O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, após pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) . O general auxiliar do presidente Jair Bolsonaro se tornou alvo devido à crise no sistema de saúde do Amazonas.
De acordo com informações do G1, o envio do pedido a Lewandowski foi determinado nesta segunda-feira (25) pela ministra Rosa Weber, vice-presidente da Suprema Corte e á frente do plantão judiciário durante o recesso. Agora, com a decisão do ministro, Pazuello passa a ser investigado formalmente por suposta omissão.
O pedido de investigação foi enviado ao STF no último sábado (23) pelo procurador-geral Augusto Aras, com base em representação do partido Cidadania, em apuração preliminar da PGR e em informações apresentadas pelo próprio Pazuello. No último dia 19, o Ministério da Saúde entregou um documento com mais de 200 páginas no qual listava as ações de enfrentamento da crise no Amazonas.
A PGR apontou que, apesar do aumento no número de casos de coronavírus ter sido observado na semana do Natal, a pasta só enviou representantes em janeiro, uma semana depois; entre as principais conclusões do encontro estão a possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde em dez dias, devido à falta de recursos humanos e estimativa do aumento de casos. O relatório parcial de ações indicava que a grave situação dos estoques de oxigênio hospitalar em Manaus foi informado ao Ministério da Saúde em 8 de janeiro, por meio da White Martins, fabricante do produto. O documento foi assinado por Pazuello.
Apesar da estimativa, o ministério entregou o insumo apenas em 12 de janeiro. Atraso também na transferência de pacientes graves, cuja recomendação data de 6 de janeiro, mas passou a acontecer cerca de dez dias depois.
A PGR observou também que oito dias após Eduardo Pazuello ser informado sobre o iminente colapso no sistema de saúde de Manaus, foram enviadas 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratar a Covid-19. A substância não tem eficácia comprovada contra a doença.
