Jequié: Prefeito envia à Câmara projeto polêmico que cria a taxa de iluminação pública

Gameleira
Gameleira envia projeto polêmico. Foto: Blog Marcos Frahm

Com pedido de urgência, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), enviou à Câmara Municipal de Vereadores em sua primeira semana de administração um Projeto de Lei que já enfrenta resistência da oposição na Casa e rejeição popular, depois de chegar ao conhecimento da população jequieense que a proposta propõe a criação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública-COSIP, objetivando o estabelecimento dos recursos necessários ao custeio e manutenção da iluminação pública na cidade.  Projeto semelhante ao encaminhado à Câmara por Gameleira foi enviado ao Poder Legislativo de Jequié em 2015, pela então prefeita Tânia Britto (PP), mas sem apoio necessário, não foi levado à pauta de discussão na Câmara. O vereador Ramon Fernandes (PTN), foi o primeiro a se posicionar contrário ao Projeto do Executivo, classificando a proposta de ”presente de grego”. Em sua página pessoal no Facebook, Ramon, filho do deputado estadual Euclides Fernandes (PSL), eleito o vereador mais votado do município em 2016 disse ”o povo já paga esta taxa embutida no IPTU e outros impostos municipais. A população deve estar atenta e acompanhar a discussão desse projeto”, criticou. Vários municípios baianos e brasileiros já adotaram a cobrança da COSIP, na qual o proprietário de imóvel cadastrado junto à  Coelba (concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica no município) assume a condição de contribuinte.  O valor mensal da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública será aquele que corresponde à faixa de consumo de energia elétrica indicado na fatura emitida pela Coelba, de acordo as faixas em KWH. O projeto da COSIP estabelece uma faixa mínima de consumo em que o consumidor é isento da cobrança.