O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (20), que é preciso ”arejar” a cabeça e que os cursos de economia precisam mudar e diferenciar custo, gasto e investimento. ”Livros de economia estão superados, é preciso criar uma nova mentalidade sobre a razão de a gente governar”.
A declaração ocorreu durante o relançamento do programa Mais Médicos, no Palácio do Planalto, e em meio à discussão sobre a nova regra fiscal. ”O Mais Médicos voltou, porque a saúde não pode ser refém do teto de gastos, dos juros altos ou cortes orçamentários em nome de um equilíbrio fiscal”, afirmou o petista.
O presidente ainda repetiu que toda vez que discute avanço social, alguém da área da economia aparece para dizer que é gasto. Na última sexta-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao mandatário uma proposta de regra fiscal. Lula pediu que ele ampliasse as conversas com o mundo político e com economistas, além de fazer novos cálculos.
”Não pode tratar educação como gasto, a saúde como gasto, porque não tem investimento maior do que salvar uma vida”, disse. ”Qual é o preço que você paga de não cuidar das pessoas na hora certa? Aliás, o Brasil é especialista nisso, toda vez que a gente vai discutir um avanço social, aparece alguém da área econômica para dizer que é gasto, [que] a gente não pode mais gastar, [que] não tem como gastar”, continuou o mandatário.
O chefe do Executivo disse que a saúde não pode ficar dentro do teto de gastos, do qual é crítico desde a campanha eleitoral. ”Toda vez que a gente vai discutir avanço social, vai aparecer alguém da área econômica para dizer que é gasto”.
A discussão sobre a regra fiscal ocorre enquanto o PT pressiona para que o novo marco não implique cortes drásticos em áreas consideradas sensíveis por lideranças do partido. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), publicou mensagem nas redes sociais no sábado (18) na qual defende ser necessário aumentar os investimentos públicos, o que significa que a proposta de novo marco fiscal deveria ser flexível em relação a certos gastos.
”Se é verdade que a economia crescerá menos este ano, segundo indicadores divulgados pelo governo, precisamos então aumentar os investimentos públicos e não represar nenhuma aplicação no social. Em momentos assim, a política fiscal tem de ser contracíclica, expansionista”, afirmou.
Na manhã desta segunda-feira, horas antes do discurso de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse em evento no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que a proposta apresentada pela equipe econômica deve combinar a curva da dívida pública, superávit primário e um mecanismo de controle de gastos.
O desenho da nova âncora fiscal vem sendo tratado com discrição pela equipe econômica e ainda é sigiloso. Alckmin teve acesso a ela na semana passada, mas não entrou em detalhes durante sua fala. De acordo com ele, a regra foi ”bem concebida”.
NOVO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Na nova versão do programa Mais Médicos anunciada nesta segunda-feira, ao todo, serão abertas 15 mil vagas, com investimento de R$ 712 milhões somente neste ano. As primeiras 5.000 vagas serão abertas via edital já neste mês. As outras 10 mil serão em um formato com contrapartida dos municípios, o que garante às prefeituras menor custo e mais condições de permanência nessas localidades.
Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção. O tempo de participação no programa passa a ser de quatro anos, prorrogável por igual período.
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Em seu discurso no evento no Planalto nesta tarde, Lula também respondeu indiretamente às críticas de que seu governo não teria apresentado propostas novas. Além do programa da saúde, sua gestão também relançou o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família e reeditará o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que terá um novo nome.
De acordo com Lula, o que é feito nos primeiros 100 dias de sua gestão será para reconstruir, e fez uma comparação com um terremoto em casa. As novas propostas serão apresentadas a partir daí. ”Completamos 80 dias, e nesses 80 dias nós não temos feito outra coisa a não ser tentar recuperar tudo aquilo que tinha sido feito de bom que tinha dado certo e foi destruído”, afirmou. ”A partir dos 100 dias vai começar a fazer coisas novas”, completou.
Marianna Holanda/Raquel Lopes/Folhapress
