A inclusão de Itiruçu na lista dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que decidiram aprovar, no último dia (5) de julho a desativação de 33 comarcas de cidades do interior do Estado e que tem causado insatisfação entre os moradores da cidade foi discutida hoje (19), em Salvador, durante audiência na sede do TJ-BA, por uma comitiva composta por políticos e advogados, em busca de solução para que a Comarca não seja desativada. A prefeita Lorena Di Gregório (PRB), acompanhada do vereador – presidente da Câmara Ezequiel Borges (PRB) e dos seus assessores Jurídicos Ederval Cunha e Diego Lomanto, além Vienna Andrade, representando os advogados que militam no município e José Luís, que representou os servidores da Comarca de Itiruçu foi recebida pela juíza Marielza Brandão Franco, assessora especial da Presidência do Tribunal para Projetos Institucionais. Foram apresentados documentos e argumentos que revelam a necessidade de rever a determinação de desativação que, caso seja concretizada, atingirá diretamente milhares de cidadãos, que terão que se deslocar até a cidade de Jaguaquara, para ter acesso aos serviços. A Comarca de Jaguaquara, que conta apenas com a juíza Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella representado o Poder Judiciário, renomada e considerada competente magistrada no campo jurídico baiano absorveria os trabalhos de ordem judicial da Comarca de Itiruçu, que atende também as populações de Lafaiete Coutinho e Lagedo do Tabocal, nas varas cívil e criminal.
Em nota enviada ao Blog Marcos Frahm, o presidente Ezequiel enfatizou o desejo de que a decisão seja revertida. ”Como cidadãos e representantes legais da nossa comunidade não vamos medir forças para que tenhamos êxito. Vale ressaltar que a princípio a decisão vem de uma realidade com demanda superior – foge ao nosso poder decisões deste âmbito. Trata-se da supremacia da Justiça do Estado, mas continuaremos utilizando de meios e direitos argumentativos, para que esta realidade seja revertida, respeitando todos os envolvidos, afinal, o bem é comum em benefício de todos nós – em benefício a Itiruçu”, argumentou o vereador. Já a prefeita Lorena, disse que foram apresentadas alternativas ”para evitar que o município de Itiruçu tenha essa perda” e se posicionou ”a disposição, para atuar de forma efetiva, em cooperação com o Tribunal de Justiça, na melhoria dos serviços de extrema relevância prestados pelo Poder Judiciário, de modo a garantir a sua continuidade”. O assunto será levado documentalmente a mesa da presidente do TJ-BA, Maria do Socorro.
