A Secretaria Municipal de Educação do município de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, divulgou na noite desta terça-feira (23/2), que 10 das 43 escolas da rede municipal de ensino serão fechadas, seus alunos serão transferidos para unidades próximas e os prédios permanecerão sem funcionar até que o processo judicial que envolve a Prefeitura e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tiver decisão final. A informação foi dada ao Blog Marcos Frahm pelo prefeito Paulo dos Anjos (PT), ao participar da abertura da Jornada Pedagógica 2016 e confirmada pela secretária de Educação, Ana Maria da Fonseca. Das 43 escolas, 33 estarão à disposição da Secretaria para aulas a partir do dia 1 de março, quando começa o ano letivo em Maracás. A mudança é determinada pelo chefe do Executivo local, depois do Censo realizado pelo IBGE e divulgado em 2015, revelando decréscimo populacional de quase 5%. A população do município encolheu entre 2013 e 2015, levando a Prefeitura de Maracás ao índice de 1.2, representando uma perda média mensal de receitas de cerca de R$ 230 mil, o que segundo Paulo dos Anjos, inviabiliza o curso normal da administração. ”Infelizmente, não vamos ter como colocar todas as escolas em funcionamento. Essa contagem do IBGE, que nós estamos contestando na justiça, até porque é um resultado injusto, prejudicou a todos nós, de Maracás, mas eu acredito em Deus e na justiça que nós vamos reverter essa situação. Estamos aguardando a resposta do IBGE, que deixou Maracás com 23.751 habitantes em dois anos, enquanto antes era de 25 mil habitantes e, mesmo o município ganhando territórios, não teve êxito em número de habitantes na estimativa do IBGE, que deve explicar essa situação”, justifica o mandatário. A previsão é que, com a mudança na Educação, segundo o prefeito, cerca de 1.000 dos 5.417 alunos sejam transferidos para outras escolas, na sede e zona rural. ”Não dar para administrar um município grande como Maracás, com quase R$ 300 mil a menos por mês. Apenas com o recurso do Fudeb, não temos como manter todas as escolas funcionando. A nossa intenção é colocar as outras 10 escolas para funcionar em abril, quando o processo que tramita na Justiça Federal se encerrar e nós acreditamos que vamos reverter”, acredita. Além da perda em receitas, Paulo dos Anjos revelou que a Prefeitura está há três meses sem os repasses da contribuição financeira pela exploração de recursos minerais no município através da Vanádio Maracás, mineradora que explora a extração de vanádio. ”A mineradora é uma grande parceira de Maracás, apesar de que estamos com três meses sem receber CFEM e o ICMS, mas teremos uma reunião com os representantes da empresa para resolver essa questão”, revelou. Os repasses, mensalmente, chegam a R$ 200 mil reais, conforme disse o alcaide.
