A Secretaria da Educação publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5), a portaria n° 241/2017 que abre o processo seletivo para a remoção de professores e coordenadores pedagógicos dos Ensinos Fundamental e Médio que desejam transferência de escola. Os interessados devem participar da seleção, cujas inscrições serão realizadas de segunda (8) a sexta-feira (12), conforme edital nº 01/2018. O objetivo da ação é normatizar o sistema de remoções e reajustar o quadro do magistério da rede estadual de ensino, respeitando os direitos dos professores e sem comprometer a continuidade do serviço. Para a inscrição, os educadores devem preencher o formulário de requerimento de remoção, contido no edital, protocolando-o nos SAC Educação de Salvador ou de Feira de Santana, bem como nas sedes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), justificando a necessidade para a mudança de unidade. O processo de remoção independe de autorização ou ciência do superior hierárquico da unidade. Será habilitado o servidor que cumprir integralmente os requisitos estabelecidos no edital, a exemplo de ter regime de trabalho e habilitação compatíveis com a vaga pretendida; não ter sido removido nos últimos dois anos; não estar de licença por motivo particular; e não estar cedido para outros órgãos administrativos do Estado. Para efeito de pontuação e consequente classificação serão considerados os seguintes critérios: maior tempo de efetivo exercício no magistério estadual na localidade onde requer a remoção; doutorado, mestrado ou especialização na área de atuação ou em Educação; mais antigo no magistério público; e de idade maior. O processo está sob a coordenação da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado. Caso a remoção pretendida seja entre unidades do mesmo município, o professor deverá indicar três escolas em ordem decrescente de prioridade. Já para transferência entre municípios, o educador deverá indicar três localidades também em ordem decrescente de prioridade. A divulgação da classificação será realizada no dia 19 e o resultado final, no dia 26 de janeiro.
