O líder religioso Jair Tércio, denunciado por violência de gênero, é considerado foragido da Justiça após não ter sido encontrado durante operação do Ministério Público da Bahia em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil nos endereços, em Salvador, fornecidos pelo acusado.
A operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (17) na capital baiana pelo MP-BA. O “guru” foi denunciado por violação sexual mediante fraude e estupro, por manter relação sexual com menor de 14 anos. Jair Tércio é um dos criadores da Fundação Organização Científica de Estudos Materiais, Naturais e Espirituais (Ocidemnte) e ex-grão-mestre da Grande Loja Maçônica da Bahia (Gleb).
Foram cumpridos também mandados de busca e apreensão em endereços nos quais o denunciado exercia suas atividades, com objetivo de conseguir novas provas.
A denúncia apresentada pelo MP se baseou em investigação que mostrou ”veementes indícios de cometimento de crimes de violência de gênero”. As apurações mostram que o investigado dizia-se um ”ser iluminado” e se inseria em ambientes sociais, onde fazia um trabalho preliminar, rotulado como “despertar do ser humano”. Depois de construir uma relação de confiança, ele submetia as vítimas a atos de violência sexual, moral e psicológica.
Em entrevista ao BNews durante coletiva de imprensa para detalhar o caso, a promotora Sara Gama, coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) do MP-BA, falou sobre a operação. ”Inicalmente oferecemos denúncia em relação a quatro pessoas que possivelmente foram vítimas de três tipos penais distintos, que foram violação sexual mediante fraude, lesão corporal por abuso a integridade mental e estupro de vulnerável, pois dessas vítimas, algumas eram menores de 14 anos quando aconteceram os casos”, disse.
Gama foi explicou que as denúncias aumentaram quando a imprensa divulgou informações sobre o caso: ”O contato inicial do MP-BA veio através do Conselho Nacional do Ministério Público, que nos trouxe 14 vítimas. A partir do momento em que a imprensa divulgou a situação do Jair Tércio de que ele poderia ter cometido esses crimes, temos hoje 21 vítimas. Todos os depoimentos iniciais que chegaram até nós através do CNMP foram ratificados aqui no MP-BA”.
O promotor Aroldo Almeida, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), afirmou ao BNews que novas denúncias podem surgir após análise de documentos encontrados hoje durante busca e apreensão.
”A operação hoje teve como alvo principal o mandado de prisão preventiva dele, mas não foi encontrado. Todavia também havia mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça e foi feito na residência e na casa onde ele fazia toda a questão religiosa e filosófica dele. Claro que todos os documentos que foram encontrados serão analisados e serão juntados a esse processo caso se refiram a essas vítimas, e se forem sobre outras vítimas serão objeto de nova denúncia”, afirmou.
Segundo a promotora Márcia Teixeira, a grande maioria das vítimas foram responsáveis pelos pedidos de sigilo, por temor do acusado como de seus seguidores. ”Nove vítimas foram ouvidas por mim e seis testemunha que foram vítimas no passado mas os crimes já foram prescritos. Uma das vítimas tem 16 anos outra completou 18 esse ano. Ela vinha sofrendo violência desde os 12. Mais nove mulheres estão agendadas para serem ouvidas, no total são 21”, disse.
Caso condenado, o líder religioso pode pegar mais de 30 anos de prisão, avalia Almeida: ”Já teve a deflagração da denúncia. Agora é aguardar o juízo receber a denúncia para que a instrução processual se inciei possa haver, ao final disso, a condenação dele conforme pedido do MP. Somando todas as imputações na denúncia ele pode pegar acima 30 anos em caso de eventual condenação e dosimetria da pena pelo juiz”. Vale lembrar que essa previsão de pena se refere apenas às quatro vítimas da atual ação penal, podendo ser maior após processos relacionados às outras denunciantes.
