A inclusão de Itiruçu na lista dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que decidiram aprovar, no último dia (5) de julho a desativação de 33 comarcas de cidades do interior do Estado tem causado insatisfação entre os moradores, que não aceitam a desativação da Comarca local, que atende ainda as cidades de Lagedo do Tabocal e Itiruçu, nas varas Cível e Criminal. De acordo com o TJ-BA, a medida está alinhada com a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece que os tribunais devem adotar providências para extinção, transformação ou transferência das unidades com baixa movimentação de processos nos últimos três anos. Ainda segundo o órgão, a medida levou em conta critérios e questões técnicas como arrecadação judicial e despesas da comarca, bem como a distância entre as unidades que passarão a assumir o acervo processual e o número de servidores da antiga comarca. Conforme a decisão, os servidores e os acervos de processos deverão ser unificados em até 60 dias. Mas a decisão dos desembargadores, não é convincente para a população de Itiruçu. As autoridades políticas, também reagem com preocupação à decisão do Tribunal. A prefeita Lorena Di Gregório (PRB), informou ao Blog Marcos Frahm que na próxima segunda-feira (17), acompanhada de vereadores, irá a Salvador em busca de solução para que a Comarca não seja desativada. Na oportunidade, a prefeita entregará no Tribunal de Justiça um ofício solicitando uma atenção especial ao caso. Para Lorena, a desativação da Comarca de Itiruçu atingirá diretamente milhares de cidadãos, que terão que se deslocar até a cidade de Jaguaquara para ter acesso aos serviços. ”Essa é uma decisão do Tribunal e que não pode ser atribuída a nós, políticos, mas como representantes do povo estaremos engajados na busca de uma solução para esse problema, e já estamos mobilizados, juntamente com o presidente da Câmara e os demais vereadores. Temos uma audiência com a juíza Marielza Brandão, para tratarmos deste assunto e vamos em discutir alternativas para evitar que o município de Itiruçu tenha essa perda. Vamos nos colocar a disposição, para atuar de forma efetiva, em cooperação com o Tribunal de Justiça, na melhoria dos serviços de extrema relevância prestados pelo Poder Judiciário, de modo a garantir a sua continuidade”, explicou a gestora.
