Foi realizada nesta quinta-feira (28), no auditório do Ministério Público Estadual, no bairro Jequiezinho, uma reunião para definir ações de combate e enfrentamento à poluição sonora no município. Estiveram presentes, o secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, José Claudemiro Passos; o secretário de Infraestrutura, Lucindo Menezes; o secretário de Governo, Vagner Amparo; o secretário de Serviços Públicos, Helder Souza; a superintendente municipal de trânsito, Karla Geambastiane; o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Maurício Foltz Cavalcanti; a assessora do Ministério Público, Francielma Feitosa; a assessora da Promotoria de Justiça, Fabiana Palma, representando o promotor Fábio Nunes; o tenente-coronel, Reinaldo Souza dos Santos, comandante do 19° Batalhão da Polícia Militar; o capitão-tenente, Augusto José Almeida de Santana; e o tenente Elmo dos Santos; o comandante da Guarda Municipal, Valdinélio Santos Barros; o fiscal de Tributos, Eliedson Dias Batista, do Departamento de Tributos; e equipe técnica da Diretoria Municipal de Meio Ambiente.
Na ocasião, o capitão, Augusto José Almeida de Santana, do 19° Batalhão da Polícia Militar, contextualizou a problemática da perturbação da ordem pública e sobre a poluição sonora em Jequié, informando os índices de ocorrências de denúncias por parte da população. De acordo com o capitão, a perturbação do sossego e a poluição sonora são a segunda ocorrência mais atendida pelo Batalhão e há a necessidade de que ações sejam executadas e que esse quadro seja modificado. Uma das proposições apresentadas é a aquisição de um decibelímetro, equipamento que serve para medir as variações da pressão sonora em ambientes internos e externos, que seria utilizado para a avaliação e controle de nível de ruídos em eventos, bares, boates e carros, principais vetores de poluição sonora, na cidade.
O secretário de Governo, Vagner Amparo, informou que a administração municipal tem procurado atender as queixas e denúncias da população, tem realizado ações de fiscalização documental dos estabelecimentos e promovido ações de coibição na sede do município, assim como nos povoados e distritos, com o patrulhamento da Guarda Municipal, da Diretoria de Meio Ambiente, do Departamento de Tributos e do Departamento de Vigilância Sanitária. O secretário de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, José Claudemiro Passos, pontuou as ações realizadas pela Diretoria de Meio Ambiente, salientando a relevância da participação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), e dos órgãos que se uniram para ajudar na resolução do problema.
Durante o encontro, foi definido a composição de uma força-tarefa, com representação da Diretoria Municipal do Meio Ambiente, Guarda Municipal, Polícia Militar, com convocação dos demais órgãos, para uma iniciativa fiscalizadora mais intensa aos locais denunciados pela população. O comandante do 19° Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Reinaldo Souza dos Santos, falou sobre a importância da recomendação do Ministério Público, para o procedimento da fiscalização, estando as equipes devidamente respaldadas pelo órgão da Justiça.
”Com esse importante apoio do Ministério Público e a perseverança da fiscalização, teremos impactos positivos na diminuição de denúncias no 190.”, destacou o comandante.
