Nos últimos anos, pesquisadores e pesquisadoras dos Estudos de Gênero vêm sofrendo uma série de ataques (alguns, violentos) contra as temáticas que estudam e problematizam. A princípio, nada de novo, uma vez que os Estudos de Gênero foram durante muito tempo marginalizados por setores dentro das próprias universidades. No entanto, o aumento da propagação de discursos equivocados sobre o campo nos últimos anos, especialmente no Brasil, chama a atenção para um de seus principais combustíveis: a desinformação.
A fim de desfazer certas confusões – algumas mal-intencionadas – proponho discutir o que é, afinal de contas, o conceito de gênero. De uma forma simples, direta e acadêmica, pretendo contribuir para um debate bastante pertinente tanto no campo das pesquisas como nos debates públicos que ocorrem pelo país.
Gênero e Feminismos
Não é possível entender o que são Estudos de Gênero sem compreender o movimento feminista, que começa no cenário internacional no século XIX e reivindica direitos civis para as mulheres. É muito reconhecida a luta pelo direito ao voto, mas é importante lembrar que essa não era a única reivindicação – as mulheres tinham pouco direitos e muito pelo que lutar. A mulher casada, por exemplo, era considerada pela lei brasileira “incapaz” e sob tutela do marido – o que somente foi alterado na legislação em 1962, com a Lei 4.121.
Diversidade e respeito são questões importantes na perspectiva social dos Estudos de Gênero.
No espaço universitário, os feminismos – no plural devido à heterogeneidade do movimento – iniciaram uma trajetória em meados do século XX. Na História, por exemplo, a incorporação da categoria mulher está relacionada a todo um movimento historiográfico de renovação no campo de conhecimento. A história demográfica, a história da família e a ideia de uma história “vista de baixo”, na qual também deveriam ser contadas as vidas de pessoas comuns, de operários e operárias, de camponeses e camponesas, entre outros, contribuíram significativamente para a compreensão de que era necessário se escrever sobre Mulher – nesse primeiro momento ainda no singular, ou seja, ainda pensada como uma categoria homogênea.1
Entre o fim dos anos de 1970 e o início da década de 1980 as historiadoras feministas – principalmente ligadas ao feminismo norte-americano – começaram a problematizar as particularidades que existiam entre elas próprias. A categoria Mulher já não dava conta de explicar a multiplicidade de experiências e subjetividades. Joana Maria Pedro argumenta que as mulheres negras, particularmente, questionaram o gesto excludente da escrita da História das Mulheres, revelando as fraturas internas não só da História, mas do próprio feminismo acadêmico ao mostrar as armadilhas e ilusões da categoria Mulher. Desde então, feministas como Angela Davis e Bell Hooks, colocaram o dedo na ferida ao dizer que as mulheres não viviam da mesma forma a experiência de ser mulher. Outras variáveis precisavam ser levadas em consideração, como classe, cor, escolaridade, dentre outros aspectos que precisavam ser compreendidos.
Gênero: que negócio é esse?
É neste contexto que chegamos à questão do uso da palavra Gênero no final da década de 1980. Quando Joan Scott publicou seu famoso artigo “Gênero: uma categoria útil de análise”, na American Historical Review, em 1986 (clique para ver o original em inglês e traduzido para o português em 1990), ela visava demonstrar que a imensa produção da História das Mulheres havia chegado a um impasse: ou ficava numa categoria suplementar ao mainstreamhistoriográfico, ou forçava uma transformação no interior da disciplina e do conhecimento histórico. Defendendo a segunda posição, Scott então propõe o gênero como categoria de análise e não como um tema ou um objeto. E como categoria, ela propõe a perspectiva de gênero para análise, inclusive, das estruturas e dos discursos políticos:
O gênero é uma das referências recorrentes pelas quais o poder político tem sido concebido, legitimado e criticado. Ele não apenas faz referência ao significado da oposição homem/mulher; ele também o estabelece. Para proteger o poder político, a referência deve parecer certa e fixa, fora de toda construção humana, parte da ordem natural ou divina. Desta maneira, a oposição binária e o processo social das relações de gênero tornam-se parte do próprio significado de poder; pôr em questão ou alterar qualquer de seus aspectos ameaça o sistema inteiro (SCOTT, 1990, p.92).
Scott aponta, de maneira muito interessante, para um dos eixos mais polêmicos que os Estudos de Gênero enfrentam hoje no Brasil. Não se trata de negar as diferenças sexuais e corporais entre homens e mulheres, mas de compreendê-las não como naturais e determinadas, mas como relações sociais e de poder, que produziram hierarquias e dominação. Para Scott, gênero é a organização social das diferenças sexuais. É um saber que estabelece significados para as diferenças corporais.
Já em 1989, Judith Butler publica “Gender Trouble“, que no Brasil foi lançado em 2003 com o título “Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade“, mostrando o caráter performativo do gênero. Nele, Butler questionou a ideia de que sexo está exclusivamente ligado à biologia e de que gênero relacionado à cultura, como o debate era apresentado até aquele momento por boa parte das pesquisadoras e pesquisadores da área. Ela questionou a ideia de que o gênero fosse uma espécie de “interpretação cultural do sexo”.
