As prioridades do governo após a reforma da Previdência (PEC 6/19) serão a reforma tributária mudanças no pacto federativo, segundo o ministro da Economia Paulo Guedes. ”Se a Câmara quiser discutir a reforma tributária, entraríamos pelo Senado com a discussão do pacto federativo. Essa é a maior ferramenta que o Congresso tem para redesenhar o Brasil, a política, a federação”, disse o ministro.
Guedes voltou a defender a necessidade de aprovar a reforma da Previdência para “”escapar da armadilha de aprisionar o Brasil” em um desemprego em massa e baixo crescimento econômico. ”Estamos cortando privilégios e desigualdades futuras para folgarem os recursos e o governo ir nas outras áreas”, afirmou. Guedes veio como convocado para explicar os impactos econômicos e financeiros da reforma da Previdência, após não ter atendido a convite da comissão no dia 8 de maio. A justificativa à época foi a de que ele já participaria no mesmo dia de debate na comissão especial que analisa a reforma. A reunião desta terça-feira (4) também teve a participação das comissões de Educação; e de Seguridade Social e Família, que foram convidadas ao debate.
Reforma tributária
A proposta de reforma tributária do governo, segundo Guedes, propõe a existência de um imposto único, como o texto aprovado em maio na Comissão de Constituição e Justiça (PEC 45/19) e em proposta aprovada em comissão especial em 2018 (PEC 293/04). A diferença para o governo seria a possibilidade de estados e municípios poderem criar seus próprios impostos sobre valor agregado.
Guedes voltou a defender a redução das deduções de despesas com saúde e educação no imposto de renda. ”As deduções de famílias que já têm recursos, as deduções de instituições que treinam justamente os filhos dos mais ricos ou os hospitais que atendem a população mais rica isso é compreensível e tudo isso tem que ser atacado uma reforma tributária sim”, afirmou.
Classe média
O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) questionou se o objetivo do governo após a reforma Previdência seria atacar a classe média, que deduz gastos com saúde e educação. ”Querer tirar os benefícios com saúde e educação vai atingir em cheio a classe média brasileira”, disse. Guedes afirmou que a redução geral de impostos vai permitir ao governo tirar essas isenções.
