A Vara do Trabalho de Jequié, no sudoeste da Bahia, alcançou o primeiro lugar do Brasil no quesito produtividade no âmbito da Justiça trabalhista. Os dados foram apresentados no relatório do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), apurado no período de abril de 2021 a março de 2022.
O relatório ainda sinaliza melhora no ranking de 41 das 88 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A ferramenta analisa as 1.570 Varas do Trabalho do país com base em cinco grupos de indicadores: acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. A 3ª Vara de Ilhéus, no sul do estado, também se destacou ao subir 314 posições, passando da posição 741º para 427º na colocação nacional, e alcançou o primeiro lugar no ranking do Igest na Bahia.
A corregedora regional do TRT-BA, desembargadora Luíza Lomba, avaliou que os avanços são fruto de uma gestão judiciária eficiente: “Podemos dizer que a Semana da Autoinspeção, realizada entre os dias 28 de março e 1º de abril de 2022, já provocou uma melhora na avaliação do Igest, que é publicado trimestralmente e analisa os últimos 12 meses. Embora ainda não tenhamos nenhuma vara entre as 25% melhores do país, é certo que houve uma melhora significativa com a inclusão de 4 unidades – 3ª Vara de Ilhéus, 1ª Vara de Salvador, Jequié e Santo Antônio de Jesus – entre as 50% melhores do país. Vale ressaltar que no Igest de 2021 todas as nossas unidades se encontravam entre as 25% piores do país”. Ela destacou que o Tribunal tem muito a evoluir e por isso a Corregedoria está realizando um mapeamento minucioso em todo o acervo processual.
Na visão da desembargadora, a adequação da movimentação processual na autoinspeção ajudou a garantir a produtividade na prestação dos serviços. ”Também foram depurados os dados lançados nos relatórios estatísticos que afetam negativamente a taxa de produtividade e os prazos médios, saneando erros nos índices de congestionamento na fase de conhecimento e, principalmente, na fase de execução”, pontuou. Ela frisou que a análise dos dados em ferramentas estatísticas deve sempre nortear a gestão judiciária.
O Igest, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, permite uma visão dos resultados obtidos em cada região e unidade, o conhecimento das boas práticas que estão sendo aplicadas e o direcionamento da atenção a situações mais delicadas.
A criação de um grupo de trabalho para elaborar o Manual de Procedimentos de Secretaria, através da Portaria CR 9/2022, foi outra iniciativa da Corregedoria na atual gestão visando o aprimoramento das unidades jurídicas da Bahia. Ainda, a Corregedoria instituiu um webinário mensal com a participação de todos diretores de varas, setor de estatística e núcleo de correição, com o objetivo principal de uniformizar as atividades processuais, discutir dúvidas relacionadas à utilização dos sistemas e compartilhar boas práticas.
A vara de Jequié tem adotado como boas práticas, entre outras, a supressão de despachos excessivos; inclusão dos processos em pauta na fase de instrução de forma organizada, com saneamento; criação de portaria de atos ordinatórios aprovada pela Corregedoria e diligenciamento e viabilização de perícia médica. Além disso, os processos são incluídos em pauta diariamente, sendo observada a complexidade, agrupando-os de acordo com a possibilidade de conciliação ou matéria. Também há pauta separada presencial e para os processos do tipo ”100% Digital”.
Ainda, os processos com antecipação de tutela ficam conclusos em triagem inicial; foi criado um despacho único em execução, colocando a ordem dos procedimentos a serem adotados; as execuções contra o mesmo reclamado foram reunidas, com um processo piloto e, após o pagamento da última parcela de acordo e custas, o processo é arquivado imediatamente. *Bahia Notícia