Para Judith Butler, a ideia de performatividade de gênero compreende a noção de que sexo e gênero são discursivamente criados e que, ao se desnaturalizar o sexo, deve-se também desnaturalizar o gênero. Portanto, não se trata de negar a existência de sexo ou de gênero, mas de historicizar tais diferenças, procurando analisar as estratégias discursivas que as consolidaram. Nesse ponto, a meu ver, encontra-se uma das contribuições mais significativas da obra de Judith Butler: dar visibilidade ao fato de que existem corpos que “importam” – corpos enquadrados no sistema heteronormativo – e corpos que “não importam” – o que a autora chama de corpos abjetos. Esses, dentro da lógica binária, podem ser vistos como “corpos desviantes”, culturalmente inintelegíveis e que ameaçam as estruturas de poder. Pessoas gays, lésbicas, transexuais e intersexuais acabam por demarcar fronteiras que não deveriam ser cruzadas dentro do sistema heteronormativo e, dentro desse sistema excludente, seus corpos não são aceitos, ou melhor, a existência dessas pessoas não é aceita. Tal exclusão acabou por colocar em risco a vida dessas pessoas, gerando intolerância, mortes e inúmeras outras violências.
Assim, Butler propôs a reflexão sobre as armadilhas na naturalização do gênero. De lá para cá, se passaram 30 anos. E todo esse período foi de muita luta para a consolidação de um campo de investigação acadêmica.2
A expressão “ideologia de gênero”, que tanto tem sido empregada nos dias de hoje para criticar os Estudos de Gênero, não é uma categoria acadêmica ou um objeto de pesquisa. Como vimos, os pesquisadores e pesquisadoras que se dedicam o entendem justamente no contrário: que gênero não é uma ideologia. Para eles, a expressão “ideologia de gênero” é estranha, uma anomalia. Quem fala (e muito) em “ideologia de gênero” são os movimentos conservadores – muitas vezes com explicações falsas e sem fundamento.
Estudos de gênero hoje
Os Estudos de Gênero nunca tiveram como objetivo modificar a sexualidade de ninguém – até porque os pesquisadores e pesquisadoras da área não acreditam que a orientação sexual ou a identidade de gênero das pessoas sejam modificáveis como querem fazer crer seus detratores. Nunca defenderam pedofilia ou incentivaram a erotização infantil. Nunca foram “ideologia”.
Estudar Gênero significa estabelecer um recorte sobre aspectos da realidade social existente – no presente e/ou no passado – que têm como peça fundamental a organização de papeis sociais baseada numa imagem socialmente construída acerca do que foi consolidado como sendo masculino ou feminino por exemplo. Portanto, procura compreender como a ideia de uma masculinidade hegemônica influencia nas relações e restringe as opções sociais de mulheres, de crianças e dos próprios homens, e propor estratégias de libertação. Aqui, nos Estudos de Gênero, estão as pesquisas sobre violência doméstica, violência sexual, feminicídio, desigualdade econômica e outras assimetrias relacionadas às desigualdades de gênero.
Aliás, os Estudos de Gênero possuem como uma de suas principais características a interdisciplinaridade, o que amplia seus temas de pesquisa. Diferentes áreas, não só das Ciências Humanas, mas também as Ciências Sociais Aplicadas, as Ciências da Saúde e as Ciências Exatas vêm se dedicando às pesquisas em Gênero.
Trata-se, ainda, de respeitar as diferenças sexuais e enxergar sujeitos históricos que têm sido apagados das narrativas históricas: gays, lésbicas, trans, intersexuais e bissexuais. Significa compreender que o “mundo privado” também é político e que, portanto, o direito à cidadania deve efetivamente ser de todas, todos e todes.
Pesquisas sobre sexualidades existem dentro dos Estudos de Gênero, porém – e parece ser necessário repetir – não se trata de conspirar para mudar a orientação sexual de ninguém. As pesquisas sobre sexualidade variam em quantidade proporcional e, na maioria das vezes, procuram analisar trajetórias, sociabilidades ou mesmo subjetividades dos indivíduos relacionando tais conceitos à sexualidade – sejam os indivíduos heterossexuais ou não.
Também são temas dentro dos Estudos de Gênero: a maternidade, os sentimentos, a religiosidade, a assistência, a participação política, os racismos, as interseccionalidades e o próprio movimento feminista, isso só para citar algumas poucas áreas.
Não existe ideologia de gênero! E se os Estudos de Gênero puderem impactar de forma transformadora em nossa sociedade, será na construção de um mundo mais justo e igualitário. Um mundo em que meninas não sejam mortas por namorados. Um mundo sem violência doméstica, sem exploração sexual. Um mundo em que ninguém tenha medo da igualdade de direitos e deveres.
Notas
1 É importante destacar, assim como fez Joana Maria Pedro (2011), que não existe, pelo menos no Brasil uma total linearidade entre as categorias mulher, mulheres, gênero. Tais palavras/conceitos/categorias, transitam em títulos de artigos e projetos variados, sem um rigor cronológico.
2 Os Estudos de Gênero hoje figuram como uma das áreas mais consolidadas nas universidades internacionais e brasileiras. No Brasil contam com revistas especializadas de alto impacto como a REF (Revista de Estudos Feministas) vinculada à UFSC e os Cadernos Pagu, da UNICAMP, dentre inúmeras outras especializadas no tema. Além disso, a área já possui um curso de bacharelado específico (Bacharelado em Gênero e Diversidade, na UFBA), disciplinas de graduação e pós-graduação em várias áreas, além de inúmeros projetos de pesquisa e extensão.
Por Georgiane Garabely Vázquez
