A campanha eleitoral chega a reta final em Jaguaquara, maior colégio eleitoral do Vale do Jiquiriçá com a disputa entre os candidatos se encerrando nesta quinta-feira (3) no palanque e sendo iniciada na Justiça. O dia começou com burburinhos nos bastidores da política, após mensagens circularem pelos grupos de WhatsApp afirmando que uma ação judicial movida contra a prefeita Edione Oliveira Agostinone (PT) e o seu vice, Francisnei Santos, o Nei Cabeludo (PT), poderia resultar na cassação e declaração de inelegibilidade por oito anos da chapa majoritária. Nas redes sociais, uma notícia classificada pelos apoiadores da prefeita como Fake News, intitulada ”Prefeita de Jaguaquara pode ser cassada e ficar inelegível por abuso de poder econômico”, publicada em um site recém- criado, Bahia 24 Horas. Entretanto, foi confirmado que a Coligação Esperança e Renovação, que representa a candidatura de Raimundo do Caldo e Marilon, do PSD, ingressou na Justiça Eleitoral, através da 76ª Zona Eleitoral, com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), alegando abuso de poderes político e econômico por parte da Coligação Vamos Juntos Por Jaguaquara, que representa no pleito a candidatura da prefeita, que busca à reeleição com o vice, que foram formalmente citados na ação ajuizada no último dia (1º) de outubro.
Entre as principais acusações está a contratação de servidores temporários sem justificativa e informações retiradas do portal do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que foram anexadas ao processo para demonstrar que o número de contratados e comissionados saltou de 177 para 1.450 apenas entre fevereiro e março deste ano. A ação também denuncia a distribuição de cestas básicas por carros com adesivo de campanha, prática, que segundo a assessoria jurídica do candidato foi registrada em vídeos que foram anexados ao processo, citando o envolvimento de um familiar da gestora.
Outras acusações envolvem o uso de ônibus escolares para transportar eleitores para eventos de campanha, coação de servidores públicos, que teriam sido pressionados a participar das atividades eleitorais, além de gastos com publicidade, com material gráfico, com carro de som e Raimundo também questiona os valores pagos pelo Município ao representante legal de uma rádio comunitária, que teria cancelado uma sabatina com os candidatos na semana passada. A ação, que tem como base a Lei Complementar 64/90, já conta com mais de 4 mil páginas de documentos e realmente pede a cassação de Edione e Nei, além da declaração de inelegibilidade por oito anos. O processo 0600416-95.2024.6.05.0076 ainda será julgado. A ação é representada pela empresa Mattos Medina Advocacia e Colsutoria, com sede na Avenida Tancredo Neves, em Salvador.
