A Secretaria da Educação do Estado realiza, nesta quinta-feira (31), a confirmação da matrícula dos estudantes com necessidades especiais (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado). Os responsáveis devem voltar à unidade escolar indicada no cadastro de pré-matrícula (feita em novembro passado) para a entrega da documentação exigida e consolidação do processo. Os documentos necessários para a confirmação da matrícula e que deverão ser apresentados na unidade escolar são os seguintes: original do Histórico Escolar; original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil do responsável legal e do aluno; original e cópia do CPF do aluno; duas fotos 3×4 do aluno; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito) e original e cópia da carteira de vacinação. A rede estadual disponibiliza Atendimento Educacional Especializado (AEE). São 65 Salas de Recursos Multifuncionais (SEM), 12 Centros de Atendimento Educacional Especializado e seis instituições conveniadas. Os alunos são atendidos nas escolas da rede e nos Centros de Educação Especial, dentro de suas especificidades, para que possam participar ativamente do ensino regular. No ato da matrícula, a família pode escolher a escola da sua conveniência e a Secretaria da Educação providencia os meios para que o estudante acesse e permaneça na referida unidade escolar. O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro.
