Mais de R$ 100 milhões que estavam previstos para a implementação na educação em universidades e institutos federais na Bahia, no segundo semestre deste ano, estão bloqueados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) do Governo Federal. O número é a soma das quatro universidades públicas federais (Ufba, Ufob, UFSB, e UFRB) e dos dois institutos federais (Ifba e IF Baiano), com abrangência na maioria das regiões do estado e atingindo cerca de 100 mil estudantes. Se persistir o bloqueio, de acordo com o reitor do Instituto Federal da Bahia (Ifba), Renato Anunciação Filho, os 33.125 alunos dos 24 campi da instituição vão se ressentir da redução orçamentária de R$ 24.809.285,00.
As atividades básicas para a manutenção como água, energia e telefonia, além de limpeza e segurança, que são serviços terceirizados, serão atingidos e os recursos existentes só chegam até setembro deste ano. Um levantamento das despesas deste ano, um estudo do impacto do bloqueio sobre os contratos e possíveis prejuízos, bem como a discussão para redução e gastos, foram as primeiras medidas adotadas. ”Temos um orçamento enxuto. Trabalhamos há alguns anos nesta perspectiva de redução de custos”, afirmou o reitor, salientando que qualquer corte pode atingir a segurança das pessoas e do patrimônio público.
Ele explicou que ainda está tentando compreender o bloqueio de 38% do orçamento, ressaltando que só para pesquisa, inovação e extensão é de R$ 1. 200 milhão, o que representará menos bolsas, nos ensinos superior e técnico, com reflexo direto na vida dos alunos e nos trabalhos em curso. No entanto, Anunciação Filho destacou que ainda tem esperança ”pois em anos anteriores também aconteceram bloqueios que foram sendo liberados com o passar dos meses. No ano passado, tínhamos previsão de 60% de bloqueio, mas executamos 100% do previsto no início do ano”.
Em nota, o reitor do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Aécio Duarte, afirmou que o contingenciamento na instituição foi de 30%, mas para custeio chega a quase 40% em relação ao previsto até o final do ano. Também ressaltou que buscará soluções para reverter este quadro em reunião, no próximo dia 9, com o titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.
UFSB
Dentre as universidades atingidas do estado, a Federal do Sul da Bahia (UFSB) confirmou o bloqueio de 38% do orçamento de custeio e capital, atingindo as contas de manutenção e aquisição de equipamentos. Conforme nota divulgada pela UFSB, por ter apenas cinco anos de criação, tem necessidade de investimento em infraestrutura. Está com três obras em andamento nos campi de Itabuna, Teixeira de Freitas e Porto Seguro que podem parar com o bloqueio.
Segundo a nota, “ao interromper os contratos, além dos atrasos no planejamento institucional, a universidade irá arcar com pesadas multas para as empresas contratadas, além da deterioração das obras quando de sua futura retomada”. A unidade conta com 4.500 alunos, 21 cursos de graduação e 10 de pós-graduação, sendo quatro strictu senso e seis lato sensu.
