Os processos do Fórum de Jitaúna serão encaminhados para a comarca de Jequié. A decisão foi anunciada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quinta-feira (01/08), ao informar sobre o agrupamento de comarcas no interior do Estado, após a da desativação de 18 comarcas de entrância inicial. Os processos das comarcas de Itagibá e Ibirataia serão levados para a comarca de Ipiaú. Os acervos de processos e equipes de servidores das comarcas desativadas, no prazo de 60 dias, serão unificados nas Unidades Judiciárias agrupadoras. Nos últimos cinco anos, o TJ-BA já desativou 75 comarcas, de acordo com informações do Sinpojud, representante dos servidores.
O presidente da OAB/Bahia, Fabrício Castro, disse que ”espera que a Justiça Federal acate o nosso pedido e impeça a desativação de todas as comarcas na Bahia, e não só apenas essas 18 desta semana, mas também todas as outras que já foram desativadas”. E acrescenta: ”Nós lamentamos a postura do TJ-BA, que já tem um déficit de mais de um terço de magistrados, servidores, o que afeta a prestação de serviços. Isso afasta cada vez mais o cidadão da Justiça”, declarou Castro, para quem o TJ-BA precisa fazer novos estudos para adotar outras medidas de corte de gastos que não impactem na desativação das comarcas.
Na rede social, o prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes, lamentou a desativação da comarca na município: ”Recebi com muita tristeza a notícia do fechando do Fórum do nosso município. Uma decisão tomada pelo Poder Judiciário onde o Poder Executivo não pode intervir. Durante todo o processo que terminou com a decisão para desativar 16 comarcas no interior da Bahia, buscamos junto com o nosso Deputado Estadual Zé Cocá e o nosso Vice-Governador João Leão, maneiras para evitar que a nossa cidade fosse atingida com esse corte, além de levar a mensagem de indignação de toda população jitaunense contra esse retrocesso. Infelizmente toda nossa luta não foi o suficiente e essa perda para Jitaúna é imensurável. Fica aqui nosso sentimento de tristeza e indignação por não poder mais contar com essa importante ferramenta que aproxima a justiça de todos. Ainda nesta semana estaremos na Jitaúna FM falando sobre essa decisão do Tribunal de Justiça da Bahia”. disse Patrick