A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou que 9.653.290 celulares pré-pagos habilitados na Bahia terão as suas linhas canceladas até o próximo dia 18 de novembro. O número engloba as linhas de cinco códigos diferentes (71, 73, 74, 75 e 77), e participam da terceira fase do Projeto Cadastro Pré-Pago que visa atualizar as informações cadastrais dos usuários desse tipo de serviço.
No projeto, as operadoras realizam contato com os titulares de linhas móveis pré-pagas alertando sobre a necessidade de atualização dos dados cadastrais. Esta comunicação pode ser feita por mensagem de texto (SMS), voicer (chamada de voz gravada), ligações, pop-ups nas telas dos celulares, entre outros.
O consumidor que receber o contato da prestadora precisará informar o nome completo e endereço. Além disso, no caso de pessoa física, deve informar o número do CPF/carteira de Identidade e, de pessoa jurídica, o CNPJ. Caso o consumidor receba a notificação e não realize a atualização cadastral, terá sua linha móvel pré-paga bloqueada.
Concluído o prazo de cadastramento, a Anatel disponibilizará em seu site na internet informações relativas ao quantitativo de cadastros irregulares de usuários pré-pagos existentes no estado do Bahia, quantas linhas foram bloqueadas, o quantitativo de cadastros atualizados e o percentual de atualização cadastral alcançado com o projeto.
As duas primeira fases do projeto, que já foram encerradas, englobaram linhas dos seguintes estados: Goiás, Mato Grosso do Sul, Acre, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Nesses estados, o projeto identificou menos de 0,5% de cadastro irregulares, ao final das etapas de recadastramento.