A disparada nos preços do petróleo na esteira do conflito entre Ucrânia e Rússia levou o governo Jair Bolsonaro (PL) a discutir internamente e com o Congresso Nacional a possibilidade de segurar temporariamente os reajustes de preços da Petrobras.
Após um lucro recorde de R$ 106,6 bilhões registrado pela companhia em 2021, a avaliação no governo é de que é possível haver uma ”colaboração dos acionistas” para minimizar os efeitos da cotação do petróleo sobre o preço nas bombas.
O cálculo também é político. Pré-candidatos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) têm defendido abertamente um maior controle sobre os preços praticados pela estatal.
Nesse contexto, interlocutores do presidente afirmam que uma contenção temporária de preços agora seria preferível a um tabelamento posterior mais duradouro, caso algum dos adversários de Bolsonaro vença as eleições para o Palácio do Planalto.
A leitura de auxiliares do chefe do Executivo é que a manutenção da política de paridade internacional de preços da Petrobras fortaleceria candidatos de oposição, ao obrigar a companhia a promover reajustes superiores a 20% nos combustíveis.
A possibilidade de contenção de reajustes representa uma mudança no discurso do governo. No início de 2021, Bolsonaro chegou a dizer jamais interferiria na companhia.
Integrantes do governo também admitem a possibilidade de acionar o botão de calamidade se daqui a três meses o conflito não houver cessado —o período é considerado uma janela razoável para se ter uma ideia do rumo da guerra, se terá fim ou uma escalada.
Em caso de acionamento dessa cláusula, o governo teria mais liberdade para ampliar gastos, inclusive por meio de créditos extraordinários (fora do teto), ao mesmo tempo em que ficariam proibidas as concessões de reajustes ao funcionalismo. Nesta segunda-feira (7), o presidente chegou a admitir a possibilidade de mudanças na política de preços da Petrobras.
”Tem uma legislação errada feita lá atrás que você tem uma paridade com o preço internacional [dos combustíveis]. Ou seja, o petróleo —o que é tirado do petróleo— leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo”, disse Bolsonaro, durante entrevista a uma rádio de Roraima.
*por Idiana Tomazelli , Marianna Holanda , Alexa Salomão e Julia Chaib, Folhapress
