Vereadores que integram a bancada de oposição na Câmara de Jaguaquara articulam a apresentação de um projeto de lei antinepotismo, para ser submetido à apreciação dos demais componentes da Casa. O vereador Nildo Pirôpo (PT), liíder da ala oposicionista, levantou essa hipótese em recente denúncia feita em sessão do legislativo, situação rechaçada pelo Procurador Jurídico da Prefeitura, Dr. Marcos Ernesto. Entrevistado pelo Blog Marcos Frahm sobre as colocações feitas pelo vereador, o Procurador comentou, ”O vereador Nildo Pirôpo levantou a tese de que existe nepotismo na prefeitura de Jaguaquara, o que de fato não existe. O vereador Nildo, é um vereador que gosta de trabalhar com gente séria e eu não tenho dúvida de que até o final desse ano, ele vai encabeçar como um dos defensores do prefeito Giuliano, saindo da oposição para ser situação”. Dr. Marcos Ernesto explicou que, “a súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), considera nepotismo ter parentes em cargo público. Mas, como toda regra tem exceção, o entendimento é de que, o cargo de secretário é considerado, como cargo político, e na nomeação de parente pelo gestor não se configura nepotismo. No caso, por exemplo, de primo, é entendido que ele é parente de 4º grau. Como a súmula prevê ate 3º grau, no caso de um primo, não se configura nepotismo”. No mais, disse o Procurador, “me coloco à disposição, para esclarecer qualquer dúvida sobre essas suspeitas de irregularidade na prefeitura de Jaguaquara”, enfatizou.
Situações denunciadas – Na atual gestão da Prefeitura de Jaguaquara, são apontados como casos suspeitos de nepotismo, as nomeações dos parentes do prefeito Giuliano Martinelli (PP), na Secretaria de Desenvolvimento Social, Geísa Martinelli (esposa); Secretaria de Finanças, Viviane Martinelli (esposa do primo); Secretaria de Infraestrutura, Antonio Andrade (tio); secretaria de Governo, Cristiane Umburanas (prima), além de primos na secretaria de saúde e parentes da primeira dama, segundo relato feito pelo vereador Nildo Pirôpo.
Foto: Blog Marcos Frahm
