Às vésperas de assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da corte Luís Roberto Barroso discursou nesta segunda-feira (25) em defesa da Constituição e também fez acenos para a iniciativa privada.
Em um evento empresarial no Rio de Janeiro, Barroso disse que um dos seus compromissos como próximo presidente do STF será aprofundar os debates sobre segurança jurídica no Brasil. Nesse sentido, ele prometeu esforços para romper o que chamou de “preconceito contra a iniciativa privada e contra o sucesso empresarial”.
”A segurança jurídica, evidentemente, é decisiva para que se crie um bom ambiente de negócios. Esse é um dos compromissos que o Supremo Tribunal Federal tem, e eu mesmo vou me empenhar para aprofundar nesse período da minha gestão”, afirmou.
”Inclusive, com um esforço para superarmos um preconceito que claramente ainda existe no Brasil contra a iniciativa privada, contra a livre iniciativa, contra o sucesso empresarial”, acrescentou. As declarações ocorreram durante a cerimônia de abertura de uma conferência que reúne empresários e executivos do setor de seguros na capital fluminense, a Fides Rio 2023.
Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) como novo presidente do STF. Ele substituirá a ministra Rosa Weber no comando da corte. No Rio, o próximo presidente do STF disse que o país passou por “alguns sustos recentes”, mas que se estabeleceu um quadro de respeito às instituições e de harmonia entre os Poderes.
Ele, contudo, não chegou a citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os apoiadores que protagonizaram episódios como os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro. ”Segurança plena nós vamos ter quando conseguirmos preencher uma agenda consensual para o Brasil que considero muito importante”, disse o ministro.
”Como em todos os países democráticos, existem diferentes visões de mundo, e a democracia tem lugar para liberais, progressistas, conservadores, a alternância do Poder faz parte da vida. Mas há agendas comuns que uma sociedade democrática deve procurar implementar, e elas são guiadas pela Constituição.”
Barroso citou como prioridades para o Brasil questões como combate à pobreza, desenvolvimento econômico e social sustentável, prioridade para educação básica e investimento em ciência e tecnologia, saneamento básico e habitação popular, além da retomada ”da posição de liderança global” do país na área ambiental.
Outra autoridade que discursou no evento no Rio foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Aos empresários, Pacheco prometeu celeridade no andamento das discussões da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Reforma Tributária. O texto foi encaminhado para o Senado após aprovação em julho na Câmara dos Deputados.
”A PEC simplifica o sistema tributário, aperfeiçoa o ambiente de negócios e fortalece as condições para um crescimento sustentável do país”, disse Pacheco. ”Da nossa parte, asseguro que estamos trabalhando duro no Senado para aperfeiçoar ainda mais o texto da PEC e buscar encaminhar a votação com celeridade.” *por Leonardo Vieceli, Folhapress
