatório com as ações planejadas pelo governo para garantir a produção ou aquisição de doses de vacina contra a Covid-19. O ministro também quer saber de que forma está sendo estruturada a rede de distribuição das futuras vacinas.
